Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para conceder aos portadores de xeroderma pigmentoso a isenção de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 06/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre condições de trabalho do empregado doméstico.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 14/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - para dispor sobre o atendimento na educação especial.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para assegurar, às pessoas com deficiência, a reserva de vagas em programas de qualificação profissional.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Disciplina o exercício do direito de greve dos servidores públicos, previsto no inciso VII do art. 37 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Autoridade Pública de Inclusão Social - APIS, a Organização Nacional de Inclusão Social - ONIS, os Núcleos de Inclusão Social - NIS, as Empresas de Inclusão Social - EIS e dá outras providências.
- Autor:
- União Planetária
- Data:
- 22/03/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede incentivos a projetos que favoreçam a integração regional na América do Sul.
- Autor:
- Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul - INTERSUL
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do inciso II do art. 203 da Constituição para acrecentar entre os objetivos da assistência social o amparo à mulher vítima de violência.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a manutenção de instalações e equipamentos de sistemas de climatização de ambientes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/07/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Obriga a contratação de seguro para os serviços de entrega que se utilizam de motocicletas ou veículos afins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/08/2012
Fazer nova pesquisa ›