22/06/2021 - 24ª - CPI da Pandemia

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09:32 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fala da Presidência.) - Havendo número regimental, declaro aberta a 24ª Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pelos Requerimentos 1.371 e 1.372, de 2021, para apurar as ações e omissões do Governo Federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19, bem como outras ações e omissões cometidas por administradores públicos federais, estaduais e municipais no trato com a coisa pública durante a vigência da calamidade originada pela pandemia do coronavírus. A presente reunião destina-se à apreciação de requerimentos - estamos transferindo isso para amanhã, porque ontem entraram novos requerimentos e não daria aquele tempo, vamos fazê-lo só amanhã - e ao depoimento do Deputado Osmar Terra, em atendimento aos requerimentos dos Senadores Rogério Carvalho, Humberto Costa e Alessandro Vieira. Questão de ordem para o Senador Ciro Nogueira. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Questão de ordem também. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Presidente, questão de ordem. Se for a mesma... O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, acho que poucas comissões de inquérito tiveram tanta repercussão, até pelo momento que o País está vivendo. E tem uma situação, Sr. Presidente, que eu acho que é importante a Comissão debater, porque em tudo que tem acontecido aqui nesta Casa até agora eu não vi, Senador Otto, nenhuma ação positiva desta Comissão que diga respeito à sociedade, diga respeito a nós imunizarmos a população, a tratarmos a população. Esta Comissão tem se transformado numa guerra política, Senador Marcos Rogério, o que tem feito bem a alguns, que aparecem nas televisões, nos meios de comunicação, mas eu sinto que a população está se sentindo, Presidente Omar, um pouco abandonada, porque tinha uma expectativa. Há uma situação de que eu ontem tive conhecimento que eu acho que esta Comissão poderia debater, porque poderia ser algo produtivo para o País, para a situação. Diz respeito a uma vacina que está sendo produzida no nosso País chamada Sputnik. Olha o absurdo que pode acontecer com o nosso País, Senador Girão: nós estamos produzindo essa vacina, essa vacina vai ser exportada, e, depois - os Governadores tiveram a autorização do Supremo e da própria Anvisa - se vai importar essa vacina.
09:36 R	Olha que absurdo: nós vamos exportar a vacina para depois ela ser importada, porque do laboratório aqui não é permitido vender para o País. Olha que absurdo. A Anvisa, que é uma entidade que tem todo o respeito, mas tem que dar uma explicação sobre essa situação esdrúxula que nós temos no nosso País. Então, eu queria apresentar esse requerimento para que a Anvisa pudesse esclarecer, porque é uma situação em que eu tenho certeza de que facilmente pode ser dada uma solução para o nosso País e que não se possa permitir uma situação tão esdrúxula como essa, de obrigar uma empresa nacional a exportar para depois ser importando. Olha o custo disso e olha a coisa absurda que nós temos! Então, eu queria apresentar esse requerimento, Senador Omar, para que a Comissão... Porque eu tenho certeza de que isso é uma ação positiva que a Comissão pode ter e dar uma solução para o nosso País. O que importa mesmo para o Brasil hoje é nós imunizarmos a população brasileira. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Muito bem, Senador. Será votado amanhã o seu requerimento de pedido de informações para a Anvisa. É o pedido de informação, não é? Em relação a não dar resultado, Senador Ciro, fico muito feliz em ver agora o Presidente Jair Bolsonaro anunciando um avião com 1 milhão de doses da vacina Janssen. Como progredimos! O Presidente anunciando a chegada de vacinas; isso é importante. Como não? A CPI teve esse papel importante, e a participação do Presidente sempre foi colocada aqui como importante demais, a participação do Presidente, para a gente imunizar. Então, acho que estamos avançando. O próprio Presidente está fazendo aqui, anunciando nas suas redes sociais a chegada de 1 milhão de vacinas, 1,5 milhão de vacinas da Janssen. Acho que a CPI cumpre seu papel nesse momento, nesse sentido, de trazer o Presidente para lutar para imunizar a população. Senador Marcos Rogério, com a palavra. Pediu questão de ordem o Senador. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para questão de ordem.) - Sr. Presidente, apresento a presente questão de ordem nos termos do art. 403 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal para arguir os efeitos da ausência do Relator desta Comissão Parlamentar de Inquérito na reunião do dia 18 de junho último. Efetivamente, nessa data, o eminente Relator desta CPI, o Senador Renan Calheiros, retirou-se abruptamente de reunião deste Colegiado devidamente convocada para ouvir cientistas convidados por decisão de seus membros, e declarou que, passo a citar: "Eu me recurso a fazer hoje, mesmo como Relator desta Comissão Parlamentar de Inquérito, qualquer pergunta aos expoentes", fecha aspas. Em seguida, em conjunto com o ilustre Vice-Presidente, Senador Randolfe Rodrigues, e o Senador Humberto Costa, enquanto a CPI continuava sua reunião, reuniu a imprensa para entrevista coletiva. Naquela ocasião, com base no que determina o art. 147 do Regimento Interno, que prevê que, "na hipótese de ausência do relator a qualquer ato do inquérito, poderá o Presidente da Comissão designar-lhe substituto para a ocasião, mantida a escolha na mesma representação partidária ou bloco parlamentar", solicitei a V. Exa. que designasse um Relator substituto. Entretanto, V. Exa. indeferiu o meu pedido, afirmando que "o Senador Renan, como Relator, não quis fazer perguntas e ninguém vai fazer por ele, não". Argumentei ainda que a CPI não podia funcionar sem Relator, mas, novamente, V. Exa. negou o meu pedido, alegando que "o Relator não tem interesse em fazer perguntas e eu não posso obrigar ninguém a fazer perguntas".
09:40 R	Lembrei também, finalmente, que o já citado art. 147 do Regimento Interno fala que, na hipótese de ausência do Relator a qualquer ato da CPI, será designado um substituto para ficar nessa condição. Mas tudo sem sucesso. V. Exa. permaneceu irredutível, e a reunião seguiu sem Relator. Diga-se que essa decisão foi mesmo contraditória com o que V. Exa. havia decidido na reunião do dia 13 de maio passado, quando, ausente o Relator, designou para substituí-lo, em face da questão de ordem levantada pelo Senador Jorginho Mello, o Senador Fernando Bezerra Coelho. V. Exa., inclusive, respondeu ao Senador Jorginho dizendo: "Sem problema. Eu acho que é uma questão de lógica. V. Exa. pede, e eu atendo". Ora, a decisão de V. Exa. de não designar Relator substituto para atuar na reunião da CPI do dia 18 de junho último gera uma série de questionamentos. Em primeiro lugar, aquela reunião destinava-se a estabelecer, por decisão deste Colegiado, o contraditório em torno do tema tratamento precoce, uma das questões em torno das quais esta CPI vem se debruçando. O contraditório é, por previsão constitucional (art. 5º, inciso LV) e do Código de Processo Penal (art. 155, caput) - que, na forma do art. 153 do Regimento Interno do Senado Federal, se aplica subsidiariamente aos atos processuais das CPIs -, elemento imprescindível para a formação da convicção do julgador. Esse direito se desdobra em dois momentos: o direito de ser ouvido e o de ter suas alegações levadas em consideração. Nesta segunda acepção, houve ofensa a esse direito, pois o Relator deixou o recinto e não tomou parte das discussões da parte contrária. A ausência do Relator na reunião faz com que, daí, não possa ele tratar do tema tratamento precoce em seu relatório, pois a sua forma de condução dos trabalhos demonstrou sua parcialidade, além de ter restado evidente a antecipação de juízo de valor relativamente a esse tema, ensejando, em consonância com o princípio do devido processo legal, a nulidade dos atos realizados pelo Relator, ou seja, deve S. Exa., então... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Para concluir, Senador. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... se declarar suspeito para tratar desse tema, uma vez que o ato de Relator de se ausentar da reunião feriu frontalmente o direito ao contraditório. Afinal, se o Relator se retira quando acha que os depoentes - que, sempre é bom reiterar, comparecem a esta Comissão por decisão da maioria de seus membros - irão dizer coisas com as quais ele não concorda ou que podem comprometer a narrativa já definida por ele, isso significa que já tem uma sentença pronta no bolso do colete; que não busca a verdade. A Comissão Parlamentar de Inquérito tem por marco o princípio da oralidade. Assim, ainda que se alegue que o Relator vai considerar as razões no relatório, houve evidente ofensa ao contraditório ao se tentar desconsiderar os defensores das medidas tomadas pelo Governo e reduzir o debate. Em razão disso, solicito a V. Exa. que esse tema seja retirado do objeto de análise do relatório final, tendo em vista a demonstrada parcialidade do Relator, sob o risco de termos a total desmoralização desta CPI. É a questão de ordem que lhe apresento. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu irei respondera sua questão de ordem. V. Exa... Primeiro, não era... As pessoas que estavam aqui, os dois... Os convidados estavam em uma audiência pública. Eles não eram nem testemunhas nem investigados. E, quando se trata de audiência pública, tendo só dois Senadores, pode ter a reunião de audiência pública; não se precisa mais de dois. Sobre isso aí, V. Exa. vai, lá no art. 93, §3º, que V. Exa. vai ler. Essa é a primeira questão.
09:44 R	Segunda questão: nenhum deles veio tratar de tratamento precoce aqui. Eu perguntei dez vezes. Não, V. Exa... Eles falaram que era o tratamento inicial da doença. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Precoce. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, não, não, tratamento precoce é a pessoa tomar antes de ter qualquer tipo de tratamento. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, isso é tratamento profilático, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, só um minutinho. Isso é que defende até a Mayra, que esteve aqui. Em relação ao tratamento precoce, nós ouvimos várias pessoas favoráveis ao tratamento precoce. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Várias, a Dra. Nise Yamaguchi, Mayra... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vamos lá, a Nise Yamaguchi, que, aliás, está processando um colega seu, um colega seu, dois colegas seus Senadores. Dois advogados ou não sei quantos advogados estão me processando, porque, segundo ela, eu não proibi o Senador de fazer as perguntas para ela; eu, Presidente! Aliás, V. Exa. sabe que qualquer Senador, seja da CPI ou não, tem o direito à palavra aqui; V. Exa. sabe muito bem disso! E eu estou sendo processado; dois colegas seus Senadores, Senador Marcos Rogério, estão sendo processados por alguém que sempre defendeu o tratamento precoce, e o Senador Renan fez as perguntas a ela como outros Senadores. A Dra. Mayra, TrateCov, tratamento precoce; o doutor, o ex-Ministro da Saúde Pazuello; o Coronel Elcio Franco; várias pessoas foram ouvidas, e foram ouvidas como testemunhas e se tornaram, agora, investigadas, diferente dos dois doutores que nós tratamos com muito respeito; você sabe disso, o respeito foi muito claro aqui. Eles, inclusive, explicaram para a população o que é charlatão, o que os outros não queriam explicar. Eu perguntei ao doutor que estava ao meu lado direito e ao que estava ao lado esquerdo: "Doutor, uma pessoa que não é médico, que prescreve remédio na internet é chamada por quê?". Aí, eles disseram: "Charlatão". Então, está cheio de charlatão na internet, está cheio de charlatão no Facebook, no YouTube, que, aliás, estarão aqui, para depor, para saber se eles vão continuar propalando aquilo que a ciência não defende. Então... E a outra questão que V. Exa. levanta é que o Relator... Numa audiência pública, o Relator não é obrigado a fazer pergunta, nem o Senador é obrigado a fazer pergunta. Audiência pública é uma coisa para dar entendimento às pessoas sobre alguma dúvida e tal. Então, não vejo... E mais, o art. 147, sobre o qual V. Exa. disse, na hipótese da ausência do Relator a qualquer ato do inquérito, poderá - poderá! - o Presidente da Comissão designar o substituto. Poderá! Está certo? V. Exa. é advogado, V. Exa. sabe, está escrito "poderá"! Então, estou lhe respondendo, quanto à sua questão de ordem, que a questão tratamento precoce foi tratada diversas vezes aqui, por vários profissionais favoráveis ou contra. Esteve, aqui, a Dra. Yamaguchi, que defendia isso; esteve aqui a Dra. Luana, que defendeu contra. Então, é uma questão que está muito avaliada, e eu acho até que essa é uma pauta sobre a qual a CPI deve até, já tem uma opinião. V. Exa. mesmo disse: "Olha, eu tive, eu fiquei doente, eu não usei esses remédios, eu procurei a ciência", V. Exa. disse isso aqui. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, eu não tive, eu não tive Covid, Sr. Presidente.
09:48 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, mas V. Exa. disse que ia procurar um profissional. O senhor não ia a um médico qualquer. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Claro. Claro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor defendeu isso aqui. Então, a sua questão de ordem, Senador Marcos Rogério, não... Em nenhum dos artigos que V. Exa. citou, ela cabe pra que eu defira a sua questão. Então, eu indefiro novamente a questão. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu agradeço a V. Exa. Apenas, Sr. Presidente... A decisão de V. Exa. está tomada, mas apenas quero dizer que a vinda deles aqui foi muito importante e que a fala de V. Exa. neste momento é a prova da necessidade da vinda deles aqui, continua causando confusão sobre o que é tratamento precoce na fase inicial da doença. Veja a importância da vinda deles. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O.k. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Pela ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Eduardo, um minutinho. O Senador Marcos do Val está remotamente pedindo uma questão de ordem. Eu vou passar a palavra... Eu não o estou vendo aqui. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES) - Olá, Presidente, me escuta? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Estou ouvindo. Pode falar Senador. O SR. MARCOS DO VAL (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - ES. Pela ordem. Por videoconferência.) - Obrigado, Presidente. É uma questão sobre os Requerimentos 907 e 908 - provavelmente o senhor já comunicou que vão ser votados amanhã e fazem parte do item cinco e do item seis - sobre a convocação das plataformas Google e Facebook, porque elas estão sendo convocadas e não convidadas pra que prestem esclarecimentos acerca da divulgação de material da plataforma. As plataformas não fazem parte do objeto da CPI e estão sendo tratadas da mesma forma que os investigados. Eu queria que pudesse se rever essa questão, porque foi solicitada pra eles uma cópia integral de todo o conteúdo que está armazenado no Google Fotos, quer dizer, muita coisa da privacidade da pessoa vai se tornar pública; lista de contatos; números de telefones; cópia integral de todas as mensagens do Gmail enviadas, recebidas, armazenadas, rascunho, da lixeira, com seus anexos; localizações pretéritas, quer dizer, até onde a pessoa estava, em que local estava, incluindo essa localização geográfica; histórico de pesquisas realizadas no usuário, incluindo pesquisa no Google Maps; informações dos aplicativos baixados no Google Play. Do Facebook foi solicitado todo o conteúdo relativo às contas de sua titularidade, em especial mensagens privadas, participação em grupos fechados, comentários, postagens, enfim. Então, eu estou vendo isso com muita... Fiquei muito preocupado ao ver isso, primeiro, por estarem sendo convocados e não convidados e pela solicitação tão detalhada de assuntos e materiais que fazem parte da privacidade e que, assim que chegarem à CPI, vão se tornar públicos. Então, é só pra que possamos rever essa questão desse requerimento e passar a ser, pelo menos, um convite e não uma convocação. Obrigado, Presidente. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Marcos do Val, eles estão sendo convocados, porque são testemunhas dos crimes que estão sendo cometidos na internet. E há de convir V. Exa. que prescrever medicamento via YouTube, Instagram, Twitter é um crime. É um crime pessoas estarem postando foto de coisa... Então, eles não estão vindo aqui... E, aliás, estão sendo convocados como testemunhas, mas poderão passar a ser investigados se a Comissão assim decidir. Então, é bom eles virem aqui e explicarem direitinho que plataforma é essa que permite... Numa doença tão difícil, tão dolorida para o Brasil, eles ainda permitam que as suas plataformas fiquem propagando medicamento que não tem nenhum tipo de resultado científico. Então, não é... Eles não estão vindo aqui porque são nossos amigos, não. Não estou convidando pra festa, não. Estou convidando como testemunhas e poderão se tornar investigados caso assim a Comissão decida.
09:52 R	O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente, é só para acrescentar uma explicação. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não, Senador. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Questão de ordem, Sr. Presidente! O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) - Os dados apresentados pelo colega Marcos do Val, referidos por ele, são aqueles dados que são solicitados nas quebras de sigilo e que serão recebidos na condição de documentos sigilosos. Então, ele misturou dois assuntos que não têm ligação. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Pela ordem, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não, Senador Eduardo Girão. V. Exa. está... Depois o Senador Luis Carlos Heinze. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) - Em primeiro lugar, eu queria desejar uma semana aí produtiva para todos nós, com serenidade, para que possamos aqui buscar a verdade. Eu queria apenas - já aceitando, respeitando a sua posição, Presidente, da questão de ordem do Senador Marcos Rogério - dizer que a Dra. Nise Yamaguchi não veio aqui com o objetivo... A convocação dela não foi sobre tratamento precoce. Ela veio sobre o suposto gabinete paralelo, assim como a Dra. Mayra também veio falar do trabalho dela no Ministério da Saúde, não foi sobre tratamento precoce. Audiência sobre tratamento precoce, nós tivemos duas - aliás, era para ter uma apenas, que era um debate que tinha sido marcado e foi cancelado por esta Comissão, o que eu acho que facilitaria que as pessoas tirassem suas próprias conclusões, os Senadores -, mas nós tivemos uma audiência com cientistas contra o tratamento, e os Senadores participaram, o Relator, o Senador Renan Calheiros ficou do início ao fim, na sexta-feira anterior, mas não teve o mesmo tratamento respeitoso com os cientistas e médicos que são a favor do tratamento na última sexta-feira. E é esta a minha questão de ordem. Se não bastasse a situação vexatória da última sexta-feira, onde o Relator e vários participantes Senadores, colegas desta Comissão, numa atitude desrespeitosa, se negaram a travar um debate franco com os médicos que pensam diferente de outros cientistas, fui surpreendido, nesse final de semana, com a informação de que o Instagram removeu uma publicação do médico Dr. Ricardo Ariel Zimerman, que esteve aqui na sexta-feira, em que este divulgava a produção acadêmica da cientista Tess Lawrie sobre a redução de mais de 60% da letalidade com o uso da ivermectina. Em rede social, alegou que publicação foi removida, porque violava suas políticas internas de Covid e poderia desencorajar as vacinas. Ocorre que a manifestação do Dr. Zimerman, em momento algum, teve essa intenção. Muito pelo contrário, teve, sim, o objetivo de difundir estudo técnico, científico, padronizado e devidamente reconhecido. Na verdade, o que ocorreu foi uma censura branca, portanto, fato intolerável à luz da nossa Carta Magna da República. Está pacificado que a liberdade de expressão é um direito consagrado pela Constituição Federal de 1988, mormente em seu art. 5º, incisos IV e V, sendo considerado um direito da personalidade, de modo que não pode ser transigido, salvo quando ferir intimidade, privacidade, honra e imagem de outra pessoa. Portanto, qualquer controle antecipado que não seja feito pela Justiça se trata de cerceamento prévio, censura a uma manifestação de opinião. O Marco Civil da Internet, construção normativa que é uma conquista civil do Direito Civil brasileiro, seguindo os princípios constitucionais que norteiam o conjunto legal do nosso País, disciplina a internet no Brasil tendo como base o fundamento da liberdade de expressão.
09:56 R	Por fim, Sr. Presidente, ao nos depararmos com tão truculenta e injustificada conduta, afirmo que não só as normas constitucionais e as infraconstitucionais foram visivelmente violadas, mas também o princípio da autonomia médica, axioma defendido pelo Conselho Federal de Medicina, inclusive no âmbito da pandemia. Portanto, quero exteriorizar o meu mais profundo repúdio a essa atitude manifestadamente inconstitucional do Instagram que, ao tentar calar opiniões a favor do tratamento precoce, expressa tão somente a repulsiva demonstração da prática de censura. Neste momento, nesse mesmo sentido e com base nos dispositivos normativos ora citados, mostra-se despropositada qualquer pretensão que mostra interesse em transformar esta CPI em instrumento para que, de forma autoritária e unilateral, se queira calar a voz de cidadão brasileiro, seja ele quem for. Tal ato é, sem dúvida, prática de censura, ato, na minha concepção, inaceitável, em face dos princípios democráticos da legislação em vigor. Sr. Presidente... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, Senador Girão. Só porque é cidadão brasileiro, ele pode fazer o que quiser? Então, o Lázaro também é cidadão brasileiro, e o estão procurando. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Sr. Presidente... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu queria... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É só para explicar aqui. Senador Girão, V. Exa. terá toda oportunidade, porque todas as plataformas estão sendo convidadas, convocadas para estar aqui. V. Exa. pode colocar isso com toda veemência, e eles vão ter que responder a V. Exa. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou ouvir, por último, o Senador Luis Carlos Heinze... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Presidente, antes, antes... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... e o Senador Rogério Carvalho, por último. E vou chamar o convidado, que já está há uma hora esperando a gente. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Só para concluir, rapidamente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não! J está bom, Senador... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Não, é só para concluir sobre a decisão ontem... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por favor, Senador... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Sobre a decisão ontem do que aconteceu. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador, o Deputado Osmar Terra está aí esperando. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Tá. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A gente pode tratar disso amanhã. Isso não vai mudar muita coisa. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O senhor pode me dar um minuto apenas? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Posso. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Um minuto cravado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Pois não. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Pronto. Diante da decisão monocrática de ontem da Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que se manifestou por suspender a convocação de Governadores a esta CPI, fato que, sem dúvida, atrapalha o andamento dos trabalhos desta Comissão, pois impede uma melhor investigação dos recursos federais repassados para Estados e Municípios, fundamento do meu requerimento assinado por 45 Senadores, que deu origem a esta CPI, torna-se, mais do que nunca, necessária a convocação de Prefeitos e ex-Prefeitos de cidades onde aconteceram operações da Polícia Federal. Só para lembrar, esses atores políticos estavam na pauta desta CPI há três semanas e foram retirados. Por isso, recorro à sensibilidade de V. Exa., Sr. Presidente, para que, com urgência, retomemos a votação dessa importante... O senhor se comprometeu a colocar em pauta oportunamente... E eu faço esse pedido. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O.k. Obrigado, Senador Eduardo Girão. Senador Luis Carlos Heinze. Eu pediria só um pouquinho de pressa, por causa da... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O.k. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... da falta de educação em manter o convidado aguardando lá. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para questão de ordem.) - É uma questão de ordem, mas só primeiro eu vou falar: é uma pena. V. Exa. até ficou uma parte, mas os seis outros colegas se ausentaram. Inúmeras vezes, inúmeras vezes, trabalhos em todo mundo foram apresentados, trabalhos científicos comprovando que a ivermectina, que a hidroxicloroquina, enfim... Os processos positivos que acontecem no mundo inteiro. Então, é só isso que vou registrar, diferente do que V. Exa. falou. A questão de ordem é a seguinte, Sr. Presidente.
10:00 R	Na forma do disposto nos arts. 413 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, com base no que estabelece o seu art. 412, encaminho a V. Exa. a presente questão de ordem para arguir a decisão monocrática do Relator desta Comissão Parlamentar de Inquérito de determinar que passem à condição de investigados diversas pessoas que são arroladas como testemunhas. Efetivamente, no dia 18 de junho do corrente, o eminente Relator desta CPI, o Senador Renan Calheiros, após se retirar abruptamente de reunião deste Colegiado devidamente convocada para ouvir cientistas convidados por decisão de seus membros e declarar que - passo a citar - "eu me recuso a fazer hoje mesmo, como Relator desta Comissão Parlamentar de Inquérito, qualquer pergunta aos expoentes", decidiu, em conjunto com o ilustre Vice-Presidente, o Senador Randolfe Rodrigues, e o Senador Humberto Costa, enquanto a CPI continuava a sua reunião, reunir a imprensa para informar que um número de pessoas passaria à condição de investigadas pela Comissão. Ora, afirma expressamente o nosso Regimento Interno, em seu art. 412, que um dos princípios do processo legislativo desta Casa é o da decisão colegiada, ressalvadas as competências específicas estabelecidas neste Regimento. Conforme a nossa lei interna, em seu art. 132, compete ao Relator analisar, estudar as matérias submetidas ao exame das Comissões, e, somente se a maioria do Colegiado se manifestar de acordo com a sua opinião, essa se transforma em decisão da Comissão. Não há nenhum momento em que a Comissão Parlamentar de Inquérito autoriza o Relator a decidir em nome da Comissão. Assim, foi certamente abusiva a providência tomada pelo nosso Relator de - e vale ressaltar: simultaneamente à realização da reunião da CPI, na qual, inclusive, deveria estar presente exercendo seu papel, para o qual V. Exa. o designou - chamar os meios de comunicação social para informar sobre providência de alto significado para os trabalhos desta Comissão, sem que esta tenha decidido ou sequer tenha sido consultada sobre a matéria. Trata-se de verdadeiro atropelo ao princípio da colegiabilidade, que deve presidir todas as decisões do Poder Legislativo, o que representa grave precedente que fere o bom andamento dos trabalhos desta Comissão. Aliás, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é clara ao determinar que as medidas que venham a restringir direitos devem obedecer ao princípio da colegiabilidade, sendo esse um requisito de validade das decisões. Veja-se: O princípio da colegiabilidade traduz diretriz de fundamental importância na regência das deliberações tomadas por qualquer comissão parlamentar de inquérito, notadamente quando essa, no desempenho de sua competência investigatória, ordena a adoção de medidas restritivas de direitos, como aquela que importa na revelação das operações financeiras ativas e passivas de qualquer pessoa. O necessário respeito ao postulado da colegiabilidade qualifica-se como pressuposto de validade e de legitimidade das suas deliberações parlamentares, especialmente quando estas - adotadas em nome da comissão parlamentar de inquérito - implicam ruptura, sempre excepcional, da esfera da intimidade das pessoas. A quebra do sigilo bancário, que compreende a ruptura da esfera da intimidade financeira da pessoa, quando determinada por ato de qualquer comissão parlamentar de inquérito, depende, para revertir-se de validade jurídica, da aprovação da maioria absoluta dos membros que compõem o órgão de investigação legislativa (Lei nº 4.595/64, art. 38, §4º). Nesse sentido, há decisão monocrática, em relação ao Ministro Celso de Mello, em julgamento em 06/04/2004. Em razão disso, solicito que sejam consideradas nulas as decisões tomadas de forma irregular pelo Relator e que a matéria seja submetida à devida deliberação desta CPI. Muito obrigado.
10:04 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nós, Senador Luiz Carlos Heinze... O Senador Renan, como Relator, tendo indícios, pode transformar qualquer pessoa que veio aqui - ou não vindo aqui - como testemunha em investigado. Foi isso que aconteceu, mas, se V. Exa. quiser, eu coloco em votação só para agradar V. Exa. Aqueles que concordam... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Em votação, Senador... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, sob qual fundamento V. Exa. diz que o Relator tem essa prerrogativa... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele pediu, ele pediu... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, qual o fundamento para que o Relator determine quem vai passar à condição de investigado... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador, o argumento do Senador Luiz Carlos Heinze é que diz que o Colegiado tem que decidir, e eu vou colocar em votação. Calma! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, as decisões da CPI obedecem ao princípio da colegialidade. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente, antes de... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, não, Senador Fernando Bezerra e Senador Marco Rogério! Eu vou colocar em votação. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. está querendo corrigir uma nulidade... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Em votação... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. está querendo corrigir uma nulidade por um ato arbitrário! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Em votação os nomes anunciados pelo Senador Renan Calheiros... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... que transforma as pessoas em... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O que é isso, Sr. Presidente? Olhe o que V. Exa. está fazendo! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Qual o problema? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Olhe o que V. Exa. está fazendo, Presidente! O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu estou fazendo, porque eu posso! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) - Prossiga, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Posso, sim. Como Presidente, eu estou, eu estou... É uma questão de lado? Espere aí. Então, se entenda com Luiz Carlos Heinze, porque foi ele que pediu a questão de ordem. Entenda-se com ele. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sim, V. Exa. nem ouviu a questão de ordem dele! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ouvi! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não! O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ah, não ouvi?! Lógico que eu ouvi. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas olhe o que V. Exa. está... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, é claro que eu ouvi. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E eu não preciso estar lendo aqui no computador, não, para responder! Espere aí! Dá licença? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vocês pegam uma questão de ordem de uma hora, leem uma questão de ordem, e depois, se eu perguntar, sem ler, não vão saber me responder. O SR. PRESIDENTE (Fernando Bezerra Coelho. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Fora do microfone.) - Sr. Presidente, só um... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não vão saber me responder! O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente, um minuto... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É muito fácil... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Sr. Presidente, eu estou esperando por uma questão de ordem... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Um minuto, um minuto... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Antes, questão de ordem do Senador Rogério Carvalho. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu estou inscrito aqui esperando a oportunidade, de forma disciplinada, Presidente. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - É antes da votação, Senador Rogério Carvalho... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) - Não vai, não, antes... Senador Fernando Bezerra, eu estou inscrito, pedi uma questão de ordem e eu queria pedir a V. Exa... A gente está aqui o tempo todo falando e o tempo todo tentando justificar aquilo que nós não conseguimos justificar para o mundo: 502.817 brasileiros mortos! Neste momento, esta Comissão tem que pedir um minuto de silêncio em homenagem a todas as vidas perdidas, Sr. Presidente. Nós estamos de luto! São mais de 500 mil mortes no Brasil! Então, eu queria, antes de a gente começar qualquer coisa, em sinal de respeito às famílias, pedir um minuto de silêncio em homenagem a 502.817 famílias que se desfizeram pela dor, a dor da perda irreparável, que é a perda da vida. Obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu acato a questão de ordem do Senador Rogério Carvalho. E vamos fazer um minuto de silêncio. Todos de pé, por favor. (Soa a campainha.) (Faz-se um minuto de silêncio.)
10:08 R	O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Pela ordem, Sr. Presidente. (Soa a campainha.) O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu queria também, Presidente, pedir para que constassem todos os vídeos, para que fizessem parte vídeos que foram publicados aqui, para que integrassem os documentos que compõem as informações da CPI. Queria deixar este requerimento - vou passar aqui para... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Fernando Bezerra e, depois, Senador Jorginho. Senador Fernando Bezerra. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE. Pela ordem.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu acompanhei a decisão do eminente Relator, o Senador Renan Calheiros, de transformar os depoentes em investigados. Eu gostaria de fazer uma ponderação ao Relator e aos membros desta Comissão em relação a um dos depoentes. Esta Comissão Parlamentar de Inquérito visa à investigação de fatos pretéritos que aconteceram por omissão ou por ações desenvolvidas pelo Governo Federal e pelos governos estaduais e municipais em relação ao enfrentamento da pandemia. Eu queria fazer a ponderação em relação à questão do Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de transformá-lo em investigado. Ele está à frente da pasta do Ministério da Saúde há muito pouco tempo, está com pouco mais de 90 dias à frente do Ministério da Saúde. É notório o esforço que o Ministério da Saúde vem fazendo no sentido de acelerar e antecipar as entregas das vacinas. Nós chegamos, na semana passada, num dia só, a vacinar mais de 2 milhões de brasileiros - se a gente puder manter essa média daqui para frente até final de setembro, toda a população adulta do Brasil estará vacinada. Então, a ponderação que faço é a de que o Sr. Relator pudesse reconsiderar a decisão em relação ao Ministro da Saúde em função da atividade, do trabalho, do esforço que toda a equipe do Ministério da Saúde vem fazendo no sentido de dar as respostas que todos nós queremos, que é, de fato, avançar na vacinação e reduzir o número de óbitos - pelo qual nós aqui todos, unidos, estamos consternados, apresentando a nossa solidariedade a tantas famílias brasileiras enlutadas pela perda dos seus entes queridos. Então, esse é o apelo que eu gostaria de fazer ao Presidente e, de forma especial, ao Sr. Relator, o Senador Renan Calheiros. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Ministro Queiroga passa de testemunha para investigado por duas razões básicas, que é de entendimento da maioria. Primeiro: ele disse aqui que não é censor. Não, todo médico é censor, todo médico censura o seu paciente. Todos nós que vamos ao médico... O médico nos censura: "você não pode fazer isso", "você não pode comer aquilo" "você não pode fazer mais...". É uma censura. Ele diz que não é censor como médico. E a segunda é que a Pfizer vendeu as vacinas - e aí a gente está tendo um prejuízo só na Pfizer de R$1 bilhão, Senador Fernando Bezerra - a US$10, agora está vendendo a US$12. O contrato que o Ministro Queiroga assinou é de US$12 a dose. Se tivéssemos comprado a vacina em dezembro do ano passado, o Brasil teria economizado US$1 bilhão só na Pfizer.
10:12 R	O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Tem a Copa América também, Presidente. Tem a Copa América também. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está certo? Então, essas duas razões é que levam o Ministro da Saúde a ser investigado, porque ele, como médico, diz que não é censor, e eu entendo que ele seja censor, porque ele tem que censurar o paciente que não está cumprindo a regra, principalmente... O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Os preços... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A política do Brasil, a política sanitária do Brasil é exercida pelo Ministro da Saúde. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Sr. Presidente, os preços da Pfizer são uniformes em todos os países. Foi dado aqui o depoimento. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não sei. Nós temos que investigar se isso é verdade. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Eu sei, mas não colocá-lo na condição de investigado. A CPI poderá fazer isso para saber se procede ou não esse fato. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Ano passado, a vacina era de US$6, a da Pfizer, quando foi oferecida - US$6. O SR. FERNANDO BEZERRA COELHO (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - PE) - Eu acho que não é razoável. Eu faço um apelo por causa da razoabilidade. Eu reitero o meu apelo para o bom senso. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Jorginho, por favor. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Pela ordem.) - Sr. Presidente, cumprimento a todos os Senadores. Eu só quero exaltar a operação da Polícia Federal realizada, hoje de manhã, no Estado de Sergipe. Já que o Supremo Tribunal não nos deixa chamar os Governadores aqui, a Polícia Federal está indo aos Estados ver o desmando, o desvio de recurso público no Estado de Sergipe. Eu estou citando Sergipe porque a polícia fez essa operação hoje de manhã, Operação Transparência. Então, só para deixar registrada a atuação importante da Polícia Federal do Brasil. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado, Senador. Eu vou colocar em votação os nomes que passaram a ser investigados através da relatoria. Aqueles que concordam permaneçam como estão. (Pausa.) Aprovado. Eu convido o Deputado Osmar Terra... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É bom porque agora é uma decisão da CPI, não somente do Relator. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É uma decisão da CPI já. Eu convido o Deputado Federal Osmar Terra para que possa se encaminhar à mesa. (Pausa.) Deputado Osmar Terra, V. Exa. é convidado desta Comissão e, por essa razão, não está obrigado a prestar compromisso de dizer a verdade, mas pode fazê-lo se assim desejar. V. Exa. gostaria de prestar esse compromisso? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não sei, Senador. Independente do compromisso ou não, vou falar a verdade aqui. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu vou passar a palavra, se assim desejar, Deputado Osmar Terra, por 15 minutos, senão passarei direto ao Relator. V. Exa. deseja... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Desejo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não. O senhor tem 15 minutos, Deputado. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Presidente, eu quero agradecer ao Presidente Omar Aziz, ao Relator Renan Calheiros e a todos os Deputados essa oportunidade. Eu acho que é uma oportunidade preciosa para discutirmos questões importantes em relação à pandemia e a salvar vidas. Eu quero dizer que, até onde eu sei, a discussão aqui, a minha convocação, se dá por opinião, por ter uma posição, que pode estar influenciando A ou B, mas é em cima de opinião. Normalmente as CPIs são sobre corrupção, né? Eu vejo aqui uma outra forma de fazer o debate e eu acho importante, porque a população brasileira precisa ouvir os dois lados. Hoje a grande mídia só mostra um lado nessa questão da epidemia. É importante a gente ter essa oportunidade.
10:16 R	Então, eu quero agradecer esse convite, como Deputado. Sou Parlamentar como vocês - é claro que numa realidade um pouco distinta, da Câmara dos Deputados. Não estou como gestor, portanto não tenho poder de decidir nada em termos de Executivo. Eu queria começar, meu Presidente, me solidarizando com as vítimas. As vítimas... Eu, particularmente, já sofri perdas pessoais, amigos muito queridos nessa pandemia, parentes... Eu mesmo fiquei na UTI nessa pandemia. Entendo a gravidade que ela tem e gostaria de me solidarizar com as centenas de milhares de vítimas, não só do Brasil, mas do mundo. São quase 4 milhões de pessoas que já morreram, principalmente nos países mais desenvolvidos do mundo, que já vieram a falecer. Queria dizer também que eu me solidarizo com os meus colegas, as equipes de saúde que não saíram do front, inclusive tiveram perdas grandes, e que estão aí lutando - médicos, enfermeiras, atendentes, auxiliares de enfermagem, técnicos... Eu acredito que isso também fez muita diferença em termos de salvar vidas no Brasil. Queria me solidarizar com a parcela da população enorme que nunca parou de trabalhar. E não podia parar de trabalhar, senão nós íamos morrer de fome antes de qualquer vírus. Toda a cadeia do agronegócio, os caminhoneiros, todo mundo que trabalhou sem parar nesse período todo e que sofreu com isso, eu queria também cumprimentá-los e me solidarizar com eles, os funcionários públicos, as cadeias todas produtivas, que nunca pararam. Eu queria me solidarizar com eles. Quero dizer que nós estamos diante de uma força de uma pandemia, que é sempre devastadora. Eu passei, no meu período de vida, por cinco pandemias: a pandemia da gripe asiática, a pandemia da gripe Hong Kong, a pandemia da gripe russa, a pandemia do H1N1 e, agora, a pandemia da Covid, do coronavírus, e eu quero dizer que a convicção que eu tenho de estar aqui com vocês, de estar podendo participar deste momento importante, é de que todos nós estamos buscando salvar vidas aqui. Todos nós queremos salvar vidas. Eu acho que esse... Eu imagino que esse seja o tom do debate, porque nós temos um inimigo comum, que é o vírus, e nós estamos lutando contra ele. Se é a melhor forma ou não, vamos discutir. Eu acho que essa é a função que nós temos aqui hoje. Se existisse, e acho que não existe... Eu queria já começar a colocar algumas questões que são levantadas. Se existisse vacina desde o início, ninguém estaria discutindo nada aqui, nem existiria esta Comissão. Se existisse vacina... Eu sou defensor e acho que a vacina foi a grande revolução da saúde no mundo, na história humana, por salvar vidas, por eliminar doenças. A vacina é tudo. Nós tivemos...
10:20 R	Agora, todas as pandemias - eu citei cinco aqui... Nenhuma delas teve vacina desenvolvida a tempo e testada de forma adequada a tempo. Para todas, a vacina veio depois. Essa é a primeira e levou um ano, com a pandemia correndo, para se ter vacina! Então, essa história de querer antepor a tal de imunidade de rebanho - e há uma interpretação de alguns Senadores aqui de o que significa, e depois eu vou explicar isso -, ela não é... Não existe nenhuma proposta aqui de deixar a população se contaminar livremente. Nunca se fez isso! A imunidade de rebanho é uma consequência. A imunidade de rebanho é como terminam todas as pandemias, é o resultado final. Quando se chega a um percentual da população por vacina - nesse caso, vai ser importante a vacina - ou não, pelo contágio que o vírus causa, vai se chegar a um percentual que termina com a pandemia. Senão, não vai terminar. Essa é grande questão. Desde o início se fizeram previsões apocalípticas em cima de projeções matemáticas do Imperial College que assustaram a humanidade, assustaram muito a humanidade. Assustaram e criaram um efeito de manada, vamos dizer assim, em decisões em cascata de governantes, fechando tudo, trancando tudo, em cima de uma proposta que era de supressão. A proposta do Imperial College, que fez essa previsão apocalíptica de que iriam morrer 40 milhões, 50 milhões, e que iria ser pior que a gripe espanhola, foi a supressão. O que que é a supressão? A supressão é trancar todo mundo em casa por 18 meses - eu tenho os textos do Imperial College - até encontrar a vacina. Ora, minha gente, isso é uma proposta, como muitas propostas que estão sendo feitas, fora da realidade. Se trancar todo mundo em casa por 18 meses, as pessoas, em um mês, dois meses, vão morrer de fome. O mundo tem que funcionar, para as pessoas se alimentarem, para terem assistência médica, para terem os serviços públicos mínimos, para terem segurança, para terem as coisas... A indústria não pode parar. Então, criou-se um medo e um pânico, na verdade, não é? A mídia ajudou a aumentar esse pânico em relação à epidemia. Quando eu... Eu sei que vão mostrar um monte de vídeos meus falando das previsões. Eu já quero antecipar aqui dizendo para vocês que as previsões que eu fiz foram baseadas não num estudo matemático apocalíptico, como foi o do Imperial College, mas nos fatos que existiam na época, em março - fevereiro e março. Quais eram os fatos - e assim se faz a ciência - concretos que existiam em fevereiro e março? Os fatos concretos que existiam em fevereiro de março eram a epidemia da China. A China teve um surto completo. Ela completou... Ela começou, subiu, desceu e terminou! Tem 4 mil mortes na China até hoje. Era o surto que tinha na época para ser analisado: 4 mil mortes num país de 1,4 bilhão de habitantes nos levaram à ideia de que não seria uma coisa tão grave. O mesmo aconteceu com o surto da Coreia, 185 mortes; no navio Diamond Princess, sete pessoas morreram em 3,5 mil... Esses eram os dados, esses eram os fatos que tinham na época. E isso levou muita gente a fazer um julgamento otimista.
