Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
Parlamentar
Marco Maciel
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao art. 1.589 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil e modifica o art. 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para assegurar o direito de visita dos avós aos netos.
Autor:
Senadora Kátia Abreu (DEM/TO)
Data:
05/12/2007
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 2º, 4º, 11, 32, 35, 37 e 64 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, para adequar sua redação à terminologia empregada na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
Data:
17/09/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o "Dia Nacional da Leitura" e a "Semana Nacional da Literatura".
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
11/09/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre auxílio financeiro da União aos Institutos Históricos e Geográficos.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS)
Data:
09/08/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região Norte do Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/06/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região do Vale dos Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/06/2007
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 14 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de forma a instituir a eleição direta para diretores de escolas públicas.
Autor:
Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
Data:
14/06/2007
Matéria:
Ementa:
Cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas (FUNAB).
Autor:
Senador Neuto de Conto (MDB/SC)
Data:
12/06/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rosário, Estado do Maranhão.
Autor:
Senadora Roseana Sarney (MDB/MA)
Data:
15/05/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.313, de 1991, que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), para tornar obrigatória a previsão da emissão de carbono e o respectivo cálculo de sua neutralização nos projetos culturais beneficiados pelo Poder Público.
Autor:
Senador Expedito Júnior (PL/RO)
Data:
28/03/2007

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