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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Tião Viana
- Parlamentar
- Tião Viana
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Eslovaca.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego ao trabalhador extrativista vegetal durante o período em que estiver impedido de exercer sua atividade e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder o benefício do seguro-desemprego aos trabalhadores que especifica e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 13/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Solidariedade ao Governo de Taiwan, pelas vítimas do terremoto que atingiu o País.
- Autor:
- Senador Mauro Miranda (MDB/GO)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção tributária à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e cancela os débitos fiscais dessas instituições.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 22/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 6º, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dá nova redação a seu § 1º, para permitir o porte de arma de fogo aos integrantes de carreira de Institutos de Criminalística, de Identificação e de Medicina Legal.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 29/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, para os servidores públicos federais titulares de cargos efetivos da administração direta, autárquica e fundacional inclusive os membros dos órgãos que menciona, o regime próprio de previdência social previsto pelo art. 40 da Constituição Federal, e autoriza a criação de autarquia gestora do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- De repúdio e condenação ao ato arbitrário perpetrado contra a liberdade de opinião e às liberdades individuais de militantes de direitos humanos, jornalistas e economistas contrários ao regime cubano.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RENAN LEITE PAES BARRETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento de emergência de acidentes do trabalho em localidades onde não existe rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/09/2001
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