10:24 R	O Drauzio Varella - Dr. Drauzio Varella, que nós tanto vemos na televisão - fez um pronunciamento dizendo que era uma gripezinha. Esse termo quem cunhou foi ele. Eu nunca falei que era uma gripezinha, mas ele cunhou esse termo e disse: "Não, as crianças não irem para a aula é ruim. Olhem a China" - ele pega o exemplo da China na época -", olhem a China". E, na China, realmente, durante toda essa pandemia, as crianças praticamente não foram - muito poucas crianças foram - vitimadas. E foram vitimadas mais pelas outras infecções do que pela Covid. Os países que não fecharam, como a Suécia, Coreia, Japão, praticamente não tiveram mortes de crianças, tiveram muito pouco dano para as crianças. E nós estamos... O Brasil é recordista mundial de tempo sem aula presencial. Eu afirmei, então, que essa pandemia estava sendo comandada pelo medo, e não pela ciência. Foi essa a discussão. Claro que as novas cepas, os prazos que nós tínhamos pensado, que todas as pandemias cumpriram, de 14 semanas, 15 semanas, foram aumentados pelas novas cepas. Qual é a ideia quando não existe vacina, não existe nada? O que acontece? Quando há um contágio, chega a um determinado percentual, a epidemia começa a declinar e termina. Esse percentual, que pode ser com as pessoas trancadas em casa, como foi no Brasil... Nós estamos com 500 mil mortes no Brasil, é bom que se diga, com as pessoas em sistema de lockdown e quarentena dos Governadores - dos Governadores! O Supremo Tribunal, no dia 15 de abril - o Supremo Tribunal Federal - do ano passado, impediu, limitou o poder do Presidente de interferir nessas decisões. Todos os Governadores decidiram por fazer quarentena, lockdown, fique em casa, isolamento social. Então, essas 500 mil mortes não estão acontecendo em outro país em que o Presidente podia decidir tudo. Estão acontecendo no País - e os que estão nos vendo podem dar testemunho disso... Em qualquer Estado da Federação, eles ficaram limitados pelos Governadores - pelos Governadores -, pelas decisões dos Prefeitos... Está aí o Prefeito de Araraquara já fazendo o terceiro lockdown e, comparando com Chapecó, que não fechou mais, não tem impacto nenhum, não tem diferença nenhuma. Nos países, em um ano de pandemia, foram feitos 32 trabalhos, publicados durante o ano, e, no final do ano, comparando países que não fecharam, como a Coreia, Japão e Suécia, com países que fecharam, estão mostrando que não tem - não tem - nenhum impacto fazer o lockdown, a quarentena. E o motivo é simples, o motivo é óbvio, e só não vê quem não está interessado em ver: as pessoas ficarem em casa, fecharem o comércio e botarem a culpa na lojinha, quando toda a produção industrial, está tudo funcionando, milhões de pessoas saem todo dia para trabalhar porque são serviços essenciais... Serviços essenciais, minha gente, são o agronegócio inteiro, a saúde inteira, todos os serviços públicos, toda a construção civil, indústria automobilística... Isso aí é mais da metade da força de trabalho brasileira. Saem todo dia e voltam para casa. Então, não tem isolamento. Se as pessoas saem e voltam, elas podem trazer o vírus. E é assim que está acontecendo. Enquanto a lojinha está fechada, o trabalhador informal está trancado em casa, passando fome... Se não fosse essa ajuda emergencial que o Presidente fez aí, com o apoio do Congresso, nós teríamos o caos, porque ninguém vai morrer de fome trancado em casa.
10:28 R	Então, aquilo com que nós nos deparamos é que, na aglomeração, em ambiente fechado, esse, sim, é o grande lugar de contágio. Aglomeração em ambiente fechado acontece em todas as casas. As pessoas chegam em casa, inclusive com a orientação canhestra que é dada pela própria televisão, e tiram a máscara quando chegam em casa, andam sem máscara em casa. Não que eu esteja defendendo que usem máscara em casa, mas, em situações especiais, tem que usar, quando está tratando com alguém de risco. Eu quero chamar a atenção só para um dado aqui, que pra mim justifica: se isolamento funcionasse, não morria ninguém em asilo. Os asilos foram lugar de maior número de mortes no ano de 2020: 40% das mortes nos Estados Unidos, 46% foram em asilo, em 2020; 80% das mortes do Canadá, 70% da Suécia, que não fechou nada, orientou a lavar as mãos, guardar distância... Ninguém está propondo todo mundo ficar se abraçando e se contaminando, isso não existe; isso é uma invenção pra tentar deturpar um argumento. O que nós estamos dizendo: o que a Suécia fez, o Japão fez e a Coreia fez foi fazer o que sempre se fez em pandemias - sempre se fez em pandemias: as pessoas guardam distância, tem protocolos de segurança no trabalho, na escola, as escolas não fecham... Nos Estados Unidos chegaram a dar aula, na epidemia da gripe asiática, no inverno, ao ar livre. As crianças não pararam de... É um absurdo as crianças brasileiras serem as crianças do mundo mais tempo sem aula presencial. Nenhum país importante do mundo, mesmo os que fizeram quarentena e lockdown, ficaram mais de 90 dias com as escolas fechadas; nós estamos há 300 dias com as escolas fechadas. Isso não tem justificativa científica, minha gente; não tem argumento científico que explique isso. Então, o pânico das previsões catastróficas pautou os Governadores e pautou a vida das pessoas. Será que alguém aqui não teve constrangimento e não seguiu? No começo, inclusive, as pessoas seguiam cegamente isso. Depois começaram a ver: mas isso não está funcionado, estão morrendo igual as pessoas, o contágio está acontecendo igual. Nós temos que trabalhar pra reduzir o contágio. Então, eu... Genocida? O Presidente é genocida? E o Presidente da Argentina, que fechou tudo, trancou tudo, e tem, proporcionalmente, 420 mil mortos na Argentina. O Presidente nosso não teve poder de decidir nada, ele não teve a caneta na mão; o da Argentina teve, e morreram... Vai passar o Brasil a Argentina. A Argentina está aumentando exponencialmente o número de mortes. E aí? E os países que fecharam? O Reino Unido, que fechou? O Reino Unido teve surtos gigantescos. Por quê? São genocidas os ministros de lá, o Primeiro Ministro? É genocida o Fernández? É genocida? Então, eu acho que nós estamos fazendo uma discussão politizada. A política infectou a ciência - a política infectou a ciência. E é essa a discussão que nós temos que fazer aqui. Eu vim pra isso, eu quero contribuir. Eu, como brasileiro, não podia ficar quieto, de braços cruzados, e, tendo experiência nessa área, ficar quieto, de braços cruzados, vendo acontecer as coisas que eu considero erradas. Eu quero discutir; se eu estiver errado, eu me convenço. Me deem fatos. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Para concluir, Deputado. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Em Deus nós acreditamos; os outros têm que me trazer os fatos. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Deputado, só para... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Presidente, só um reparo... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, Senador Rogério. Deputado, só pra lhe lembrar - a gente tem uma boa memória aqui e temos muitos dados aqui -: se alguém infectou a ciência, pode ter certeza que não foram os Senadores que estão aqui; nenhum destes Senadores aqui infectou a ciência. Quem primeiro começou a falar de teses que não deram resultado positivo não foi nenhum de nós aqui.
10:32 R	O senhor começou a falar isso logo no início da pandemia, a fazer prognósticos, a falar sobre isso. Então, se alguém infectou, tenha certeza de que não foi nenhum Senador daqui, não. Então, a política não infectou a ciência. Alguns políticos, como V. Exa., sim, infectaram a ciência. Senador Renan Calheiros. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu só queria fazer um reparo, Sr. Senador, porque na Inglaterra o Primeiro Ministro foi contra o lockdown e teve que voltar atrás e correr atrás de vacina para viver a situação que está vivendo hoje. Então, a gente não pode, num momento como este, produzir mais desinformação do que já foi produzida, que nos leva a 502 mil mortos - 502.817 brasileiros. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Senador Omar Aziz; Sr. Vice-Presidente, Senador Randolfe Rodrigues; Srs. Senadores, Sras. Senadoras... Sr. Presidente, hoje, com a presença do Deputado Osmar Terra, e no exato momento em que chegamos a 52.817 mortos no Brasil... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fora do microfone.) - Quinhentos e dois. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... a 502.817 mortos no Brasil em função da pandemia, que interrompeu vidas, interrompeu sonhos, desejos, convivência, amizades, parentesco, e no momento em que nós ouvimos o Deputado Omar, um dos líderes do negacionismo... (Intervenção fora do microfone.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... Osmar Terra, um dos líderes do negacionismo, quero lembrar um fato que considero muito importante: a segunda condenação de Galileu pelo Tribunal do Santo Ofício, quando, em 1633, foi condenado a renegar a ciência. O autor Mario Livio, que conta essa história no livro Galileu e os Negadores da Ciência, lembra que a história do cientista serve de poderoso alerta sobre a liberdade de pensamento em um mundo - aspas - "de atitudes governamentais anticientíficas, com negadores da ciência ocupando cargos importantes, [e gerando] conflitos desnecessários" - fecho aspas. Isso, essa citação do autor Mario Livio, se estende a esta Comissão Parlamentar de Inquérito, com negadores da ciência todos os dias incentivando aglomeração, prescrevendo tratamentos e remédios ineficazes e enfatizando experiências mentirosas, desmascaradas pelo noticiário do dia a dia e desdenhando da vacina e da própria ciência. Antes de começar as perguntas, eu peço à Izabelle que, por favor, mande exibir o vídeo nº 1. (Procede-se à exibição de vídeo.)
10:36 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós vimos, em diversas ocasiões, Deputado Osmar Terra, que V. Exa. fez vários prognósticos sobre o andamento e o fim da pandemia no País. Nenhum de seus prognósticos otimistas se realizou. Ao contrário, a pandemia se concretizou num cenário compatível com as previsões mais sombrias, e atingimos, esta semana, mais de meio milhão de brasileiros mortos. Em função disso, pergunto: o que levou V. Exa. a crer que seria diferente do que aconteceu? Primeira pergunta. Ainda sobre esse tema, a segunda: em que se basearam suas previsões? E a terceira: algum grupo técnico lhe auxiliou a formular suas previsões? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Bom, Senador, eu quero dizer que eu tive uma experiência vivida de enfrentamento a pandemias, como está registrado ali no vídeo. Eu acompanhei e estudei muito essa questão de pandemias e de epidemias. Acompanhei a dengue no Rio de Janeiro, que é uma epidemia para que não tem vacina até hoje; a epidemia do zika vírus, que subitamente terminou no início de 2016; acompanhei e me preocupo com isso, eu acho que a minha preocupação é salvar vidas. Aquelas previsões ali, Senador, são baseadas no que eu disse antes. E são minhas conclusões, são conclusões pessoais. São baseadas na China: quem diria que a China, com 1 bilhão e 400 milhões de habitantes, tivesse 4 mil mortes até hoje? Ela foi a primeira, a única que tinha, em março, para a gente fazer essas previsões; era a pandemia da China. A pandemia, a epidemia, o surto da China, o surto da Coreia, que, em 70 dias, portanto, dez semanas, subiu e desceu - o da China subiu... - sem vacina. Ele subiu e desceu, o que é o ciclo de todas as pandemias. Eu sou defensor da vacina. Aqui, quando eu falo que não teve vacina, é porque não tinha vacina. Quando tem, tem que usar. Eu briguei com o Ministro Temporão, publicamente, quando eu estava coordenando o H1N1, o enfrentamento do H1N1; eu briguei na rádio gaúcha com ele - briguei, não; tive um debate com ele -, porque ele queria vacinar só o grupo de risco, quando surgiu a vacina do H1N1, que foi seis meses depois que terminou a pandemia. Ele queria vacinar só o grupo de risco, e eu dizia que tinha que vacinar todo mundo; está registrado, inclusive. Eu defendo a vacina. Aqui, ninguém está... Não é negacionista de... Eu não sou negacionista, eu não condeno vacina.
10:40 R	Eu acho que nós temos que entender qual é a melhor forma de salvar vidas. E a melhor forma de salvar vidas é trabalhando da forma como foi trabalhado em todas as pandemias. Inclusive, com exemplos que eu acho que deviam vir pra essa... Uma sugestão, Senador, se me permite a ousadia... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - ... Presidente, é trazer, botar... Eu tenho certeza de que eles falam no vídeo pra todo o Brasil, o coordenador da pandemia da Suécia; o da Coreia, Kim Jong-un - o da Suécia é o Anders Tegnell -; o Ministro da Saúde do Japão. Eles podem dar uma lição, eles podem mostrar como se enfrenta uma pandemia sem assustar as pessoas dum jeito que tem que ficar em casa, e as pessoas têm que sair pra trabalhar ouvindo que têm que ficar em casa. Quer dizer, não tem... Tem que ter uma metodologia que sempre foi usada nas pandemias. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor falou da Suécia? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Hein? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Suécia. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Suécia. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O Primeiro-Ministro... O gabinete do Primeiro-Ministro caiu ontem por conta da condição da pandemia. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não sei se é por isso. Mas deixe-me só terminar... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Senador Randolfe, só para dar uma informação ao Deputado Federal, que está totalmente equivocado com a questão da Suécia. Na Dinamarca e na Noruega... Na Suécia, morreram seis vezes mais, foram a óbito seis vezes mais pessoas do que na Noruega e na Dinamarca. O senhor deu um dado completamente errado. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Lá teve uma CPI também. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Lá teve uma CPI, e foi demitido, como falou... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Caiu o gabinete do Primeiro-Ministro. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - O gabinete caiu, porque os Deputados tomaram a iniciativa de retirá-lo. Se no Brasil tivesse parlamentarismo, Bolsonaro já estava retirado do poder há muito tempo. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Só pra completar, então, o Brasil é um país continental... (Intervenção fora do microfone.) O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu não falo bobagem, Senador. Eu falo... Me dê dados. A Suécia é dos países com mais de 10 milhões de habitantes que menos morte teve. Compare a Suécia... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - O senhor está errado. O senhor está errado. A República Tcheca tem a mesma população da Suécia. Na Suécia, morreram cinco vezes... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente... (Intervenções fora do microfone.) O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Na Suécia, 10 milhões, e na República Tcheca, 10 milhões. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vamos garantir a palavra, vamos garantir ao depoente. Todo mundo sabe que o dado está errado. Na Escandinávia, a Suécia foi onde mais matou gente. Então, todo mundo sabe que o dado está errado. Vamos garantir a palavra para o depoente. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É isso, Presidente. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Só pra terminar minha fala aqui - depois nós podemos debater, Senador -, nos países... O que causou a epidemia com mais intensidade? Por que houve em alguns lugares do Brasil no início mais, depois em outros? Foi a primeira circulação prévia do vírus. O vírus se espalhou pela Europa, veio em voos comerciais e turísticos para o Brasil e se espalhou, inclusive, na Zona Franca de Manaus. Entrou muito pela Zona Franca, pelo Amazonas, para o norte do País. São duas coisas que causam o contágio maior. Primeira, é a circulação prévia do vírus. Veja a África, Senador. A África não tem turismo pra Uganda, não tem voos comerciais para o Sudão do Sul... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - ... e tem um índice menor que o da Noruega e da Dinamarca. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - ... pra que a gente possa retomar o eixo do depoimento com as respostas às perguntas. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu só queria, para terminar... Senador, por favor, leia de novo a mortalidade da República Tcheca, a mortalidade da... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador, a mortalidade da República Tcheca... (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vamos garantir... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Vamos ouvir, Senador. Me ouça. Me ouça. O senhor não gosta de ouvir. Eu não posso fazer nada. Eu só quero terminar. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Vamos ouvir o Relator, Sr. Presidente. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Vou falar uma frase. Vou fazer só uma frase para terminar. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Conclua, Deputado, e devolvemos para o Relator.
10:44 R	O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - A República Tcheca tem o dobro da mortalidade da Suécia. (Intervenção fora do microfone.) O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O dobro - o dobro! Vamos conferir, Senador, aí o senhor... (Intervenção fora do microfone.) O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu desfaço o meu raciocínio, eu reconheço o meu erro, e o senhor reconhece o seu. É só olhar os dados. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vamos garantir a... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - A República Tcheca tem o dobro. E o Rio Grande do Sul tem o dobro da mortalidade da Suécia, com a mesma população. Cada Estado brasileiro funciona quase como um país, o Brasil é continental. Veja o que está acontecendo em São Paulo e no Rio Grande do Sul com a rede de hospitais que têm, com a estrutura que têm, e a mortalidade explodindo! O que está acontecendo? A estratégia é que está errada! É isso que a gente tem... É isso que eu gostaria de discutir. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria só fazer um... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sr. Relator, por gentileza. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente, eu queria só fazer uma advertência. Eu vou fazer algumas perguntas, mesmo que algumas já tenham sido lateralmente respondidas, para que o Deputado Osmar Terra possa precisar exatamente das respostas, de modo a avançarmos aqui nesse depoimento e possibilitarmos que cada um faça o que eu estou fazendo aqui, que são as perguntas pertinentes ao seu comparecimento aqui. Eu fiz uma pergunta e ela não foi respondida exatamente: o que o levou a crer que seria diferente do que aconteceu? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Os dados que nós tínhamos, todos os dados, as evidências que nós tínhamos até março de 2020. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em que se basearam suas previsões? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - No surto da China, que começou em 1º de janeiro e terminou em meados de março; no surto da Coreia, que começou no final de janeiro e terminou no fim de março; e no Diamond Princess, que foi um navio que ficou todo em quarentena - todo o contágio do vírus foi livre dentro do navio, com 3,5 mil passageiros: 700 ficaram contaminados e 7 morreram. Diante desses dados, que eram os únicos que nós tínhamos na época - me permitiu ser otimista, não é? Hoje... O que aconteceu de diferente, Senador, nesse período? O surgimento das novas cepas, que foram atrás, inclusive, das pessoas que não tinham sido contaminadas antes. Não é um novo vírus - não é? Então, o que se estava previsto para encerrar a epidemia, com 30% a 40% da população infectada, foi para 60%, 70%, 80%. É isso que está acontecendo hoje, e a tendência é diminuir com a vacinação - ajuda - e com a imunização que as pessoas que pegaram, sem ter culpa e trancadas em casa, a maioria, têm que... Têm que... Chegaram nessa imunização. Então seria isso, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Algum grupo técnico o auxiliou a formular suas previsões? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, Senador. Eu, quando montei a minha equipe lá para enfrentar o H1N1, que eu coordenei no Rio Grande do Sul, eu tinha... Eu trouxe todos os infectologistas e epidemiologistas, todos, para conversar - não é? A alguns deles eu ligo, telefono de vez em quando, pergunto o que que acham de uma coisa ou outra, mas nada mais do que isso. Eu não tenho nenhum grupo me assessorando, até porque eu sou Deputado, eu não tenho estrutura nenhuma, Senador. Eu não sou gestor, eu não determino nada, não tenho recursos para isso. Eu sou uma pessoa que tem opinião e, como Deputado, eu tenho a obrigação de dar minha opinião, senão não justifica nem ser político, se ter mandato. Eu sou obrigado a falar - não é? É isso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, com que fundamento V. Exa. afirmou tão taxativamente que as epidemias se encerrariam em 14 semanas? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - É que todas as pandemias anteriores foram assim, Senador. Todas. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E por que isso não aconteceu com essa pandemia? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Porque surgiram... Esse vírus apresentou mutações mais rápidas e surgiram novas cepas. Foi isso que aconteceu. Essas cepas prolongaram o prazo do fim da pandemia.
10:48 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Na história da humanidade, Deputado, houve alguma doença de grande disseminação ou virulência que foi erradicada por uma imunidade induzida pelo autocontágio? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Desde que a humanidade existe, Senador, a vacina passou a existir há 200 anos, a primeira, que foi a da varíola. Até então, todas as epidemias aconteciam com as pessoas tomando algumas medidas de proteção, ninguém ficava se abraçando nas epidemias, nem se contaminando, mas as pessoas tentando se proteger; e, quando chegava um percentual da população contaminada, terminava a pandemia. Senão a humanidade não existira. O que aconteceu na gripe espanhola, que foi a pior de todas as pandemias, morreram 50 milhões de pessoas - se calcula até que possa ter sido mais -; a pandemia da gripe asiática, 3 milhões de mortes; a pandemia da gripe Hong Kong, 2,5 milhões de mortes; a pandemia da gripe russa, 1,5 milhão de mortes; do H1N1, 500 mil; e agora esta, que está chegando a 4 milhões de mortes no mundo... Então, todas elas tiveram um curso com medidas de proteção não farmacêuticas, que não foram de trancar as pessoas em casa, sadias em casa, de fechar comércio, de fechar tudo. Nunca houve isso na história. E, mesmo fazendo isso, nós estamos com uma quantidade enorme, infelizmente, uma trágica quantidade de mortos. Então, é isso. Um ano depois, Senador, a gente tem que chegar à conclusão do que funciona e do que não funciona. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O seu Twitter, nas suas redes sociais, publicou exatamente tudo isso que V. Exa. acaba de defender e concluiu dizendo o seguinte: que todas as doenças tiveram mortalidade maior que a Covid-19 e todas terminaram com a imunidade de rebanho; vacina só depois. Isso é um pouco diferente do que V. Exa. acabou de colocar... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não é. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... com relação à defesa veemente da eficácia das vacinas. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não é, Senador; não é. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Vacina só depois da imunidade de rebanho... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, eu estava relatando o passado, Senador. Eu estava relatando o passado. De todas as pandemias, é a primeira pandemia da história humana... As pandemias acontecem com intervalo de 15 anos, em média. É a primeira pandemia da história humana que tem um a vacina, que foi desenvolvida uma vacina. Que bom que foi desenvolvida a vacina. Eu imaginei que ia ter os testes tradicionais e tal. Não testaram tudo que precisava testar, mas tem que fazer. Tem que fazer a vacina. A vacina é fundamental. Como eu briguei pela vacina do H1N1 para prevenir um novo surto, em 2009, eu brigo para que todo mundo se vacine o mais rápido possível. Agora, o que eu relatei aí, Senador, foi: a imunidade de rebanho não é uma técnica, nem é uma estratégia de... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós chegaremos... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - ... enfrentamento. A imunidade de rebanho é o resultado final de qualquer epidemia, inclusive as gripes de inverno. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. entende que esses surtos são comparáveis com a atual pandemia do Covid-19? Esses surtos citados por V. Exa. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Cada um tem a sua peculiaridade. O vírus mais letal, a família de vírus mais letal que tem é a influenza. A influenza matou mais de 50 milhões quando a humanidade era um terço do que é hoje. Então, até hoje, não teve nada comparado com a gripe espanhola, que não tinha vacina. Não tinha nem UTI naquela época. E agora nós estamos trabalhando com a possibilidade de ter a vacina.
10:52 R	Outra coisa importante é que nunca teve uma pandemia de coronavírus humana. O primeiro surto que teve e que quase virou uma pandemia foi a SARS em 2003 na Ásia; chegou a atingir o Canadá, mas não se espalhou. Ali seria muito pior do que hoje. Ali... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Uma outra pergunta específica. Esses vírus também tinham disseminação rápida, como ocorre com o SARS-CoV-2 e também mataram essa quantidade absurda de pessoas? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador, estou lhe dizendo: o vírus da gripe espanhola matou mais de 50 milhões. Era um influenza H1N1; era H1N1, como foi o de... Era muito próximo ao H1N1. O vírus da gripe asiática era outro influenza e matou 3 milhões de pessoas, infelizmente. O vírus da gripe Hong Kong também era um influenza e matou 2 milhões. O vírus da gripe russa chegou a matar 1,5 milhão de pessoas. Todos influenza. E o H1N1 era um vírus influenza também; esse vírus agora é um coronavírus. Então, é uma novidade. Mas o padrão viral, Senador, como os vírus se comportam... Os vírus não se comportam como bactérias; eles se comportam como vírus, e é isso que a gente tem que entender para entender a lógica de como é que ele... Esse pode demorar mais por causa das variantes, mas ele vai formar a imunidade necessária para terminar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Se a sua tese a respeito da imunidade de rebanho por contágio da população está certa, por que as sucessivas retomadas de crescimento da Covid-19, algumas delas até mais agressivas no Brasil e também em outras regiões do mundo? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador, eu tenho aqui, se o senhor me permitir... Eu não vou pedir transparências, mas eu vou mostrar um gráfico aqui que diz muita coisa. Esse gráfico aqui - não sei se dá para ver - é um gráfico, aproveitando a presença do Senador Omar Aziz, do Amazonas. Esse gráfico aqui é do Amazonas. Esse aqui é o surto inicial, com a cepa inicial. Ele sobe, justamente em abril e maio ele chega ao pico e depois começa a cair. Isso aconteceu na maioria dos Estados brasileiros. No Rio de Janeiro, no início de junho, não tinha ninguém nos postos de saúde nem nos hospitais com Covid; depois começou a subir de novo. Primeiro teve o surto, desapareceu e começou a surgir. Olhem o tempo que fica praticamente sem nenhum surto o Amazonas: até dezembro, até o final de dezembro. O que aconteceu aqui? Não tinha vacina aqui. O que aconteceu nesse período aqui? É que o vírus cumpriu... Aquela cepa não tinha mais poder de contágio tão rápido, começou a declinar. Tinha mais gente, tinha muita gente, já tinha muita gente imunizada... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Qual o dia de dezembro? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Mas aumenta aqui e surge a P1 no Amazonas, que surge e sobe rapidamente. Desculpa... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Só um minutinho, Deputado. Qual é o dia de dezembro que V. Exa. fala que não tinha nada no Amazonas? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Foi até, Senador... Até o dia 16 de dezembro estava um nível baixo de contágio. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - No dia 26 de dezembro, Deputado Osmar Terra, o Governador decretou lockdown. Após o Natal, decretou lockdown porque já existia um indício muito grande de uma nova onda. E aí houve uma movimentação nacional, postagens de aliados do Presidente, pessoas muito ligadas ao Presidente. Houve uma movimentação muito grande lá em Manaus, pressionaram o Governo, e ele, infelizmente, recuou do lockdown. E aí nós tivemos uma coisa que nenhum brasileiro gostaria de ver em Estado nenhum: faltou oxigênio, e as pessoas morriam porque não tinham como respirar.
10:56 R	Então, essa questão que V. Exa. levanta, nós temos que ter cuidado com as palavras, os números, porque foram vidas que foram perdidas por causa de não termos uma política sanitária no Brasil. Então, eu responsabilizo, eu responsabilizo essas mortes que tivemos no Amazonas àqueles que foram contra o lockdown. Podem até estar festejando porque se reabriu o comércio e reabriu tudo, mas tenham a certeza de que cada pessoa que foi para a rua, de que cada pessoa que postou no Facebook, no Twitter comemorando "é a mesma coisa que aconteceu no Rio, em Manaus também, o povo se revolta e faz o Governador retroceder", todas essas pessoas não têm o direito de deitar num travesseiro e dormir tranquilamente. São cúmplices de assassinato do povo amazonense. Fora isso, Deputado Osmar Terra, uns pitaqueiros... Eu digo pitaqueiros, V. Exa. é médico, sabe que médico pode prescrever remédio porque ele tem o direito de prescrever, não sou contra, agora, pitaqueiro, charlatão, isso não. E é isso que está acontecendo no Brasil, e o senhor não quer enxergar isso, é difícil. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Inclusive nesta CPI. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, inclusive aqui. Se o senhor não quer enxergar isso, é difícil. E eu tenho todo o respeito por V. Exa., eu o conheço há muito tempo, sei da sua atuação. A gente diverge de pensamentos em relação à pandemia, mas eu o respeito como Deputado. Agora, nenhum, nenhum brasileiro que teve a ousadia de questionar o lockdown que causou a morte de amazonenses - não casou só a morte, o sofrimento de uma pessoa não ter oxigênio para respirar -, essas pessoas são cúmplices de assassinato, aquelas pessoas que foram para o Twitter comemorar, Deputados, pessoas sem conhecimento nenhum. Sr. Deputado, imunização de rebanho, para mim, não sou médico, vai lá, te infecta, os fortes sobreviverão, os fracos morrerão, é isso que é a imunização de rebanho. E é isso que o próprio Presidente disse: "Olha, eu me contaminei, eu sou atleta, eu não senti nada, e tal". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E continua a dizer. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Parece eugenia, não é? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, imunização de rebanho, quem está me ouvindo aqui, é o seguinte, imunização de rebanho é: infecte-se com o vírus, mas, se você tiver algum tipo de problema, você vai morrer, e os fortes sobreviverão. Isso aconteceu, é histórico isso, não é de agora não, isso é histórico. Então, eu não discuto com a ciência, eu ouço a ciência. Agora, o senhor falou em cinco pandemias aí. Eu não sei se H1N1 foi uma pandemia. Que eu saiba foi uma epidemia, há uma diferença muito grande entre epidemia e pandemia. Agora, eu quero lhe dizer o seguinte: quando for falar de Manaus e mostrar gráfico, veja qual foi o comportamento, por que que esse gráfico ficou desse jeito. Porque se tivesse tido o lockdown no 26 de dezembro, se o Governador tivesse mantido o lockdown, talvez nós não chegássemos a esses números que aconteceram em Manaus e no Amazonas.
11:00 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em várias manifestações públicas, Deputado Osmar Terra, V. Exa. sempre reiterou que a pandemia se encerraria quase que espontaneamente, pelo rápido surgimento da imunidade na população, e que isso não demandaria dar vacina e aconteceria antes de a vacinação estar disponível. Em função dessas manifestações, que são públicas, reiteradas, e temos aqui, nesta Comissão, várias, eu queria perguntar o seguinte. Considerando a subnotificação dos casos da Covid-19, qual seria, de acordo com seus cálculos, a quantidade de pessoas que já foram efetivamente infectadas pelo novo coronavírus no Brasil? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Presidente, eu queria só... Eu sei que o assunto do Amazonas é muito caro aqui ao Presidente, mas eu queria dizer que foram seis meses com escolas abertas, ensino presencial e tal, sem ter surto. Depois surgiu um surto por causa do vírus, por causa da nova cepa... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não faça isso! Em 2020 as escolas não funcionaram o ano todo! Não diga isso! O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Setembro a abril, Presidente. As escolas públicas... Pelo menos é o dado que eu tenho. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, levantou em março, pararam as escolas em março de 2020. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - E abriram em setembro, não foi? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Quando a OMS declarou a pandemia e que... Deixe eu lhe explicar como é que chegou o vírus ao meu Estado, porque quem mora lá é que sabe, e eu estava lá, não ouvi dizer. O vírus chegou ao meu Estado pela classe média. Em janeiro e fevereiro... Miami e Los Angeles estão perto de Manaus. É mais fácil eu chegar em Miami do que ir para o Rio Grande do Sul em termos de logística, e é o mesmo tempo, praticamente, de voo. Em Miami as pessoas se infectaram e foram para Manaus, tanto é que os primeiros pacientes - se V. Exa. for pesquisar - foram para hospitais privados, não públicos. Não foi o camelô, o trabalhador de fábrica ou o comerciante, a pessoa classe média baixa; não, foi classe média alta que levou. Somatizado a isso: a Zona Franca tem indústrias do mundo todo, principalmente da China, indústrias do mundo todo, está certo? Mas os primeiros casos... Eu sei o nome das pessoas, porque eu conheço as pessoas que se infectaram, conheço todas, de classe média alta que foram passar as férias em Miami, em Los Angeles. Aí, tem o Carnaval. O Carnaval aconteceu em Manaus como aconteceu no Brasil todo, no Rio Grande do Sul, no Rio, no Nordeste todo, em todos os Estados. Em março, quando tem o primeiro caso, Manaus rapidamente... E aí, quando começam a ter casos em Manaus, a primeira cidade do interior... Aliás, o primeiro infectado é do Município de Parintins, um dos primeiros infectados. A primeira morte, se não me engano, é no Município de Parintins, que é um Município conhecido por muitos brasileiros por causa dos bois-bumbá. E aí, Deputado, as aulas são suspensas tanto municipais como estaduais, começa-se a trabalhar remotamente. É como no próprio Senado, que começou a trabalhar remotamente quando? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Em março. Então, a partir de março, não tinha nenhuma escola funcionando, Deputado, nenhuma - nenhuma! Foi quando a gente teve a primeira onda e, depois, com o tempo, com as medidas adotadas, a gente diminui... E, realmente, depois, quando vem a P1, que é essa variante, variante que em dois dias coloca uma pessoa intubada, infelizmente, muitas pessoas foram a óbito. E aí, somatizado a isso, a essa dor de perder, era ver filhos, era ver mulher, era ver marido vendo um parente querido sem oxigênio para respirar do lado dele.
11:04 R	O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI. Pela ordem.) - Presidente, só para um esclarecimento, até porque o depoente foi desmentido por alguns membros aqui. Para esclarecer, porque aqui ficam algumas dúvidas de datas, números. E, realmente, o depoente tem razão: na Suécia morreram 14.574, número mais atualizado; e na República Tcheca, 30.280. Então, o depoente... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só para também esclarecer, Presidente, o comparativo é com a Península Escandinava.. O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - Eu não estou querendo fazer comparativo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E é por conta disso que caiu o gabinete do primeiro-ministro ontem. O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - O depoente relatou um número que foi desmentido, e não é verdade. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sim, o seu paralelo é com a República Tcheca. Na Península Escandinava - Suécia... onde fica a Suécia, a Noruega, a Finlândia e, junto a isso, a Dinamarca -, o maior índice da região é da Suécia, exatamente pelas medidas que adotou. O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - Senador Randolfe, eu só citei um número, eu não quero entrar nesse mérito. Só citei o número que foi dito pelo depoente, que estava correto e que foi desmentido. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas nós estamos falando em Suécia, nós estamos falando em Escandinava, e a Itália? E a Itália? O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - Presidente, eu não estou querendo entrar no mérito, só quero dizer que o número que o depoente falou estava correto. Só isso. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas eu acho o seguinte: cada país com a sua peculiaridade. A nossa peculiaridade é uma, a dos outros países é outra, então vamos focar no Brasil. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É verdade. Então, a Mesa não pode tomar partido aqui para desmentir o depoente. É isso. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas a Mesa... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não pode? Com dado errado sobre a Península Escandinava? A Suécia é um péssimo exemplo pra Europa. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O Senador Ciro acabou de... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Repetir isso aqui, não. Comparado com a República Tcheca é outra coisa, mas um dos piores exemplos europeus é o da Suécia, é o pior da Península Escandinava. Isso é fato, é dado. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O Senador Ciro acabou de trazer a informação que confere com a informação do depoente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ontem caiu o gabinete do primeiro-ministro por conta disso. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente, retome, por favor, o depoimento e o fluxo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Retomar as indagações, eu estava... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O que não pode, Sr. Presidente, Sr. Relator, é prevalecer uma estratégia de desinformar as pessoas. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro! Sem dúvida. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Já chega. Esta CPI não pode ser uma CPI de fake news. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É verdade, não pode mesmo. Mas dados errados... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Reproduziu fake news. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Os médicos, cientistas que vieram falar a V. Exa., ninguém quis ouvir. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente... (Tumulto no recinto.) O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não é fake news. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor é fake news aqui. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Por que não vieram questionar? Não é fake news. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É o cara que mais mente nesta CPI. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não, não é fake news. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É o cara que mais mente nesta CPI. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Tchê! Por favor, tchê! Por favor... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Fake news... Cientista, gente de fundamento... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Que matou gente. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Que matou gente? Quem? Me diga o nome. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. Senador Renan... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Meio milhão! Meio milhão! O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Olha aqui... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Talvez até parente seu. Talvez até parente seu. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Olha aqui: 16 milhões salvos por essa gente - 16 milhões salvos por essa gente. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Quando um avião cai, o senhor fala de quem? O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Como é? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Por favor, pare de falar absurdos. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Que absurdo? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Chega. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não é absurdo nada. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O Brasil todo está vendo os absurdos que o senhor fala. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - O seu Estado, que V. Exa. nega, o seu Estado é o menor índice de letalidade do Brasil - menor índice. (Tumulto no recinto.) (Interrupção do som.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por favor, Senador Heinze, Senador Randolfe, eu faço um apelo... (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por favor, por favor. (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Por favor, Senador Luis Carlos Heinze, Senador Randolfe. Senador Randolfe, Senador Luis Carlos Heinze, por favor. Eu estou preocupado, porque da última vez que teve o bate-boca aqui, eu fui processado, eu e o Senador Otto. Vai que eu vá ser processado, eu não vou aguentar pagar esse dinheiro todo, por favor. Vocês vão fazer uma cota para pagar, eu estou avisando. Vocês batem boca e eu que pego o pato aqui. Então, por favor. Senador Renan, por favor.
11:08 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente, Senadores, retomando, eu vou só lembrar as manifestações que foram lidas aqui, manifestações públicas feitas pelo depoente, Deputado Osmar Terra, que reiterou que a pandemia se encerraria quase que espontaneamente pelo rápido surgimento da imunidade na população, e que por isso não dependeria da vacina, e antes de a vacinação estar também disponível. Em cima disso, dessas óbvias manifestações, eu fiz algumas perguntas específicas, e gostaria que o senhor fosse preciso e as sintetizasse na medida do possível. Considerando a subnotificação dos casos da Covid-19, qual seria, de acordo com seus cálculos, Deputado Osmar Terra, a quantidade de pessoas que já foram efetivamente infectadas pelo novo coronavírus no Brasil? É a primeira pergunta. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador, eu acho que o senhor tocou em um ponto muito importante, Senador Renan. Primeiro, eu quero só reiterar que, quando eu falo, quando eu analiso o curso de uma pandemia, lá no começo, quando eu faço essa análise, é baseado nas informações das epidemias anteriores. Eu não estava... Eu não tinha... Ninguém previu. Quem é que acertou o número de mortes? Quem é que acertou o que ia acontecer? Ninguém acertou nada. Tem previsões aí de que vai morrer 1,5 milhão. Será que nós vamos chegar lá? Então, isso são previsões que, até agora, ninguém acertou. Mas eu queria só dizer, Senador, que é muito importante o cálculo da soroprevalência - quantas pessoas estão contaminadas na população, que têm defesas, e que podem ajudar a reforçar o efeito da vacina, inclusive. Se não fossem os portadores assintomáticos, não existiria pandemia. Eu só quero corrigir que a OMS decretou pandemia do H1N1, Senador Omar. Foi pandemia, sim. Não foi epidemia. Mas de qualquer maneira, eu acho que foi muito menor do que essa, sem dúvida nenhuma. Sem dúvida nenhuma. Agora... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Num daqueles vídeos que nós passamos aqui, V. Exa. afirmou que não iria ter variantes, porque em pandemia não tem variante. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu acreditei nisso, Senador. Eu acreditei nisso, mas o tempo que levou a epidemia permitiu o surgimento de variantes. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sim, mas o que o levou a fazer tamanha e irresponsável declaração? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Porque nenhuma outra teve, Senador. Nenhuma outra. Eu estou me baseando em várias pandemias. Para fazer um raciocínio daqui para a frente, eu tenho que me basear na experiência que tem. Eu não posso inventar um número, eu não posso inventar um raciocínio. Então, eu me baseei nas outras. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual seria, portanto, o percentual de contágio na população necessário para que o Brasil alcançasse essa imunidade de rebanho defendida por V. Exa.? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu não defendo imunidade de rebanho. Imunidade de rebanho é o resultado de todas as pandemias, publicado em qualquer livro de epidemiologia. Não é uma... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas ressaltado... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não é uma proposta. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ressaltado, lembrado, defendido. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Lembrado, tudo bem. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Defendido por V. Exa. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Mas olha só, Senador. Nós temos... O que está faltando no Brasil, e que eu cobrei do Ministro... Acho que o Ministro falou isso aqui, o Ministro Queiroga, quando ele esteve aqui. Eu cobre dele um estudo sorológico. Nós precisamos ter, pegar... Nós temos assintomáticos em grande quantidade, pessoas que não tiveram sintomas graves. Olhe para os sintomáticos. Quando teve a epidemia em Wuhan, na China, os japoneses que saíram de lá... Quando vieram os brasileiros, voltaram para o Brasil, voltaram também os japoneses, e se descobriu que metade dos japoneses, ou 30%, não sei direito, dos japoneses que voltaram para o Japão estavam...
