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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- João Alberto Souza
Encontradas 16 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo sobre Isenção de Vistos entre os Estados Partes do Mercosul, concluído em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para a Viabilização da Construção e Operação de Novas Travessias Rodoviárias sobre o Rio Uruguai, celebrado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Bolívia, celebrado em La Paz, em 26 de julho de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, concluída em Paris, em 17 de dezembro de 1997 - com a interpretação do art. 9, § 3º (sigilo bancário).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Cooperação entre as Academias Diplomáticas de Ambos os Países, celebrado em Lima, em 21 de julho de 1999.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O TEXTO DO PROTOCOLO RELATIVO AO CODIGO ADUANEIRO DO MERCOSUL, CONCLUIDO EM OURO PRETO, ASSINADO PELO BRASIL EM 17 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/02/1995
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