Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Heloísa Helena

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Heloísa Helena
Parlamentar
Heloísa Helena
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ MAURÍCIO DE FIGUEIREDO BUSTANI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
Autor:
Presidência da República
Data:
27/02/2003
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Zâmbia.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/04/2003
Matéria:
Ementa:
Requer seja apresentado voto de solidariedade para com a causa da comutação da pena da nigeriana Amina Lawal, condenada à morte por apedrejamento, pelo Tribunal Islâmico de Funtua, na Nigéria, em virtude de ter dado à luz uma criança fora do casamento.
Autor:
Senador Roberto Saturnino (PT/RJ)
Data:
25/02/2003
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue.
Autor:
Presidência da República
Data:
17/06/2002
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor Valdemar Carneiro Leão Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana da Venezuela.
Autor:
Presidência da República
Data:
30/10/2002
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 142, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá - TRE/AP (TC - nº 775.087/97-1).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
21/03/2000
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 293, de 2000, bem como dos respectivos Relatório de Auditoria e Voto que a fundamentam, realizada na Companhia de Desenvolvimento do Estado do Piauí - Cemdepi (TC nº 008.450/2000-0).
Autor:
Presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União
Data:
25/09/2000
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO SEGURO-DESEMPREGO AOS TRABALHADORES DA PESCA, DURANTE O PERIODO DE DEFESO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
25/02/1999
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS CAMPANHAS PUBLICITARIAS DAS EMPRESAS FABRICANTES DE CIGARRO E DE BEBIDAS ALCOOLICAS.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
25/02/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 9294, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO E A PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMIGEROS, BEBIDAS ALCOOLICAS, MEDICAMENTOS E TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 4º DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL'.
Autor:
Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
Data:
09/03/1999

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