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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Mestrinho
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Mestrinho
- Parlamentar
- Gilberto Mestrinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Tailândia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor PEDRO PAULO PINTO ASSUMPÇÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil Junto à Rpública da Coréia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 8º, II, b, da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para facultar às pessoas físicas e dedução, na declaração de rendimentos do Imposto sobre a Renda, do Valor integral das despesas com educação fundamental do 1º grau.
- Autor:
- Senador Hugo Napoleão (PFL/PI)
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 22% DOS RECURSOS DO SISTEMA BNDES PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DO SETOR DE AGROINDÚSTRIA.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a legislação do imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.
- Autor:
- CESP - Amazônia Urgente - 1996
- Data:
- 04/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORRÊA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Sumbete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor DJALMA BEZERRA DE MELLO, para o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 02, de 2002, que autoriza a União a conceder garantia à operação de crédito externo, a ser celebrada entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Japan Bank for International Cooperation (JBIC), no valor equivalente a até US$ 300,000,000.00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos), de principal.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 02/12/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir ao contribuinte pessoa física abrangida pelo Estatuto do Idoso deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda valor pago a título de taxa condominial do imóvel em que resida.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 222, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada na Secretaria de Educação do Estado do Maranhão, para verificar eventuais irregularidades na execução do Convênio nº 1.789/94 (TC - 350.420/96-3).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 19/04/2000
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