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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa avalie o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2023.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita tornar e disponibilizar o código fonte do software das urnas eletrônicas em código aberto.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 27/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Visa conceder abono de PIS para empregados domésticos.
- Autor:
- Instituto Doméstica Legal
- Data:
- 24/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Músicos Caxienses para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária de Feliz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feliz, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Santa Casa de Misericórdia de Cambé, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública à Irmandade da Santa Casa de Londrina, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 11/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Machadinho para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machadinho, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Pró Desenvolvimento de Cerro Branco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cerro Branco, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Amigos e Moradores do Bairro Cassino - ABC IX para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/08/2023
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