11:12 R	Todos foram examinados, em todos foram feitos testes para ver anticorpos, e 30% ou mais deles tinham anticorpos e não sentiam nada; foram fazer exame, ainda tinham algumas alterações na tomografia e não sentiam nada. São essas pessoas que veiculam o vírus. A maior parte do contágio se dá por pessoas... E nos asilos? Como é que se contamina um vovozinho no asilo que não sai, que nunca saiu, que nunca saiu, que não foi à loja, que não pegou um ônibus? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas alguém vai... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - É um cuidador que vai contaminado... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, amigo... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Se o cuidador vai com sintomas, ele é isolado, mas, se ele vai... Nos primeiros três dias, as pessoas não sentem nada; depois, muita gente pode ficar assintomática e ter o vírus. Então, voltando, Senador Renan... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, voltando. Qual seria o percentual de contágio na população? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O Maranhão fez um inquérito sorológico - deu 40% da população em setembro do ano passado, 40% da população do Maranhão - feito pela Universidade Federal do Maranhão e publicado em revista científica. São Paulo acabou de fazer uma pesquisa agora mostrando que 35% da população de São Paulo - é muito mais do que o número de pessoas testadas, é três vezes o número de pessoas testadas - já tinham anticorpos para o vírus. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, a resposta é a seguinte: no Maranhão, 40%... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Em setembro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... teriam que ser contagiadas para garantir a imunidade de rebanho. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, não, não... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A pergunta foi essa! O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O que eu estou dizendo... Então, eu vou voltar à pergunta... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual seria o percentual de contágio na população necessário para que o Brasil alcançasse essa imunidade de rebanho? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Isso se faz, Senador, por um cálculo que os epidemiologistas fazem que inclui a reprodução do vírus, a capacidade de contágio do vírus. Então, se estimou no início que esse vírus... Uma pessoa contaminada contaminaria três. Depois se viu que 80% das pessoas não contaminam, não têm um poder de contágio alto, mas 20% contaminam muito mais do que três. Então, isso é uma questão controversa do ponto de vista percentual. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é o percentual? O senhor tem manifestações apontando um percentual. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu vou chegar lá. Então, quando se faz esse cálculo sobre o R0, que é a capacidade de reprodução, contando a capacidade de reprodução, depende-se disso para se chegar à alguma conclusão. O Ioannidis fez um cálculo - Ioannidis é o maior pesquisador de Stanford na área de... Ele fez um cálculo para o mundo da letalidade. O que é a letalidade? O número de pessoas que pegam o vírus e, dentro dessas, quantas vêm a falecer. Isso tem uma... Infelizmente falecem, mas tem uma lógica nisso aí. Essa lógica o levou a calcular que era 0,27, 0,23 para o mundo. Em cada 10 mil pessoas que pegavam, 23 vinham a falecer. Para o Brasil, ele fez uma estimativa de 0,27, mas isso está numa margem de erro grande, que pode ter muito mais. No Brasil, eu acredito que vai ter muito mais do que isso. Não se sabe ainda. Nós estamos precisando agora fazer o que o Ministro Marcelo Queiroga se comprometeu a fazer - parece que já está iniciando - que é um grande inquérito sorológico no Brasil todo, para 200 mil pessoas. Uma amostra de 200 mil pessoas vão ser testadas. Aí nós vamos ter uma ideia de... A gente só vai saber disso quando terminar, Senador, quando terminar a pandemia. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Deputado, é só pra dizer... O primeiro amazonense que faleceu foi o Geraldo Sávio. Eu estou aqui sendo informado pelo BNC, que é um site de notícias do meu Estado, de Parintins e Manaus. Foi no dia 24 de março o primeiro óbito por Covid no meu Estado.
11:16 R	E, depois, começou uma contaminação muito grande tanto na capital como no interior - no interior muito menos, por causa do isolamento. As pessoas dizem: "Ah, mas por que a capital teve muito mais casos e muito mais óbitos do que o interior?". É porque, no interior, as pessoas não faziam aglomeração, geralmente trabalham, sempre isoladas. Eu queria lhe fazer uma pergunta aqui. Nós chegamos, infelizmente, ao número de 502 mil mortos. O senhor tem alguma projeção? Quantas vidas nós vamos perder ainda? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Senador, é muito difícil fazer isso, até porque as previsões que eu fiz foram baseadas nos fatos que eu tinha antes e não se concretizaram, foram otimistas. O que eu acredito, Senador, pelo conhecimento que eu tenho, é que um número muito grande, muito além dos 17 milhões que o Senador Heinze mostra sempre ali, que foram os testados, positivados... Se calcula que, nesses inquéritos sorológicos que se fizeram ao longo do mundo, se fizeram em vários lugares do mundo, se tem de quatro, cinco, seis vezes mais pessoas contaminadas em relação àquele... Eu acredito que, quando chegar aí ao percentual, imagino, que de 70%, 60%... Sei lá! Não dá... A curva... Sabe como é que a gente sabe, Senador? Só para lhe... A gente tem ideia quando a curva começa a cair. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou fazendo perguntas sobre esse caso concreto, a partir das manifestações do Deputado. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós chegaremos lá. Então, eu perguntei exatamente, em função de manifestações anteriores, qual o percentual. Agora, V. Exa. diz que 60%, 70%, reafirmando o que... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Com as variantes, com as variantes. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... o que dissera anteriormente. Com as variantes, que V. Exa. falou anteriormente que não teria no caso da Covid-19... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Achei que não ia ter. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... porque as pandemias não tinham, até então, tido variantes. Considerando esse percentual apontado por V. Exa., qual seria o número de óbitos, de acordo com seus cálculos, a letalidade da doença? Agora, fazendo a pergunta que foi antecipada pelo Presidente Omar Aziz, especificamente. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não tenho como fazer essa previsão. Eu só acho que 502 mil já é muito, é demais, não é? Mas, nos Estados que mais tiveram contaminação, a tendência é cair mais rápido. O Amazonas caiu de novo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. já dispõe do percentual necessário - do percentual necessário. Falou 60%, 70%... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Vai depender de... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E dispõe também dos cálculos de letalidade da doença. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, pode fazê-lo. É só fazer a conta. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim, mas os cálculos de letalidade, se eu for fazer o cálculo de 40% no Maranhão, em setembro, já era pra ter terminado no Maranhão. Alguma coisa não funcionou ali no cálculo. Então, tem que calcular... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - É porque esse número está errado, Ministro! O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Sim. A Universidade Federal do Maranhão errou... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - No Brasil, alguns levantamentos falam em 10% - 10%! Manaus, que foi um dos lugares do Brasil onde mais teve gente infectada, não chegou a 25%. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Onde é que está publicado isso, Senador? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Em vários lugares. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Me dê os dados para ajudar no raciocínio... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu quero que você me mostre o seu, então! O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Me dê os dados. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Ah, desculpe. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente, só para um esclarecimento. Sr. Presidente... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual o número esperado de mortos de acordo com o percentual citado por V. Exa. e pelos cálculos de letalidade? Por favor, Deputado! O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O cálculo de letalidade, Senador, vai variar... Ele tem uma média, que é de 0,27, que não aconteceu no Amazonas. No Amazonas é mais do que isso, não é?
11:20 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Responda... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não aconteceu no Rio de Janeiro, que é mais do que isso. Eu estou me baseando nos dados. Não aconteceu em vários lugares. Então, provavelmente, é mais do que isso. Que número exato eu não posso lhe dar, Senador! Ninguém sabe! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, me responda uma coisa, Deputado... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O que eu quero é que termine logo esta pandemia. Eu estou trabalhando... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Senador Renan está perguntando números para V. Exa. até porque V. Exa., no início da pandemia, dava números. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, e citou... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Então, a gente... Eu, quando pergunto para o senhor, é baseado na sua experiência... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Citou percentual, citou números de letalidade... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... na sua experiência, que o senhor teve com cinco pandemias, na sua experiência. Então, eu, quando lhe pergunto, é baseado na sua experiência de números. E ciências exatas são um negócio complicado, porque a pessoa que... Eu aprendi isto há muito tempo: ciência exata é ciência exata, e, então, número é número. Não dá pra você falar num número, porque, se você erra por um ou por dois, você é desmentido, não é? Então, se é 800, é 800. Na primeira vez que o senhor falou, foi em 800 mortes; a diferença é 502 mil óbitos. É muito grande... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O que levou o Presidente a reproduzir esses números. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E o Presidente reproduzia isso. Agora, deixa eu lhe fazer uma pergunta. Eu tenho certeza de que o Presidente Bolsonaro - certeza absoluta - não acordou um dia e disse: "Olhe, imunização de rebanho é bom, tratamento precoce é bom". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - "Não precisa vacina; vacina vem depois". O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - O senhor, que tinha uma relação próxima... Tem até vídeo do senhor participando, ele brincando com o senhor: "Olhe, meu assessor vai falar com o Pazuello". Ele o chama de assessor. Quem convenceu o Presidente a isso? Porque ele não tirou isso da cabeça dele. E essas coisas que ele fala... O senhor é muito próximo do Presidente. Quem é que convenceu o Presidente sobre tratamento precoce, imunização de rebanho, "a melhor imunização é você contrair o vírus"? Isso foi dito na semana passada. Quem convenceu, Deputado Osmar Terra, o Presidente? Pela relação que o senhor tem, pessoal e de amizade, com ele. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Senador, eu acho que... Eu estou aqui falando e sou Deputado... Eu não tenho poder de... Eu não sou Governador, que faz a estratégia, que fiscaliza, que prende gente que vai à praia, que não tem risco. A filha do Deputado Luiz Lima foi presa na Praia de Copacabana, comandada pela polícia do Governador Witzel. O lugar mais seguro do mundo é nadar sozinha na praia; não tem lugar mais seguro no mundo pra não pegar vírus. Então, eu não... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, eu não estou perguntando, não... Eu falei, enfim... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu sou Deputado... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu estou dizendo o seguinte... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - E a relação que eu tenho com o Presidente, se o senhor me permitir a resposta... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É de amizade. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - É uma relação de amizade que ele tem com muitos outros Deputados. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, eu sei, mas o senhor tem uma proximidade maior, porque o senhor participa... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu fui Ministro... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - ... e tenho... Gosto do Presidente, tenho simpatia por ele e tenho... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Presidente Omar... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Quando, de vez em quando, o Presidente me pergunta alguma coisa ou eu acho que tenho que falar alguma coisa, eu falo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor falou com ele sobre a imunização de rebanho, então? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, eu... Presidente Omar, eu postei isso todo o tempo no Twitter! Eu falo publicamente as coisas. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas eu não creio que o Presidente leu no seu Twitter e falou... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Mas não estou falando que a imunidade... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu não acredito nisso. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O Presidente fala o que ele quer falar, ele fala do jeito que ele entende. Eu não tenho poder sobre o Presidente de "o senhor vai falar isso, var falar aquilo". Isso não existe. Se eu tivesse esse poder, eu era o Presidente, e ele era Deputado. Não tem cabimento uma coisa dessas, querer imputar um poder sobrenatural para as pessoas... Ele ouve todo mundo, como todo mundo... O senhor não é da área da saúde, Presidente, nem o Senador Renan, mas o senhor ouve alguém, o senhor vai perguntar, pergunta pra um, pergunta pra outro pra formar um juízo. O Presidente da República não pode fazer isso? Ele pode, claro! Isso não significa que tem gabinete paralelo, que tem estruturas paralelas. Isso é uma falácia! Não tem...
11:24 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, e fez, mas a pergunta do Presidente Omar foi no sentido, Deputado Osmar, de: o senhor acha que a defesa veemente da imunidade de rebanho influenciou o Presidente a defendê-la, até com os mesmos números que V. Exa. citava? É essa a pergunta dele. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu vou lhe dizer... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É essa. E eu depois... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O senhor acredite... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... vou voltar para as perguntas que anteriormente fiz. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O senhor acredite se quiser: a primeira vez que eu ouvi a palavra quarentena vertical foi do Presidente. Eu nunca falei isso. Nunca vi e nunca... Ele cunhou este termo: quarentena vertical. É da cabeça dele! Ele tem uma visão em que nós coincidimos em alguns pontos - em muitos pontos, aliás - sobre que quarentena e lockdown não funcionam; que destruir a economia do País para salvar vidas não salvou. Não salvou! Não salvou nenhuma vida! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas a economia... A economia do País... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - E o exemplo é São Paulo e Rio Grande do Sul, por exemplo, que têm... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas não, não... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - ... uma estrutura gigantesca de hospitais, de tudo, e não salvou ninguém! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas as coincidências entre o Presidente e V. Exa. não são apenas essas; são também com relação à vacina, de que a vacina vem depois, que ela não tem eficácia, que vira jacaré... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu nunca disse isso! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que vira jacaré, que a mulher vai engrossar... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu nunca disse isso! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Presidente falou isso! O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim, mas é dele, não é? O que é que eu... Eu não posso responder por ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas V. Exa... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O que eu estou dizendo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... também falou que a vacina vem depois. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - A palavra... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A imunidade de rebanho não precisaria da vacina. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador, o senhor me desculpe... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A vacina só chegaria depois de acabar a pandemia. Falou! O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O senhor está... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu veiculei os vídeos aqui. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu sempre falei... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas retomando... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Retomando, Deputado... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Então, o senhor me diga quando que uma vacina foi feita para qualquer pandemia anterior. Quanto tempo levou? É isso que eu disse. A vacina... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas não foi essa a pergunta... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Relator... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - A vacina vai vir, mas vai vir... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor me permite uma pequena colaboração? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. Por favor. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) - Por favor, só para colaborar para a compreensão de todos. O senhor já disse para todos nós que é defensor da vacina. Ótimo. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Sim. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Esta CPI já provou que nós poderíamos ter hoje o dobro de vacinados se o Governo tivesse adquirido as vacinas. O senhor teve alguma oportunidade de orientar o Presidente nesse sentido, de comprar as vacinas logo que pudesse? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu sempre, sempre que eu tive a oportunidade de falar com o Presidente, defendi a vacina. O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - A CPI provou o que, Senador? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Tanto é que ele, quando assina... O Presidente assina... O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - A CPI provou o quê? O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Espere aí, Senador. É o colega agora, por favor. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - É tanto que, quando ele assume - só terminando a resposta -, quando ele assume... O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - PI) - A CPI não provou nada! O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Quando ele assina 20 bilhões - e foi durante um ato de posse do Ministro do Turismo, não estava nem programado isso -, quando ele assina um documento que libera 20 bilhões para a compra de vacina, ele me dá a caneta, de tanto que eu falei em vacina para ele, não é? Então, eu acho que o que aconteceu dentro do ministério, como é que foram os trâmites, eu não... Eu não tenho o menor conhecimento, eu não estou... Eu não sou gestor. O que eu tenho é opinião. O que nós estamos discutindo aqui é porque eu tenho opinião. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Nós vamos chegar lá. Eu queria voltar à pergunta. O senhor falou no cálculo, de 60% a 70%, do contágio da população, lembrou os números da letalidade. No entanto, se recusou a fazer a conta de quantas pessoas morreriam em função do equívoco dessa estratégia de imunidade de rebanho defendida por V. Exa. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não é uma estratégia, Senador... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Se fizer o cálculo, dá 1,5 milhão de pessoas... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Daria 1,5 milhão de pessoas. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Sem mutações, viu? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sem mutações. Eu queria lhe fazer uma pergunta em torno disso: é defensável admitir essa quantidade de mortos pela Covid para que essa imunidade de rebanho seja alcançada em vez de se tentar refrear o contágio enquanto se espera a vacinação? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É uma pergunta específica... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Tá. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... que eu gostaria que... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - A imunidade de rebanho... Há uma... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... pudesse ter uma resposta também específica.
11:28 R	O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Desculpe, Senador, mas há uma falha aqui em considerar a imunidade de rebanho uma estratégia. Nunca foi uma estratégia, nunca foi uma estratégia! A imunidade de rebanho é uma constatação de como termina uma pandemia. É isso, está em todos os livros. Não é... Não sou eu que inventei esse termo; isso está em todos os livros. O que... O que eu... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, a diferença aqui é do enfoque. É que, com base nessa experiência, o senhor a defendeu para o Brasil... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não... Senador... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... para fazer estancar a pandemia! O senhor, o Presidente da República e o gabinete paralelo. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - A primeira vacina... Não tem gabinete paralelo, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Chegaremos lá. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - É, vamos chegar lá. A primeira vacina que foi feita, no mundo, foi no dia 8 de dezembro; a epidemia começou no dia 1º de janeiro. Teve mais de um ano de pandemia no mundo sem vacina. O que nós estávamos tentando fazer era qual a melhor maneira de se mitigar, de se evitar que as pessoas se contaminassem e salvar vidas, que não é o isolamento... O isolamento aumenta o contágio em casa, Senador, é isso que eu estou dizendo aqui. Então, essa discussão é uma discussão baseada em fatos. Tem 32 trabalhos publicados comparando, em um ano de pandemia, os países que fecharam, os que mais fecharam, e os que menos fecharam, os que não fecharam. E o resultado não mostra nenhuma vantagem nos países que fecharam, porque o contágio é maior em casa. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Se Ministro da Saúde, desde o início da pandemia, lá no lugar do Mandetta, que fez pouco ou quase nada também, o que o senhor teria feito de diferente para a gente não ter 502 mil vidas perdidas na pandemia? O que que o senhor faria como Ministro? V. Exa. é médico, foi cogitado até para ser Ministro da Saúde. E o que o senhor faria de diferente para que a gente não chegasse a esses números? Como Ministro da Saúde? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Eu procuraria os melhores exemplos no mundo para isso. E os melhores exemplos foram a Coreia, o Japão e a Suécia; não foi o Reino Unido, nem os Estados Unidos, nem a França, nem a Itália. Eu procuraria os exemplos que mostraram resultado. Compare o resultado desses países com os países que fecharam! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O senhor... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu procuraria isto: testagem em massa, protocolos de segurança individuais, cuidado com os idosos. Quem trabalha em asilo tem que ser testado, no mínimo, duas vezes por semana; desde o início, devia ter sido isso; não se deu bola para os asilos. Os lugares onde tinha o maior risco não foram cuidados e foi só o: "Fique em casa, fique em casa". Parecia que todo mundo tinha que ficar em casa. Como é que as pessoas vão ficar em casa e não ser contaminadas se... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas em Manaus... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - ... milhões de pessoas saíram para trabalhar todo dia e voltaram? Se fechar o agronegócio, morre todo mundo de fome! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ministro, V. Exa. rechaçou a possibilidade - e eu já mostrei isso aqui, já li, já repeti - de um novo coronavírus sofrer mutações, pois a epidemia ocorreria, segundo suas previsões, em período curto. Sobre isso, eu queria fazer uma pergunta, sabendo que essa sua opinião também não se confirmou: V. Exa. tratou especificamente disso com o Presidente da República ou com o Ministério da Saúde? "Sim" ou "não". O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Presidente, eu tenho que contextualizar só para a gente poder... Eu quero lhe dizer o seguinte: quando a gente fala que não haveria uma nova cepa, eu me baseei em todas as pandemias anteriores, em que o prazo foi em 14, 15 semanas. Eu estou falando de seis pandemias. Eu estou falando da Sars, que foi uma epidemia na Ásia e foi até o Canadá, que durou poucas semanas também, que terminou sem vacina, sem nada... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A pergunta não foi essa, Deputado. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - ... e da Mers, no Oriente Médio.
11:32 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A pergunta não foi essa, Deputado. A pergunta foi a seguinte... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Então, voltando a falar, eu falei sobre muitos assuntos com o Presidente e outros assuntos que não tem nada a ver com a pandemia também. Sempre falo quando eu posso. Agora, especificamente desse caso, se ia ter nova cepa, eu não me lembro se eu falei disso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não lembra? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, eu falei na televisão. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não lembra. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Se o Presidente viu a televisão, eu falei na televisão. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Outra pergunta sobre isso: sugeriu que fossem tomadas outras providências em razão do surgimento de novas variantes quando elas surgiram e se tornaram inevitáveis? V. Exa. sugeriu ao Presidente... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O que eu sempre disse, Senador, é que... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... a tomada de novas providências? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - ... as variantes são uma força da natureza brutal. Elas aumentam o contágio. Se está trancado em casa, não está trancado em casa, o vírus se espalha. O vírus está em toda parte, não tem como evitar o contágio, o que tem é as pessoas tomarem medidas de proteção individual e continuarem a vida o melhor que elas puderem, como foi feito em todas as pandemias. Não é a imunidade de rebanho, estratégia que todo mundo tem que se abraçar e se contaminar. Eu nunca falei isso. Nunca falei isso. As pessoas têm que tomar as medidas de proteção. E o vírus tem essa força, Senador. O senhor acha que essa... Olhe essa curva aqui do Amazonas. O Amazonas ficou seis meses praticamente sem vírus, sem epidemia. Olhe a curva que aconteceu. Essa curva aqui não tem nada a ver com... Aliás, essa curva aqui aconteceu em todos os Estados. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas essa curva... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Aconteceu em todos os Estados. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... desmente, sobretudo, a sua previsão. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Estados que estavam fechados, como o Rio Grande do Sul... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Essa curva desmente, sobretudo, a sua previsão de que acabaria em 14 meses... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim, Senador, eu estou lhe dizendo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... e morreriam apenas até 900 pessoas. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O senhor me fez uma outra pergunta. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria pedir novamente à Izabelle pra exibir o vídeo. Nós estamos sendo interrompidos e isso vai proporcionar um tempo evidentemente maior, mas correrei no sentido de concluir as indagações. (Procede-se à exibição de vídeo.)
11:36 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Impressionante é o ventríloquo, que geralmente fala o que o Deputado fala também. Veja a contradição: agora o Deputado diz ser a favor das vacinas, mas não era o que vinha dizendo com o Presidente da República - certamente combinando, porque ele reproduzia praticamente o que o Deputado Osmar Terra dizia com relação à imunidade de rebanho. Eu queria, sobre essas questões, fazer algumas perguntas, Deputado. Há um claro casamento temporal entre as manifestações de suas opiniões sobre a pandemia e as do Presidente da República, visto agora há pouco, o que evidencia mais uma vez que algumas pessoas de fora do Ministério da Saúde aconselhavam o Presidente da República quanto às políticas de saúde a serem adotadas no Brasil. Primeira pergunta sobre isso: qual foi a primeira vez em que V. Exa. conversou sobre a pandemia com o Presidente da República? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu não me lembro, Senador. Provavelmente foi no início de fevereiro, em algum evento que a gente teve lá, ou, em alguma conversa, eu posso ter comentado alguma coisa. Inclusive, se o senhor observar bem os vídeos, os vídeos estão pinçados, não é? Se eu pinçar os vídeos, o Ministro Mandetta não acertou nada, não acertou nenhuma previsão também. E aí, pinçar frases isoladas, tem que ver o contexto. Quando eu falo que o Ministro Mandetta era o condutor e que eu acreditava nele, ele tinha a mesma posição que eu tinha em março - em março! Depois ele mudou, não é? Ele mudou, e não adiantou nada; quer dizer, o Brasil que... A proposta que ele fez, que era essa de lockdown e quarentena e tal, que foi executada à risca pelos Governadores - não houve interferência nenhuma, o Governo Federal não pôde interferir, eu não pude interferir... Eu sou um Deputado, eu só dou opinião -, agora resultou nessas 502 mil. Isso aí era inevitável, Senador. O senhor acha que o que está acontecendo na Argentina, 420 mil mortes, se fosse a população brasileira a da Argentina... foi uma coisa deliberada, um erro? Ele trancou todo o país um ano, um ano e pouco - o Presidente da Argentina. E o resultado foi uma tragédia. O Reino Unido também, os Estados Unidos também... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual foi... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Então, é que nós estamos aprendendo, Senador, e temos que ver... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Claro, por isso estamos aqui. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Estamos nos baseando no passado, nos fatos acontecidos, para pensar alguma coisa para o futuro. É isso que está acontecendo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, nós estamos aprendendo, claro, mas estamos aqui para levantar os erros acontecidos, os equívocos, as experiências equivocadas que foram adotadas também aqui no Brasil. Mas, especificamente, o senhor não lembra qual foi a primeira vez em que conversou com o Presidente da República sobre a pandemia? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Conversei muitas vezes com o Presidente sobre muitos assuntos. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A primeira. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - A primeira, exatamente o dia, não me lembro, mas provavelmente foi no início de fevereiro. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Com que frequência se dão esses encontros com o Presidente da República? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador, isso aí é... Sei lá. Eu, uma vez por mês, uma vez a cada 15 dias em alguns momentos... São encontros esporádicos que um Deputado pode ter e tem a obrigação de ter. Eu me encontrei muito mais vezes com o Presidente Michel Temer quando eu já não era ministro do que eu me encontrei com o Presidente Bolsonaro, e até para ajudar em questões importantes, como a greve dos caminhoneiros, em que eu articulei o fim da greve e tinha que estar a toda hora com o Presidente. Então, eu tive uma... Isso é atuação do Parlamento, do Parlamentar.
11:40 R	Eu tenho que estar... Nas coisas que que causam dano pra população, que causam medo pra população, a gente tem que estar; e levando reivindicações também, que todo Deputado leva. Isso é uma atividade normal do Parlamento. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Seus encontros, Deputado, com o Presidente da República costumam ser públicos ou reservados? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Tem momentos que eu me encontro com ele num evento e tem momentos que eu peço uma audiência ou que ele me convida pra ir lá ao gabinete dele. São encontros como o senhor já deve ter tido, como Deputado, como Senador, como muitos Presidentes também. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Com ex-Presidentes, com certeza. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Com ex-Presidentes, é. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Com certeza. Que outras pessoas costumam estar presente nesses encontros? Nos meus, com os ex-Presidentes, eu saberia nominar todos. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Ah, tem sempre um auxiliar do Presidente, tem chefe de gabinete, tem... O Ministro Ramos participou de várias conversas nossas, às vezes porque o Presidente engarrafava a agenda dele. Sempre foram conversas muito rápidas, conversas de 15 minutos, 10 minutos. Uma ou duas vezes, ele me convidou pra almoçar lá, quando a audiência era perto da hora do meio-dia, almoçar; e eu almoçava com ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Izabelle, por favor... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Aí com vários... Aí com muita gente presente. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... exiba o próximo vídeo. Nós vamos apressar aqui pra tentar concluir. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Adicionalmente, além dessas gravações todas e vídeos, em artigo intitulado "Imunidade de rebanho, a ponta do iceberg e as vacinas", o depoente, Deputado Osmar Terra, afirma que: "Todos os surtos epidêmicos levam a um contágio grande, num curto período de tempo. Com isso, aumenta rapidamente o número de pessoas infectadas, curadas e imunizadas, como se fizessem uma vacina natural, mais potente que as produzidas em laboratórios [que é a tese que ultimamente vem sendo também defendida pelo Presidente da República], e é o aumento dessa imunidade que derruba a contaminação e finaliza o surto".
11:44 R	Eu queria, sobre isso, fazer algumas perguntas. Em que evidência científica se baseia a sua afirmação de que a infecção natural pelo próprio coronavírus causa resposta imune melhor que a da vacinação? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu só queria mostrar uma coisa aqui, se o senhor me permitir... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E eu só queria que o senhor respondesse... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Tá, pra responder. Isso aqui é Amazonas. Tem um pico, reduz, fica zero, seis meses... Isso significa que, de alguma maneira, tem uma imunidade aqui na população. As aulas reabrem, o comércio reabre e tal. Depois tem o surto da... Olhem a Inglaterra, o Reino Unido: a mesma coisa. Esse vírus tem uma capacidade de desenvolver isso, e o segundo pico é maior que o primeiro, como foi em Manaus, como é no Brasil. Então, isso é uma regra do vírus. Esse vírus tem esse padrão, conseguiu desenvolver cepas ultrainfectantes e está cumprindo, independentemente de estar em lockdown ou em quarentena... Mais lockdown e quarentena do que o Reino Unido ninguém fez. Agora... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, mas a pergunta, Deputado Osmar Terra não é essa. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em que evidências o senhor se baseou para afirmar que a imunização natural, quer dizer, a elevação do contágio, a infecção natural pelo próprio coronavírus causa resposta imune melhor do que a da vacinação, que V. Exa. desdenhava e agora defendeu aqui? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, eu nunca desdenhei a vacina. Eu só disse que não teria... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que viria depois, que não teria eficácia... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - A vacina não tinha tempo para ser desenvolvida. Ela foi desenvolvida... É a primeira vez na história que se desenvolve uma vacina. Eu estava me baseando nos exemplos anteriores. O que eu quero dizer aqui é que... O que que é a vacina? É importante que quem está nos vendo saiba isso. A vacina é um vírus inerte ou é um vírus morto que é injetado na pessoa, como é o vírus da CoronaVac, para produzir anticorpos, e esses anticorpos defendem de uma nova infecção. Ora, se eu sou infectado pelo vírus vivo, pelo vírus ativo, infelizmente... Infelizmente, não se consegue controlar esse contágio; nenhum lockdown conseguiu controlar nada. O exemplo é Araraquara, que está no terceiro lockdown e tem basicamente o mesmo número de casos que Chapecó, que não está fazendo lockdown, e a mesma população. Então, baseado nesses dados e no fato de o vírus vivo ter te contaminado e ter produzido... E é uma dose só - não é? -, graças a Deus! Ele protege. A tendência desse vírus é produzir mais anticorpos do que o vírus inerte, e isso tem trabalhos, tem várias publicações falando isso. Tem gente que acha que tem fazer mais uma vacina, ter terceira dose, quarta dose... O que eu vejo, Senador, que não tem reinfecção no Brasil. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente, só... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - A reinfecção é muito limitada, é muito rara. Tem, mas é rara; é zero vírgula alguma coisa por cento. Isso significa que quem se infectou não se infecta de novo.
11:48 R	O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente, apenas pedir a V. Exa. que, além de garantir que essa CPI não sirva de palco para desinformação, não é possível apontar benefício na infecção natural com relação à vacina. A vacina é a contaminação em dose segura... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Claro. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - .... o que não é o caso da contaminação natural. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Concordo. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor esteve internado numa UTI ou numa semi UTI. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu concordo, Senador. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Não dá para comparar com vacina, pelo amor de Deus. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu não estou comparando, só estou dizendo que a pergunta do Senador foi outra, se continha anticorpos. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu perguntei por que é melhor, por que é mais eficaz a imunização natural do que a vacina? Foi textual, textual. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador, é um raciocínio lógico: um vírus vivo provoca mais anticorpos que um vírus morto. É esse o raciocínio. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Presidente da República concorda com suas colocações, pois frequentemente afirma que teve a melhor vacina, que seria o próprio vírus - também tenho várias citações aqui do Presidente da República. V. Exa. também o aconselhou sobre esse tópico especificamente? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, não tratei desse assunto. Ele pode ter até visto alguma manifestação minha, mas eu não tratei desse assunto com ele. Eu sou defensor da vacina, é importante dizer isso, Senador. Eu defendo a vacina. Acho que o ideal é que a gente tivesse a vacina no primeiro dia da epidemia, mas nós não estávamos aqui, não estávamos nem discutindo nada. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não, não, o senhor não falou isso, o senhor disse que a vacina só viria depois. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim, só viria depois. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que não tinha necessidade da vacina... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, não, isso eu nunca disse, Senador. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É uma conclusão óbvia, conclusão óbvia. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, não, essa é a sua conclusão. O que eu disse sempre... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E colocamos também gravações e vídeos que demostram isso. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O que eu disse sempre é que a vacina é demorada, ela demora. Ela, ela não vai vir... Se nós tivéssemos a primeira cepa só, infectando, nós já teríamos terminado essa pandemia, né? Sem vacina, inclusive, até antes de a vacina ser criada. Ela foi criada, ainda bem, graças a Deus conseguiram desenvolver durante a pandemia, porque é a primeira vez na história humana que se faz isso, e ela tem que ser usada. Eu não estou aqui substituindo. Isso que o senador Alessandro falou, eu concordo com ele: ninguém, ninguém pode defender... Eu briguei com o Ministro Temporão publicamente porque ele queria vacinar só grupo de risco no H1N1, e eu fiz ele vacinar no Brasil inteiro, 60% da população do Brasil pela pressão que eu fiz na época, como Secretário de Saúde lá do Rio Grande do Sul. Eu defendo a vacina, Senador. O que eu estou dizendo só é que, quando não tem vacina, os efeitos que ocorrem são esses. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, que bom que V. Exa. agora defende a vacina. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não é agora, eu sempre defendi. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eduardo Pazuello informou a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que V. Exa. tratou da ideia da imunidade de rebanho com ele. Qual era a sua sugestão objetiva a respeito do assunto? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Surgiu nos vídeos... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele reportou aqui um encontro com V. Exa. para tratar especificamente da imunidade de rebanho. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, não foi especificamente para isso. Eu conversei com ele sobre respiradores no Rio Grande do Sul, sobre a necessidade... Sempre levei pleitos... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual era a sugestão objetiva sobre a imunidade de rebanho nesta conversa reportada aqui na CPI pelo Ministro? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - A pergunta que o senhor fez: quando é que termina? Só vai terminar quando chegar, quando tiver a imunidade de rebanho pela vacina somando com os casos que já têm anticorpos. É isso. É simples. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Suas orientações, suas orientações foram seguidas pelo Ministro Pazuello? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Mas não tem orientação nisso, Senador. É uma constatação só; é uma constatação. Ele foi atrás da vacina, eu imagino que ele se empenhou para ter a vacina, se empenhou para ter medicamentos. Eu sei que ele fez uma operação, inclusive, no Uruguai lá, trouxe anestésicos do Uruguai, e tal, uma operação quase militar para garantir que tivesse, não faltasse nos hospitais. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que ações ele tomou, portanto, em consequência dessas constatações?
11:52 R	O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O senhor tem que perguntar para ele! Eu não... Eu não tenho... Eu simplesmente citei, posso ter citado numa conversa isso... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, mas nós já perguntamos para ele. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - ... como estou citando para o senhor. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele mandou perguntar para V. Exa. Por isso é que eu estou fazendo isso aqui. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Então, assim, eu posso lhe dizer... É uma constatação: só vai terminar... Quando é que termina? Termina quando... A vacina é para isso. Termina quando tiver uma quantidade, um percentual x, pode ser 50, 60, 70% da população. E como é que a gente vê que está terminando? Quando começa a cair a curva! Olha a curva da Inglaterra. A Inglaterra terminou, está terminando, provavelmente está na imunidade de rebanho. Ah, é por causa da vacina? Não. Quando essa curva cresceu aqui, quando essa curva mais alta cresceu, não se tinha 2% da população vacinada na segunda dose. Então, o que fez cair é que já tinha tanta gente com anticorpos que... Mas isso não é... Não estou defendendo que se deixe as pessoas se contaminarem, eu estou constatando o que aconteceu. O Reino Unido fez o lockdown mais radical da Europa... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, constatando e dizendo o que aconteceria no Brasil. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, mas isso que vai acontecer... O senhor acha que vai terminar como a pandemia? O senhor tem alguma ideia sobre isso? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu não sei como vai terminar, eu só sei que vai terminar diferentemente da sua previsão. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Como é que termina? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Com vacina! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Diferentemente da sua previsão. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - A vacina vai se somar ao que já tem de gente imunizada, soma-se tudo. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. externou sua opinião sobre a impossibilidade de haver uma segunda onda de contágio da Covid no Amazonas diretamente a membros do Governo e ao Ministério da Saúde? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Diretamente, não. O que eu fiz foi isso aqui, Senador... Eu botei no Twitter isso, eu botei no Twitter. Eu mostrei que tem uma curva alta, que teve casos graves, como teve no Amapá, terra do Senador Randolfe. Eu, inclusive, ajudei, Senador... Eu ajudo a... Passei informações e ajudei a articular a ida de médicos para lá, do Rio Grande do Sul e de vários lugares, quando teve o surto maior lá no Amapá. Ela termina aqui, olha, em 30 de junho, e fica até dezembro praticamente sem ter casos. Por que aconteceu isso se não tinha vacina? É porque essa cepa ficou... Essa cepa estava controlada, essa cepa estava indo para o fim quando surge a nova cepa. A cepa não é um outro vírus, a cepa é uma mutação do vírus. É a mesma imunogenicidade do vírus. Aliás, graças a Deus, senão as vacinas não variam efeito. Então, quem tem imunidade, quem pegou aqui no início, não pega depois. A reinfecção, com a qual assustaram muito a população... Disseram que ia ter reinfecção. Se fosse haver reinfecção, seria uma epidemia eterna, ou seria outra epidemia. Então, isso vai se somando, isso vai se somar e vai levar ao fim essa pandemia. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. declarou no ano passado: "A mortalidade que vai ter dessa epidemia não vai ser de um milhão, como estão dizendo alguns seguidores do Imperial College; não vai ser 500 mil e nem 140 mil, como eu ouvi de um técnico do Ministério da Saúde." Que outras orientações e previsões de técnicos do Ministério da Saúde V. Exa. considerou equivocadas? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, Senador, a discussão era se isso ia ser uma epidemia... Se ia ter que fazer a supressão, trancar todo mundo em casa até descobrir a vacina, o que seria impossível, porque iria morrer todo mundo de fome, ou se ia ser um número catastrófico. Sempre foi um número... As previsões do Ministro Mandetta sempre foram previsões além do que... Eram previsões altas, mas mesmo assim não se concretizaram: já passou de 140 mil - não é?
11:56 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Que outras previsões V. Exa. considerou equivocadas de técnicos do Ministério da Fazenda? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador, eu sempre me pautei, até surgir o segundo surto, o surto da P1 - teve a P2 antes no Rio e no Rio Grande do Sul, teve outro pequeno surto... Quando se viu que iam ter mais surtos, se fez uma... Aí tem que mudar o cálculo, tem que se ver, se refazer. Mas o meu cálculo foi otimista, eu volto a dizer, no início, quando eu me baseei na experiência que tinha. Eu sempre me baseei em alguma experiência. Eu não invento número. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, V. Exa. não descredibilizou técnicos, em algum momento, do Ministério da Saúde junto ao Presidente da República? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, não. Se o senhor quer saber, Senador, eu defendi o Ministro Mandetta até o fim. Eu sempre... Até num áudio clandestino que fizeram, que foi um áudio de uma conversa minha com o Ministro Onyx, que eu acho um erro aquilo ali, mesmo na conversa eu defendo que o Ministro... Uma conversa que não tinha... Eu nem sabia que estava sendo gravada, nem nada. Eu defendo que o Ministro Mandetta continue, desde que ele se afine com o Presidente, que ele tenha o entendimento com o Presidente sobre como conduzir. Ele teve uma boa equipe, ele fez um bom trabalho, o Ministro Mandetta, eu não critico o trabalho dele. Eu o ajudei, inclusive, a ser Ministro; eu articulei a indicação dele, ajudei a articular pela Frente Parlamentar da Saúde. Eu não tenho nenhum... Eu prezo o Ministro Mandetta. Só que ele, a partir de um determinado momento, adotou uma visão, no meu entendimento, errada de que lockdown e quarentena controlam a epidemia - não controlou. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Vídeo 5, por favor, Izabelle. (Procede-se à exibição de vídeo.)
12:00 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A CPI, como todos acompanham, já confirmou a existência de um gabinete paralelo de aconselhamento do Presidente da República sobre a condução da pandemia, que fornece a ele, Presidente da República, informações e estratégias que se afastam totalmente das evidências e abordagens científicas, bem como das melhores práticas internacionais sobre o tema. O Presidente da República disse, desde abril do ano passado, que estava conversando com V. Exa., pois V. Exa. entenderia do assunto. Sobre isso, algumas perguntas. V. Exa. é o líder desse grupo, já que as opiniões do Presidente da República sobre diversos temas da pandemia são coincidentes, inclusive na linha do tempo, com as suas? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Presidente, esse vídeo aí, editado pelo Metrópoles, é um vídeo que mostra uma reunião pública. Isso foi transmitido pela internet, tinha mais de 20 mil pessoas assistindo. Isso foi vazado como informações sigilosas, que tinha uma reunião do gabinete paralelo... Aquilo ali foi um grupo de médicos que, através da rede, se manifestou querendo conversar com o Presidente. Conversou com o Ministro da Saúde no mesmo dia, conversou com o Presidente, e me convidaram para ir junto. O Presidente me botou sentado ali do lado dele porque ele quis. Eu estava sentado junto com o pessoal ali. Eles foram falar sobre suas experiências. Na verdade, era uma reunião para ser bem menor. No fim apareceu mais gente. Ele resolveu fazer daquela forma na hora. Aquilo ali foi uma coisa resolvida na hora. E as opiniões que tem ali são opiniões pessoais. O Presidente julga as coisas do jeito que ele quer. Por isso ele é Presidente da República, e chegou lá. Ele não é teleguiado por ninguém, ele não é... Ele vê, ele aceita uma informação se ele acha que está certo. Ele tem bom senso pra fazer isso, senso que o levou a ser o Presidente da República do Brasil. Então, eu acho que nós não temos essa...
