Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alterar o nome da Fundação Nacional do Índio para “Fundação Nacional dos Povos Indígenas”.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
02/05/2016
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contribuição previdenciária de empregados e empregadores domésticos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
26/04/2011
Matéria:
Ementa:
Altera as Leis nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para restringir a venda de álcool etílico líquido e submetê-la à regulação das autoridades sanitárias.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
21/06/2006
Matéria:
Ementa:
Confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Churrasco.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
23/04/2018
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 149 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Autor:
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
Data:
20/05/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o inciso VI, ao artigo 1º, da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI, na aquisição de automóveis para a utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência físicas, e dá outras providências.
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
30/06/2010
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 2º-D à Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a ampliação do prazo de concessão do benefício do seguro-desemprego para os trabalhadores desempregados residentes em Municípios atingidos pelas ações de combate ao desmatamento da Amazônia e dá outras providências.
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
20/05/2008
Matéria:
Ementa:
Torna obrigatória a expedição em braile de documento de arrecadação de receita tributária.
Autor:
Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
Data:
04/07/2006
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho e 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a avaliação multidisciplinar e a elaboração de plano de atendimento individualizado para promover a inclusão de pessoas com deficiência.
Autor:
Senador Romário (PSB/RJ)
Data:
21/06/2017
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios.
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
04/07/2006

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