Pular para o conteúdo
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Mestrinho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Mestrinho
- Parlamentar
- Gilberto Mestrinho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor HILDEBRANDO TADEU NASCIMENTO VALLADARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romênia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Fixa critérios para a divulgação de resultados de pesquisa de opinião pública.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 11/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao artigo 55 da Lei nº 6815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de documento de viagem emitido por governo não reconhecido pelo Governo brasileiro.
- Autor:
- Senador Moreira Mendes (PFL/RO)
- Data:
- 20/02/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o seguro-garantia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 17/09/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado sobre as Relações de parceria, celebrado entre a República Federativa do Brasil e a Federação Russa, em Moscou, em 22 de junho de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FLÁVIO MOREIRA SAPHA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/06/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Convênio de Subscrição de Ações da Corporação Andina de Fomento - CAF, firmado com o Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/03/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do artigo 11 da Lei nº 8387, de 30 de dezembro de 1991. (Inclui o Município de Boa Vista, Estado de Roraima como área de livre comércio de importação e exportação, sob regime fiscal especial).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 17/10/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE ALIQUOTAS DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 23/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas, do dobro das despesas realizadas em Programas de Hospedagem para Lazer do Trabalhador, institui o vale-hospedagem e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 24/11/2003
Fazer nova pesquisa ›