12:04 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Existe algum ponto em que o entendimento de V. Exa. diverge do entendimento dele? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, eu... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Porque as posições ali todas são convergentes, mas... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu acho que, no atacado, nós podemos ter muito mais convergências. Mas... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Mas existe algum ponto de divergência. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Às vezes, na forma de ele falar, na forma de ele se manifestar - né? Isso é dele. Cada um tem o seu jeito. Por isso que ele é o que é. Ele é o Presidente. Então, eu não tenho... Eu defendo... Vou voltar a dizer: eu defendo a vacina, acho que a vacina é importante, inclusive mesmo não sendo testada no tempo que deveria, porque normalmente as vacinas levam anos para serem testadas. Era importante porque era uma emergência, e a vacina está sendo feita. Com a vacina sendo feita, somando-se às pessoas que já têm imunidade, nós vamos chegar ao fim dessa pandemia, se Deus quiser, o mais rápido possível. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Com que frequência os membros desse grupo de aconselhamento despacham com o Presidente ou se reúnem com o Presidente? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Essa foi a única reunião de que eu participei, foi a única, a única. Inclusive, com o Dr. Paolo Zanotto, que é uma pessoa, é um virologista respeitado no País, foi a primeira e única vez que eu conversei com ele, porque ele estava sentado do meu lado ali. Ele veio para falar. Foi a única vez. Transformar isso num gabinete secreto, que vaza vídeos e tal, isso é um absurdo, não tem, não tem sentido isso, Senador. Eu sei que não é só... O senhor está tentando encontrar a verdade nisso, mas eu posso lhe dizer que não existe esse gabinete, esse gabinete é uma ficção. Se assessores do Presidente lhe dão alguma recomendação, algum conselho, isso é natural. Todos tiveram, todos os Presidentes, até hoje, que eu sei, se aconselham com alguém, sei lá, entendeu? Eu não... É da cabeça deles. O que eu faço é manifestar minha opinião; se serve ou não serve... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual é o seu relacionamento, Deputado, com Arthur Weintraub? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Olha, à exceção de um ou dois churrascos que teve lá no Clube do Congresso, em que, por acaso, ele estava lá junto, nenhum, nenhum. Foi o único... E encontrá-lo, às vezes, no gabinete do Presidente, quando ele entra e sai. Ele é assessor do Presidente... Era, né? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. ainda desenvolve algum trabalho ou estratégia em conjunto com o Paolo Zanotto? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Com quem? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Paolo Zanotto. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, eu nunca mais falei com o Paolo. Eu o conheci naquele dia e nunca mais nos falamos, né? Eu não tenho nenhum... Uma vez acho que participou...Teve uma live antes disso, teve uma live de que ele participou e de que eu participei também. Tinha dez pessoas na live. E foi isso, a relação é essa. Não tem, não tem nenhuma coisa secreta, combinada, um comitê, uma coisa, isso não existe, Senador. Poderia até ter. O Presidente até poderia ter criado, não criou, isso não existe. São opiniões esporádicas e conversas que ele pode aceitar ou não, depende dele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele não poderia ter criado, e, na lógica do voto da Ministra Rosa Weber, isso dificultaria muita coisa, e dificultou inclusive a própria fiscalização e o acompanhamento dos órgãos de controles. Por isso que não poderia ter feito um gabinete oficializado por ato, por publicação. V. Exa. está trabalhando com Nise Yamaguchi no delineamento de estratégias nacionais de condução da pandemia? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não... Eu conversei... Eu conversei com a Dra. Nise Yamaguchi - respeito o trabalho dela -, eu conversei com ela duas vezes, duas vezes, talvez mais uma, não sei. Mas foram vezes assim: foi naquele evento que apareceu ali, foi numa vez em que o Presidente me convidou para almoçar e ela estava na mesa do almoço, um monte de gente junto. Eu acho que foi isso. Basicamente, assim, junto com o Presidente, em alguma coisa do Palácio, foram as únicas vezes em que eu falei com ela. Nem por telefone, nem por telefone eu converso com ela.
12:08 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Especificamente, qual foi a última vez que se encontrou com ela, Deputado Osmar? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Olha, eu não me lembro. Isso pode ter sido numa... Essa aí, por exemplo, formalmente, foi a última vez que a gente conversou. Escondido ou não... O senhor está dizendo que a gente tem encontros escondidos. Não. Essa foi a última vez. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, eu não disse isso. Eu disse que o gabinete paralelo era para, inclusive, evitar o controle dos órgãos de fiscalização na expressão do voto da própria Ministra. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Mas a Ministra, mas a Ministra... Vai me desculpar, mas isso aí nunca existiu. A ministra tem julgamentos... Eu respeito a Justiça, eu respeito todos os julgamentos. Agora, os Governadores, por exemplo, não poderem vir aqui na CPI eu acho um erro. Eu acho que deveriam ouvir os Governadores. Por que é que não? Se eles têm a política na mão, são eles que executam, determinados pelo tribunal, pelo STF, eles têm que dar alguma explicação. Ou será que não têm explicação nenhuma para dar? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. conhece o médico Luciano Dias Azevedo? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Nesse almoço com o Presidente, estava a Dra. Nise e o Luciano, e nunca mais eu o vi, nem... Acho que troquei duas palavras com ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. trabalhou com ele na minuta do decreto, ou não, que liberaria o uso da cloroquina contra a Covid... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não. Não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... o que foi reportado aqui pelos Ministros e pelo Presidente da Anvisa? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Mas não que eu estava junto. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, não, não. Eu estou apenas perguntando. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não participei, não participei. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Estou apenas perguntando. V. Exa. tem mantido contato com Carlos Wizard? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não. Eu vou lhe dar um dado sobre o Carlos Wizard, que é o dado que eu tenho. Como Ministro da Cidadania, eu era responsável pelos venezuelanos refugiados, e ali eu conheci o Carlos Wizard assim: falei uma vez com ele. Ele era um filantropo, uma pessoa que estava ajudando a internalizar no País, a irem para os Municípios os venezuelanos, para não haver aquela sobrecarga enorme que estava em Roraima. Fazendo um trabalho voluntário - ele é um filantropo. Foi a única vez que eu falei com ele e achei o trabalho dele muito bonito naquela, naquela situação. Depois disso, a gente não conversou, nunca mais tive contato com ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. sabe ou ouviu falar se ele financia de alguma maneira o funcionamento desse grupo de aconselhamento paralelo ao Presidente da República? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não. Que eu saiba, não tem grupo e nem financiamento, muito menos financiamento. É bom perguntar para ele. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. já tratou de assuntos relacionados à pandemia com o Vereador Carlos Bolsonaro? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu vou lhe dizer uma coisa curiosa aqui, Senador. Eu, em um ano e pouco que fui Ministro e, agora, com as relações que eu tenho, de amizade, com o Presidente, e tal, eu nunca conversei com o Carlos Bolsonaro. Nunca. Eu o cumprimento quando ele está no gabinete do Presidente ou ia numa reunião de ministério, sentava lá atrás, eu o cumprimentava. E eu respeito o trabalho dele, respeito ele, mas nunca, nunca, nunca conversamos, nunca tivemos uma conversa. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É porque nós recebemos aqui uma confirmação da participação dele em uma das reuniões, no gabinete do então Secretário de Comunicação Carlos Wajngarten, por ocasião da negociação com a Pfizer. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Nem sei disso, nunca passei perto disso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, nunca participou de reuniões com a presença dele?
12:12 R	O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, não participei de reuniões com a presença dele nem participei de reunião com Pfizer, com nada. Não me meti nas questões de Governo; eu apenas tinha... Tenho opinião, que acho que é obrigação do Deputado ter opinião, e, se não tiver, é covardia. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Durante a pandemia, o Ministério da Saúde já foi comandado por quatro ministros. Qual foi o seu nível de influência em cada gestão passada? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Olha, foi muito... Influência, eu diria zero. Até com quem eu conversei mais foi com o Pazuello. Conversei com ele quando deu a crise lá do Amapá, pra levar voluntários, médicos voluntários pra trabalhar nas UTIs do Amapá. Conseguimos lá, no Rio Grande do Sul, no Paraná estávamos tentando conseguir também, em outros lugares, pra ir pra lá, porque não tinha surto no Rio Grande do Sul, o vírus não circulava no Rio Grande do Sul, no início. Até abril, maio, o vírus circulou muito pouco no Rio Grande do Sul. Então, aconteceu uma coisa curiosa no Rio Grande do Sul: teve uma epidemia de saúde, porque reservaram centenas, milhares de leitos de UTI pra Covid, e não tinha ninguém internado. O surto começou lá em junho, julho, diferente do resto do Brasil. Então, não tinha... Por isso tinha gente disponível pra ir. A Santa Casa, o Instituto de Cardiologia, o Hospital Conceição, nós acertamos pra ir gente de lá para o Amapá, pra ajudar lá, nas UTIs do Amapá, que estavam sobrecarregadas. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E com o atual Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, Deputado Osmar? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu tive acho que uma ou duas audiências com ele, muito rápidas, e o principal assunto sempre foi... Um é pleitos lá de respiradores e tal para o Rio Grande do Sul, e outra era um pleito de ele fazer um inquérito sorológico, eu estava pedindo pra ele fazer o mais rápido possível, pra gente ter uma ideia da extensão do contágio no País. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. foi convidado, em algum momento se dispôs a assumir o cargo de Ministro da Saúde? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não fui convidado nem me dispus, senhor. É curioso, porque acham que eu tenho um poder tão grande. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, porque isso foi fartamente noticiado pela imprensa. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Se eu quisesse ser ministro, então eu seria? Não, eu não fui convidado nem pleiteei. Eu já fui ministro do Presidente. Eu acho muito confortável a minha posição, como Deputado, como Parlamentar, como vocês são, de ter postura, ter opinião, falar o que pensa. E isso, política, pra mim, é mudar o mundo, é fazer o melhor que se pode pelas pessoas. Eu ajudei a criar o SUS (Sistema Único de Saúde), fui secretário, fui o primeiro Prefeito a ter equipe de saúde da família no Brasil - um dos primeiros Prefeitos a ter. Eu sei, eu fui secretário oito anos, eu tenho... Criei o programa de primeira infância mais premiado do mundo, que é o Criança Feliz, um dos maiores prêmios do mundo. Tenho muito orgulho; esse é o legado que eu vou deixar, Senador. E, quando tem uma questão como essa, eu dou opinião também. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - O Ministro Marcelo Queiroga disse a esta Comissão Parlamentar de Inquérito que, eventualmente, conversa com V. Exa. - recentemente, inclusive, falou o Ministro. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Duas vezes nós conversamos. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria, sobre isso, fazer algumas perguntas. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Pois não. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - V. Exa. insistiu com o Ministro na tese da imunidade de rebanho pela via da infecção pelo novo coronavírus? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador, eu sempre... Não sei se eu falei especificamente sobre isso. Eu falei, o assunto que eu tive com ele foi que é importante testar a população. Não o teste do vírus; testar os anticorpos. E tem, inclusive, exames mais recentes sobre anticorpos, que pegam os anticorpos anti-S, a proteína spike, que é a que entra na célula do vírus, que mede melhor a imunidade da população. Os outros testes não medem. Por exemplo, o teste que foi usado pela Universidade de Pelotas é um teste que tem muito falso negativo e falso positivo, então não é um teste exato. Então, isso teve problema. A gente ficou sem ideia real de o que é que tinha de contágio no Brasil.
12:16 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas não tem teste que garanta 100% que a pessoa está imunizada, Ministro. Não tem nenhum teste. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, mas dá para ter uma ideia. Os testes sorológicos existem para isso. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, não. Às vezes, você toma duas vacinas e não aparece. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Tem a memória. As células que armazenam a memória, as células T. Eu, por exemplo, tive o vírus, fiquei na UTI, como o Senador falou, e fiz agora, 15 dias atrás, 20 dias atrás, eu fiz um teste Elisa, que mede o IgG, e está lá em cima. O meu IgG está lá em cima. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, mas isso não quer dizer nada. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Foram seis meses depois. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não quer dizer nada. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, eu concordo com o senhor. Não tem teste exato. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não tem nenhum teste que meça... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas isso... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Mas é importante ter, testar para... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas isso nem para quem já tomou vacina. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, isso aí, eu estou falando de pessoas que são cientistas, que falam e afirmam isso. Por isso que eu estou falando. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É, e nem com relação... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não; cientistas. Não é pitaqueiro. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sim. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Cientistas. Cientistas dizem isso. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sim, e nem em relação a quem tomou a vacina. Não tem... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não tem. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Exato. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Não tem um teste que possa dizer 100%. Agora, por que é que não tem? Isso não quer dizer que você não esteja imunizado, tá? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Concordo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não é isso? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É verdade. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Correto? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Concordo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não é porque não aparece no IgG e tal... O IgG não é o teste que... Mesmo que você esteja com o IgG abaixo de 1, não quer dizer que você não esteja imunizado. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Isso. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está certo? Porque a gente não tem um teste ainda para verificar 100% se está ou não. Então, tome a vacina. Tome a vacina, que ela imuniza. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu concordo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ainda voltando sobre o que nos falou aqui o Ministro Marcelo Queiroga... E eu fiz uma pergunta específica: se V. Exa. insistiu com o Ministro na tese da imunidade de rebanho. E o senhor... V. Exa. diz que não lembra exatamente ou falou "sim"... Qual foi a... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... resposta exatamente? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - ... eu só quero dizer o seguinte - vou repetir pela... mais uma vez: para mim, a imunidade de rebanho é um resultado, não é uma estratégia. Quando eu falo em imunidade de rebanho, é o fim de... Foi assim que... O H1N1 durou 13 semanas, 14 semanas e terminou; a gripe espanhola, a mesma coisa; a gripe asiática, a mesma coisa; a gripe Hong Kong, a mesma coisa; a gripe russa, a mesma coisa. O senhor pode pegar os gráficos no Google que o senhor vai ver. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não, mas a pergunta... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O que eu sempre disse é o seguinte: por que não se desenvolve uma vacina durante uma pandemia? Isso é um dado importante também de saber. Porque a vacina é uma coisa que demora para ser desenvolvida e demora para ser testada e, mais ainda, demora para ser produzida em uma escala colossal, como precisa. Por isso que a vacina vem depois. Quando eu dizia que a vacina vai vir, poderia vir depois... Foi surpreendente a velocidade com que fizeram a vacina. E eu acho ótimo isso. Foi muito importante começar a vacinar, como se começou a vacinar, em grande escala. O Brasil está vacinando aí 1 milhão, 2 milhões de pessoas por dia. Tomara que isso ajude a terminar, porque a gente vai ver... Sabe como é que a gente vai ver o inquérito sorológico, Presidente Omar Aziz? É quando a curva começar a cair e desaparecer, como foi daqui, a do Reino Unido. Eu acho que o Reino Unido conseguiu fazer isso. Uma soma de um grande número de pessoas que já tinham anticorpos com um número grande, agora, de pessoas vacinadas. Terminou. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Com que frequência o senhor se encontra com o Ministro Marcelo Queiroga? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Olha, desde que ele assumiu... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Espere aí, Senador Renan... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - ... eu falei com ele duas vezes. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa. fez uma pergunta e o depoente aqui falou uma coisa que, por favor... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É, eu estou tentando que ele responda à pergunta.
12:20 R	O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é, mas ele respondeu uma coisa que não... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Não tem nada a ver. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não dá para a gente não o questionar. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - É. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - O senhor está dizendo que a Inglaterra, porque foi uma grande quantidade de pessoas infectadas, por isso que ela está numa situação boa, hoje? O senhor insiste nessa questão de imunização de rebanho? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Não tem situação boa nessa pandemia. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, Deputado, a Inglaterra é porque vacinou, Deputado. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Investiu. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Se nós tivéssemos começado a vacinar em dezembro, nós não estaríamos na situação em que nós estamos. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - E me permita, Sr. Presidente, fez isolamento social em vários momentos. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em vários momentos, exatamente. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Três meses de lockdown. Pelo amor de Deus! O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu posso falar? Eu só quero dizer que eu acompanho o Reino Unido, eu acompanho vários países diariamente, eu tenho... Por isso que eu sabia responder aquela questão do Senador Otto Alencar; eu acompanho todos os que têm um maior número de casos. O Reino Unido começou, no dia 8 de dezembro, a vacinação e, no dia 8 de dezembro, explodiu a cepa britânica, que fez essa curva gigantesca aqui. É claro que a vacina não tinha, não ia conseguir fazer efeito até chegar no pico e depois cair. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Porque eram três meses depois da segunda dose. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim, Senador, eu concordo. Eu só estou dizendo que: por que caiu a curva, então, se a vacina não estava fazendo efeito? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Quando é que caiu a curva? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Não é por causa do lockdown. (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Quando caiu a curva? (Intervenções fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O Primeiro-Ministro teve que se retratar com a população inglesa, porque ele achava e tinha essa tese de imunização de rebanho - e ele quase cai por causa disso -, teve que se explicar ao Parlamento britânico. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Fora do microfone.) - Está havendo uma investigação. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está tendo uma investigação em cima disso. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Está tendo uma investigação do período em que ele esteve apoiando o negacionismo parlamentar. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Voltando sobre a pergunta: com que frequência o senhor se encontra com o Ministro Queiroga? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Olha, Senador, eu acho que eu conversei com ele pessoalmente duas vezes, talvez três; eu o encontrei num evento. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Qual foi o assunto tratado no último encontro? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, Senador, eu lhe disse já: sobre os pleitos do meu Estado, que são muitos, em função da pandemia. O Rio Grande do Sul é um Estado que tem índices muito ruins e é um Estado que tem uma grande estrutura de saúde, que chegou a mais de 30 mil mortes. Então, é um Estado que, junto com São Paulo, se fossem países separados, estariam em terceiro lugar, no mundo, em mortes; se fossem países separados, terceiro lugar, no mundo, em mortes, Rio Grande do Sul e São Paulo, que, agora, está chegando lá, infelizmente. Eu não estou fazendo nenhum juízo de valor disso, mas eu vou levar os pleitos do meu Estado para ele, é isso que eu... E conversamos, é claro, eu tenho que dar... (Intervenção fora do microfone.) O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - E, aí, quando a gente conversa sobre, eu insisto é no inquérito sorológico feito com os melhores, os exames que medem melhor a quantidade de anticorpos de longo prazo, porque esse é o grande desafio que a gente tem. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, por isso... Por que V. Exa. tem interesse específico na realização de um inquérito nacional que estime a proporção de pessoas com anticorpos contra o coronavírus? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Em primeiro lugar, Senador, para a gente ter uma ideia de como está evoluindo a pandemia. A gente está às escuras, a gente está às cegas! É o mesmo motivo por que o Maranhão fez, é o mesmo motivo por que São Paulo fez o inquérito sorológico: é para a gente ter uma estimativa... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Então, o senhor pretende, com isso, confirmar que o Brasil estaria perto da imunidade de rebanho? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, Senador, eu quero ver como é que está. Eu não estou... Eu vou lhe dizer mais uma coisa: no primeiro inquérito nacional que foi feito, sorológico, fui eu que levei a Universidade de Pelotas para o Ministro Mandetta, apresentei, porque eles têm um grupo de epidemiologistas importante. Apresentei e eles se dispuseram a fazer, foi com eles que foi feito.
12:24 R	E eu acho que teve um problema com o tipo de teste que eles usaram, mas isso é uma outra coisa, é um assunto que qualquer um que está preocupado com a epidemia tem que saber, tem que estimar pelo menos qual é a população que está contaminada. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Já estou terminando. Como vimos nos vídeos, em sua apresentação inicial e nas respostas, algumas repetidas, V. Exa. é um crítico ferrenho das políticas de restrição à circulação de pessoas recomendadas pela OMS e, mais ainda, da adoção do próprio lockdown. Eu queria sobre isso fazer algumas perguntas. V. Exa. considera que a disseminação do novo coronavírus é inevitável, seguindo um curso natural, ou haveria alguma política de redução do contágio da Covid-19 que V. Exa. considere útil? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador, eu vou começar pelo fim. A primeira... O resultado mais incrível que o mundo teve foi o da Coreia, que testou em massa. Eu apresentei... Eu vou entregar para o Presidente Aziz aqui. Nós fizemos um documento para o Governador do Rio Grande do Sul, em setembro, e entregamos junto com 16 Deputados Federais - eu ajudei a coordenar e ajudei a redigir -, dizendo para substituir a política de bandeiras pretas e vermelhas, que no fim resultaram em nada, porque não evitou, não salvou nenhuma vida, o Rio Grande do Sul chegou a esse número gigantesco e trágico de mortes. Imagine um Estado, como Rio Grande do Sul e São Paulo, ter mais mortes que a média brasileira, ter mais mortes que 18, 20 Estados brasileiros, que 17, 18 Estados brasileiros. Não tem justificativa a não ser a estratégia que está errada. Nós propusemos pra ele a testagem maciça. Inclusive, pedi ao Ministro Pazuello pra fornecer, e o Ministro imediatamente forneceu 1 milhão de testes. Faltava equipamento pra processar os testes, pra localizar... Localize a pessoa que está infectada, veja quem teve contato com ela há 14 dias - foi o que a Coreia fez -, vá atrás daquelas pessoas e vá atrás do vírus, não espere o vírus vir atrás da gente. Nós ficamos com uma política muito restrita a lockdown, fecha a lojinha... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sobre isso, Deputado... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim, mas o que eu estou... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - ... qual é a sua proposta pra evitar as mortes pela Covid-19 no Brasil, sintetizando? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Fazer o que sempre se fez em todas as pandemias, Senador: protocolos de segurança individual, protocolos de segurança pra local de trabalho, protocolos de segurança pra escolas. Nós reabrimos as escolas no meio da pandemia do H1N1 lá no Rio Grande do Sul, e não afetou nada, porque as crianças se contaminam mais fora do que dentro da escola. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Há alguma intervenção que seja capaz de reduzir esse alto número de mortes? Alguma intervenção direta que faltou? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, a intervenção é a proteção maior do grupo de risco, o que não foi feito pelos Governadores. Não foi feito, não tem protocolos específicos, não tem protocolo específico, inclusive, pra cuidar das pessoas dentro de casa. O maior número de contágios é familiar. São as famílias que se contaminam. Pode ver que, no hospital, está baixado, às vezes, o marido, a mulher, o avô, a criança. Então, não foi feito... O que foi feito simplesmente é "fique em casa". Chegando em casa, a pessoa... A máscara é pra usar só na rua. Chegando em casa, a pessoa tira a máscara, senta em grupos pequenos, fica conversando e aí, se está contaminada, vai contaminando todo mundo. Ou o senhor acha que tem algum isolamento social na Rocinha, tem algum isolamento social na favela do Alemão, tem algum isolamento social... Isso aí é um mundo, é uma teoria que, na prática, é outra... Na prática, é outra realidade. É isso que eu critico desde o início.
12:28 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Em que medida, por fim, essa sua proposta ou recomendação ou constatação ou diretriz de condução da pandemia foi adotada aqui no Brasil? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu não consegui... Olha, nós apresentamos... Desculpe, é que eu vou tomar água aqui. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Por favor. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador, nós tentamos interferir - eu tentei, porque é o meu Estado - no Rio Grande do Sul. Tentamos dar sugestões. O Governador nunca ouviu, nunca ouviu o contraditório, sempre acreditou numa coisa e, mesmo não funcionando, continuou acreditando, tanto é que agora é que ele desistiu da política de bandeiras, não é? Mas esse documento que nós entregamos é a prova disso. Lá em setembro, nós entregamos um documento para o Governador propondo uma mudança na política. E a mudança principal era a testagem maciça da população, para diminuir o contágio. É a única maneira de diminuir o contágio - a Coreia mostrou isso com exuberância para o mundo todo. A Coreia tem mais que São Paulo de habitantes, tem 51 milhões de habitantes e tem 1,9 mil mortes. São Paulo está com, sei lá, 120 mil, 130 mil mortes. Então, a Coreia é um bom exemplo. Por que nós não seguimos bons exemplos? Por que nós temos que seguir os que não funcionaram? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Pois é, é isto que eu lhe pergunto: por que o Governo brasileiro não seguiu esse bom exemplo, Ministro? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Porque o Governo brasileiro... O senhor vai me desculpar, Presidente, mas o Presidente está limitado. Quem estabelece a estratégia é o Governador. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não faça isso! Não faça isso, Deputado! O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - É o Governador, Presidente, pela lei. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pelo amor... Deputado, não faça isso! Deputado! O Ministério da Saúde não tem uma política para o Brasil - sanitária. Essa política que o senhor falou aí nas três respostas antes - eu prestei atenção - que V. Exa. sugeriu ao Governo do Rio Grande do Sul... Se V. Exa. tivesse sugerido para o Presidente, em vez de falar para ele sobre tratamento precoce, sobre imunização de rebanho, se tivesse sugerido uma política pública e tivesse um estudo com cientista, é lógico que isso seria adotado no Brasil. Se está errado ou está certo... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - E defendido aquisição de vacinas. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nós não temos absolutamente nenhuma política macro no Brasil! O senhor é médico e Deputado. Quem faz a política sanitária do Brasil não é Governador e não é Prefeito. Isso é o Ministério da Saúde, aliás, Ministério da Saúde esse que é inchado, que não tem uma atividade fim no Brasil, não tem atividade fim. Está lá um prédio enorme, de pessoas, e a gente perguntou para o Ministro da Saúde aqui, aquele que não é censor, aquele que comprou uma vacina que era US$10 por US$12: "Ministro, quantos infectologistas o senhor tem no seu quadro?". "Nenhum." É isso, Deputado. É isso, Deputado. O Ministério da Saúde não tem... Agora talvez tenha: uma senhora de Mato Grosso que assumiu, e não sei se ela é infectologista.... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Não, senhor: tem sete ou oito infectologistas. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não tem, não. Ele disse... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Tem. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não faça isso, Senador. Por favor. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Eu já lhe dei o nome e vou dar de novo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Meu amigo... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Tenho os nomes. Não foi por ele. Já estamos... Eu nunca vi, Ministro... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ô gaúcho de Cacequi, meu amigo... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Eu vou lhe passar os nomes. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está bom, mas ele não sabia dizer. É bom que o senhor explique para ele, para o Ministro. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Está bom... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ainda me perguntam por que que ele está sendo investigado. O cara não sabia se tinha infectologista dentro do ministério. Deputado, o senhor tem uma relação com o Presidente, próxima - tem, o senhor foi ministro dele, o senhor defende... O senhor mesmo disse aqui: "Olhe, tem coisas que eu concordo, tem coisa que a gente não concorda". Isso aí, entre amigos, sempre aconteceu. O senhor não propor isso... O senhor conversou com o Mandetta, o senhor conversou com o Teich, o senhor conversou aí com o Pazuello - que não sabe nem para onde vai uma injeção, imagine entender de ciência e de saúde -, o senhor conversou já com o Queiroga. O senhor fez uma proposta para o Governo do Rio Grande do Sul e não fez uma proposta igual para o Governo Federal?!
12:32 R	Aí é que não dá para entender, não dá mesmo! Você me desculpe, Deputado. O senhor é médico, e o médico preserva a vida - a economia vem depois. O que aconteceu com o Governo é que eles deram prioridade pra economia, achando... A economia, Deputado Osmar Terra, já vinha decadente antes da pandemia. Então, a pandemia não é justificativa para o número de desempregados, não. Nós já vínhamos mal. Nós nunca estivemos bem. Há muitos anos, o Brasil vem numa decadência, aumentando o número de desempregados. A pandemia é justificativa para se dizer que os Governadores é que são culpados, que os Prefeitos é que são culpados... Não! Se tivesse um protocolo nacional, eu duvido que esse protocolo não tivesse sido implantado no Brasil todo. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Se não fosse o Pronampe, tinha piorado. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu estou satisfeito. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Presidente... O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - O Pronampe nosso ajudou. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas a pequena e média empresa - e nós ajudamos muito nisso, porque nós votamos - também não vinha bem, Senador. O senhor sabe disso. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim, meu amigo. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) - Só um dado importante é que o número de mortes e de infectados é maior na população que acredita mais no Bolsonaro, que é aquela que votou mais em Bolsonaro. Então, significa que tem um efeito Bolsonaro na expansão da pandemia. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Direto. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Direto. E isso significa desinformação, significa a orientação de quem tem alguma fé pública sendo colocada como um desserviço à preservação da vida e à salvação de vidas. E aí está o resultado. Não fosse a resistência de Governadores e Prefeitos, estaríamos com mais de 1 milhão de mortes. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E não tem mentira maior do que dizer que o STF tirou o poder do Presidente. Isso é a maior mentira que existe. Não existe um documento dizendo bem assim: "Olhe Presidente, o senhor não...". Tanto é que não tirou, que o Presidente vai pra motociata sem máscara, faz o que quer, e ninguém faz nada. Se ele não tivesse poder, ele não faria isso. Se ele fosse um cidadão comum, ele não faria isso. Não faria, porque o Governador do Estado ia tomar providência, a polícia ia tomar providência. Então, esse discurso de que se tirou: "Olha, não deixaram...". Ao Presidente Bolsonaro eu já fiz um apelo e vou fazer novamente. E eu quero que o senhor faça este apelo para o nosso Presidente: o Presidente precisa nos ajudar a vacinar... Ele tem que se vacinar pra dar exemplo - pra dar exemplo! Ele precisa fazer isso. Não é uma questão política - eu contra o Presidente, o Presidente contra mim, não -, até porque tudo isso passa um dia... Se Deus quiser, nós vamos voltar à normalidade, mas, agora, é o momento de se unificar. Eu fico feliz... V. Exa. está dizendo bem assim: a quantidade de pessoas infectadas no mundo foi o que viabilizou a gente ter uma vacina com mais rapidez. Viabilizou por quê? Porque não era só salvar vidas, era o interesse também econômico de se pesquisar e se investir, porque ia ter retorno, coisa que está tendo. Correto? O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sem dúvida. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É isso. A questão não é: "Olha, não, o laboratório, a Pfizer está preocupada com o mundo". O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Sobretudo para a Covaxin. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Isso é conversa. Isso é conversa de laboratório. A gente não entra nessa conversa. A gente sabia que, com a quantidade de infectados no mundo, todos os laboratórios iam investir fortunas pra fazer a pesquisa, porque, com certeza, quem descobrisse a vacina primeiro ia ter um retorno enorme financeiro, tanto é que o Brasil já comprou vacina de R$50 que agora está R$80 - essa da Índia, está R$83 a da Índia -, está comprando uma vacina a R$83, a quase US$15. Então, não é essa a questão.
12:36 R	Esse apelo eu lhe faço. Eu sei que o senhor tem relações boas com o Presidente, mas eu acho que o Presidente chegou a hora de fazer autocrítica em algumas coisas. Nós precisamos fazer autocrítica, o ser humano faz autocrítica, todos nós fazemos. Ninguém aqui é o dono da verdade. Eu não sou, o senhor não é, ninguém é. Agora, o Presidente podia dar um exemplo como Chefe da Nação e nos ajudar a vacinar as pessoas. Hoje mesmo, ele postou aqui: 1,5 milhão da Janssen. Aí o Líder do Governo, o Fernando Bezerra: "Não, nós vacinamos 2 milhões...". Meu irmão, chegaram 1,5 milhão; não dá nem para o cheiro. Isso é 750 mil pessoas que... Aliás, são 1,5 milhão, porque é uma dose só. Vão vacinar 1,5 milhão, mas, se chegassem 100 milhões, 150 milhões... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Só vacinamos 11% da população, primeira e segunda doses. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É isso. Nós queremos vacina, e o Presidente pode nos ajudar bastante, Deputado Osmar Terra. O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Eu queria, Presidente, no momento em que encerro, dizer o seguinte. Evidentemente, ficamos satisfeitos com as contribuições do Deputado Osmar Terra. Eu quero apenas destacar aqui algumas das contradições que verificamos pelos vídeos, pelas declarações, desmentidos dos próprios vídeos que exibimos aqui. E acho importante repetir aos brasileiros, primeiro, que o lockdown funciona, sim, que está provado, diferentemente do que ouvimos, que o lockdown não piora a contaminação, como aqui foi dito também; que em Manaus não houve imunidade de rebanho, os dados mostram exatamente isso; que a questão da Suécia, citada aqui como referência pelo Deputado Osmar, tem os piores indicadores da região - e ontem o premier foi afastado por ter apostado na imunidade de rebanho. Ele também disse que a letalidade da Covid é, mais ou menos, de 0,27%, mas os dados do Epicovid apresentados ao Ministério da Saúde mostram que a taxa é de aproximadamente 1%. E ele diz também que a taxa de reinfecção é pequena, entretanto, análise conduzida por cientistas do Centro Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus sugere que até 31% dos indivíduos que contraíram a Covid em Manaus, após janeiro de 2021, quando a cidade foi atingida pela segunda onda da doença, correspondem a caso de reinfecção pela nova variante P1. E o Supremo não eximiu o Presidente da República de responsabilidade, como aqui já colocou o Presidente Omar Aziz. Por enquanto, estou satisfeito. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Com a palavra o Senador Otto Alencar, por 15 minutos. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA. Para interpelar.) - Sr. Presidente, agradeço a V. Exa. Srs. Senadores e Senadoras, quero saudar o nobre Deputado Federal Osmar Terra, corrigindo os números que S. Exa. passou aqui, sobretudo quando ele falou agora, recentemente, que a Argentina já tinha 420 mil óbitos... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Não, proporcionalmente ao Brasil. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não. V. Exa. disse 420 mil. Está errado. São 90 mil óbitos, mais ou menos. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Pegue o vídeo e o senhor vai ver que eu falei 420 mil, proporcional... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - São 90 mil óbitos. O senhor falou errado. Não falou... A não ser que o senhor esteja confundindo taxa de mortalidade com taxa de letalidade. O senhor sabe como se mede a taxa de mortalidade? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador, eu vivi isso muitos anos... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não, estou perguntando ao senhor: o senhor sabe como mede a taxa de mortalidade? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu sei, Senador. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Como é que mede? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu sei, Senador... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Mas diga, por favor. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O senhor está querendo saber? O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Como é que mede a taxa de mortalidade? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - A taxa de mortalidade é pelos habitantes...
12:40 R	O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não, não, senhor. É por mil... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim, senhor. Sim, senhor... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Por mil pessoas de cada localidade. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Por um milhão. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não. Por mil pessoas. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Por um milhão. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não, por mil. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, por um milhão. Senador... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Claro, o senhor pode olhar que é por mil... Espere aí... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Então, vamos fazer uma discussão, vamos fazer uma live sobre isso. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - A taxa de mortalidade é por mil, mil pessoas. Espere aí! Letalidade é uma coisa, mortalidade é outra, Deputado. Tenha paciência, tenha paciência. O senhor disse aí que eram 420 mil mortos, que estavam chegando próximo ao Brasil. Não é! A Argentina tem 50 milhões de habitantes e 90 mil óbitos. Agora, a taxa de letalidade na Argentina é um pouco maior que a taxa de letalidade do Brasil. O Brasil está com uma taxa de letalidade de 2,8, e a Argentina está mais que o Brasil. Então, por isso, eu quero dizer ao senhor que a taxa de mortalidade é medida por cada mil habitantes em determinada localidade, não é? Então, essa é que é a taxa de mortalidade. A taxa de mortalidade no Brasil é que está chegando a esse número aí de 502.817 mortos. A outra coisa que eu queria falar com o senhor é o seguinte. O senhor comparou a evolução de uma virose como a zika e como a dengue com a do coronavírus. É completamente - o senhor comparou no início aí -, é completamente diferente... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu citei... Bom, tudo bem, depois eu respondo. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Por quê? Qual é a diferença entre um e outro? A diferença, Deputado, é que a transmissão do Covid-19 é pessoa por pessoa. A zika e a dengue têm um hospedeiro intermediário, que é o mosquito. É por isso que não se fez vacina, porque é só combater o mosquito, e não tem a vacina. Se fez teste in vitro para a vacina, mas é muito mais fácil combater o mosquito do que ir atrás da vacina. Matou o mosquito, acabou a dengue, acabou a zika. O senhor comparou zika e dengue com coronavírus, em que a transmissão, Deputado, é pessoa por pessoa. É completamente diferente do que o senhor falou aí. Sinceramente, não dá para o senhor orientar o Presidente da República. Não dá! Por exemplo, o senhor falou em variantes que chegaram e aumentaram o número de óbitos. Não foi isso. Quando surgiu a P1 em Manaus, Deputado Osmar Terra, nós já tínhamos mais de 320 mil óbitos, mais ou menos isso; foi em fevereiro. A P1 surgiu no dia 17 de fevereiro de 2021. O Brasil já tinha mais de 300 mil óbitos; foi quando surgiu a P1 lá em Manaus. Pode checar aí: 17 de fevereiro de 2021. O senhor falou que depois das variantes é que se perdeu o controle. Não, não foi isso, não! O controle da doença se perdeu por aquilo que nós vimos aqui, o senhor falando em imunidade de rebanho por contaminação. Sabe o que significa isso, Deputado? É que 5% das pessoas vão ter a forma grave; e a forma grave, a pneumonia virótica, a tromboembolia mata; 5%, no mínimo 2,5% vão a óbito, são aqueles óbitos ali. A imunidade de rebanho, para se conseguir, num país da dimensão do Brasil, com duzentos e tantos milhões de habitantes, só se consegue por vacinação. Se fosse para conseguir com imunidade de rebanho, morrendo 2,5%, 3% da população, faça a conta para o senhor saber quantos óbitos nós iríamos ter no Brasil. Milhões de pessoas! Então, essa é uma atitude que eu digo ao senhor que não teve respaldo científico.
12:44 R	Eu não quero, Sr. Deputado, eu não quero de maneira nenhuma colocar nenhuma palavra dura, mas não teve nenhum respaldo científico a sua fala sobre imunidade de rebanho. Para ter imunidade de rebanho, Deputado, tem que ter conhecimento científico de como procederia e de como procede o coronavírus. Por exemplo, o senhor falou na MERS-CoV em Hong Kong e numa parte da China. Eu pergunto ao senhor: o senhor tem conhecimento de por quanto tempo os infectados desenvolveram anticorpos? O senhor sabe? O SR. OSMAR TERRA - É pergunta, Senador? O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - É pergunta. Estou perguntando se as pessoas que tiveram SARS-CoV em Hong Kong e em parte da China desenvolveram anticorpos e, se desenvolveram, qual foi a duração dos anticorpos. O SR. OSMAR TERRA - Senador, eu li um trabalho sobre isso que mostra que, 18 anos depois, a população ainda está com anticorpos, as pessoas que se infectaram. Vamos comparar os trabalhos. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não, não procede, não procede, Deputado. O SR. OSMAR TERRA - É a sua opinião. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não procede de maneira nenhuma! Essas pessoas que foram contaminadas tiveram anticorpos entre oito meses e dois anos, até porque... Eu devo dizer ao senhor que o senhor falou que só teve essa manifestação da Covid, do coronavírus, e teve também a manifestação na Ásia Menor. O SR. OSMAR TERRA - Eu falei... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não, o senhor falou só Hong Kong. O SR. OSMAR TERRA - ... o senhor não ouviu. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Só Hong Kong. Teve em 2012, 2013 e 2014 na Ásia Menor, que é o MERS-CoV, que é exatamente aquela síndrome respiratória do Oriente Médio. Nessa época - eu quero sempre dizer isso para que usem máscara -, as mulheres árabes usavam a burca e se protegeram mais do que os homens. Os homens se contaminaram muito mais do que as mulheres. Digo isso para que quem está assistindo use a máscara, não faça como o Presidente da República fez. Então, nesse período lá... Da mesma forma, foram pesquisados anticorpos, e os anticorpos não ficaram por muito tempo no organismo das pessoas. Portanto, essa questão de dizer que faz imunidade de rebanho... Primeiro o senhor tinha que saber: se tivesse imunidade de rebanho, por quanto tempo os anticorpos do coronavírus ficariam no organismo da pessoa. Ninguém sabe isso, muito menos o senhor! Então, o senhor dizer que vai ter imunidade de rebanho sem conhecer cientificamente esses dados... Não é coisa de responsabilidade! Sinceramente, com todo respeito que tenho ao senhor. Mas vou fazer uma pergunta simples também, para que o senhor possa responder. O senhor sabe o que significa memória imunológica? Pode olhar no celular... O SR. OSMAR TERRA - Sim, eu sei, Senador. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - O senhor sabe o que é memória imunológica? O SR. OSMAR TERRA - Eu sei, Senador. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Pode dizer então. O SR. OSMAR TERRA - É a memória das células. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Sim, mas eu... Memória das células? Não é isso! O SR. OSMAR TERRA - O senhor está querendo me desqualificar? O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Não, desqualificar não. O senhor está respondendo errado! O SR. OSMAR TERRA - O senhor está querendo... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Eu estou dizendo que o senhor está respondendo errado. O SR. OSMAR TERRA - Então... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Eu vou explicar ao senhor. O SR. OSMAR TERRA - Explique, Senador. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Otto... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Se quiser eu paro, porque... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Vocês são dois colegas médicos... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Se quiser eu até paro, porque, quando eu fiz aqui as perguntas científicas à Dra. Nise... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é, e eu recebi o processo e o senhor também. Eu estou com medo de outro! O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Eu não quero desqualificar, eu quero a resposta certa. Se não vier a resposta certa, eu tenho que dizer que está errado. Mas eu vou até... Se for para continuar assim, o senhor achando que eu quero desqualificá-lo... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Senador Otto...
