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Relatorias do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
AVS 5/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
29/03/2007

Matéria:
AVS 8/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2006.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
04/04/2007

Matéria:
AVS 18/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 1.188, de 2007-TCU-Plenário, bem como dos respectivos relatório e voto que o fundamentam, sobre auditoria realizada com o objetivo de elaborar um diagnóstico sobre as obras inconclusas financiadas com recursos da União (TC 012.667/2006-4). (2ª AUTUAÇÃO - CMA)
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
26/06/2007

Matéria:
AVS 86/2007
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, Relatório das Atividades do Tribunal de Contas da União, referentes ao 2º trimestre de 2007.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
10/09/2007

Matéria:
MPV 738/2016
Ementa:
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.199.618.070,00, para os fins que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/07/2016

Matéria:
MPV 676/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
Autor:
Presidência da República
Data:
18/06/2015

Matéria:
MPV 707/2015
Ementa:
Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, e a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para alterar os prazos que especifica.
Autor:
Presidência da República
Data:
31/12/2015

Matéria:
MSF 71/2018
Ementa:
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 40,000,000.00 (quarenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata – FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa Linha Verde Eixo Ecológico Leste de Joinville”.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/07/2018

Matéria:
MSF 105/2010
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/04/2010

Matéria:
MSF 112/2007
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga da Senhora MARIA HELENA DOS SANTOS FERNANDES DE SANTANA.
Autor:
Presidência da República
Data:
10/07/2007

Matéria:
MSF 122/2007
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 16,100,000.00 (dezesseis milhões e cem mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, para financiamento parcial do Programa Multifase de Apoio ao Desenvolvimento do Legislativo Eletrônico no Brasil - Interlegis II, a ser executo pelo Senado Federal.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/08/2007

Matéria:
MSF 1/2003
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal a Programação Monetária para o 1º trimestre de 2003.
Autor:
Presidência da República
Data:
06/01/2003

Matéria:
MSF 73/2003
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do inciso II do art. 6º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária relativa ao segundo trimestre de 2003.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/04/2003

Matéria:
MSF 98/2003
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor equivalente a até US$ 46,000,000.00 (quarenta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado de Pernambuco e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada ao financiamento parcial do Programa de Infra-Estrutura em Áreas de Baixa Renda da Região Metropolitana do Recife - Prometrópole.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/05/2003

Matéria:
MSF 146/2003
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do § 1º do inciso II do artigo 6º da Lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, a programação monetária relativa ao terceiro trimestre de 2003.
Autor:
Presidência da República
Data:
14/07/2003

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