Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar João Alberto Souza
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
João Alberto Souza
Matéria:
RQS 705/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Westphalen Etchegoyen, acerca do decreto nº 9.147, de 28 de agosto, de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados – RENCA, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
Data:
05/09/2017
Matéria:
RQS 753/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 34, de 2014.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
13/09/2017
Matéria:
RQS 1006/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à autorização outorgada à Associação Beneficiente, Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Orleans - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina, de que trata o PDS 56/2017
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/11/2017
Matéria:
RQS 1007/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização para execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o PDS 88/2017.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/11/2017
Matéria:
RQS 1008/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização para execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o PDS 89/2017.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/11/2017
Matéria:
RQS 1010/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à autorização outorgada à Associação de Comunicação e Cultura Maravilha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais, de que trata o PDS 74/2017.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/11/2017
Matéria:
RQS 1027/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº2, de 2011-CCT, sejam solicitadas ao Sr.º Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário da TV SBT, canal 4, de São Paulo.
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
04/12/2017
Matéria:
RQS 543/2003
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, I, do Regimento Interno, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, manifestar integral apoio à decisão do governo brasileiro de não assinar acordo bilateral com os EUA para eximir cidadãos norte-americanos da jurisdição do Tribunal Penal Internacional.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
08/07/2003

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