12:48 R	O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Eu vou parar de perguntar, porque eu não quero, de maneira nenhuma, desqualificar o senhor. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Senador Otto, o senhor teve a oportunidade, sexta-feira passada, de debater com dois cientistas e não veio aqui. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Olha, eu não estou... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Só estou lhe dizendo isso. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Eu não estou me dirigindo... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Você teve oportunidade e não veio aqui. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Olha, Senador... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Questione seus colegas. Ele não veio aqui. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Eu não estou me dirigindo ao senhor. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Por que não veio? O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Eu não vim... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Respeite o seu colega. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Eu não compareci... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Respeite o seu colega. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Presidente, eu não compareci nem na... (Intervenção fora do microfone.) O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Senador, deixe-me responder ao senhor com educação. Eu não compareci nem na dos que eram contra o tratamento precoce, nem compareci também na dos que eram a favor, porque eu tive um compromisso no meu Estado. Só não compareci por isso. Gostaria de comparecer para o debate. Eu estou preparado para debater. Não compareci por isso. Portanto, não houve nenhuma maneira de fuga, absolutamente. Não tenho esse estilo. Eu tive um compromisso no meu Estado na sexta-feira, tanto que eu não compareci nem na vez dos que falaram contra o tratamento precoce, nem também compareci na dos que eram a favor. Foi só isso. Então, não estou tratando mal o Deputado, estou perguntando as coisas, mas, se é para parar, eu vou parar. Então, a memória... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não precisa parar, Senador. Pode continuar. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - O senhor está achando que eu estou desqualificando o senhor, eu vou parar. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O senhor tem uma versão, eu tenho outra. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Mas eu tenho a certa, o senhor tem a errada. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - É, o senhor está sempre certo. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - A diferença é essa. Então, a memória imunológica, Deputado, é quando o organismo da pessoa recebe um antígeno, esse antígeno vai provocar uma reação de formação de anticorpos ou não. Como é que formam os anticorpos quando o organismo recebe aquela informação? O senhor sabe? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O senhor pode completar o raciocínio, depois eu lhe respondo então. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Pois bem, o Linfócito B - o senhor sabe o que é linfócito B - recebe essa informação, ele vai para uma variante formando uma célula plasmática. As células plasmáticas são as células que produzem os anticorpos. É isso que eu queria dizer ao senhor. Isso é uma coisa científica. Por que eu estou dizendo isso ao senhor? Porque, para defender a imunidade de rebanho, tem que saber a duração de anticorpos, se forma anticorpos, como vai formar. Tem pessoas que contraem a doença, Deputado, e não desenvolvem os anticorpos. O senhor falou, por exemplo, de fazer o exame sorológico IgM e IgG, se está alto ou baixo; e até o senhor falou, de forma correta, que esse exame sorológico não dá a condição de a pessoa dizer: "Eu estou imune. Eu não vou contrair mais a doença". Se ele tiver uma carga viral alta, e esse vírus for para a mucosa da boca ou nasal, ele vai contrair a doença outra vez. Depende muito da carga viral. O exame sorológico não define; o exame que dá uma definição de imunidade celular é o exame de pesquisa de anticorpos neutralizantes. Se você fizer e tiver realmente uma quantidade de anticorpo neutralizante alta, você pode dizer: "Eu estou imunizado". O senhor falou até certo: esse IgM e IgG não dá absolutamente a garantia, o senhor não concorda comigo? Concorda, ele está dizendo que concorda. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Mas é um indicativo. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Exato, mas não é a imunidade. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Precisa ser mais específico. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Até porque, Deputado Osmar Terra, nós estamos tratando de uma doença nova que a ciência ainda não tem todos os dados clínicos, manifestações clínicas, sequelas que ficam no organismo das pessoas. Se fala em sequela de ordem psicológica, cardíaca, do pulmão, sim, faz a fibrose pulmonar, pode dar insuficiência renal... Tudo isso é uma coisa nova e, por ser uma coisa nova, Deputado, não merecia o ano passado se receitar hidroxicloroquina pelo Ministério da Saúde, botar TrateCov e uma pessoa jurídica passar um remédio para o Brasil inteiro, TrateCov, "tome essa medicação que você fica bom". Se for um médico que aviar uma receita, tudo bem. Se ele quiser passar hidroxicloroquina, mas tratar pelo Ministério da Saúde, no site do Ministério da Saúde... Eu ouvi dizer que não aumenta, que quem tem arritmia pode tomar hidroxicloroquina? Não pode tomar. Não pode tomar, porque arritmia... O senhor deve... É cardiologista, o senhor?
12:52 R	O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu conheço cardiologia bastante. Eu sou clínico. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - É cardiologista. O senhor sabe, então. Quem tem arritmia... Arritmia é uma doença que - o senhor sabe - é dose dependente, ou seja, se o senhor toma, se você tem arritmia e toma uma medicação que aumenta a arritmia, a proporção que o senhor aumenta, vai tomando, o intervalo QT vai aumentando. A pessoa pode ter parada cardíaca e morrer. Então, é por isso que não pode dar receita do TrateCov no site do Ministério da Saúde. Fazer um eletrocardiograma, controlar o doente, tudo bem. Não tem efeito a hidroxicloroquina, não tem nenhum, absolutamente nenhum. Não tem, está comprovado. Só o Brasil e o Presidente da República e os seus seguidores ainda teimam com isso. Não tem outro lugar no mundo que está teimando com hidroxicloroquina, país de primeiro mundo. Estou falando aqui de países de primeiro mundo. Então, essa situação é uma situação que eu quero dizer ao senhor que eu jamais me pautaria para dizer assim: "Olha, vai ter imunidade de rebanho por contaminação". Se tivesse imunidade de rebanho no Brasil, 215 milhões, para ter um índice, uma taxa de letalidade de 2,8%, faça a conta de quantos milhões de brasileiros iam morrer. E a imunidade de rebanho - o senhor sabe, tanto quanto eu, aliás, o senhor falou isso aí - só virá com a vacinação, quando nós atingirmos aí em torno de 70% do povo brasileiro vacinado. Estamos com 11% do povo brasileiro vacinado. Então, não há como negar que houve, lá atrás, a negação de não comprar vacina, isso é óbvio. Está claro! E também eu vi aqui o Senador falar que a CPI não trouxe nenhuma vantagem... Quando o Randolfe, Deputado, fez o requerimento e 28 assinaturas foram conseguidas, inclusive a minha assinatura, isso foi em fevereiro. Fevereiro. Depois demorou, teve a decisão do Ministro Luís Barroso. Quando aconteceu isso em março, foi quando o Presidente da República tomou a decisão de assinar contrato pra comprar vacina, quando tomou a decisão de demitir o Pazuello, o general que não entendia absolutamente nada de saúde pública, completamente despreparado para essa atividade e também com essa demissão foi tratar de fazer aquilo que é fundamental, que era a compra de vacinas para imunizar o povo brasileiro. Então, se tem vacina no Brasil hoje, teve pela pressão, pela pressão que o Presidente recebeu da Comissão Parlamentar de Inquérito, que hoje investiga todos os erros que foram feitos, do ponto de vista médico-científico. Nós estamos numa década, Deputado... Eu estou lendo um livro agora, O Novo Humanismo. Não sei se o senhor está lendo esse livro. Eu esperava que esta década, e talvez este século também, fosse o século da razão, da ciência e do humanismo. O senhor pode ter certeza de que - eu sei que o senhor sabe disso - o nosso País não está sendo governado pela razão, nem pela ciência, nem pelo humanismo, porque, se fosse pelo humanismo, não haveria tanta grosseria por parte do chefe da Nação.
12:56 R	Eu não quis, de maneira nenhuma, desqualificar o senhor. E, se o senhor pensou assim, eu lhe peço desculpas. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador, eu quero lhe agradecer até pelo seu gesto. Eu acho que nós somos colegas e nos entendemos, como o Senador Omar Aziz falou, e podemos ter divergências. Eu só queria lhe dizer o seguinte: o senhor já ouviu falar no oseltamivir? O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Quem? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Oseltamivir. O oseltamivir é o Tamiflu. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - O Tamiflu é a droga que foi... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, não, não estou lhe pedindo para explicar, não estou questionando. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - ... droga de escolha para a H1N1. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - É. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Agora, agora estão se pesquisando vários antivirais... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim, sim. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - ... para o Coronavirus. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Tomara que descubram um antiviral que resolva tudo, não é, Senador? Mas eu vivi esse drama do oseltamivir quando eu coordenei o H1N1 lá. O primeiro lugar do Brasil em que entrou foi o Rio Grande do Sul, e a gente não sabia nem como como lidar direito com a epidemia. E era uma pressão enorme de médicos, todo mundo cobrando o oseltamivir, que sumiu das farmácias. O Tamiflu sumiu, tinha que se comprar no Uruguai. As pessoas tomavam e se sentiam melhor e tal e achavam que o oseltamivir curava. Um estudo, uma revisão sistemática, uma metanálise feita quatro anos depois mostra que o oseltamivir não salvou uma vida, não teve impacto em salvar vidas, apenas reduziu os sintomas. Foi um remédio aplicado de forma experimental, vamos dizer assim, que foi feito, que tinha resultado. As pessoas se sentiam bem e usavam. Por que não usar? Então... Mas foi um drama. O Ministro Temporão era questionado - na época, ele era o Ministro da Saúde - até pela Opas: por que ele não estava dando o oseltamivir. Então, eu acho que a hidroxicloroquina, a ivermectina... Esses medicamentos, Senador, eu tomei quando eu fiquei doente, como tratamento prévio, vamos dizer assim, tratamento inicial. Eu tomei e talvez, se eu não tivesse tomado, teria morrido, não sei. Mas é melhor tomar do que não tomar. Eu acho que o que o senhor fala do aumento do QT na parte cardiológica, a experiência que se tem é de que 250 milhões de pessoas tomam todo ano a hidroxicloroquina - eu não estou defendendo - para malária; mais milhões de pessoas tomam pra síndromes autoimunes, né? E os médicos cardiologistas que acompanham, como é o caso daquele que apareceu no vídeo lá... Ele me falou antes, eu não conhecia o rapaz, o colega, e ele falou que ele não tem nenhum caso de morte, nenhum caso de arritmia grave com tratamento inicial. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Deputado, se o senhor me permite, o Ministro da Saúde, sentado onde o senhor está - eu perguntei a ele -, disse que só aplicaria, só daria hidroxicloroquina a um paciente se fizesse eletrocardiograma antes... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Bom, tudo bem. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - ... por causa da arritmia. A Dra. Nise Yamaguchi, quando eu perguntei a ela, disse que só daria se fizesse, no mínimo, um eletrocardiograma ou um ecocardiograma antes. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - É uma decisão do médico. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Como eu falei com o senhor, essa doença é dose-dependente. Eu expliquei ao senhor o que é dose-dependente. Quanto mais você toma a medicação, mais a arritmia vai aumentando - se ela altera isso. Por isso, tem que fazer eletro, tem que controlar.
13:00 R	Qualquer médico responsável, antes de aplicar, se for aplicar, e é ineficaz, aplica e faz um eletrocardiograma. Agora, o senhor falou do Tamiflu, Tamiflu é um antiviral, não é um anti-inflamatório como a hidroxicloroquina, que serve para tratar artrite e lúpus. A Aids. Se usa para Aids o quê? Um antiviral. Não se usa um anti-inflamatório para Aids. É isso que eu quero mostrar para que as pessoas tomem consciência. Para a Covid-19, vai-se encontrar, nesses seis meses, oito meses, um antiviral, não vai ser um anti-inflamatório com propriedades como a hidroxicloroquina. É nessa discussão que, às vezes, a gente fica debatendo... Eu respeito a convicção do senhor, e o senhor tem que respeitar a minha também, porque eu tenho as minhas e o senhor tem as do senhor. Agora, eu tenho certeza absoluta de que o que se vai encontrar de medicação de escolha - e o senhor sabe o que é medicação de escolha: é aquela medicação adequada para a doença - vai ser um antiviral, não vai ser um anti-inflamatório. Tenho certeza absoluta disso. Aliás, já tem pesquisa, um laboratório em Boston já desenvolvendo um antiviral, que, certamente, com seis, oito meses, não sei se vai estar aqui Brasil, mas será uma medicação como o Tamiflu, que as pessoas, quando tiverem a doença e fizeram o teste, vão tomar e, com fé em Deus, vão ficar boas da doença. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador Otto, Deputado Osmar... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Posso terminar? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vou garantir a V. Exa. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Presidente, eu estou satisfeito. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente. Eu queria... Eu acrescentei, inclusive, dois minutos ao tempo de V. Exa., então, queria acrescentar três minutos para que o Deputado Osmar pudesse concluir, para nós passarmos à longa lista de inscritos que temos aqui, e devolvo já a palavra ao Sr. Presidente. Deputado, por gentileza. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu só queria fazer uma referência aqui ao que nós conversamos antes, Senador. Há um trabalho publicado na Nature analisando a imunidade, a longa imunidade dos casos de SARS e um ano de imunidade dos casos de Covid. Então, tem estudos, estão em andamento - estão em andamento -, sobre isso, mostrando que existe. Quanto ao Ministro não ser da área da saúde, eu acho que o ideal seria que tivesse um... Um profissional da área da saúde? Tudo bem! Mas já tivemos grandes ministros que não eram da área da saúde. O Senador Serra é um deles; é um economista que foi um grande Ministro da Saúde. O Ministro Ricardo Barros, que agora é o Líder do Governo na Câmara, também foi um grande ministro, fez um bom trabalho como Ministro da Saúde. Então, eu acho que não é necessário a pessoa ter uma qualificação específica para ser ministro de uma área. Ele precisa é ter uma boa equipe, entender do assunto, estudar o assunto e procurar, como os outros ministros fizeram. Em relação a esses remédios, eu quero lhe dizer o seguinte... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - O senhor considera que o Pazuello foi um bom ministro? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu acho que o Ministro Pazuello, eu conheci o Ministro Pazuello como responsável pelo atendimento aos refugiados em... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Sim, mas eu estou falando como saúde, não é? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Deixe eu falar, deixe eu falar. (Intervenção fora do microfone.) O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Sabe por que, Deputado? Deputado... Sabe por que, Deputado? Porque ele sentou aí e disse, textualmente, que não entendia nada da Covid-19. Eu perguntei, e ele disse que não entendia. Sabe o que ele falou? Eu não quero agredir a Medicina, portanto, eu não entendo nada dessa doença. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Ele tem que ter uma... Qualquer Ministro... O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - Uma pessoa que não entende nada da doença pode ser o primeiro, o responsável, a maior autoridade sanitária do Brasil? Sinceramente! Ele disse que não sabia o que era o SUS, não sabia o que era o Sistema Único de Saúde, Deputado! Olha, é quase indefensável...
13:04 R	Eu não quero aqui destratá-lo, de maneira nenhuma, o ex-Ministro, não tenho por que; tenho que respeitá-lo, mas, do ponto de vista do entendimento da doença... Aliás, devo dizer ao senhor que ela, desde o início, não foi tratada como deveria ser tratada. Uma doença chegou de avião, da classe A, da classe média alta, chegou nos locais certos. Era para se fazer barreira sanitária, conter essa população pra não se estender pelas classes sociais e não ter o que nós estamos vivendo hoje, que é uma realidade dramática - uma realidade dramática. O senhor sabe que, naquele número ali, 502 mil óbitos... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pra concluir. O SR. OTTO ALENCAR (PSD - BA) - ... mais de 70% são pessoas de mais de 60 anos de idade, que tinham uma aposentadoria, eram provedores da família, e, pelas ruas do Brasil, andam órfãos, viúvas, viúvos, netos sem os avós. Isso é muito doloroso, e o senhor, que é médico, sabe mais ainda. Qual é a maior tristeza de um médico, Deputado? É assinar o atestado de óbito. Assinar o atestado de óbito é se render à doença. Quinhentos e dois mil, oitocentos e dezessete médicos assinaram atestado de óbito, e esses médicos deveriam ser respeitados pelo Presidente da República quando ele duvidou do número de óbitos que estavam no Tribunal de Contas da União. Isso é uma falta de respeito com os meus colegas, e eu faço esse protesto aqui. Ninguém vai assinar o atestado de óbito morrendo alguém por Covid-19 se ele não teve a doença, ele não foi infectado, ele não teve uma forma grave da doença. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Obrigado, Senador Otto. Pois não, pode concluir. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu só queria dizer isso: eu acho que os medicamentos como hidroxicloroquina, eu acho que pode até no futuro se ver que não tinha um grande efeito, mas as pessoas que estão tomando relatam, têm um acompanhamento off label. Era um remédio que foi feito pra malária, pra infecção, e hoje é muito usado pra síndromes autoimunes - completamente diferente. Só dar uma informação aqui: o Primeiro-Ministro da Suécia, derrotado no Parlamento em moção de censura, o estopim pra essa manobra dos adversários e ex-aliados do Premier foi a decisão do Governo de suspender o congelamento de aluguéis - medida adotada durante a pandemia. Só pra esclarecer. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) - Pela ordem, Sr. Presidente. Desculpa, já cumprimentando V. Exa., os demais membros e o ex-Ministro e Deputado Osmar Terra... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pela ordem, Senador Simone Tebet. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Apenas eu não entendi a última fala em relação à questão de aluguel, desculpa. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O estopim pra manobra que levou ao voto de censura o ministro da Suécia foi de ter suspendido o congelamento de aluguéis. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Humberto Costa, por 15 minutos. Depois, o Senador Tasso Jereissati, remotamente. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores... Deputado Osmar Terra, seja bem-vindo. Eu vou ter que, aqui, contestar várias informações que V. Exa. deu, até pra que as pessoas que estão em casa não fiquem mal-informadas. Primeiro, quero reafirmar: na Suécia houve uma comissão de investigação para analisar a condução que o Governo sueco tomou no início da pandemia, que ele depois mudou, mudou completamente essa orientação. Essa comissão de investigação chegou à conclusão de que o Governo demorou a fazer testes, falhou em proteger idosos e não adotou uma estratégia que fosse coordenada.
13:08 R	No início, nós tivemos, com as medidas de isolamento, um nível que chegou a 2%; posteriormente, aumentou para 5,5% em 28 de fevereiro; chegou a 14% em 9 de março; já no final de março, foi elevado para 59%; e depois esse índice foi elevado para 70%, sendo mantido nesses patamares até o final de maio de 2021. Atualmente, com o controle da pandemia, o índice é de 54,6%. Agora, veja o que aconteceu aqui, Deputado. Aqui em cima é o número de mortes na Suécia, por milhão de pessoas; aqui, é na Dinamarca; aqui, é na Finlândia; e, aqui, é na Noruega - países com condições extremamente semelhantes, tanto do ponto de vista social, econômico, sanitário. Portanto, essa informação que V. Exa. trouxe aqui... Não é boa referência a Suécia como caso. Aqui, por exemplo, nós temos resultados que demonstram claramente que a Suécia não foi bem. Segundo, com relação à Coreia... O caso da Coreia, o caso da China, que já tinham inclusive vivenciado epidemias muito fortes, não é? Eles já tinham know-how, e esse know-how poderia ter sido adotado aqui. Tudo que V. Exa. defendeu o Governo brasileiro não fez. O que é que foi feito ali na Ásia? Primeiro, diagnóstico precoce. Diagnosticou precocemente; isolamento dessas pessoas. Testagem em massa. Não foi somente na Coreia; na China também. A cidade de Wuhan, chegou a ser testada duas vezes toda a população de Wuhan. Aqui no Brasil, os testes que compraram não prestaram e estão se estragando. Essa foi a orientação que o Governo brasileiro teve. Além de que, uso de máscara nesses países - uso de máscara; aqui o Presidente é contra... E a vigilância digital: você, na China, para entrar em um shopping tem que pegar ali aquele código de barras - código de barras, não; tem um nomezinho - para saber onde você andou, porque, se aparecer alguém que contactou com você e que teve a doença, vão lá atrás de você. Eu tenho até uma certa dúvida se isso é uma coisa boa do ponto de vista da liberdade individual, mas numa guerra vale tudo. Aqui no Brasil nós não tivemos nada disso. Outra coisa que é importante dizer, Deputado, quando V. Exa. fala de Manaus... Em Manaus nós tivemos o ápice da primeira onda por volta do mês de abril. Chegamos a 11.758 casos e 413 óbitos em uma semana. Isso no mês de maio. Passou o processo, mas a quantidade de pessoas acometidas pela doença continuou: 4,5 mil casos, 100 óbitos por semana. Nós ouvimos aqui o Secretário de Saúde dizer que em setembro já estava começando a haver um processo atípico de aumento do número de casos - ele falou, inclusive, nas classes médias altas.
13:12 R	Portanto, nunca houve o que V. Exa. defendeu como uma situação em que quase que uma imunidade de rebanho havia se instalado. O Epicovid, por exemplo, que foi feito de 14 a 21 de maio, lá atrás, mostrou que só 12,5% das pessoas entrevistadas tinham anticorpos. Então, essa ideia da imunidade de rebanho, inclusive, nesse caso, ela é muito grave, ela é muito equivocada. Aqui, tem um outro estudo que estou com ele aqui, agora, feito - Centro Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus - que sugere que até 31% dos indivíduos que contraíram a Covid-19 em Manaus, após janeiro de 2021, correspondem a casos de reinfecção; ou seja, essa imunidade por transmissão é muito falha. O indivíduo, em muitos casos, em pouquíssimo tempo, já não tem os anticorpos. Então, ou é vacina, ou é nada - ou é vacina ou é nada! E este Governo irresponsável não investiu na vacina. Agora, existe uma coisa importante: V. Exa. é um grande influenciador; influenciou o Presidente da República. Basta a gente olhar, por exemplo, as previsões que V. Exa. fez de quando é que acabaria essa pandemia, e a gente vai vendo que a posição do Presidente da República vai acompanhando isso. Ele disse lá, abril de 2020: "A epidemia no Brasil vai acabar em abril de 2020". Depois, V. Exa. sugeriu que era maio de 2020; depois, V. Exa. sugeriu que era junho de 2020; depois, julho de 2020; depois, novembro de 2020; e, depois, janeiro de 2021. E a epidemia só faz crescer. O Presidente da República, inclusive, quando ignorou as tentativas da Pfizer de vender vacina, do Butantan de garantir vacina, ele estava baseado nessas previsões. No fim do ano, com a camisa de um time de futebol, lá no Alvorada, ele disse: "Esse vírus está indo embora", quando, na verdade, chegou uma segunda onda que matou mais gente do que a primeira onda. Então, veja, eu não sou Relator, mas, no mínimo, V. Exa. é autor intelectual de boa parte dos problemas que nós estamos vivendo hoje, no Brasil, porque influenciou aquele cidadão que está lá no Palácio do Planalto e no Palácio da Alvorada. Outra coisa, vamos acabar com essa discussão de que o STF proibiu o Presidente Bolsonaro de fazer o que devia fazer. V. Exa. é uma pessoa inteligente - lhe conheço há muito tempo -, não repita isso, porque V. Exa. sabe que não está dizendo o que, de fato, ocorreu! O que o Supremo decidiu é que o Presidente da República não podia desmontar aquilo que os Estados e os Municípios estavam fazendo concorrencialmente para enfrentar a pandemia. O que o Presidente queria era passar por cima dos governos estaduais e das prefeituras para adotar a estratégia dele da imunidade de rebanho. Portanto, eu queria fazer aqui duas perguntas a V. Exa. A primeira: qual é a avaliação de V. Exa. sobre a utilização desses medicamentos que, comprovadamente, não têm eficácia contra a Covid-19? Esses medicamentos que não têm eficácia contra a Covid-19, V. Exa. tomou, vai tomar? Orientaria ou não?
13:16 R	O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Eu acho que o Senador não estava aí quando respondi ao Senador Otto Alencar, que me fez a mesma pergunta. Eu tomei, tomaria de novo, se precisasse, se tivesse a doença, porque não tinha nada pra fazer a não ser ficar esperando e tomar dipirona. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Hoje V. Exa. tomaria de novo? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim, tomaria. Tomaria. Não teria nada pra fazer a não ser ficar esperando. O senhor já leu a bula da dipirona? O senhor já leu a bula da dipirona? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu já li no passado. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. Eu não estou lhe questionando. Só estou fazendo uma figura de retórica. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Todos os medicamentos têm contraindicações. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - A bula da dipirona mostra tragédias enormes que podem acontecer com quem toma, muitas patologias, inclusive, de sangue... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Mas, se você estiver com uma dor de cabeça e tomar uma dipirona, ela tem efeito. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Tem efeito. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Se você estiver com Covid e tomar cloroquina, não tem efeito nenhum. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Então, isso... Tem milhares de médicos que estão usando off label e dizem que tem. É uma discussão, Senador. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Alguns até beneficiados. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu acho que nós devíamos procurar... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Alguns até beneficiados. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Como o Tamiflu, Senador... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O Tamiflu, quatro anos depois da pandemia do H1N1, se mostrou, nos estudos de metanálise, ineficaz pra evitar mortes, e nós só dávamos Tamiflu. Era é a única coisa que tinha pra fazer. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - O senhor se infectou quando, Deputado? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Eu me infectei em... Eu tive o primeiro sintoma no dia 14 de novembro. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Em novembro, já existiam vários estudos científicos em relação à cloroquina, vários aí... A OMS já tinha... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Tem uma discussão. Sobre ivermectina tem estudos publicados agora. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é. É só pra lhe fazer uma outra pergunta. O senhor foi internado? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim, eu fui internado uma semana depois. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - E qual... O senhor pode dizer o nome do hospital em que o senhor se internou? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Hospital São Lucas da PUC, em Porto Alegre? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Da PUC. Deve ser um hospital bom. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Muito bom. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Muito bom. E deve ter bons médicos. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Foram os médicos que prescreveram cloroquina para o senhor lá, os que estavam lhe atendendo? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, os que me atenderam no hospital, não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é, mas o senhor... Veja bem... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Quem me prestou o primeiro atendimento me receitou. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu sei. Tudo bem. O senhor foi pra UTI? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Fui pra UTI. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Porque o senhor teve comprometimento pulmonar ou qual foi... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Oitenta por cento. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois é. Então, a cloroquina não lhe ajudou muito, não. O que lhe ajudou foi o bom hospital que o senhor tinha, os bons médicos que estavam lhe atendendo. Se o senhor teve 80% de comprometimento do pulmão, a cloroquina não fez efeito, porque a cloroquina, segundo a tese de quem defende tratamento precoce - ou vamos lá, como vocês estão dizendo agora, vocês estão dizendo que antes era tratamento precoce e agora é tratamento inicial -, é pra que você não tenha comprometimento de ir para a UTI. É essa tese. Veja bem que a tese do próprio Dr. Osmar, Deputado Osmar... Ele foi para um bom hospital da PUC - eu não conheço a PUC do Rio Grande do Sul -, que deve ter bons médicos, coisa a que poucos brasileiros têm direito infelizmente. Não são bons médicos, bons médicos nós temos vários, bons hospitais nós não temos. Então, esse é o caso. Segundo, mesmo tomando cloroquina, Senador Humberto, ele teve 80% do pulmão comprometido, coisa que também quem não toma tem. Correto? Ou tem até menos, porque isso varia entre as pessoas. Não é a cloroquina. Por isso é que eu estou dizendo... A gente está prescrevendo... A gente não, tem gente prescrevendo remédio... E o senhor está me dizendo que não foram os médicos da PUC. O senhor disse pra mim que tomou por iniciativa, mas eu acho que a cloroquina... O senhor disse há pouco: "Olha, eu não sei, ela pode ter salvado a minha vida". Olha, eu acho muito difícil, porque quem realmente lhe ajudou foram os profissionais de saúde do Rio Grande do Sul e o hospital em que o senhor se internou.
13:20 R	O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Só para eu terminar, Presidente, me dê um tempinho aí a mais. V. Exa. concorda com a afirmação do Presidente Bolsonaro de que protege mais adquirir a doença e o vírus do que a vacina? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Tá, eu vou responder tudo? Ou vou por etapa? O que o senhor prefere? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Não, pode responder a essa pergunta, e eu já vou terminar. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Primeiro quero lhe contestar sobre a questão da reinfecção. O senhor mostrou um estudo aí. Eu tenho contato com os hospitais e tive contato, inclusive, com os hospitais lá no Amazonas, no Rio Grande do Sul. O Rio Grande do Sul teve um surto de P1 grande, igual, parecido com o do Amazonas - não chegou, porque a rede hospitalar do Rio Grande do Sul proporcionalmente é maior do que a de Manaus, por exemplo. Então, em Porto Alegre, é maior que Manaus a rede. Mas isso não quer também... Não significa nada, porque hoje os indicadores de saúde de mortalidade do Rio Grande do Sul são altíssimos. Não adiantou nada toda a estratégia montada pelo Governo lá. Mas ao Hospital Conceição - que nós fomos, os dois, do conselho do Conceição, juntos, quando o senhor era Ministro e eu era Secretário de Saúde -, eu pedi um levantamento dos funcionários e dos internados, no Conceição, desde o início da pandemia: quantos se reinternaram, quantos tiveram o quadro de novo da pandemia. É 0,6%. Não é 31%. É 0,6%. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Eu estou falando de Manaus, de um estudo feito em Manaus. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu estou dizendo que, se é a mesma P1, pode ter relação. Eu acho que isso ainda é uma coisa que vai ter que ser estudada. Mas é importante saber isso, Senador, porque, senão, as vacinas não têm eficácia. Se tu tomasses... Se há reinfecção de pessoa que pegou o vírus... O senhor acha que uma pessoa que... O senhor, como médico - eu vou lhe perguntar como médico -, o senhor acha que uma pessoa que pegou o vírus, foi infectada pelo vírus, como eu peguei, com 80% de comprometimento pulmonar, uma quantidade grande de vírus, uma carga viral grande, o senhor acha que eu tenho... Eu vou ter mais anticorpo? Os meus anticorpos vão ser menos do que os de alguém que tomou uma vacina com 50,3% de eficácia? Eu não... Eu estou defendendo a vacina aqui, entendeu? Eu estou dizendo que os anticorpos se formam das duas formas, e a vacina é um vírus atenuado - ou é um pedaço do vírus, ou é um vírus atenuado. Então, se tem reinfecção para quem pegou lá em Manaus, tem para quem faz vacina também. Então, não termina nunca essa pandemia? O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Mas veja a diferença de proporção... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Bom... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - A diferença de proporção é muito grande. Mas eu vou concluir. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não é diferença. Não é diferença: você tem que explicar para quem está te vendo neste momento que o Dr. Osmar Terra disse o seguinte: que não há diferença. Há, sim, doutor: quem se infecta com o vírus pode morrer; quem toma vacina não morre. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Nisso estamos de acordo, Senador. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, mas o senhor deixou... O senhor colocou na imunização! O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Nós estamos falando na reinfecção. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Deixa eu concluir, Deputado Osmar. Veja bem - só para concluir -, eu acho que, se algumas coisas que V. Exa. defendeu este Governo tivesse adotado, nós estaríamos numa situação melhor. Agora, o grande problema mesmo se trata da coisa da vacina, e este Governo não tratou corretamente. No nosso Governo - V. Exa. falou do H1N1 na gestão do Ministro Temporão -, nós vacinamos 80 milhões de pessoas em 100 dias, não é? Conseguimos, seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde, dominar aquela que era também uma pandemia e era uma pandemia grave. A diferença é de estabelecer a prioridade de colocar em primeiro lugar a população brasileira, coisa que este Governo jamais fez. Jamais seguiu qualquer orientação que estivesse baseada em fundamentos científicos, que fosse orientada por autoridades sanitárias. E é por isso, Dr. Osmar, Deputado Osmar Terra, que nós estamos sofrendo isso aqui: 502 mil pessoas.
13:24 R	Eu estava olhando aqui um material que me mandaram - só pra efeito de uma comparação - de países com número de habitantes parecido com o do Brasil e todos eles com sistemas de saúde muito piores do que o nosso: a Indonésia, 276 milhões de habitantes, 54 mil mortos; Paquistão, 225 milhões, 22 mil mortos; Nigéria, 211 milhões, 2 mil mortos; Bangladesh, 176 milhões, 13 mil mortos; Brasil, 214 milhões, 500 mil mortos. Isso é responsabilidade direta - direta - da incompetência, da indiferença do Governo que nós temos no nosso País. Muito obrigado, Deputado Osmar Terra. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Posso responder? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pode, sim, senhor. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu acredito, Ministro, ex-Ministro e Senador Humberto Costa... Eu tive uma participação muito intensa na questão do H1N1. Eu posso dizer que, quando terminou... A vacina veio depois. A vacina não surgiu durante a pandemia. A pandemia terminou em setembro, final de setembro, e a vacina veio em abril. Então, ela foi desenvolvida em dezembro, testaram e tal. Bom, quando o Ministro Temporão me comunicou que seriam vacinados menos de 10% da população, que era o grupo de risco, eu fiz um protesto público. Naquela época, eu tinha a rede, eu fui Presidente do Conass duas vezes, eu fui... Eu mobilizei os secretários do Brasil todo pra dizer para o Ministro que não seria possível fazer aquilo. Tivemos um debate na rádio público, porque não podia ser... Tinha que vacinar todo mundo, porque era um risco grande aquela pandemia se repetir, porque tinha terminado o surto. O que eu estou falando o tempo todo aqui é da imunidade necessária pra terminar o surto, não é de extinguir o vírus, porque até hoje tem... O único que foi extinto até agora, que eu saiba, foi o da varíola e levou 200 anos da vacina criada. Então, o Ministro, essa vacinação que o senhor falou, recorde, de 80%, foi por pressão dos secretários estaduais, porque não ia ser feita - não ia ser feita -, mas o Ministro Temporão foi sensível. Eu acho que arrumou dinheiro... O Presidente, na época era o Presidente Lula, deve ter conseguido dinheiro pra ele fazer e tal, mas a ideia inicial não era essa. Então, é importante falar. E outra coisa que é importante dizer também é que essa curva aqui, Senador, isso aqui não é por causa do Amazonas; isso aqui é uma curva de 14 Estados brasileiros. É mais ou menos a mesma. Tem o pico lá em abril. Começa a diminuir... Por que diminui? Fica um longo tempo sem... Já conformando que poderia ser uma imunidade já final de rebanho, quando surge uma cepa mais infecciosa e aí levanta o pico. Isso aqui ocorreu praticamente em todos os Estados brasileiros. Em todos não, mas na maioria dos Estados brasileiros. Isso significa que eu não falei nenhum absurdo quando eu disse que haveria uma tendência pra... Se fosse essa cepa que criou essa curva aqui, teria terminado a pandemia. Surgiu uma nova. Isso é uma... Com isso, levantou o limiar de percentual que precisa pra terminar a pandemia. Mas vai terminar pela soma do que tem de vírus e do que tem de pessoas imunizadas já, pela própria doença, inclusive. Não estou propondo que as pessoas adoeçam, nem se contaminem. Essa ideia de a imunidade de rebanho ser uma proposta, uma estratégia, uma tese é um absurdo. Imunidade de rebanho é um resultado final. Qualquer livro de epidemiologia, qualquer livro de infectologia mostra isso.
13:28 R	(Intervenção fora do microfone.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, pela ordem. Só um minutinho. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Pela ordem.) - Na semana passada, Sr. Relator, esta Comissão Parlamentar de Inquérito aprovou... Na verdade, no dia 15 de junho, acredito que na semana passada, aprovou um requerimento do Senador Alessandro Vieira pedindo uma série de informações dos contratos entre o Ministério da Saúde e a empresa Precisa. Presidente, eu peço a sua atenção porque esses documentos ainda não chegaram a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Ainda está no prazo, é óbvio, mas é uma série de documentos solicitados por S. Exa. o Senador Alessandro Vieira e aprovado em requerimento por esta Comissão. São informações urgentes e necessárias para esta CPI sobre o contrato do Ministério da Saúde com a empresa Precisa. Então, queria demandar a V. Exa., a esta Presidência que reiterasse ao Ministério da Saúde a urgência da vinda desses documentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Com certeza, alguém do Ministério da Saúde está vendo a CPI. Com certeza! E está ouvindo V. Exa. Então, Ministro Marcelo Queiroga, manda a informação da Precisa. Está bom assim, Senador? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Ficou perfeito, Presidente. Perfeito! Melhor não poderia ter sido. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Líder do Governo, Fernando Bezerra, manda o contrato da Precisa! (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, V. Exa. não, Senador Marcos Rogério. Nós somos amigos agora, nós não brigamos mais. (Risos.) Eu vou pedir ao Senador Tasso, que é um gentleman... Nunca vi uma pessoa... É o cara mais educado de todo o G7, é a pessoa mais educada, depois da Eliziane. Mas eu quero dizer aqui que nós vamos suspender por 30 minutos e voltamos daqui a pouco, Senador Tasso, com V. Exa... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É para a gente almoçar, comer alguma coisa. Já é 1h30. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Pela ordem, Presidente, antes de encerrar. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Pois não, Senadora. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) - V. Exa. semana passada disse que seguiria rigorosamente o script do tempo de fala. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Sim. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Eu sei que não foi culpa de V. Exa. e muito menos do Senador Randolfe, porque ele é muito gentil, mas foi dado um tempo bem acima a alguns colegas, e na semana passada eu tive de desistir da minha inscrição como não membro duas vezes. Então, eu não consegui fazer intervenções - eu era uma das últimas. Como Líder, eu sempre dou preferência para a Bancada Feminina para as minhas colegas. Acho que esse é o papel... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Hoje é a Senadora Eliziane e Senadora Leila. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Exato. O meu papel, como Líder, aceder o espaço para as minhas colegas. Eu fico sempre como não membro e eu tenho desistido porque não tenho tido tempo de fazer a inquirição. Então, eu pediria a V. Exa., só para que possamos nos orientar, se V. Exa. vai seguir rigorosamente - obviamente dando o prazo para um governista extrapolar, pelo menos um -, mas que pudéssemos, de repente, ter esse cuidado com o tempo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Será, para mim, melhor ainda. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - É um pedido que eu faço a V. Exa. Não sou membro, mas eu gostaria de participar. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É que agora, Senadora Simone, inclusive estou contratando os seus serviços como advogada, seus e da Senadora Soraya - porque são duas mulheres e sabem do meu comportamento e respeito às mulheres que tenho aqui -, porque eu fui processado por causa de um negócio desse. Então, vocês vão me defender. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Eu posso ficar com o cronômetro aqui, Sr. Presidente, e tocar a segunda campainha se for necessário... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Está bom! A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Mas me curvo à deliberação da Comissão; apenas para nós possamos nos organizar. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Para mim... Eu já tinha pedido isso, mas é muito difícil. V. Exa. há de convir, já que presidiu a CCJ e sabe também quando o debate... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Ou, quando a lista não for preenchida, que ela possa ser passada para o dia seguinte. Obrigada, Sr. Presidente.
13:32 R	A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Sr. Presidente, acho que só tem aqui, nos titulares, somente a Senadora Eliziane; nos suplentes, a Leila Barros. Eu sou a primeira dos não membros e eu cedo qualquer tempo meu para a Senadora Simone. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Deputado, nós vamos parar por 30 minutos para o senhor... Vamos parar por 30 minutos, está bom? (Suspensa às 13 horas e 33 minutos, a reunião é reaberta às 14 horas e 02 minutos.)
14:00 R	O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vamos retomando o depoimento do Deputado Osmar Terra. O próximo inscrito, pelo sistema remoto, é S. Exa. o Senador Tasso Jereissati. V. Exa. nos escuta, Senador Tasso? O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Estou escutando bem. Está me escutando, Presidente? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente. E 15 minutos, com a tolerância desta Presidência, fique à vontade. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE. Para interpelar. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Presidente. Boa tarde, Presidente. Boa tarde, Sras. Senadoras, Srs. Senadores. Boa tarde, Deputado Osmar Terra. Eu gostaria de fazer algumas perguntas aqui muito rápidas e objetivas. O senhor, no início, previu que esta pandemia mataria menos que a de H1N1. Correto? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Está correto, Senador. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - O senhor errou. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Em outra oportunidade, V. Exa. previu que haveria cerca de 900 mortes durante esta pandemia. Correto? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Correto. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - O senhor falou, com as informações que tinha à época, que "esqueçam as vacinas, que não vai ter vacina". Correto? O senhor também falou? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, não foi bem isso, Senador. Eu disse que a epidemia, que nenhuma pandemia tinha desenvolvido vacina durante o surto pandêmico - depois, ela tinha desenvolvido. Então, eu não disse para esquecer as vacinas, eu só disse isto: que a vacina poderia vir depois, porque não dá tempo de pesquisar, desenvolver e produzir numa escala colossal, como é preciso numa vacina desta, num prazo curto de tempo. Conseguiram fazer isso nesta. É inédito, é a primeira vez na história que se faz isso.
