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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 135 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua (PNTC PopRua); e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede ao município de Morretes, no estado do Paraná, o título de Berço Nacional do Montanhismo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 20/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Mulher Sambista.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere o título de Capital Nacional do Doce ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/12/2023
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