14:04 R	O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Certo, mas o senhor errou também na sua previsão de que não conseguiriam? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Quem acertou, hein, Senador? Quem é que acertou? O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Por enquanto, eu estou perguntando, depois o senhor... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, desculpe, desculpe. Tudo bem, vamos lá. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Depois, o senhor também afirmou que não haveria segunda onda no Amazonas. Correto? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim, senhor. Eu disse que era pouco provável. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - O senhor errou? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - A pandemia acabaria entre junho, julho, em maio ou abril... O senhor também fez essa previsão? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - O senhor errou? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - O senhor acabou de dizer aqui - e eu o cumprimento pela franqueza - que em pandemia não há variantes, que é muito raro, que não haveria variantes. Correto? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Nenhuma anterior teve. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Está certo. O senhor errou também. Aqui, estão estabelecidas, nesse conjunto de erros, a meu ver, as bases da estratégia que foi adotada pelo Governo Federal de combate à pandemia. Se colocarmos que o senhor defende outras posições com as quais a maioria dos cientistas não concorda, estão colocadas as bases que orientaram a estratégia do Governo Federal de combate à pandemia. Agora, me preocupa que o senhor continue errando. Ao falar aqui diversas vezes e repetir que não é importante o isolamento social como única maneira de mitigar a pandemia não havendo vacinas ou mesmo com vacinas, o senhor está novamente errando, porque isso aconteceu no mundo inteiro, é um consenso mundial, um consenso aqui. E o pior, que me assusta vindo de um médico, ex-Ministro e ex-Secretário da Saúde tão bem-sucedido, é que nós sabemos que, no pico, a necessidade do distanciamento social - eu não sou médico, mas é questão de bom senso - não é apenas para evitar o número de contaminados, mas para evitar a sobrecarga dos sistemas de saúde, que não darão conta, como não deram e não estão dando em alguns lugares de receber todos os contaminados, o que ocasionará mortes, óbitos, intubações, etc. Portanto, me parece que é mais um erro que V. Sa. está cometendo, com consequências. Não está na hora, com todo o respeito, em função da enorme influência que o senhor tem e que foi aqui demonstrada com o Presidente da República e seus seguidores, de o senhor parar de dar opinião? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu imagino, Senador Tasso, que o senhor não queira me censurar, me proibir de opinar como Deputado, como Parlamentar. Eu vou sempre opinar, eu vou sempre dizer o que eu acho, posso estar errado, posso estar certo.
14:08 R	Eu procuro me basear em evidências científicas pra falar. Eu não falei nada que não fosse baseado em fatos e em trabalhos científicos publicados, em experiências passadas, porque a gente tem que entender o passado pra entender o futuro, pra onde é que pode ir uma pandemia desta. E, com as previsões, Senador, realmente, acho que os fatos que nós tínhamos na época foram insuficientes para nos fazer prever o tamanho e o surgimento de novas variantes, que não tinha acontecido nas outras pandemias. Esta não é a primeira pandemia, não será a última; nós vamos ter outras no mundo, infelizmente, sempre com um rastro de destruição muito grande. O que eu fiz... Quando falei sobre a questão do lockdown e da quarentena, eu me baseei em evidências também. Primeiro, não tem nenhum trabalho científico publicado mostrando que quarentena e isolamento funcionam. Se funcionasse, Senador, nós não teríamos a maior parte da mortalidade no ano de 2020 dentro dos asilos de idosos, pessoas que nunca saíram, não pegaram ônibus, não foram a uma loja e acabaram pegando, de alguma maneira, o vírus através dos funcionários e vindo a falecer. Isso aconteceu também em milhões de casas brasileiras, porque metade da população não ficou em isolamento, não pôde ficar em isolamento. Mais da metade da força de trabalho brasileiro não parou nem um dia de trabalhar, Senador; saiu pra trabalhar nas indústrias, na indústria automobilística, saiu pra trabalhar em toda a cadeia produtiva do agronegócio, que é 37% dos postos de trabalho no Brasil; toda a estrutura da saúde não parou nenhum dia; toda a estrutura da segurança não parou; a dos serviços públicos não parou; a da construção civil não parou. Isso são dezenas de milhões de brasileiros que não ficaram em isolamento, Senador, que saíram pra trabalhar, porque seria um mundo irreal se eles não trabalhassem. Então, eu digo que o que os Governadores patrocinaram, que foi a quarentena e o lockdown, não funcionou, porque eles tinham a caneta na mão, eles que decidiram como é que ia ser a estratégia, não foi o Presidente. E essa tentativa de botar no colo do Presidente toda a responsabilidade não é justa. Se os Governadores não têm responsabilidade nenhuma, o que eles fizeram? Então, eu posso lhe dizer que no mundo não funcionou isso. Os países onde não fizeram isolamento, não fizeram quarentena e não fizeram lockdown foram os países que têm menos mortalidade: o Japão, a Coreia, a própria China. A China isolou a Província de Hubei, no início, que foi o foco, que era o único lugar do mundo onde tinha o vírus; ela isolou; e, a partir dali, a epidemia terminou. São 4 mil mortes na China - 4 mil, Senador, 4 mil -, e o resto da China funcionou como nunca. Senão, a China não teria o crescimento estupendo, recorde de 18% do PIB durante o ano de 2020. Então, os países... Nós ficamos com um discurso pra dentro de lockdown e de quarentena que não funciona. Os Governadores prenderam pessoas nas praias, prenderam pessoas sentadas no banco da praça, soldaram porta de loja, e não funcionou. Está aí São Paulo como exemplo disso. Olhe a quantidade de mortes que tem em São Paulo. Olhe a quantidade de mortes que tem no Rio Grande do Sul. É isso. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Esse argumento eu acabei de ouvir, inclusive, numa fake news que foi colocada no grupo de Senadores de um suposto diretor do Banco Santander dizendo praticamente que a economia cresceu enormemente, que está crescendo enormemente e que vai crescer muito ano que vem - portanto, a estratégia que matou 500 mil pessoas valeu a pena. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Isso eu nunca disse. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Não. Esse argumento leva a isso. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não... O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Todos esses argumentos levam a isso, evidentemente.
14:12 R	Agora, eu estou me referindo aqui... Longe de mim censurar o Deputado Osmar Terra, mas o que eu estou levantando é a quantidade de erros e de premissas erradas com que V. Sa. influenciou o Presidente da República para que ele fizesse uma política completamente equivocada e que resultou em mais de 500 mil... E nós estamos ainda subindo o número de mortes. É isso! É a responsabilidade que uma pessoa respeitada, honrada como o senhor, que, ao fazer esse erro, está causando um dano enorme ao Brasil, à população brasileira, enfim, causando esse desastre que nós estamos vivendo hoje. É nesse sentido, não é nunca de censurar. Eu não censuro as maiores bobagens que podem ser ditas, sou contra qualquer tipo de censura. Agora, quando causam mortes e influenciam a política de estratégia de combate à pandemia do Governo, eu não estou censurando, eu estou quase que pedindo ao senhor que evite dar essas - pelo menos - precipitadas opiniões, porque essas opiniões que o senhor deu já tinha a maioria dos cientistas do mundo dando opiniões diferentes, completamente diferentes. E a que prevaleceu na política pública de combate à pandemia foi a sua opinião. Outra coisa: eu não respeito - e não estou me dirigindo a V. Sa. - um governante que não assume a responsabilidade do que acontece sob o seu governo e simplesmente fica jogando a culpa nos outros. Eu fui Governador 12 anos, e o maior erro que eu vi em outros Governadores, em determinadas ocasiões, é: "Isso não é comigo, isso é com o Secretário da Saúde", "Isso não é comigo, é com o Prefeito". Está morrendo gente no Município tal: "Isso não é comigo, a culpa é do Prefeito". Ou o governante assume a responsabilidade por tudo aquilo grave, sério que está acontecendo no seu país, ou ele não tem a capacidade psicológica, social de governar o seu país. É isso que eu queria pedir, com todo o respeito, toda a vênia, ao Deputado Osmar Terra. Muito obrigado. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Fora do microfone.) - Senador, eu entendo o espírito da sua pergunta. Eu posso dizer o seguinte... Alô? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O microfone, Deputado. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu entendo o espírito da sua pergunta e lhe respeito muito também. Quero dizer que lhe conheço há muito tempo e lhe tenho o maior respeito. Então, nós estamos discutindo aqui um tema: o que é importante fazer para salvar vidas. Se eu tenho uma convicção ou não, eu sou um Deputado, como 513 Deputados. Eu não sou nem Ministro mais do Governo. Se o Presidente dá mais importância para o que eu falo do que para outras pessoas que falam, é uma decisão dele. Se fosse o contrário, se eu tivesse tanto poder - eu já disse isto -, eu seria o Presidente, e ele seria Deputado. Ele é uma pessoa que tem discernimento, que sabe, que tem instinto político, que tem discernimento, tanto é que chegou à Presidência da República contra tudo e contra todos, e é um líder importante do País, histórico. Então, eu quero dizer o seguinte, Senador: ninguém acertou nada nesta pandemia. Pergunte para os outros cientistas se eles ousaram fazer alguma previsão e aos que ousaram se acertaram alguma coisa. Não acertaram nada. É uma epidemia... O que, o que nós temos... A única... Porque prever, Senador, é um exercício de suposição. Tem coisas imponderáveis numa previsão, ainda mais numa previsão de longo prazo, que podem acontecer, como aconteceu com as variantes.
14:16 R	O que a ciência... Se a estratégia funciona ou não funciona, nós temos um ano e meio, quase um ano e meio já de estratégias pra enfrentar essa pandemia montadas e conduzidas pelos Governadores. O Presidente não pôde interferir nisso. Isso está claro na decisão do Supremo Tribunal Federal. Ele não pode interferir. O que o Governador decidir é o que tem que ser feito. Eu vi, no meu Estado, o Rio Grande do Sul, o Governador criar uma política de bandeiras pretas, vermelhas, bandeiras pra todo lado e tal, e o Rio Grande do Sul, hoje, ser o recordista de mortes. O Rio Grande do Sul tem mais mortes que 19 Estados brasileiros - 19 Estados brasileiros. Mesmo com toda estrutura que tem, com toda a história que tem na área de saúde pública, uma estrutura melhor que 90% dos Estados brasileiros, está tendo uma mortalidade tão alta... Se fosse um Estado, um país separado, seria o terceiro país do mundo, o terceiro país do mundo em mortes! Só perderia para o Peru e para a Hungria. Então, alguma coisa está errada na estratégia. Não é por má vontade, nem por maldade do Governador; ele está equivocado. Eu posso falar isso, quer dizer, como Deputado e como Deputado gaúcho, eu posso falar que o Governador está errado, ou não posso? Então, é isto que eu tenho alegado aqui: essa questão do isolamento não é consenso. Tem países que não fecharam e que estão muito melhor que os países que fecharam. Veja o caso da Suécia. Veja o caso da Coreia. Veja o caso de Taiwan. Veja o caso do Japão. O Japão não fechou! Olha o Japão! As escolas nunca fecharam! O senhor acha justo nós estarmos com as escolas fechadas há 300 dias no Brasil? Essas questões têm me indignado, e eu tenho colocado, porque... Me prove o contrário, me mostre... Eu tenho 32 avaliações de lockdown dentro da quarentena, publicadas em revistas, pra lhe expor, mostrando que não funciona. Se o senhor achar que tem alguma que me mostre que funciona, que não seja só uma projeção matemática, eu estou disposto a ouvir e a mudar, inclusive. Mudo o que eu estou falando. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Eu vou só falar dois minutos. Evidentemente, eu não sou cientista, não sou médico, não faço nenhum levantamento, mas ouço com muito cuidado, leio cientistas e políticas adotadas no mundo inteiro e sei que a política de isolamento social, a política de não perceber o tal do tratamento precoce como eficaz, do uso de máscaras, enfim, é a política adotada pela grande maioria dos países e dos países com mais alto grau de educação. É a Europa inteira etc. Não vou discutir esses números assim, mas é tão claro, é tão óbvio... Agora tem algumas evidências que eu vejo, por exemplo, que é insistir no erro - que é insistir no erro. Eu ouvi aqui uma intervenção do Presidente Omar Aziz, quando V. Sa. falou que teve coronavírus, foi internado, tomou, no tratamento inicial, a cloroquina, a hidroxicloroquina, tomaria de novo, mas foi parar numa UTI com 80% do pulmão comprometido. Isso é uma prova de que não funciona. Essa foi a maior prova que o senhor deu aqui. Até agora, foi essa. Esse é um fato que o senhor mesmo registrou.
14:20 R	O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador, só lhe respondendo, com todo o respeito, eu posso dizer o seguinte: o senhor, nessa sua afirmação, não fala como se processa qualquer pesquisa. As pesquisas são feitas com duplo-cego, com randomizadas, comparando grupo controle com grupo que não é controle. E é sempre por estatística, Senador. Mesmo o melhor remédio do mundo, o remédio mais eficaz contra uma determinada doença pode não fazer efeito numa determinada pessoa ou em muitas pessoas. É o percentual que vale, é a proporção de casos que vale. E é isto que eu tenho dito: talvez, se não tivesse tomado, eu poderia ter morrido. Quem sabe? Então, isso é uma discussão que a gente tem que fazer. Com o tempo, vai se decantar isso e nós vamos poder saber. O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSDB - CE) - Estou satisfeito, Presidente. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Sr. Presidente, só... Pela ordem. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senador Tasso Jereissati. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Rapidamente, a título de comunicado, se o senhor me permite. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não, Senador Girão. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) - Da mesma forma que o nosso colega Senador Jorginho Mello, hoje, pela manhã, falou da Operação Transparência, que ocorreu hoje no Estado de Sergipe, eu queria também comunicar, segundo matéria aqui de O Antagonista: o Covidão chegou também ao Maranhão. Polícia Federal deflagra operação Inter Pares, que mira fraudes, Senador Marcos Rogério, em licitações e irregularidades em contratos envolvendo recursos contra a Covid nos Municípios de Bacurituba e Bom Jesus das Selvas. Aqui, a foto da Polícia Federal agindo, com verbas federais. Muito obrigado, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senador Girão. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O Senador Girão agora me lembrou Silva Lima, um radialista da minha terra que fazia esses comunicados assim. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senador Girão. Antes de passar à Senadora Eliziane, aproveito a oportunidade de V. Exa., porque também houve, no meu Estado, duas operações da Polícia Federal na manhã de hoje. Aproveito o ensejo também para comunicar que, em um dos Municípios onde ocorreu a operação, no Município de Pedra Branca do Amapari, acabou de sair um comunicado da Prefeitura que é importante trazer a esta CPI: "A Prefeitura municipal de Pedra Branca do Amapari esclarece a toda população que a operação realizada pela Polícia Federal (PF), durante esta terça-feira (22), na Secretaria Municipal de Saúde, corresponde às compras de medicamentos para tratamento de pacientes (ivermectina, azitromicina e hidroxicloquina) efetuadas no mês de abril de 2020, início da pandemia do Novo Coronavírus". É uma nota oficial da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, falando as razões da operação, nessa manhã, da Polícia Federal naquele Município. É por isso que eu acho que esse é, de fato, um caminho, Senador Humberto e Rogério, a ser perseguido por esta CPI. Nós temos dados aqui que apontam a necessidade de aprofundarmos investigação. Senadora Eliziane. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA. Para interpelar.) - Muito importante, Presidente, o seu comunicado e o trabalho da Polícia Federal. Eu queria iniciar perguntando aqui para o convidado de hoje, Deputado Osmar Terra: Deputado, eu queria, primeiramente, conversar com o senhor sobre algumas agendas. Consta aqui - e aí a razão da sua vinda a esta Comissão é por integrar o aconselhamento paralelo ou gabinete paralelo - uma reunião, não sei se o senhor lembra, do dia 1º de abril de 2020. Consta uma agenda sua do Palácio do Planalto, cuja pauta não foi informada, mas consta a sua presença e a presença da Dra. Ludhmila Hajjar. O senhor lembra dessa reunião, Deputado?
14:24 R	O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Lembro. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor lembra o teor da pauta dessa reunião? E, ao mesmo tempo também, foram discutidos nessa conversa com a Dra. Ludhmila Hajjar medicamentos do kit Covid, uso de hidroxicloroquina, imunização por contaminação... Melhor: a imunização de rebanho, que é um tema que a gente está inclusive discutindo hoje. Esses temas foram tratados nessa reunião? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Olha, Senadora, essa reunião foi uma reunião com muita gente; não foi só com a Dra. Ludhmila. Foram médicos... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Fernando Silva, Dante Senra, Alexandre Fernandes... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Isso, médicos de vários hospitais de São Paulo, pra discutir se tinha ou não razão de ser o uso da medicação hidroxicloroquina e outras. Eu fui chamado pra reunião, nem sabia que ia ter a reunião. Fui chamado em cima da hora, fui lá, sentei e ouvi a reunião. Nem falei muito, nem falei quase. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor lembra qual foi a posição da Dra. Ludhmila nesse momento? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Olha, ela estava... A Dra. Ludhmila, se eu não me engano, esteve no Amazonas também, ela teve um trabalho no Amazonas. Ela falou sobre o trabalho dela. Eu nem me lembro direito do que que ela falou. Pra mim não foi muito relevante o que que ela falou, mas foi isso, foi cada um falando sobre a sua experiência, no seu hospital, hospitais de São Paulo, hospitais... O caso dela parece que pegou experiência lá de Manaus e tal... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Nesse momento, não havia possibilidade de discussão ou debate acerca de ela assumir o Ministério da Saúde? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não. Que eu saiba, não. Pra mim, quando surgiu o nome dela, foi surpresa. Eu fiquei... Eu vi pela imprensa. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - No dia 6, cinco dias depois, no mesmo mês, consta também uma outra agenda sua, no Palácio do Planalto, com a Dra. Nise Yamaguchi e a presença de outros representantes. Inclusive, dessa reunião, nós tivemos aqui... O senhor lembra dessa reunião? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Que dia foi? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Cinco dias depois, no dia 6 de abril de 2020. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O único encontro que eu tive no Palácio... Dois encontros que eu tive no Palácio, com a Dra. Nise, foram um almoço, que o Presidente me convidou pra almoçar... Quando eu cheguei lá, estava a Dra. Nise e mais algumas pessoas; e a outra foi naquele encontro com o grupo Médicos pela Vida, que eles pediram audiência e... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Antes de chegar no Médicos pela Vida, ainda essa, do dia 6. O Dr. Mandetta falou aqui que, naquele momento, havia, por exemplo, uma minuta de um decreto para a mudança da bula de cloroquina. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Isso foi outra reunião. Dessa eu não participei. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor não participou dessa em que se tratou dessa temática. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, não, não. Não participei. Não, não. Eu fiquei sabendo até pela... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas aqui consta a sua presença, na agenda presidencial, na agenda do Palácio. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - A agenda foi o almoço. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Exatamente com a sua presença. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - A agenda foi o almoço, Senadora. Possivelmente ela teve uma reunião antes e depois foi almoçar. E o Presidente me chamou para o almoço. Foi isso. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor definitivamente não participou da primeira parte. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, não participei. Não, não. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E nessa outra reunião, do dia 8 de setembro, que foi com representantes dos Médicos pela Vida, que o senhor ia falar agora há pouco? Como é que se deu essa reunião? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Essa reunião foi... O Médicos pela Vida teve um evento grande, com médicos, pra falar da sua experiência, anterior a esse, que não teve a minha participação de articulação nem nada. Depois, o Médicos pela Vida, que é um grupo grande de profissionais, que trabalham no País inteiro, pediu uma audiência com o Presidente e me pediram para ajudar na audiência, quer dizer, a falar pra sair a audiência. E aí o Presidente resolveu atender-lhes. Demorou, inclusive, demorou um mês, eu acho, e acabou atendendo a eles. Eu imaginei que fosse uma reunião com cinco, seis pessoas. Quando eu vi, tinha 30 pessoas lá. Eles vieram de todas as partes do Brasil, médicos de todas...
14:28 R	A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Quem lhe pediu essa agenda, Deputado? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O Médicos pela Vida, o grupo. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas o senhor lembra de alguma das pessoas do Médicos pela Vida que lhe pediu ajuda para a agenda? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Foi... Me apresentou... Um, que é gaúcho, me apresentou o... acho que é Antônio, que é o Presidente do sindicato dos médicos lá de Pernambuco, não é? O sindicato dos médicos. E ele... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O Paolo Zanotto fez algum pedido ao senhor? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não. O Paolo Zanotto, eu nunca havia tido, estado com ele. E a única vez em que eu estive com ele foi quando ele foi a essa audiência. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Nessa audiência aqui, do Médicos pela Vida? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Que é aquela que consta no vídeo? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Isso. Estava a Dra. Nise Yamaguchi, estavam os médicos, estava o presidente do sindicato dos médicos lá de Pernambuco... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O Presidente foi orientado pelo senhor ou por outra pessoa que ele... Acerca de um abaixo-assinado que foi apresentado por esses representantes. O senhor tem conhecimento do abaixo-assinado? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não. Não. Eu não... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Em nenhum momento não foi falado sobre isso? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não. Não fiz abaixo-assinado nenhum e não sei de abaixo-assinado. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - No abaixo-assinado, por exemplo, ele fala que, acerca do uso da máscara, é uma falsa solução e medida equivocada. É o que consta aqui no documento que foi apresentado naquele momento, nessa reunião. O senhor não viu a apresentação desse documento? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não. Não, eu não tomei parte nisso. E eu defendo o uso da máscara. Então, não, não... Isso aí não tem sentido para mim. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Deputado, só até a título de informação, porque eu acho que a CPI tem um papel muito importante... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Nós temos uma audiência muito grande. E, a título até de informação, agora há pouco, na pergunta do colega Tasso, o senhor falou sobre a decisão do Supremo, de que o Supremo teria, na verdade, limitado a atuação do Governo Federal frente aos Estados e Municípios também. E é bom a gente lembrar que a decisão do Supremo Tribunal Federal foi muito clara quando falava da competência concorrente, ou seja, uma responsabilidade compartilhada entre Estados e Municípios, junto ao Governo Federal, nas medidas de mitigação dos efeitos da pandemia, não é? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Hum... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ou seja, a gente não pode chegar e isentar o Governo Federal, em hipótese nenhuma, no enfrentamento da pandemia. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não; o Governo Federal, até onde eu sei, na decisão do Supremo... Ele pode falar em ações conjuntas, mas o Governo Federal não pode alterar... Por exemplo, o Governador do Ceará, se ele tomar uma decisão de fazer determinado tipo de estratégia, o Governo Federal não pode interferir. isso ficou claro, é a decisão do Supremo. Agora, o Governo Federal fez, passou dinheiro para os... Fez a maior transferência de renda da história do Brasil para os mais pobres, com R$600 por mês, chegando a 1,2 mil... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Pelo Congresso Nacional. É bom lembrar que ele pediu R$200, numa primeira etapa. Depois, o Congresso subiu para 600. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Isso é uma outra conversa que a gente pode discutir... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Tudo bem. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - ... mas eu não estou querendo tomar seu tempo com isso. Eu só quero dizer que o Presidente repassou, fez uma transferência de renda gigantesca, fez um... Que é maior que quase todo o Programa Bolsa Família no passado, em valores, somando tudo. Ele fez uma política específica para as empresas não quebrarem e manterem os empregos, pequenas empresas... O Rio Grande do Sul fechou 100 mil micro e pequenas empresas nessa pandemia. Cem mil, Senadora! Cem mil. Isso é publicação da Zero Hora, que é o jornal que defende o lockdown, defende a política do Governo do Estado. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor acha, então, que errou os Estados brasileiros? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Então, o que o Governo Federal fez... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Erraram os Estados brasileiros? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - A vacina é paga pelo Governo Federal, não é paga pelo Estado. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Seis meses depois, não é, Sr. Deputado? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, mas aí é uma discussão... Eu não participei dessa negociação com os laboratórios, de como é que foi, mas o Governo está fazendo; está fazendo 2 milhões de vacinas por dia. Ele está fazendo a parte dele. Agora, interferir, dizer que o Governador não pode prender alguém que vai... A filha do Luiz Lima, 15 anos de idade, promessa olímpica, campeã de natação, ser presa porque está nadando sozinha na Praia de Copacabana, pela polícia do Wilson Witzel? Que fim tem isso?
14:32 R	O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Pela ordem.) - Sr. Presidente... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Que política é essa? O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - ... apenas um pequeno esclarecimento, porque, como deve ser a quarta ou quinta vez que se usa esse episódio, para exemplificar uma ação abusiva de Governadores, ninguém foi preso, porque nadava; a prisão se deu por resistência à condução à delegacia, por resistência à ordem legítima de retirada da pessoa do local, porque, naquele momento, era vedado o uso, só isso. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Deputado, só para que fique claro, o senhor, até hoje, no mês de junho de 2021, o senhor continua afirmando que o isolamento não é um caminho para o enfrentamento da pandemia. É isso, Deputado? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senadora, se o isolamento desse certo, não morriam os idosos em asilos. Foi a maior mortandade que teve nessa pandemia. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Agora... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Deixa eu... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas, Deputado, veja bem, não precisa ser físico, não precisa ter noção de física, não precisa ter noção de saúde: se uma pessoa tem contato com outra que está contaminada, é óbvio que ela vai ser contaminada, Deputado. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Claro, isso acontece em casa. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Aí, como é que o senhor vai dizer que o isolamento não ajuda? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, mas, Senadora, a senhora... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor citou, por exemplo, a China, Wuhan. Wuhan fez um sistema intenso de isolamento, de lockdown. Eu me lembro das primeiras imagens; eu ficava aqui no Brasil, lá no Maranhão, no Nordeste brasileiro, eu ficava com o clima, aquele clima nostálgico de tristeza, vendo as ruas de Wuhan totalmente isoladas. E aí o senhor citou o número de casos de mortes. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ou seja, os casos de lockdown... O senhor fala, por exemplo, no meu estado, o Estado do Maranhão, o primeiro Estado brasileiro a implantar o lockdown. O Estado do Maranhão é o Estado que tem menos mortes por habitante do Brasil. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Que bom! A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ou seja, não dá para se dizer que o isolamento não é um mecanismo para se combater, como, por exemplo, o uso de máscara, que o senhor disse que defende. Entendeu? Então, a minha pergunta para o senhor: o senhor não se arrepende de tudo que o senhor falou? Porque, quanto às previsões que o senhor apresentou, nenhuma delas se configurou. Eu lhe digo isso até... Eu fiquei muito estarrecida ao ouvir as suas posições, porque o senhor sabe que eu tenho até uma admiração pessoal pelo senhor, mas as suas posições... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - É recíproco, Senadora. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - As suas posições, na pandemia, Dr. Osmar Terra, elas foram terríveis, elas foram desastrosas. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - A senhora acha... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Eu pergunto ao senhor: o senhor não se arrepende por tudo que o senhor fez? Porque, sobre a orientação que o senhor deu ao Presidente da República, a gente ouvindo aqui o senhor, em junho de 2021, a gente vê que foi exatamente o que o senhor falou lá atrás. O senhor disse que ninguém acertou. O Mandetta, ele falou - quando a gente o ouviu, o senhor estava lá na Câmara Federal, na Câmara dos Deputados -, ele fez um cenário da situação de pandemia. Eu fiquei: "Meu Deus do céu, que coisa terrível!", e foi pior do que ele apresentou. Ele falou de como as curvas iam acontecer e ele disse - o senhor disse que ninguém acertou -, ele disse que, se o Brasil errasse muito, a gente chegaria a 400 mil mortos; errou mais do que ele previu, nós estamos com mais de 500 mil mortos. Então, a sua previsão não é só otimismo, todos nós temos otimismo. Agora, uma coisa é eu ser otimista, e não fazer a precaução... Entendeu? Ou seja: "Eu vou ser otimista, não vai acontecer nada comigo e tal, mas eu tenho que me cuidar, eu tenho que me proteger". O seu otimismo não acompanhou, não se associou, por exemplo, a essas orientações que são básicas. O Mandetta colocou aqui: "Olha, eu falava com o Presidente da República, ele me ouvia; no outro dia, ele mudava de ideia, ele mudava totalmente de ideia". E para a gente, ouvindo aqui o senhor, fica muito claro, porque parece que ele lhe ouvia realmente muito - lhe ouvia muito nessa pandemia! -, tanto que as ações primárias que o Governo deveria ter feito não fez, as orientações do comando da política nacional; falta de comunicação do Governo Federal com os entes federados; falta de transparência.
14:36 R	Outra coisa, eu acho que o senhor não tem conhecimento da orientação do STF e do TCU. Eles disseram claramente que política pública só pode ser adotada mediante o respaldo científico na área da saúde. O que nós tivemos? Um derrame de hidroxicloroquina, que foi claramente desde o início do ano passado, do mês de março pra frente. Em abril, já havia orientação da ineficácia desse medicamento, e a gente tem uma derrama. Ao mesmo tempo, Deputado, o senhor se contradiz, porque, quando o senhor não fala do isolamento, o senhor citou o caso do Amazonas. Aí o senhor diz assim: "Olha, lá teve a explosão de casos, porque tinha nova cepa e também porque as escolas abriram, porque lá também o Governador não fez o sistema de restrição que deveria acontecer pra realmente esse enfrentamento". Então, eu pergunto ao senhor: o senhor não se arrepende, não, de tudo que o senhor falou? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senadora, tudo que eu falei na minha vida eu falei por convicção e baseado em experiência, em evidência científica. Eu sou médico, eu não tenho... Diferentemente de outras profissões, o médico trabalha com evidências. Então, eu procurei sempre ter evidência. Em todas as políticas públicas que eu criei, todas as equipes de saúde que eu montei, as primeiras do Brasil de saúde da família, eu sempre trabalhei com evidências, o impacto que isso tem na saúde da população. E tem uma experiência que eu tive, que eu vivi por circunstância, não foi por mérito: eu acompanhei várias epidemias como gestor, acompanhei como Presidente da Frente Parlamentar da Saúde e acompanhei como Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Eu acompanhei a epidemia. Então, eu tenho obrigação de falar o que eu acho, eu não posso ser proibido de falar. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - É verdade, Secretário. Eu quero dizer para o senhor que o médico... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Agora, eu não vi, em nenhuma dessas epidemias, Senadora, a quarentena e o lockdown. Eu procurei no passado, eu comprei livros, inclusive, pra ler sobre epidemias e nunca houve. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ou seja, o senhor não se arrepende de nada do que o senhor falou? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Nunca houve lockdown e quarentena e não há nenhuma evidência de que isso funcione. Todos os trabalhos publicados agora, de um ano de pandemia, mostram que não tem impacto nenhum isso. Por que não tem impacto, Senadora? Porque a senhora criou... A senhora resumiu isso falando: "Se as pessoas estão isoladas, como é que elas pegam?". Ninguém está isolado, Senadora. Em todas as casas do Brasil... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Deputado, quando se fala de lockdown, tem critérios, tem pessoas, tem atividade essencial que funciona. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - ... tem uma pessoa trabalhando. Em todas as casas do Brasil, tem uma pessoa que sai de casa, volta - na maioria das casas - e traz o vírus. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Deputado, no lockdown, você tem um critério, tem atividade essencial que fica funcionando. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Quantos por cento é a atividade essencial? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Todas as casas não ficam 100%. Eu dou um exemplo da minha cidade, do meu Estado do Maranhão. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O Governador do Estado do Maranhão fez um sistema rigoroso de controle, de restrição. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Quantos por cento? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - E a gente viu o resultado, o Estado do Maranhão é o Estado que teve a menor contaminação de vírus do Brasil por habitante e a menor quantidade de mortos. Eu quero finalizar, porque meu tempo acabou, perguntando ao senhor sobre a questão do gabinete paralelo ou "gabinete das sombras". Por que isso? Porque essa coisa meio camuflada? Porque é uma coisa meio escondida? Por que não se obedeceu, aliás, um princípio da administração pública que é a transparência? O senhor integrava esse gabinete paralelo? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senadora Eliziane, um minuto pra senhora concluir, e um minuto para o Deputado Osmar Terra. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não, eu já concluí, eu quero só que ele responda. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senadora, esse gabinete nunca existiu. Pelo menos que eu saiba, nunca existiu. Eu não integrei nada. Eu sou um Deputado, Senadora. Eu não posso falar? Eu não posso ter opinião? Se o Presidente me ouve ou não, se eu sou tão poderoso assim que o Presidente me ouve, não ouve mais ninguém... Isso não existe, Senadora. O Presidente tem discernimento. Ele chegou à Presidência da República, ele é um homem que tem discernimento, ele sabe o que ele tem que fazer. Se ele me ouve ou não... Eu não participo nem de live com ele. Você já me viu em live com o Presidente? Eu não participo. Eu tenho uma participação episódica de conversar com ele de vez em quando. E, de alguma maneira, se ele concorda com alguma coisa que eu falo, o que eu posso fazer? Eu sou culpado disso?
14:40 R	Eu tenho convicção de como teria se conduzido essa pandemia: não seria pior do que aconteceu com o isolamento e com o lockdown - seria melhor - se nós tivéssemos adotado o modelo da Coreia, se nós tivéssemos adotado o modelo... Nós temos que enfrentar o vírus, Senadora. Nós não temos que achar culpa. Eu não estou culpando o Governador do Maranhão de alguma coisa, nem o Presidente. Nós temos que saber enfrentar um vírus. É esse aprendizado que nós temos que ter. Se esta CPI servir para isso, além das coisas que ela vai fazer - que eu acho que ela deve fazer -, se ela servir para isso está ótimo. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O senhor esperava ter sido Ministro da Saúde? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Se eu sou tão poderoso assim, Senadora... Rá-rá-rá. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas o senhor esperava ser? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Se eu sou tão poderoso como a senhora me classifica, eu poderia ter sido se eu quisesse. Então, eu não esperava nada... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senadora. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas o senhor se prontificou a isso? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu fui Ministro do Presidente, com muito orgulho. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senadora, concluindo... Muito obrigado, Senadora Eliziane Gama, o seu tempo acabou. Obrigado, Deputado Osmar Terra. Senador Marcos Rogério é o próximo. Na sequência ao Senador Marcos Rogério, o Senador Jorginho... O Senador Ciro Nogueira... Se S. Exa. o Senador Ciro estiver aqui será ele; se não, passarei para o Senador Jorginho Mello. Senador Marcos, por gentileza. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, nobre Deputado Dr. Osmar Terra, hoje completa seis dias que o G7 desta CPI rejeitou a convocação do ex-Secretário Executivo do Consórcio Nordeste Carlos Eduardo Gabas. Comprou, pagou antecipado e não recebeu respiradores pulmonares, quase R$50 milhões desviados, milhares de nordestinos mortos... Senhoras e senhores, a hipocrisia tem sido uma constante nesta pandemia, não somente nesta CPI, como vimos hoje, diga-se de passagem. Para alguns se cobra exatidão nas palavras, imutabilidade, como se fossem entes divinos que não podem errar. Para outros se relativiza: "Não, não foi bem assim. Não foi isso que ele quis dizer. Era em outro tempo". Vejo que hoje há um grande interesse em se saber de onde poderiam ter saído certas opiniões sobre a pandemia, inclusive a previsão de imunidade de rebanho. Antes de fazer perguntas ao Deputado Osmar Terra, quero apresentar um vídeo de uma pessoa muito influente em nosso País, que talvez auxilie esta CPI na busca de origens das ideias sobre a pandemia. Eu peço que soltem o vídeo. (Procede-se à exibição de vídeo.)
14:44 R	O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Bem, está aí o Dr. Drauzio Varella. O Brasil inteiro sabe quem é. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador, qual é a data? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Esse vídeo é do dia 30 de janeiro do ano passado. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Um homem... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente, só pela ordem. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... um homem altamente... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Em abril de 2020, o médico Drauzio Varella já tinha... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, eu vou pedir... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - ... desmentido esse vídeo. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu vou pedir que respeitem a minha fala... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Em abril de 2020. Novamente se usa um recurso baixo, de desinformação. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, eu vou pedir que assegure... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Vídeo sem contextualização de data. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, eu vou pedir que me assegure a minha palavra... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Os vídeos do depoente foram todos apresentados com a data. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... porque os (Trecho editado nos termos do art. 48, inciso XXXI e art.19, inciso I. do Regimento Interno.) da CPI... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Todos. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Os (Trecho editado nos termos do art. 48, inciso XXXI e art.19, inciso I. do Regimento Interno.) da CPI... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - É um vexame. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... sempre querem atropelar o processo. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Assegure a minha palavra e, no momento dele... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Vai ser assegurada. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... ele vai falar. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Está assegurada... Está não só assegurada... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Agradeço a V. Exa. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Está não só assegurada a sua palavra, como também acrescentarei o tempo. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Agradeço. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só que eu acho que não é de bom tom agredir os Senadores. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É simplesmente não interferir, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, mas agredir... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Mas o senhor vai ser censor de Senador agora? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não estou agredindo, Sr. Presidente. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Presidente, só a título de justiça... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não estou agredindo. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor vem desinformar. (Tumulto no recinto.) O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Assegurada a palavra... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Não cansa de passar vergonha. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não estou agredindo. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Não cansa de passar vergonha. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não estou agredindo e não é parte do meu perfil. (Intervenções fora do microfone.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Vou enfrentar... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Senador Rogério, por gentileza, se contenha... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sr. Presidente, só para fazer justiça: o Drauzio reconheceu o erro de se colocar esse vídeo na atualidade, Presidente. (Soa a campainha.) (Tumulto no recinto.) O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senadores... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - No início do ano passado... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Srs. Senadores... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Veja a estratégia da oposição... Atenta bem, Brasil. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Srs. Senadores... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Essa é a oposição. Esse é o grupo G7 da CPI. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador Marcos Rogério... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É assim que eles agem. É assim. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador Marcos Rogério, esta Presidência está garantindo o tempo... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Agradeço a V. Exa. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... a V. Exa. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Agradeço, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Só houve uma retificação de informação, que considero adequada. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, Presidente. Não precisa, porque essa informação eu vou dar aqui. A questão é a narrativa. Convenhamos, os açodados aqui... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, a questão é a verdade. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não. A questão é a narrativa, a cantilena que o G7 coloca aqui dentro. Um homem altamente capacitado, influente, com exposição de âmbito nacional, que não acertou em todas as suas previsões feitas logo no começo da pandemia - foi em 30 de janeiro de 2020 -, mas já sei o que se dirá acerca dele. E nem precisou eu dizer aqui; já vieram aqui os (Trecho editado nos termos do art. 48, inciso XXXI e art.19, inciso I. do Regimento Interno.) dizerem. Era o começo da pandemia. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador, me permita, esse tipo de... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Presidente! Não, Presidente... Não, Presidente... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O senhor me respeite. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Peça para ele retirar isso com a Taquigrafia. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador Marcos Rogério... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - É o máximo que você tem. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Eu determino à Taquigrafia que seja retirado o vocabulário... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Veja V. Exa., Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ... das notas taquigráficas desta sessão. Pode continuar. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O que V. Exa. está determinando que seja retirado? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O termo que o senhor chamou os Senadores. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Qual? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor quer manter? O senhor quer manter o termo como o senhor chamou os Senadores?
14:48 R	O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, Sr. Presidente. Eu, assim, não tenho problema nenhum em retirar se alguém se sentiu ofendido. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, a Presidência determina à Secretaria que retire os termos. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas esta CPI já teve xingamentos aqui de coisas que, olha, vão muito além de (Trecho editado nos termos do art. 48, inciso XXXI e art.19, inciso I. do Regimento Interno.), viu, Presidente? Mas não tem problema, se se ofenderam com (Trecho editado nos termos do art. 48, inciso XXXI e art.19, inciso I. do Regimento Interno.), eu retiro, não precisa de retirar, não. O Brasil está acompanhando esta sessão... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Está acompanhando e acompanhando a sua postura, Senador Marcos. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É, V. Exas. gostam de rotular a postura dos outros, mas praticam o tempo todo exatamente o que o Brasil inteiro está vendo. Então, veja, qual é a argumentação aqui em relação ao que eu apresentei agora? E eu não estou condenando o médico Dr. Drauzio Varella, por quem tenho profundo respeito. Enganam-se V. Exas. se acham que essa é a intenção; não é essa. Mas aí vêm os senhores: "Era o começo da pandemia, as coisas mudaram, a ciência avança!" Bom, o problema é que essa cantilena só vale, caro Deputado Osmar, para um lado; para o outro não vale. Deixemos a hipocrisia! A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Ninguém se arrependeu de... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O que a gente pode extrair da fala do Dr. Drauzio - vou passar aqui alguns pontos? Primeiro, que ele foi o primeiro a falar em gripezinha, resfriadinho. Segundo, da fala dele, fica clara a abordagem e previsão de imunidade de rebanho. Querem saber da origem, onde começou essa fala toda? Prestem atenção no que foi dito lá! Vamos ver o que ele disse: "Nós vamos ter um grande número de brasileiros infectados, possivelmente. Vai acontecer depois o que está ocorrendo na China hoje; vai haver uma estabilização da pandemia e, depois, começa a diminuir, diminuir e vai embora, como muitas outras epidemias". Ora, isso é ou não é conceito de imunidade de rebanho? O que é imunidade de rebanho? Diz o conceito científico: a imunidade de rebanho é um termo que define o momento em que a cadeia de transmissão de uma doença dentro de um grupo populacional é interrompida por se ter atingido um grande percentual de indivíduos já imunizados contra o agente infeccioso. Em outras palavras, imunidade de rebanho é a resistência de um grupo ou população à introdução e disseminação de um agente infeccioso, baseada na elevada proporção de indivíduos imunes entre os membros desse grupo ou população e na uniforme distribuição desses indivíduos imunes. Ou seja, o Dr. Drauzio Varella falou justamente em imunidade de rebanho, expressão que aqui, no âmbito desta CPI, tem sido tratada com tanto assombro. A imunidade de rebanho decorre de um processo natural, em consequência da cadeia de transmissão, que, conforme o nível que alcança, é interrompida. Aliás, imunidade de rebanho é um conceito positivo e não, negativo. É o que sempre se espera que ocorra o mais breve possível para evitar a proliferação do agente infeccioso e, consequentemente, evitar mais mortes. Isso não significa negar a doença, negar a sua gravidade, deixar de praticar atos que são atos necessários para a prevenção, para o enfrentamento. Não! Observemos também que o Dr. Drauzio fala em epidemia e não, em pandemia. Ou seja, não acreditava na dimensão que a contaminação iria causar. Tem outras falas dele dizendo, textualmente, que não acreditava que haveria um grande número de mortos. Ele deu uma entrevista no Roda Viva falando disso. E foi em fevereiro! O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Senador... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Isso foi dito, por exemplo, em entrevista...
14:52 R	O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - A grande diferença - e não quero interrompê-lo -, a grande diferença é que ele fez uma revisão do seu ponto de vista, enquanto que os senhores não o fizeram, haja vista o depoimento que nós estamos vendo hoje aqui. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exas... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Diante de todas evidências, não fizeram nenhuma revisão, continuam a fazer a mesma coisa. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exas. estão fazendo afirmações... O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL) - Ele já reviu sua posição, pediu desculpas. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É verdade, é verdade. Eu não estou negando isso. Eu estou dizendo é que aqui se cobra uma postura de alguns e, de outros, fazem justamente o contrário, são advogados de defesa. Em palavras do Dr. Drauzio: "[...] não vejo essa gravidade que muita gente enxerga, o vírus chegando e acometendo um grande número de pessoas.". Outra coisa é o que, no vídeo a que assistimos, o Dr. Drauzio fala com clareza sobre a incerteza, sobre a real causa da morte de pessoas idosas e das que tivessem comorbidades. Ele fala mais especificamente sobre esse público. Defendeu também o "fique em casa", mesmo com sintomas, lá no primeiro momento, mas nem por isso é ridicularizado, nem por isso é satanizado. Aliás, disse que o lugar certo para quem gosta de pegar coronavírus é no pronto-socorro. Ou isso não foi dito? Ou isso não foi dito? Ou seja, nós temos uma coleção de expressões do Dr. Drauzio que vale a pena rememorar. A primeira, que era apenas um resfriadinho. A segunda, que ocorreria a imunidade de rebanho. A terceira, que era apenas uma epidemia. A quarta, que não haveria um grande número de mortos. A quinta, que os números de mortos seriam incertos quanto à causa das mortes por dois fatores: o primeiro, a idade do maior grupo atingido, o de idosos; o segundo, as comorbidades. Ou seja, o Dr. Drauzio previu até mesmo a ocorrência de supernotificações de óbitos por Covid-19. Vejam, senhores! Mas tem mais uma afirmação dele que precisa ser analisada. A sexta afirmação foi: "Você vai continuar andando na rua? Claro, claro que vou. Não acho que se justifique qualquer mudança nos hábitos". O que é isso? Uma posição claramente contra qualquer medida de distanciamento social ou físico. Fica claro, portanto, Sr. Presidente, caro Dr. Osmar Terra, que não é privilégio de uma pessoa só errar. Vou repetir: não é privilégio de uma pessoa só errar. Aliás, muitos erraram, para não dizer todos erramos, de certa forma, em relação a esta pandemia. Para ser ainda mais claro, o mundo inteiro errou e continua errando porque ainda não existem respostas seguras sobre diversas questões que envolvem esta pandemia. Todos erraram buscando acertar, mas todos erraram, inclusive este Parlamento; inclusive este Parlamento. Dias atrás, numa provocação do Senador Otto aqui, gerou-se até um pouco de constrangimento aqui dentro da CPI, porque foi este Senado Federal que aprovou uma legislação obrigando que se priorizassem as grávidas na vacinação. E, depois, recomendou-se que não se aplicasse determinada vacina... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Intercambialidade, Senador Marcos. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... em razão das preocupações que se tinham em relação a esse tema. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Intercambialidade. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Como é que é? A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Intercambialidade, não pode trocar de vacina. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, não, não, não, não, não foi isso, não. Não, não foi isso, não.
14:56 R	A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Foi, foi, Senador, foi. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, não foi isso, não. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - A acareação é para isso na quinta-feira que vem. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, não, não foi isso. A questão é que foi a vacina da AstraZeneca. Não! A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sim, é porque ele tomou da AstraZeneca e depois tomava uma outra, de um outro tipo de laboratório. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, não, eu não estou... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - É para fazer justiça, porque nós, mulheres, defendemos, como continuamos defendendo, a vacinação das mulheres. (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, mas eu também defendo. O que eu estou dizendo... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - A gente não defende é fazer a intercambialidade da vacina. Então, seja correto com a bancada feminina, porque nós estamos sendo muito corretas nesse posicionamento. (Intervenção fora do microfone.) O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Deixe eu concluir a minha manifestação. Eu estou dizendo que naquele momento, dentro da CPI, foi questionada justamente essa ideia. E, naquele momento, quando nós fizemos, não houve essa exceção - "Olha, vacina assim, mas não vacina assado". Ou seja, todos erraram! Todos erraram! Todos erraram! Mas querem pegar um para Cristo. Querem pegar um para Cristo e colocar justamente o rótulo de culpado por tudo. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O Senado não errou na vacinação de parturientes. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Quero fazer aqui alguns questionamentos... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - O Governo errou na orientação da vacinação. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, eu vou lhe pedir que me assegure a palavra... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não, Presidente, porque não é correto... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu vou pedir que V. Exa... Eu não fiquei interferindo na fala de ninguém... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não, Presidente, aí não é correto... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Hoje eu fui extremamente... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senadora Eliziane, V. Exa. já fez a devida correção. Vamos garantir a palavra do Senador Marcos Rogério. Eu já dei mais três minutos a V. Exa. Vou dar mais dois minutos para que V. Exa. conclua. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Obrigado, Presidente. Não estejam preocupados, porque o Brasil inteiro está acompanhando a CPI, hoje, antes e vai continuar acompanhando, talvez com muita frustração, com muita decepção com o palco de horrores em que se transformou isto aqui. Mas, Deputado Osmar Terra, queria fazer alguns questionamentos a V. Exa. V. Exa. tem sido considerado pela mídia, e especialmente pelo grupo do G7, como integrante do chamado gabinete paralelo de aconselhamento do Presidente da República, grupo que seria consultado pelo Presidente para a tomada de decisões sobre o enfrentamento da pandemia e outros assuntos. Existem registros, os mais diversos, de reuniões de presidentes de nações do mundo inteiro com conselheiros não integrantes do governo, especialmente em tempos de crise. O senhor está no sexto mandato de Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul, ou seja, o senhor já acompanhou seis mandatos de Presidentes da República. Pergunto: é a primeira vez que o senhor tem conhecimento, tem notícias de que o Presidente da República busca aconselhamento para gerir crises em seu governo? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Não, eu acho que todos os Presidentes da República podem conversar com alguém em quem eles confiem ou alguém com quem eles tenham relação e perguntar... Eu estou dizendo, eu disse desde o início, que eu tive muito mais contato em um ano com o Presidente Michel Temer do que com o Presidente Bolsonaro. Ajudei, inclusive, e tenho muito orgulho disso, a terminar com a greve dos caminhoneiros. Foi uma articulação que eu fiz às 9h da noite, num domingo, no Palácio do Planalto, e o Presidente me pediu para fazer isso. Agora, eu estou estranhando, porque parece que qualquer pessoa que o Presidente ouça é culpada também, está influenciando. Essa imagem que estão tentando colar com a minha aqui, que eu sou o grande culpado de tudo - daqui a pouco vão me botar a culpa de tudo! -, é fake news de primeira grandeza, porque qualquer pessoa que o Presidente ouvir, ele pode formar juízo, inclusive dos ministros que ele nomeia. Por que ele não ouve mais o ministro que ele nomeia? O que está havendo? Tem gabinete paralelo? Não existe gabinete nenhum, nunca tive reunião com as pessoas que foram citadas aqui para tratar de nada.
15:00 R	O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Aquela reunião... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu fui lá conversar sobre os assuntos do Rio Grande e falar sobre o que eu tinha vontade de falar com o Presidente quando fui. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Aquela reunião, que já foi repetida aqui por capítulos fracionados diversas vezes, para o Brasil inteiro ver, que mostra V. Exa., Dra. Nise e um conjunto de médicos, foi uma reunião secreta, Deputado Osmar? Porque trata-se como se fosse a maior descoberta do Planeta. Foi uma reunião secreta? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não. A revista divulgou, o jornal divulgou como imagens vazadas da reunião, aquilo foi transmitido ao vivo pela internet para o Brasil inteiro, para o mundo. Foi uma reunião, foi uma audiência que o Presidente deu para um grupo de médicos. Eu estava junto. Não estive em outras, mas estive naquela. Qual é o problema? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Uma reunião que foi transmitida ao vivo, mas que, aqui na CPI, é tratada como reunião secreta. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Secreta. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É a narrativa. Gostaria de ouvir um pouco mais V. Exa. sobre a sua experiência no combate à H1N1. Na época, existiam remédios específicos para o combate à H1N1? E que V. Exa. falasse um pouco sobre... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador, para concluir, por favor. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Na ausência de medicação específica, qual o papel do tratamento off-label? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Bom, primeiro eu queria fazer uma referência que, na epidemia do H1N1, nós não sabíamos também como é que era o vírus. Toda pandemia começa com um vírus novo: é um vírus que surge, ninguém sabe como é que ele vai se comportar, e existia pânico. As pessoas... O vírus entrou pela fronteira da Argentina e começou a contaminar. Na Argentina eles não divulgavam que tinha pandemia porque era ano eleitoral. A Cristina Kirchner era candidata, ela não podia falar. Então, nós enfrentamos o vírus sem saber direito como é que ele ia se comportar, aumentamos, em três semanas, 20, 30% dos leitos de UTI. As pessoas entravam em estado grave. Ele é um vírus que matava em uma semana, é diferente desse, embora ele fosse menos contagioso, que foi a vantagem que nós tivemos - vantagem em termos. O que aconteceu? Por exemplo, as escolas, terminou o mês de julho, estavam fechadas. Os Prefeitos não queriam reabrir, muitos Prefeitos não queriam reabrir. Nós fomos lá e reabrimos as escolas, porque o contágio era maior fora - nós tínhamos trabalhos publicados, inclusive, mostrando que o contágio era maior fora da escola - do que dentro, se a escola está organizada. E aí eu quero citar uma coisa que eu acho que é importante aqui para os Senadores ouvirem. Um Prefeito veio falar comigo que não ia reabrir as escolas da cidade dele - eu vou dar o nome da cidade: Canguçu. Ele disse que não ia reabrir a escola. Eu disse: "Mas por que, Prefeito?". Eu levei epidemiologistas, infectologistas pra reunir com os Prefeitos. "Eu não vou reabrir, Secretário, porque a única coisa que pode mostrar que eu estou preocupado com a saúde da população é manter a escola fechada. Se eu reabrir, vai parecer que eu não estou dando mais bola pra saúde da população." Então, é essa a mentalidade que está atrás, inclusive, dessa questão do lockdown e da quarentena, um pouco é isso também, de mostrar que está fazendo alguma coisa. Na prática, em um ano já dá pra ver isto: não teve efeito nenhum. Quinhentas mil mortes? Será que isso é o resultado positivo do lockdown e da quarentena que os Governadores promoveram? Eu não acho. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senador Marcos Rogério. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu não vou fazer mais questionamentos ao Deputado Osmar Terra. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Mesmo porque o tempo de V. Exa. acabou e eu ainda acrescentei cinco minutos. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Agradeço a V. Exa. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Inclusive, acrescentei mais ao senhor do que à Senadora Eliziane. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ela nem pediu. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Sob os meus protestos. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Só pra concluir minha linha de raciocínio em relação ao que apresentei aqui... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Por favor, Senador. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não apresentei a fala do Dr. Drauzio para desqualificá-lo, porque continuo respeitando e entendendo que é um grande profissional de saúde e de comunicação. Apresentei justamente com o intuito de demonstrar que projeções erradas foram feitas por muitos. O que muda é a forma de tratamento que se dá no âmbito desta CPI. Então, todos erraram, todos erramos, na busca, na tentativa de acertar.
15:04 R	O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senador Marcos Rogério. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Agora, isso não pode ser argumento para desqualificar aqueles que, a partir da sua consciência, do seu conhecimento científico, da sua prática médica... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senador Marcos Rogério. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - ... tenham um pensamento diferente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Pela ordem, Sr. Presidente, pela ordem. Pela ordem, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pois não, Senadora Simone. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Eu ouvi e não ia fazer nenhum... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E, antes de V. Exa. pela ordem, V. Exa. está cheia de razão. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS. Pela ordem.) - Eu não ia fazer nenhum comentário, mas, se me permitir aqui, em nome da imagem de todos nós do Senado Federal... Nós somos as primeiras vítimas, porque somos, hoje, perante o País, fruto de uma série de equívocos, criminalizados. Hoje nós temos a criminalização da política e pagamos um alto preço por isso. A história há de dizer. Nós não podemos cometer esse mesmo erro com pessoas de bem, cidadãos comuns. Vejam aqui o que se fez agora e que se faz constantemente, seja do lado da oposição ou da situação. Aqui eu não estou para defender quem quer que seja. Eu sou uma Senadora independente e nem membro desta Comissão. Eu prezo por ser justa e, quando não sou, eu sou a primeira a reconhecer e pedir desculpas. São questões muito distintas, Sr. Presidente. Primeiro, aqui se injuriou e se difamou um cidadão de bem, que já havia se redimido daquilo que disse, que fez uma fala em janeiro, quando não tinha pandemia nem epidemia no Brasil, não tinha um caso de morte, que fez uma série de vídeos e se retratou. Errar é humano, errar duas vezes é burrice. No caso desta pandemia, quando se erra nessa gravidade, isso é mais do que burrice, é crime e pecado capital. Então, vejam. Eu gostaria de pedir à Comissão que pudesse, inclusive, dar o direito ao Dr. Drauzio Varella de vir aqui por 15 minutos, o tempo em que foi aqui, de alguma forma, injuriado, difamado, para que ele possa - e eu sei bem a diferença de calúnia, difamação e injúria, por isso que eu não falei que ele foi caluniado; ele foi injuriado, difamado - aqui fazer as suas apresentações, se quiser. Se não, que ele possa mandar um vídeo para esta Comissão. O que nós não podemos é fazer do Senado Federal, a fim de defender algo em que acreditamos - porque aqui ninguém quer ouvir a verdade, todo mundo quer estar certo, seja oposição, seja situação... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senadora Simone. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Essa que é a verdade. Eu procuro aqui ouvir os dois lados e eu não consigo, muitas vezes, encontrar alguém ouvindo. Todo mundo quer falar, e poucos querem ouvir. Eu acho que é fundamental convidar o Dr. Drauzio Varella para, por 15 minutos, falar ou mandar um vídeo, para que nós possamos corrigir esse erro. Que nós não mais utilizemos, em nome de uma defesa de tese, seja ela qual for... Que não possamos, através de inverdades ou de informações restritas, pela metade, que consequentemente não condizem com a verdade, para poder defender uma tese, acabar difamando ou injuriando qualquer cidadão de bem. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senadora Simone. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Então, essa é a sugestão que eu faço... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... porque infelizmente não é a primeira vez. E é importante corrigir, a ponto de... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senadora Simone. Obrigado. A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - ... evitar réplica e tréplica de uma questão que é unanimidade no Senado Federal. Nós nunca nos submetemos a isso. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Esta Presidência já entendeu. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Nós nunca fomos... Dentro do Senado Federal, nós nunca tivemos esse tipo de debate envolvendo os cidadãos de bem. Perfeitamente. Esta Presidência já entendeu. Senador Marcos, se V. Exa. puder ser em um minuto... Senão... Nós estamos já atrapalhando os próximos inscritos. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO. Pela ordem.) - Não, Presidente, eu só... Eu estou espantando com o nível de reação que se tem quando eu apresentei uma situação que é pública, que todos os brasileiros acompanharam e que causa esse nível de incomodação. Eu só apresentei... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não é verdade, Sr. Presidente. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - Não pode ter a última palavra a mentira na Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fazendo soar a campainha.) - Senadora Simone... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu tenho uma inscrição, Presidente. Eu gostaria de falar. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente... (Soa a campainha.) A SRA. SIMONE TEBET (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - MS) - A mentira não pode ter a última palavra nesta Comissão. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fazendo soar a campainha.) - Obrigado, Senadora. Senador Marcos, por gentileza. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sr. Presidente, eu peço a V. Exa. que apenas me assegure a palavra. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Fazendo soar a campainha.) - Já está assegurada, já está entendido.
15:08 R	A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Presidente, Presidente... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O próximo inscrito é o Senador Jorginho Mello. Vamos garantir a palavra ao Senador Jorginho... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Siga o debate, Presidente. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Deixe-me fazer aqui a minha contradita, Presidente. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Não, pelo amor de Deus! O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Na minha fala, não cabe contradita... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador Marcos Rogério, a sua contradita neste momento vai prejudicar todos os inscritos. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, Presidente, eu apenas quero dizer o seguinte: eu apresentei aqui um fato... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Presidente, Presidente... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu apresentei aqui um fato, não foi no sentido de injuriar... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Entendido por esta... Entendido... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sr. Presidente, nós não vamos permitir que a mentira seja... (Soa a campainha.) O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador Jorginho Mello... O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Alô, alô, alô... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Antes do Senador Jorginho Mello, eu queria pedir... O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Calma, calma, calma, calma... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senador Jorginho, só um instante, só um instante. Senador Rogério Carvalho... Senador Rogério Carvalho, eu queria pedir a V. Exa. se V. Exa. poderia, por obséquio, assumir a Presidência, porque, após o Senador - se não V. Exa., o Senador Humberto, um dos dois colegas -, após a fala do Senador Jorginho Mello, eu serei o próximo inscrito. Desculpe, Senador Jorginho, a palavra está com V. Exa. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para interpelar.) - Muito bem. Restabelecida a calmaria em ambas as colunas, eu inicio... (Intervenção fora do microfone.) O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Não, V. Exa. não atrapalha, V. Exa. tem uma alma tão branca e limpa que chega a ser transparente. Eu quero... Deputado Osmar Terra, V. Exa. podia olhar pra mim? Tudo bem, amigo? Como vai? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Fora do microfone.) - Bem. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Ainda bem que o senhor é Deputado e firme pra aguentar aí todas as indagações e responder com propriedade. Cumprimento V. Exa. e lhe agradeço por estar aqui conosco. Eu queria que o senhor falasse um pouco, Deputado Osmar... (Intervenções fora do microfone.) O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Calma, calma, calma, calma! Presidente, o senhor está anotando aí o meu tempo, não é? Está bom. Então, vamos nos acalmar, gente, senão, não vamos chegar a lugar nenhum. Eu quero cumprimentar o Deputado Federal Osmar Terra, gaúcho de fibra. Deputado Osmar, eu queria que o senhor falasse um pouquinho sobre a efetividade do lockdown. O senhor sabe que eu faço uma defesa intransigente da micro e pequena empresa no Brasil, até porque a micro e pequena empresa representa 98% de todos os empregos formais do Brasil - todos os empregos do percentual de empresa, 57% dos empregos formais, 98% de todas as empresas, e 28% do PIB. Passamos por dificuldades. Graças ao Pronampe, que o Senado da República aprovou, a Câmara Federal, e o Presidente sancionou, nós socorremos inúmeras pessoas e emprestamos no Brasil 37,5 bilhões através do Pronampe. Agora, tem mais uma tranche de 5 bilhões, que têm o compromisso de os bancos alavancarem por 4, o que vai virar 25 e, desses 25, aplicarem 20% em empresas de eventos, empresas que já quebraram. Nós temos que ressuscitar esse segmento, porque faz 16 meses que eles não têm um real de faturamento, pela pandemia. Então, eu queria que o senhor falasse um pouco sobre a efetividade do lockdown. Inegavelmente, acabou com empregos e empresas. Como o senhor vê - e o senhor tem posição clara sobre isto, forte - que o lockdown não é a solução pra evitarmos a pandemia? Eu queria que V. Exa. respondesse isso pra mim.
15:12 R	O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Senador, não sou eu que digo, são 32 trabalhos - que vou encaminhar a esta Comissão - publicados comparando países que fecharam e países que não fecharam, Estados que tiveram uma política mais flexível e Estados que tiveram uma política mais dura no lockdown nos Estados Unidos, por exemplo. Essa comparação é unânime, Senador: o lockdown não diminui o número de mortes, não reduz o número de mortes. Se reduzisse, Senador, eu não estava nem aí para a situação das empresas, nós tínhamos que salvar as vidas mesmo. Agora, fazer tudo isso que se está fazendo e não salvar vida é uma tragédia, é uma tragédia dupla. Essa é a questão. O Rio Grande do Sul fechou, trancou 100 mil empresas pequenas e médias - foi publicado no Zero Hora isso -, 100 mil empresas, microempresas fecharam as portas durante este período da pandemia, 100 mil empresas. E o Rio Grande do Sul é recordista de mortes. Como se explica um Estado do tamanho do Rio Grande do Sul - vocês são nossos vizinhos ali e podem avaliar isto bem - com a estrutura de saúde que o Rio Grande do Sul tem? A gestão de saúde é boa, a estrutura é ótima, tem 3 mil leitos, quase 4 mil, três mil e tantos leitos de UTI disponíveis para a população - é a maior proporção, acho que está entre os três ou quatro Estados com a maior proporção de leitos de UTI. Como é que pode o Estado ter um número tão alto de mortes? Se fosse um país, seria o terceiro do mundo em mortes! Não tem justificativa isso. É sinal de que não funciona. Esse estudo é um estudo da Universidade de Stanford, é o mais completo. A Universidade de Stanford comparou vários países, vários Estados que flexibilizaram, que não flexibilizaram, que fecharam, que não fecharam. E o resultado é unânime: não funciona o lockdown, nunca funcionou. Nunca foi feito, Senador, nunca foi feito em nenhuma epidemia. É uma invenção e não tem evidência científica nenhuma de que funcione. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Muito bem. Deputado Osmar Terra, eu quero perguntar... O senhor é - posso dizer - acusado de incentivar o tal de gabinete paralelo, como é chamado aqui nesta CPI, um gabinete paralelo, para o Presidente Bolsonaro, de grandes especialistas, enfim. Eu só queria, para equilibrar essa fala, apresentar aqui que, no tempo do Governo do Presidente Lula... A Folha de S.Paulo traz aqui, do dia 21 de junho: "O Sr. Gerdau será conselheiro informal do Presidente Lula". Nesse caso, poderia fazer reuniões semanais com o Presidente para orientá-lo. E também o Ministro Delfim Netto. Aqui, o blog do Correio Braziliense também diz: "O empresário Gerdau teve mais uma conversa com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aceitou o convite para ser conselheiro informal do Presidente". Aqui tem a Gazeta do Povo: o ex-Ministro do Planejamento e ex-Deputado Antonio Delfim Netto, em 09/03/2018, embora não fizesse parte da equipe que assumiu a Fazenda, era um consultor informal do Presidente Lula.
15:16 R	No Governo Fernando Henrique Cardoso, Mendonça de Barros vira conselheiro de FHC. Barros assumiu a função informal de conselheiro do Presidente Fernando Henrique Cardoso na montagem do cobiçado Ministério da Produção. Então, eu só queria fazer esses registros para que a gente, definitivamente, pare de falar nesse gabinete paralelo, porque conversar, pedir sugestões, filtrar é uma obrigação de cada... Não tem nada a ser recriminado ou condenado de qualquer gestor público, seja ele Prefeito, Governador, Presidente. Ouvir as pessoas, Senador Girão, é uma coisa muito salutar. Evita erro se aconselhar e, depois, tomar a posição que quiser tomar. É pra isso que ele foi eleito, é pra isso que ele tem o dever de ser um gestor, de cuidar da coisa pública. Então, eu só queria, Deputado Osmar, fazer essas considerações e deixar, se V. Exa. entender, mais alguns minutos da minha fala pra que V. Exa. possa explicar ou justificar as suas posições firmes no início da pandemia, quando ninguém sabia de absolutamente nada. Nós estávamos no escuro lutando contra um inimigo invisível e ainda continuamos. Esse inimigo vai trocando de forma, vai mutando. Então, eu queria deixar ao Deputado Osmar Terra, que é um político respeitado no Brasil, um brasileiro respeitado, um médico preocupado com o Brasil, para que V. Exa. pudesse fazer qualquer tipo de consideração que entender necessária dentro deste tempo que me resta. Muito obrigado, Sr. Presidente. E passo a palavra ao Deputado Osmar Terra. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Bom, eu queria só deixar claro que a minha relação com o Presidente Bolsonaro é uma relação pessoal e de Deputado. Eu tenho interesse em ter uma boa relação com o Presidente, inclusive para o exercício do meu mandato, para participar de decisões importantes... Acho que a gente faz política pra isso. A gente faz política pra mudar o mundo, pra ver de que maneira a gente pode ter protagonismo ou lutar pra mudar uma realidade injusta, uma realidade que não funciona. Então, Senador, eu não tenho... Essa tentativa que estão fazendo, que alguns sugerem - não estou dizendo que estão fazendo propositalmente (Falha no áudio.) ... que fala tudo que ele quer ouvir e que influencia... Isso é ridículo! Isso, na minha opinião, é ridículo. Não existe, nunca existiu. Eu nunca fui... E outra coisa: nunca me convidou pra nada, pra ser algum conselheiro. São reuniões periódicas que a gente tem, quando eu preciso, quando tem algum pleito, quando tem alguma questão, levar Prefeito lá, camisa de futebol... Essas coisas estão nessa agenda aqui: 20 reuniões com o Presidente, um ano, um ano e meio. Isso eu acho que é o normal de um Deputado que está no Governo, que apoia o Governo, como eu estive com o Presidente Temer. Eu tive muito mais reuniões com o Presidente Temer, muito mais eu fui ao gabinete do Presidente Temer do que eu fui ao gabinete do Presidente Bolsonaro. Agora, nunca fui ao gabinete da Dilma, da Presidente, e nunca fui ao gabinete do Lula, porque eu era oposição. Então, essas questões dependem da afinidade se tem política, né?
15:20 R	É uma relação... E esse gabinete, Senador, é uma construção de uma narrativa, que, talvez, seja necessária pra quem quer, de alguma maneira, incriminar o Presidente e me carregar junto nisso, né? É uma narrativa no ar, não tem base material isso aí. Então, eu queria deixar isso claro e dizer o seguinte, Senador: nós estamos... Completando aqui uma pergunta que foi feita anteriormente, o Tamiflu foi um remédio usado, incentivado pelo Governo e fornecido pelo Governo, fornecido pela Fiocruz no Governo no Presidente Lula, durante a pandemia do H1N1, o Tamiflu, e custou uma fortuna. Era caro o remédio, sumiu das farmácias e tal e, no fim, a Fiocruz não conseguia nem envazar o remédio e mandava os tonéis de líquido do Tamiflu pra gente envazar lá no Rio Grande do Sul. Até hoje, ele não tem... Todas as metanálises que foram feitas não mostram nenhum efeito, nenhum impacto do remédio na mortalidade. Então, o que se faz nesses momentos... É provável que a ivermectina tenha mais impacto, pelo estudo que eu vi agora publicado, da Argentina, tenha mais impacto do que o Tamiflu. Não se pode demonizar um tratamento. Se for olhar a bula de remédio e olhar os efeitos colaterais, a dipirona tem efeitos terríveis, mas todo mundo toma, né? A hidroxicloroquina é usada. Tem 250 milhões de casos de malária por ano no mundo. Todo mundo toma, é obrigado a tomar. Os militares todos da Amazônia são obrigados a tomar. Então, eu não vejo problema nisso. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Mas, Dr. Osmar, o senhor é médico, sabe mais do que, qual é o efeito colateral do quinino? Qual é? O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Presidente, por favor! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, Senador Jorginho. É, porque é muita coisa pra eu ouvir aqui. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Ele está no meu tempo, eu dei o meu tempo. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Para interpelar.) - Mas eu dou o tempo para o senhor. Só um minutinho! Qual o efeito colateral do quinino? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Ela inibe a entrada do vírus na célula e a multiplicação do vírus. Essa é a discussão. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Efeito colateral, doutor! O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Ah, efeito colateral? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É, doutor! O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O efeito que falam, o mais comum, é o efeito da arritmia cardíaca. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, é, não, doutor. É no fígado! O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Também, também. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - A pessoa fica esverdeada, fica esverdeada. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O senhor conhece bem isso aí. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Conheço muito bem, por isso que eu estou lhe dizendo. Eu não sou médico, não. Eu estou lhe perguntando o efeito colateral do quinino é muito ruim para o fígado. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Fora do microfone.) - Senador! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho, Senador Jorginho. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Meu querido Presidente, o senhor não é médico. Deixa o homem explicar aí! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - V. Exa. é lá vizinho, vizinho lá do Rio Grande do Sul, sabe que também o Rio Grande do Sul está com muito problema. Agora, eu estou vindo aqui... Eu estava lá embaixo, porque eu estava tratando de uma coisa da Zona Franca de Manaus. Tem duas coisas que me tiram a atenção de qualquer lugar, e uma delas é a Zona Franca, que é a vida dos amazonenses, e eu ouvi o meu querido amigo Marcos Rogério colocar um vídeo do Dr. Drauzio Varella de um ano atrás. As pessoas, vejam bem... A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mais de um ano, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só quem não muda de opinião é aquele burro xucro que empaca e não anda, porque quem não é burro xucro muda de opinião, avança, e a ciência avança. A única coisa que tem avançado muito no mundo - não é, Dr. Osmar? - é a ciência. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Olha, nós saímos... Aqui se falou da gripe espanhola, aqui se falou não sei do quê. Naquela época, não se tinha a tecnologia que nós temos hoje. Então, não dá pra gente... Não tem comparativo em tempos de pandemia que tá acontecendo agora com o que aconteceu no século passado.
15:24 R	Agora, o quinino... Não é só arritmia, não. Quinino faz um efeito colateral, Senador Jorginho, muito grande no fígado das pessoas, que pode ter uma doença hepática - não é?... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - ... muito séria por causa desse tipo de efeitos colaterais que tem o quinino. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Presidente, art. 14. Apenas pra registrar: V. Exa., não sei se ouviu, assistiu ao vídeo e à minha fala. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM. Fora do microfone.) - Não, só ouvi. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ah, só ouviu. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Fora do microfone.) - Presidente, vamos seguir a... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu quero reiterar aqui, Presidente, que estava falando de hipocrisia. Talvez V. Exa. não tenha ouvido. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Porque as projeções que um faz e não se confirmam, aí não, é evolução da ciência, equívoco, contemporizado. Mas o que outros fazem é tratado como se fosse um dado irreversível, imutável. A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - MA) - Mas eles não mudaram, Marcos. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - É disso que eu estou falando. Eu não estou... eu não fiz a apresentação para condenar. O médico continua sendo digno de respeito, de acatamento por suas opiniões, por suas participações que faz. Agora, não dá pra tratar de um jeito um, e o outro, de maneira absolutamente diferente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Olha, eu não conheço... Eu conheço o Dr. Drauzio pela televisão... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, eu sou o próximo inscrito. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Eu nunca falei com ele... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Eu também não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, veja bem: mas, que eu saiba, pelo que eu vi, ele mudou de opinião. Aí, o burro xucro, não, ele fica empacado, você está me entendendo? Sabe o que que é burro xucro? Sabe, né? Aquele cara que empaca com uma ideia e não se mexe... O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Mas V. Exa. faz isso o tempo todo também, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, não. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Sim, Presidente. V. Exa. dá opinião sobre remédio... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, eu sou o próximo inscrito. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - V. Exa. fala sobre cloroquina como se fosse um médico especialista... O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, Senador. Eh, Senador, não faça isso, Senador, não faça isso. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Ai, não ué! O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Coloque-se no seu lugar, e eu me coloco no meu, e aí a gente vai ficar aqui bem. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não, exato, exato. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Jorginho, por mais 30 segundos. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Como 30 segundos? São mais quatro minutos, tava faltando aí, o que é isso? (Intervenção fora do microfone.) O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Já que o senhor deu uma receita, deixa eu ver se o remédio tá certo, por favor. Eu queria, eu queria pedir pro, queria pedir pro Deputado Osmar: o senhor tem três minutos ainda pra continuar falando no meu tempo. Se o senhor quiser falar... Se não, eu já abro mão da palavra, mas a palavra tá com V. Exa. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu só queria acrescentar ao conhecimento que o Senador Omar Aziz tem da cloroquina e da hidroxicloroquina que esse efeito que ele fala é muito comum em uso continuado, que na Amazônia o pessoal tem que fazer o uso continuado; senão, pega malária. O que está se falando aqui agora é um tratamento de cinco dias. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu não acredito que vá... que vá causar esse dano. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - O quinino não é uso preventivo não, ele só é usado após adquirir a malária. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, não. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não. Não é preventivo não, doutor. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim, por um longo... mas várias vezes as pessoas pegam malária, não é? Então... Mas de qualquer maneira não, não... Eu quero só reafirmar que, citando algumas questões que ficaram pendentes aqui na minha fala, o Governo da Argentina tem uma mortalidade de 1.963 pessoas por milhão de habitantes - 1.963 pessoas por milhão de habitantes! Se aplicar essa mortalidade no Brasil, dá 420 mil pessoas mortas. Seriam... Se a Argentina fosse do tamanho do Brasil, seriam 420 mil pessoas mortas. É a proporção, não é? O Presidente fechou essa Argentina em lockdown um ano e pouco, o Hernández, Fernández. Fechou, quebrou a Argentina, não é? Em um ano e pouco, e não evitou, 420... Tá aumentando, a taxa de aumento... A Argentina vai passar o Brasil em menos de um mês em taxa de mortes, não é? Na taxa de mortes... E ninguém... Ninguém tá processando ou tá chamando de genocida, ou tá chamando o Hernández, o Fernández... Quatrocentos e vinte mil! Pra mim uma vida já é importante, imagina 420 mil - não é? -, 500 mil, não é? Isso não tem...
15:28 R	Minha gente, nós estamos trabalhando aqui e nós temos que ter um consenso para lutar contra um vírus, não é ficar um botando a culpa no outro e tentando botar a culpa em alguém que não tem poder de decisão. O poder de decisão é limitado. Então, eu acho, eu entendo... E, como Deputado, eu estou falando isso, porque eu estou sendo convidado aqui para discutir a minha opinião. Não é por... Eu estou disposto a fazer com qualquer Senador que quiser, inclusive com meus colegas médicos, e a gente fazer um debate, separado até da CPI, trazendo os dados. Eu sou convencido por dados. Eu tenho aquela frase do pai da qualidade total: em Deus nós acreditamos, os outros têm que me trazer os dados, trazer as informações. Se me trouxerem as informações, me convencendo, não tem problema. Eu jamais falaria sobre um assunto que pudesse prejudicar as pessoas, se eu não tivesse convicção de que não prejudica, que prejudica menos do que o outro, não é? Então, lockdown e quarentena, Senador Jorginho, não têm nenhuma comprovação científica. Inventaram em cima do medo, criaram pânico. O "fica em casa" virou... A grande mídia assustou a população como nunca na história - nunca! -; assustava e não informava. As pessoas precisam ser informadas. Foi o que eu fiz, quando coordenei o H1N1. Eu informava, todo dia, as pessoas e tirava o pânico. As pessoas precisam saber que têm começo, meio e fim, como é que termina uma pandemia. Está demorando? Está demorando, porque surgiu uma variante e tal. E é isso. É isso que tem que se fazer. Então, não ficar botando pânico e usando a morte das pessoas para fazer política. Não tem sentido isso. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Muito obrigado, Deputado. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Já é o Senador Jorginho. V. Exa. viu que eu respeito V. Exa. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Vou aguardar a próxima receita de V. Exa. aí, para o senhor dar mais uma receita de quinino aí. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não, não, isso não foi inventado pela ciência, não. O quinino é utilizado pelos povos tradicionais da Amazônia, há séculos. Não foi nenhum cientista que inventou isso, não. Foram os povos tradicionais do meu Estado e dos Estados da Amazônia, que sabem que o quinino é bom para a malária. Não é usado como prevenção; ele é usado após a pessoa adquirir a malária. Senador Randolfe Rodrigues, por 15 minutos. Senador Randolfe, tenho que comunicar que às 13h45 eu vou ter que me ausentar, porque a Medida Provisória 1.034 tem um artigo que fala da Zona Franca de Manaus e eu preciso acompanhar a votação. Eu quero dizer para vocês o seguinte: recebemos um comunicado do advogado do Sr. Maximiano, comunicando a esta CPI hoje - poderia ter nos comunicado antes, e a gente teria amanhã alguém para estar aqui presente - que o cliente dele, o Sr. Maximiano, chegou no dia 15 da Índia e que a Anvisa e ele mandaram um documento que ele tem que fazer quarentena na sua residência. Eu falei há pouco. Então, nós estaremos transferindo a oitiva para a semana que vem. Agora, no dia 15... hoje, são 22, não é? O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - Não dá para antecipar a dos outros? O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não tem como eu convidar alguém para estar aqui amanhã. É muito complicado, não é? A pessoa, quando vem para cá, se prepara para vir. Eu não posso, hoje, chamar alguém para vir amanhã.
15:32 R	(Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Quem é na quinta? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - É o Filipe Martins. Filipe Martins. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ele já sondou, já conversou com o Sr. Filipe Martins, e ele disse que não pode estar aqui, e eu não posso obrigá-lo a vir num dia. O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/DEM - RO) - O de sexta, de repente, Presidente. Aí libera a sexta, porque, na sexta, são duas pessoas. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Senador Marcos Rogério, se eu tivesse tomado ciência desde a semana passada... Todos nós sabemos que o Sr. Maximiano teria de... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Não posso fazer. Eu não posso obrigar ninguém a antecipar a vinda. Teria de ser de comum acordo. Então, nós marcaremos para a semana que vem. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Presidente, para encaminhar, a título de sugestão. Se o senhor considerar correto, poderia pedir à Mesa para ver se pode antecipar os dois nomes de sexta para amanhã. Eu acho que é tranquilo. Não custa tentar. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Só um minutinho... Se as pessoas morassem aqui em Brasília, seria fácil. Mas, geralmente, essas pessoas não moram em Brasília. Você tem de trazê-los. Eles têm de vir de avião. Inclusive, as passagens são vistas pela CPI, que encaminha as passagens. Está certo? E vamos aguardar para ouvir o Sr. Maximiano na semana que vem. Aí eu vou comunicar, ele disse que está à disposição. Não será terça, nem quarta. Ou será quinta ou sexta que nós faremos a... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Presidente, só registrar o grau de desrespeito do Sr. Maximiano ou de sua defesa para com esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Bastava esta comunicação ter chegado a esta CPI no dia de ontem, que, inclusive, as sugestões aqui encaminhadas pelos colegas Senadores poderiam ter sido operacionalizadas. Bastava isso. Era uma medida... Ele começou muito mal, ele começou muito mal. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - É, porque era público que ele viria aqui amanhã. E nós mandamos vários... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, ele começou muito mal. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Nós mandamos várias correspondências, e ele não respondeu a nenhuma. E quem respondeu hoje foi o advogado dele. Mas vamos aguardá-lo na semana que vem, Senador. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Aí eu reitero com V. Exa. para nós reiterarmos ao Ministério da Saúde as informações sobre essa empresa. Inclusive, talvez nesse sentido, o adiamento do Sr. Maximiano nos auxilie mais. O SR. PRESIDENTE (Omar Aziz. PSD - AM) - Ministro Marcelo Queiroga, o Senador Randolfe está cobrando, de novo, a informação que foi encaminhada ao Ministério! O Brasil todo está ouvindo! Não é possível que o Ministério da Saúde não ouça. Senador Randolfe com a palavra. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente. Bom, até para restabelecer os fatos, eu acho que nós temos que começar também com o vídeo do Dr. Drauzio Varella. Eu quero só destacar que o vídeo que vamos apresentar, agora, é de maio de 2020. Por favor.
15:36 R	(Procede-se à exibição de vídeo. ) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Então, só para contextualizar, Presidente, esse vídeo é de maio de 2020, o vídeo passado anteriormente é do dia 30 de janeiro de 2020, como já foi dito, inclusive pela Senadora Simone, não tinha sequer o registro de um caso do coronavírus no Brasil. Na primeira fala do Dr. Drauzio Varella sequer tinham casos do coronavírus no Brasil. Então, eu acho que era importante trazer esse esclarecimento a esta Comissão Parlamentar de Inquérito. E me permita, Deputado Osmar, só para nós completarmos também um esclarecimento. De fato, a razão final da queda do premiê sueco não foi a condução em relação ao coronavírus. Mas o início da perda de apoio no gabinete foi disso. O Primeiro-Ministro sueco é social-democrata. Ele perdeu o apoio da esquerda, no parlamento e, por conseguinte, teve um voto de censura aprovado ontem, logo após as críticas que até o rei da Suécia fez às medidas e à condução que a Suécia adotou em relação à pandemia. Dados aqui, inclusive, apontam isso. Na península escandinava, Senador Humberto, a pior condução da pandemia foi a sueca. O número de mortos na Noruega, na Finlândia, na Dinamarca era muito inferior, nos países próximos, foi muito inferior ao que ocorreu na Suécia. O próprio Primeiro-Ministro teve que vir a público pedir desculpas, o que não permitiu a perda de apoio da coalizão que o sustentava no gabinete. Notícia da BBC: "Sem isolamento, Suécia sofre com Covid-19 fora de controle, UTIs lotadas e debandada de profissionais de saúde". Meses depois, olha aqui a notícia: "Suécia admite erros em sua estratégia contra a pandemia". Então, não me parece, com a devida vênia e acatamento e respeito, não me parece que tenha sido uma boa referência no enfrentamento da pandemia. Deputado Osmar, V. Exa. é um Parlamentar experiente, seis mandatos parlamentares concedidos pelo povo do Rio Grande. Então, as opiniões de V. Exa. eu não tenho dúvidas de que elas influenciam as pessoas. Já foi dito aqui por alguns outros colegas, e V. Exa. mesmo confirmou, que teve alguns encontros como Senhor Presidente da República, dialogou várias vezes com o Senhor Presidente da República. Obviamente, entre os diálogos que estabeleceu, dialogou sobre o enfrentamento da pandemia. Numa sequência agora, ainda há pouco dita pelo Senador Tasso, V. Exa., inclusive, e eu louvo V. Exa. por isso, disse que errou na previsão sobre o número de mortos, errou sobre a possibilidade de surgimento de novas variantes, sobre o tempo da pandemia e sobre a chamada imunidade de rebanho. Nesse curso das opiniões de V. Exa., pelo que já foi demonstrado aqui, inclusive pelos vídeos, é uma opinião que V. Exa. sustentou pelo menos até dezembro do ano passado.
15:40 R	Nesse curso das opiniões de V. Exa., em quantas oportunidades V. Exa. conversou com o Presidente da República e dialogou com ele sobre o enfrentamento à pandemia? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Senador Randolfe, eu conversei com o Presidente várias vezes. Eu vi aqui, que saiu publicado agora, que foram 20 vezes; 20 vezes, em um ano e meio, não é... Tem Deputados, aliás, muitos Deputados, que conversam muito mais. O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Foi mais que Pazuello, bem mais que Pazuello. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Foi mais que o Ministro da Saúde. Foi mais que o Ministro da Saúde. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Mas é por questões políticas, inclusive independentes dessa questão aí, a questão da eleição da Câmara. Tem um monte de questões aí. Quantas vezes o senhor conversou com o Lula, quando era Deputado? Então, isso aí não tem... O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) - Quando eu era ministro foram muito mais vezes. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Como ministro, o senhor não era o superego dele? Então, essa tentativa de me colocar como pessoa tão influente que possa mudar a opinião do Presidente da República... O Presidente tem opinião própria. Quero dizer isso pra vocês. Vocês estão lidando com um Presidente, esse País tem um Presidente que pensa, que tem opinião própria sobre tudo. Ele ouve pessoas. Ele ouve e decide. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - E é isso que eu lhe pergunto: em relação à pandemia, ele o ouviu? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Me ouviu algumas vezes e me perguntou algumas coisas em um ano e meio. Não tem um gabinete, Senador, isso é o que eu quero dizer. Não existe um lugar que as pessoas se reúnem para influenciá-lo. Ele podia até ter criado isso, se ele quisesse. Ele não criou. Ele ouve um, ele ouve um, ouve outro. É isso que ele faz. Eu sou Deputado. Eu não vou falar? Vou me colocar na posição de não falar com o Presidente? O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, em absoluto. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Ora, eu fui ministro dele! Eu tenho amizade com ele! O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, em absoluto. Não, em absoluto. O objeto, o destino da minha pergunta é exatamente isso, que V. Exa. nos confirma: ele o ouviu várias vezes nesse um ano e meio. Naquela opinião que ele o ouviu, a opinião que V. Exa. emitia para ele em relação à pandemia era essa opinião que V. Exa. externava. Inclusive só um dado, se V. Exa. me permite: entre as opiniões que V. Exa. externava, uma das opiniões de imunidade de rebanho, o senhor emitiu 135 tuítes sobre essa opinião. Segundo dados do portal Aos Fatos, esses tuítes chegaram a ter 3,2 milhões de interações. Então, influenciou bastante. Não somente influenciou o Presidente da República, mas trouxe influência na opinião pública. Só estou dando dado de um dos tuítes, que é esse tuíte sobre imunidade de rebanho, que corresponde a 14,8% de suas opiniões. Eu acho que V. Exa. confirma que exerceu influência, dialogava frequentemente com o Presidente da República - não sei se V. Exa. ainda tem as mesmas opiniões -, mas, na oportunidade, externava essas opiniões que estavam presentes nas redes sociais de V. Exa. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador, eu posso lhe dizer o seguinte: eu tenho uma rede social que cresceu muito, inclusive depois que eu saí do ministério... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - ... não foi nem como ministro, em função de opiniões que eu tenho e que as pessoas que me seguem concordam, e tem os que me seguem só para me ofender também. Tem de tudo. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Nós todos temos. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Vocês também devem ter isso nas redes de vocês. Então, o que eu posso dizer é que eu sou um Deputado, Senador, eu sou um Deputado como outros. Já viu as fotos do Presidente? Já viu o Deputado Hélio quantas vezes está com ele? O Hélio visita o Presidente muito mais do que eu. Eu não vou ao Palácio da Alvorada, eu não tiro, eu não participo de lives com o Presidente. Olha quantas pessoas participam de lives com ele. Eu tenho... De vez em quando, eu falo com ele. Qual é o problema? Se eu fosse tão influente assim, eu estaria noutra situação. Eu estou dando opiniões sobre o que eu acredito, porque eu vivi, Senador. Eu vivi...
15:44 R	O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Não, perfeitamente. Mas, veja, deixe-me lhe dizer: eu não estou subestimando a sua opinião; ao contrário, eu estou superestimando e estou dizendo que essa opinião teve influência direta sobre o Presidente da República. E V. Exa., nós todos somos Parlamentares, temos seguidores que argumentam em nosso favor e contra-argumentam nas redes sociais. Vou aqui, por exemplo, citar uma dessas argumentações e contra-argumentações. Em um Twitter, de 20 de dezembro de 2020: "No espaço de tempo que dura uma pandemia não ocorrem mutações significativas num vírus pandêmico. Portanto, até que se prove o contrário, não existe uma nova pandemia de um coronavírus mutante". Um seguidor seu, divergindo, disse: "Dr. Osmar, tenho uma dúvida: esse repique das infecções o senhor acha que pode durar muito tempo ou pode em pouco tempo ter uma queda brusca?". O senhor responde: "Repique indica que vírus adquiriu massa crítica de contágio para chegar logo na imunidade de rebanho (85 a 90% população). No geral estaríamos perto de 80%. Os já infectados + os que têm imunidade prévia. Assim, estaríamos na reta final da pandemia, que deve se resolver em semanas". Então, o cidadão divergiu de sua opinião, e o senhor sustentou a sua opinião sobre a tese da imunidade de rebanho. O que nós estamos concluindo é que, de fato, e pelos encontros que V. Exa. teve com o Presidente, essa opinião, de alguma forma, afetou, influenciou o Presidente da República. V. Exa., inclusive, destacou isso aqui. V. Exa. disse que o vírus vivo - só me corrija se eu estiver errado -, o vírus vivo é melhor que o vírus morto. O vírus... O senhor tem essa convicção? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador, o senhor está colocando uma coisa que eu não disse. Eu disse que a formação de anticorpos... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Me permita, é porque foi um trecho de sua declaração na preliminar aqui. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O momento em que o vírus... Os anticorpos que um vírus vivo forma, como ele é muito mais agressivo que o vírus morto, ele forma muito mais anticorpos - isso é um raciocínio lógico - que um vírus morto. Eu não estou recomendando às pessoas a se contaminarem. É essa a ilação que vocês estão tentando fazer aqui, que eu estou recomendando... Eu defendo a vacina, defendo a proteção individual, defendo a proteção do grupo de risco, que não foi feita pelos Governos estaduais. Eu defendo um... Eu defendo a... Sempre se fez em todas as pandemias. Não é as pessoas se contaminarem livremente. Isso é um absurdo. Isso não existe. O que a imunidade de rebanho é, Senador, é o resultado final. Ela não é uma estratégia nem uma tese. É importante deixar claro isso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O senhor falou sobre a Coreia e o Japão, que foram exemplos bem-sucedidos no enfrentamento à pandemia. O senhor não acredita que isso se deve, entre outros assuntos, entre outras medidas, ao fato de lá ter testado mais? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim, eu considero. Acho que a testagem é muito importante. Nós oferecemos para o Governador do Rio Grande do Sul, conseguimos um milhão de testes, e o Governador não se importou muito com isso. Deve ter usado lá os testes. O Governo Federal ofereceu trocar o lockdown, a quarentena e as bandeiras pretas e vermelhas por uma testagem maior, o que não aconteceu. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente. Neste caso, então, mais uma razão do fracasso no Brasil, porque nós testamos pouco, testamos muito pouco. Fomos um dos países que menos testou, segundo dados de diferentes instituições, inclusive da Organização Mundial de Saúde.
15:48 R	Deixa eu lhe perguntar uma coisa: o senhor disse, ainda sobre a chamada imunidade de rebanho... V. Exa. tem algum exemplo de algum vírus que foi embora por imunidade de rebanho por infecção? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Todos os vírus vão embora por imunidade de rebanho, sem exceção nenhuma. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O influenza está aqui há mais de cem anos. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, imunidade de rebanho... Surto. Nós não estamos falando de surto epidêmico. Surto pandêmico. É disso que nós estamos falando. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Porque a notícia que eu tenho é de que o único vírus que foi contido pela vacina foi a varíola. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Foi a varíola. Duzentos anos. Duzentos anos de vacina. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Sim, pela vacina. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Duzentos anos de vacina. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Perfeitamente. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Duzentos anos de vacina. Então, o que eu... Nós não podemos esperar 200 anos de vacina. O que eu estou dizendo é o surto, Senador. O surto é quando rapidamente aumenta o contágio, exponencialmente, aumenta, uma quantidade enorme de pessoas é contaminada todo dia, e, depois, diminui e termina. Isso é um surto epidêmico. O vírus não desaparece. O H1N1 tem até hoje. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Claro, nisso temos acordo. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Agora, acaba o... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Os vírus antecedem os humanos e conviverão depois de nós. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim, é isso que vai acontecer. E o que vírus faz... Com esse surto é que nós precisamos terminar. Nós precisamos terminar é com o surto, é a quantidade de casos novos por dia. É isso. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Que será com a vacina. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Com a vacina, e vai somar à vacina, para fazer o percentual necessário para terminar, quem já se contaminou também, sem querer contaminar. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Dr. Osmar, o senhor conhece, obviamente, a ADI 6.341... É porque o senhor falou aqui várias vezes da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Governadores, Prefeitos e a responsabilidade da União. V. Exa. muito bem conhece a decisão da ADI 6.341. Perfeitamente? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu não sei se esse é o número. Eu não tenho ideia. Mas, se é o mesmo assunto... O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Tá. Então, me permita fazer a leitura para o senhor e para que reste claro isso aí. Veja o que diz o Relator, Ministro Marco Aurélio, e foi decisão da maioria dos membros do Supremo Tribunal Federal: A diretriz constitucional da hierarquização, constante do caput do art. 198, não significou hierarquização entre os entes federados, mas comando único, dentro de cada um deles. É preciso ler as normas que integram a Lei 13.979, de 2020, como decorrendo da competência própria da União para legislar sobre vigilância epidemiológica, nos termos da Lei Geral do SUS, Lei nº 8.080, de 1990. O exercício da competência da União em nenhum momento [repito, grifo nosso: o exercício da competência da União em nenhum momento] diminuiu a competência própria dos demais entes da Federação na realização de serviços da saúde..., O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Para concluir, Senador. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - ..., nem poderia, afinal, a diretriz constitucional é a de municipalizar esses serviços. Parece-me que a decisão do egrégio Supremo Tribunal Federal é no sentido da consagração do princípio constante da Constituição de que o direito à saúde, o dever do Estado em oferecer saúde e o direito de todos à saúde é matéria concorrente da União, dos Estados e dos Municípios. Só para restar claro - e falo isto já para concluir, Sr. Presidente - que a decisão do Supremo me parece claríssima em não inibir a atribuição de ninguém. Ao contrário, é clarear qual é a contribuição, qual é a atribuição e a responsabilidade de cada um dos entes federados: União, Estados e Municípios. O próprio Relator, no texto da decisão da ADI, fala da competência e da responsabilidade da União. Por fim, Dr. Osmar Terra, o Deputado Federal, perdão, o médico é o senhor, mas me permita aqui, porque eu posso falar como historiador. Eu recomendo a leitura de uma obra chamada A bailarina da morte, da Heloisa Starling e da Lilia Schwarcz. É uma obra sobre a pandemia de 1918. E, nessa obra, essas duas mais conceituadas historiadoras do País, num resgate histórico, falam da chegada da dita gripe espanhola - o nome inclusive é indevido; da influenza no Brasil - e elas destacam na obra o seguinte: os médicos e a ciência diziam que, com a chegada daquele vírus, era necessário medida de isolamento, em 1918. O governo da época, os governos locais, os políticos foram contra essas medidas. Só depois, quando o vírus se expandiu, é que começaram a ter as primeiras medidas de isolamento. Não sem antes, não sem antes, alguns advogarem que o remédio para enfrentar a influenza era um tal de quinino, alguma coisa parecida com a hidroxicloroquina.
15:52 R	Lembra aquela história, não é: "Eu vejo o futuro repetir o passado. Eu vejo um museu de grandes novidades, o tempo não para". O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Para concluir, Senador. Muito obrigado. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu queria só fazer uma referência a esse último, acho muito interessante esse livro. Eu também li a história dos vírus, que conta a situação da gripe espanhola. O que se fez sempre nas pandemias e nas epidemias, Senador, foi isolar os doentes e os mais vulneráveis, não isolar as pessoas sadias. Não pode isolar as pessoas sadias, não tem como; alguém tem que trabalhar, senão morre todo mundo de fome. Alguém tem que fazer alguma coisa, senão a espécie humana desaparece numa pandemia. Então, o isolamento dos doentes e idosos é sim importante, eu reafirmo isso. O que não é inteligível é a gente ter uma quantidade enorme de pessoas com o seu comércio fechado, com tudo fechado, trancado em casa, em condições de produzir, de falar, de fazer as coisas andarem, enquanto outros setores da economia estão bombando. Nós devemos o nosso, não está quebrado o País... Ao agronegócio, o agronegócio tem 37% dos postos de trabalho... O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Deputado Osmar, só para dar andamento aqui. Obrigado. Convidar o Senador Randolfe a ocupar aqui a Presidência e passar a palavra ao Senador Girão por 15 minutos. O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - V. Exa. cabe bem aí. Se V. Exa. puder... O SR. PRESIDENTE (Alessandro Vieira. Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Não tive votos para tanto. Pode comparecer o senhor. Senador Eduardo Girão, 15 minutos. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) - Muito obrigado, muitíssimo obrigado, Presidente eventual Alessandro Vieira. Seja extremamente bem-vindo a esta Comissão, Deputado Osmar Terra. Parabéns pela sua serenidade, tranquilidade, respondendo todas as perguntas sem ir atrás de STF para buscar nenhum tipo de resguardo, nem sequer veio com advogado aqui. Isso mostra realmente o compromisso, uma lisura, uma consciência tranquila de que está com a verdade. Aliás, nós viramos um Fla-Flu aqui, uma politização de tudo, um clima extremamente acirrado desde o início desta CPI e fora dela, porque nós somos exemplos para a sociedade. E se politizou tudo, se politizou remédio que existe há décadas, se politizou até futebol. Essa é a realidade que a gente vive. E não existe um meio-termo: ou você tem que ser Governo ou você tem que ser contra o Governo. Não tem um equilíbrio, pelo menos na visão da maioria das pessoas, não existe esse equilíbrio.
15:56 R	Mas eu fiz algumas perguntas aqui para o senhor lhe dizendo que a maneira como o senhor, até, de certa forma, com uma pontada de agressividade, quando foi chamado, aqui no início, como negacionista da ciência, eu acho que quem é negacionista é quem não ouve os cientistas, quem se recusa a ouvir cientistas que vão falar sobre o que eles entendem. Então isso aconteceu, infelizmente, uma página triste dessa história da CPI, na última sexta-feira. Deputado Osmar Terra, teve uma declaração bombástica do senhor, que não foi revelada ainda aqui, no dia 1º de junho de 2020, que repercutiu muito na imprensa, e eu estava atento e comecei depois a mergulhar nesse assunto. Eu queria pedir ao Presidente para passar o vídeo que está aqui e depois eu quero lhe fazer uma pergunta a respeito. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - O vídeo que o Senador Girão requisitou? (Procede-se à exibição de vídeo. )
16:00 R	O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Deputado Osmar Terra, eu queria abrir aspas aqui, porque o senhor falou, em 1º de junho de 2020: "Quanto mais eu rezo mais assombração". Até onde eu entendi, o consórcio dos Governadores do Nordeste comprou respiradores de empresas que comercializam produto de maconha e derivados, a HempShare e Hempcare, que pagaram o dinheiro adiantado e não entregaram. É isso? Eu queria perguntar para o senhor, que é uma pessoa experimentada na vida, já passou por muitos cargos - foi ministro; foi coordenador, aliás, foi secretário, o Presidente da Associação dos Secretários de Saúde do Brasil inteiro; foi Prefeito, inclusive implantou o Programa Saúde da Família, pelo que eu pude pesquisar; um dos fundadores do SUS no Brasil... Eu lhe pergunto: qual é o custo da corrupção? Aqui nós estamos tentando, de alguma forma, rastrear, não temos conseguido êxito sobre os bilhões de reais - e não faltou dinheiro, é ponto pacífico entre os colegas aqui da Casa, não faltou dinheiro do Governo Federal para Estados e Municípios, para se enfrentar a pandemia, mas sobrou, sobraram escândalos. É a Polícia Federal quem diz. E a cada dia, hoje tivemos mais duas operações. Eu lhe pergunto: qual é o custo da corrupção? Se você pegar alguns governos passados, com os escândalos que nós tivemos com petrolão, com mensalão mostrando um sistema institucionalizado da corrupção no País, e agora o que está acontecendo com essas operações... Quantas vidas poderiam ter sido salvas? Qual é o estado da rede pública de saúde do SUS, degradada pela corrupção, que poderia ter salvado vidas durante essa pandemia?
16:04 R	O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Bom, Senador, me chamou a atenção nesse caso específico que foi uma empresa produtora de maconha, o que, até onde eu sei, é ilegal no País, não mudou a lei ainda. Estão tentando mudar, mas não mudou, é ilegal. Eu dedico o meu mandato à luta conta as drogas, então me chamou muito a atenção esse fato de ela receber e não entregar. Eu acho até que ela podia, se fosse uma empresa legal e tal, receber e entregar, mesmo sendo produtora de maconha, mas juntou as duas coisas. Eu não sei se entregou ainda os respiradores. Não entregou? Então, o dinheiro sumiu. Eu acho que isso, realmente, teve esse impacto aí. Teve demissões no Governo da Bahia. Eu não sei. Eu acho, viu Senador, eu tenho procurado aqui pautar as minhas questões em cima da estratégia... Eu tenho criticado a estratégia dos Governos estaduais. O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC) - Lá em Santa Catarina, Deputado Osmar, foi para uma casa de massagem no Rio de Janeiro, então, para o senhor ver que é meio parecido os briques que fazem com o dinheiro público. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Pois é. Então, o que eu tenho procurado trabalhar é a questão estratégica, porque eu acho que muitos governos erraram, bem-intencionados, inclusive, mas erraram, na minha opinião. Agora, o que eu vejo é que tem um outro lado aí. Realmente, o Governo Federal... Isso é depoimento dos Estados e dos Municípios, eu fui Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, eu conheço a história e tenho uma relação boa com os Prefeitos. Nunca receberam tanto dinheiro para a saúde, de uma única vez, como receberam agora na pandemia, nunca. Vocês são Senadores, vocês sabem melhor do que eu disso. O Estado do Rio Grande do Sul inclusive botou em dia as contas, estava devendo meses de atraso, estava devendo meses atrasados lá para os funcionários e botou em dia as contas. O que me surpreendeu foi que os Governadores, em grande número, e Prefeitos, alguns Prefeitos, entenderam, como eu tinha entendido, que a epidemia estava declinando depois de maio e junho e fecharam os hospitais de campanha. Todos os hospitais de campanha foram fechados, que tinham um determinado custo, todos foram, quase todos, nem todos, quase todos foram fechados. Depois tiveram que reabrir às pressas, quando veio a cepa nova, a P1, subiu. Alguns nem reabriram. No Rio Grande do Sul não reabriram, aí ficou sobrecarregada a rede. Então, tem coisas aí que nós temos que ver depois, abaixando da questão estratégica para a questão de recursos públicos, tem que ver o que aconteceu com o dinheiro. Acho que grande parte foi bem aplicada. Eu imagino que a maioria dos gestores seja de pessoas sérias, honestas. Até pode acontecer um infortúnio de uma empresa pegar, não pagar e sumir. Mas fazer isso com uma empresa de maconha? Com uma empresa que vende maconha, o que é proibido por lei? Essa eu não entendi até agora. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Nem eu, Ministro. E eu estava querendo descobrir. Vamos continuar insistindo aqui. Inclusive, sobre hospital de campanha, o que o senhor bem lembrou aí, tem muitos casos, inclusive tem Prefeitos aqui a serem chamados de Estados, de vários Municípios, capitais, ex-Prefeitos, que eu espero que se chame logo. Já que o Supremo não deixa a gente convocar os Governadores, que é um dos requerimentos que dá origem a esta CPI, que pelo menos a gente possa buscar outros atores. Lá no Nordeste a gente diz, Senador Jorginho, que quem não tem cão caça com gato. Então, vamos agora - já que não podem os Governadores - tentar buscar, sempre dando direito à ampla defesa, ao contraditório, mas buscar outros atores que possam esclarecer.
16:08 R	Eu quero fazer uma pergunta: o que o senhor pensa... Aqui já surgiu, várias vezes, nesta CPI, hoje mesmo, essa questão da decisão do STF, de ter transferido a Estados e Municípios a prerrogativa de decisões que impactaram em ações, muitas delas divergentes do Governo Federal. Eu lhe pergunto a sua opinião sobre isso. E outra coisa: se tivesse sido o inverso com essa decisão do Supremo, se o Governo Federal, porventura, mandasse fechar tudo e os Governadores quisessem abrir, qual decisão prevaleceria? A decisão dos Governadores e dos Prefeitos pra abrir ou a decisão do Governo Federal pra fechar? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Eu acho que o Governo Federal ficou, de certa maneira, limitado na sua decisão, na sua capacidade de impor uma política, uma estratégia. Ficou limitado. A estratégia foi toda ela montada, e os próprios Senadores admitiram aqui em todos os depoimentos que eu vi, que foram os Governadores que determinaram a forma de fazer. Eu acho que houve excessos, se criou a ideia na população de que ela estava protegida dentro de casa e houve um estresse muito grande com isso, a população muito amedrontada - muito amedrontada. Não se explicava nada, só se assustava a população. Aliás, até hoje, ainda, em grande parte é isso. Então, eu imagino que essa decisão foi... Eu pego o exemplo da Argentina. Eu volto ao exemplo da Argentina, que pode ser de qualquer outro país em que o governo comandou, o governo federal comandou. O Governo Federal da Argentina determinou o lockdown. O Governo Federal da Argentina determinou fechar as escolas - acho que estão fechadas até hoje, estão concorrendo com as nossas, pra ver quem é que fica mais tempo sem aula. A questão das escolas fechadas não é pela questão da aprendizagem só. A questão é que os meninos de classe média e de classe alta têm o ensino a distância, podem ter o ensino a distância. Os pobres, não. Os pobres não têm equipamento, não têm wi-fi, não têm banda larga. Eles estão completamente... Há um ano. Isso vai aumentar muito a desigualdade social no Brasil. A perda de um ano é uma perda cognitiva difícil de se recuperar ao longo do tempo. Essa é uma área que eu conheço, a área do início da vida. A capacidade de aprendizagem no início da vida tem que ser muito estimulada. Um ano de perda disso, a família que não consegue... E outra coisa: onde é que as mães que trabalham - porque uma boa parte da população não parou de trabalhar - deixam os seus filhos? Deixam em lugares inapropriados. Não tem sistema de creches capaz de suportar isso. Então, é com a vizinha, com a mãe crecheira, que, pra criança, é uma tragédia à parte. Então, eu quero dizer que os pobres foram os mais prejudicados nessa pandemia, nesse lockdown e quarentena. Perderam o emprego, perderam os serviços não formais, os informais perderam, perderam o trabalho, perderam... Foi uma tragédia! Aumentou a pobreza como nunca no Brasil num espaço tão curto de tempo! E as crianças, que são a esperança que uma família tem de ter um futuro melhor, de ter uma renda melhor, estão proibidas de ir à aula presencial. E não tem risco, esse vírus não tem risco pra crianças pequenas. Então, realmente, é uma tragédia em grande escala. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Só pra concluir, Presidente.
16:12 R	O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Conclua, por gentileza, Senador Girão. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) - O ex-Ministro falou, muitas vezes, aqui, sobre a Argentina, comparando a Argentina com o Brasil; trouxe aqui o número proporcional. E uma pergunta que eu queria lhe fazer era sobre isso. O senhor considera o Presidente da Argentina um genocida, já que os números, de forma proporcional, são muito parecidos com os do Brasil? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Apesar de ele ter o poder de decidir por cima dos Governadores e dos Prefeitos, eu acho que ele tentou fazer o que ele acreditava. Isso não é um genocídio. Como o Presidente Bolsonaro, que não pôde interferir, ser acusado de genocida, se acusado de... É um absurdo! Eu não concordo com isso, né? Então, eu acredito que... E o Primeiro-Ministro do Reino Unido? O Reino Unido chegou a ter, proporcionalmente à população do Brasil, seis mil mortes por dia, e tudo fechado. Então... O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Sr. presidente, para lhe agradecer pela tolerância, apenas deixando muito claro que, neste momento que a gente vive, delicado, de radicalização de um lado e de outro, a gente precisa ter serenidade pra não ser arauto da ciência, donos da verdade, e poder ouvir os dois lados. E é nisso que esta Comissão, infelizmente, se complica, porque não quer buscar toda a verdade. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado. Senador Girão. O próximo inscrito é o senador Rogério Carvalho. Eu só queria pedir uma providência à Secretaria da Mesa para providenciar cópias da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.341 para todos os colegas Senadores, que fala claramente das atribuições de União, Estados e Municípios, no tocante ao enfrentamento da pandemia, da relatoria do Ministro Marco Aurélio e exarada a decisão em abril do ano passado. Senador Rogério Carvalho. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente. Quero cumprimentar o Deputado Osmar Terra. Em primeiro lugar, a única coisa irreparável ou que não volta atrás são os 502.817 mortos da pandemia. Todo o resto a gente pode reconstruir. Empresas que fecharam, se tivesse havido, no tempo certo, uma posição não dependente do congresso, mas uma iniciativa direta do Presidente, poderíamos ter evitado o fechamento. O Pronampe, que foi falado aqui pelo Senador Jorginho, o Governo só emprestou o que foi o Fundo Garantidor, não resolveu o problema das micros e pequenas empresas, elas fecharam; o auxílio emergencial só foi sair depois que o Congresso tensionou e pautou, demorou pra poder sair. Então, é importante dizer que a única coisa que a gente não recuperará são as vidas perdidas. Essa é a primeira questão que eu queria trazer. Segundo, a Argentina não fez um ano de lockdown; a Argentina fez nove dias de lockdown em várias regiões, conforme foi noticiado pela BBC News, certo? Então, portanto, não é um fato.
16:16 R	Terceiro, que já foi dito aqui, os países que não fizeram isolamento tiveram uma mortalidade maior via de regra; é só comparar os países nórdicos - a Finlândia, a Dinamarca e a Suécia. A Suécia tem um número de mortes maior por milhão de habitantes do que os demais países. Não é pouco maior, não; é muito maior. Também é importante dizer que a China fez lockdown, que não é verdade que a pandemia lá começou e parou do nada. Foi lockdown. Terceiro, eu queria deixar muito claro aqui, olhando para o Senador... Para o Deputado Osmar Terra... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Obrigado. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - ... é que, em epidemiologia, isolamento é uma tecnologia. A gente isola infectado de não infectados... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Concordo. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Mas, quando a gente chega numa situação em que a transmissão é comunitária com um vírus tão contagioso, não é possível saber quem está e quem não está, e é preciso fazer isolamento, parar. E quando a gente faz lockdown, cai a taxa de internação em hospitais, caí a mortalidade, cai o número de pessoas em leitos de terapia intensiva, ou, então, tem uma mentira generalizada sobre os dados da pandemia no mundo e no Brasil. Então, é importante a gente deixar as coisas muito claras, e é importante também dizer que o que aconteceu em Manaus; o que aconteceu em outras regiões é que todo mundo tranquilizou-se, achou que já estava resolvido o problema da pandemia, e aí o contágio que foi se deslocando, porque o vírus ele se desloca, ele vai sendo levado pelas rodovias, ele vai sendo levado pelo deslocamento das pessoas, o contágio vai acontecendo lentamente, e, na primeira onda, não aconteceu ao mesmo tempo. Na segunda onda, estava no Brasil inteiro. E não foi a P1, não foi só a P1 que estava sendo disseminada; quando eclodiu, eclodiu de uma vez e aconteceu isso em Manaus e aconteceu isso em São Paulo e aconteceu isso no Brasil inteiro ao mesmo tempo. Portanto, não é uma questão que a gente deve negligenciar, nem desinformar a população com relação ao isolamento social, porque, senão, a gente está prestando um desserviço à população brasileira, quando a gente fala que o isolamento social não funciona ou não funcionou. Funcionou, sim. E funcionou onde foi feito. Funcionou, reduziu a mortalidade, reduziu a circulação de pessoas, porque reduziu os contactantes. Quando você faz isolamento, reduz quem faz contato. E tem mais: tem pessoas que estão se contactando e, quando você muda esses contactantes, aí aumenta o contágio, aumenta o número de infectados e aumenta a mortalidade. Então, é importante a gente dizer que, no Brasil - no Brasil -, foi defendida, sim, uma teoria da imunidade naturalmente adquirida, coletiva, que se chamou de imunidade de rebanho. Coisa que jamais se alcançaria, porque, com 200 milhões de brasileiros, este caminho levaria a outras cepas e mais cepas. E que nós precisávamos ter era vacina há mais tempo.
16:20 R	E este País testou: testou a Moderna, testou a CoronaVac, testou a AstraZeneca, testou a Pfizer. E foram feitas ofertas de vacinas de março a maio de 2020, e propostas de o Governo antecipar a compra. E mais - e mais: com a garantia de devolver o dinheiro se não tivesse eficácia, para garantir lotes de imunizantes para quando essas vacinas estivessem prontas a entregar, e a gente poder iniciar uma campanha de imunização sem o sofrimento que a gente está vendo. Porque imunização coletiva, no caso de um vírus tão contagioso, a gente só vai alcançar com imunização em tempo rápido, porque, se demorar muito, também não vamos conseguir, porque podem surgir outras variantes. Então, a primeira questão é colocar as coisas nos devidos lugares. Outra questão que me chama a atenção, como sanitarista, é que o Governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro adotou, como medida de controle sanitário - eu vou repetir isso aqui várias vezes -, uma única medida, Sr. Presidente: a cloroquina. Porque ele propôs aglomeração, porque ele foi contra o isolamento, porque ele foi contra a vacinação. E não sou eu que estou dizendo. Em todos os vídeos que nós vimos aqui, ele fala - ele mesmo - contra todas essas medidas, inclusive contra a vacina. Ele só defendeu uma única medida de controle sanitário, que foi a cloroquina. E nenhum estudo, nenhum laboratório que produz assumiu a defesa de que aquele medicamento teria ação específica no tratamento precoce da pandemia da Covid-19. Portanto, nós estamos diante de um cenário em que o Presidente da República definiu, como única... Porque ele vetou o uso de máscaras, porque ele entrou no STF para proibir isolamento social. Ele tentou obstruir o trabalho de isolamento, que deve ser feito por todos, a começar por ele e por portos, aeroportos, circulação de pessoas; coordenando, distribuindo recursos, fiscalizando a aplicação desses recursos. Devia ser coordenador deste processo todo, e não foi, não o fez. O que ele fez foi uma desorganização sistemática do controle da pandemia. E V. Exa., as suas falas, a sua contribuição foi uma contribuição que eu lamento. Lamento porque V. Exa. defendeu que as pessoas se imunizassem naturalmente. V. Exa. defendeu - e nós vimos aqui, em vídeo -, dizendo que não ia ter vacina e que as pessoas iam adquirir essa imunidade ao longo do tempo.
16:24 R	E mais, isso em janeiro, em março, em maio, em junho de 2020, talvez não tivéssemos curva de aprendizagem sobre a pandemia que justificasse a gente ousar, mas, depois disso, insistir? Não, não é minimamente aceitável para quem é do ramo que nós somos. Ex-Secretário de Saúde de Estado, médico, ex-Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde! Não é aceitável, mas o senhor tem a sua posição e eu respeito, mas quero dizer que 502.817 mortes precisam ter uma explicação. E a explicação não é o que o diversionismo desta CPI, de alguns querem apontar. Está no fato de o Governo Central ter obstruído, agido para impedir que essa pandemia se propagasse. Agiu como promotor da pandemia. E eu vou deixar uma única pergunta para o senhor. O senhor, como médico, como ex-Secretário de Estado da Saúde, que conhece de epidemiologia, como ex-Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde, com quem eu tive oportunidade de conviver, o senhor que conhece laboratórios, como se produz medicamentos, porque eu estive com o senhor na sede da Bayern, em Berlim. E a gente sabe como é que produz um medicamento, não é só teste estatístico, não; tem comprovação para ver se tem eficácia aquele agente, aquele princípio ativo, se tem alguma atuação, depois em animal, depois em teste clínico. Tem várias formas de se produzir um medicamento. Nós estivemos em Virtis, a gente sabe o que é um anticorpo monoclonal; nós estivemos em Berlim; nós estivemos em Manchester, eu estive junto com V. Exa. Então, não estou falando com alguém que não conhece. Eu pergunto a V. Exa.: o que o senhor faria diferente do Presidente Jair Messias Bolsonaro no combate à pandemia fosse o senhor o Presidente da República? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Essa é uma pergunta complicada porque eu não me coloco nesse lugar, mas eu queria falar algumas coisas sobre isolamento. Vou sair daí para responder à sua pergunta. De que isolamento nós estamos falando, Deputado, Senador? Qual é o isolamento de que nós estamos falando? Isolamento das pessoas doentes, isolamento das pessoas idosas ou isolamento da população inteira? Nós podemos isolar a população inteira sem ela poder sair de casa durante quanto tempo? Isso é uma coisa factível? Por isso que nunca se fez esse tipo de tentativa nas epidemias anteriores, não tem como isolar as pessoas sem sair de casa, morre todo mundo de fome! Quem tem a geladeira cheia, quem tem dinheiro no banco ainda pode jogar ali o delivery, mas o delivery também tem que ficar em casa. Por que todo mundo não fica em casa então e termina com a epidemia? Porque não pode, Senador! Porque não pode, não tem como fazer isso. Isso é uma, é uma extravagância, é um raciocínio teórico, tentando colocar na prática pra imporem, inclusive, uma espécie de tirania de obrigarem as pessoas a... Não pode andar na... O Prefeito de Porto Alegre chegou a proibir os idosos de andar na calçada. Ora, meu Deus! Onde é que nós vamos parar? Então, as pessoas... Isso tudo é em cima de uma teoria. Não tem factibilidade, não é uma coisa que aconteça na prática. Nós estamos falando de prática, não é?
16:28 R	Então, eu queria... Manifestações estão ocorrendo no Brasil todo. Inclusive, a aglomeração, não sei se o senhor foi no dia 19 aí na aglomeração... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Não, não fui. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - ... do seu partido, não é? O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Não, não misture as bolas, por favor. Eu estou falando sério com V. Exa. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu estou falando sério com o senhor também. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O senhor não está falando sério comigo. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Estou falando. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu estou falando sério com V. Exa. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu estou lhe perguntando de que isolamento nós estamos falando e por quanto tempo, porque, se isolar as pessoas completamente, elas não saírem da porta da casa, não deixarem ninguém chegar perto, botar álcool em gel em tudo... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu quero saber o que o senhor faria... Eu fiz uma pergunta objetiva, Deputado. Fiz uma pergunta objetiva: o que o senhor faria se fosse o Presidente da República no combate à pandemia? O que o senhor faria? Isso tudo eu já ouvi do senhor. Eu queria algo diferente. O que o senhor faria? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Então, eu faria o que... Eu tentaria restabelecer o direito de interferir na estratégia. A estratégia está errada - a estratégia dos Governadores, não é a do Presidente. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Não. O que o senhor faria? O que o senhor faria? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não... A estratégia é... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - A mesma do Presidente Jair Bolsonaro? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não. O que nós fizemos em 2009, que foi a proteção individual, o isolamento dos casos... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - O senhor sabe que o vírus era diferente, o vírus era menos transmissível, o senhor sabe de tudo isso. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - E mais letal. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - E era muito menos contagioso. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Mas era mais letal, mata mais. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Tudo bem, mas era menos contagioso. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Tá. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Quanto mais contagioso, apesar de ser menos letal, ele chega a mais pessoas. Portanto, a taxa de letalidade... A taxa de letalidade, ao final, vai se modificar. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Concordo. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu perguntei objetivamente: o que o senhor faria? O senhor faria o quê, diferente do Presidente da República? O que o senhor faria? Independente de Governador, independente de qualquer um, eu estou perguntando para o senhor, como ex-Secretário de Estado, como ex-Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, o que o senhor faria para evitar que nós tivéssemos 502 mil mortes? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu procuraria restabelecer o direito de o Presidente da República de interferir na política que está sendo, na prática, levada junto à população. Olhe aqui. Eu vou mostrar isso aqui para vocês. Isso aqui são dois... (Intervenção fora do microfone.) O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, espera aí. É isso que nós estamos falando. Isso aqui é lockdown. Isso aqui é lockdown, Araraquara. Lockdown, olha a curva. Não sei se dá para ver aí, porque a imagem está... Isso aqui é uma cidade do mesmo tamanho, que começou a fazer um lockdown e acabou com ele antes do tempo - é do mesmo tamanho, com a mesma população -, que é Chapecó. Olha a diferença. Adiantou fazer o lockdown? É isso que... O senhor está querendo me dizer é que, se o seu Governador fosse Presidente da República, ele faria um lockdown no Brasil inteiro? É isso? Se o senhor fosse o Presidente da República, faria um lockdown no Brasil inteiro? O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Eu fiz uma pergunta para o senhor... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, mas eu estou lhe... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Bom, agora, já que o senhor não me respondeu, eu vou dizer para o senhor: vários lugares do mundo saíram... Para a gente encerrar a minha participação, a nossa participação aqui, a minha e a do senhor, vários lugares do mundo só saíram da crise com o isolamento. No Brasil, quando o número de vagas de terapia intensiva chegava a perto de cem, foi preciso fazer o isolamento. Então, é importante dizer que um conjunto de medidas precisam ser adotadas para controlar uma pandemia por um agente infeccioso altamente contagioso como o coronavírus. E teríamos que ter investido muito antes na vacina. E teríamos que ter distribuído e feito testes e inquéritos populacionais e ter testado a população vulnerável o tempo todo. Teríamos muitas coisas a fazer, e este Governo só fez uma: propagar o uso da cloroquina.
16:32 R	Muito obrigado. Eu já estou satisfeito, porque o senhor não me respondeu... O senhor não me respondeu... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, olhe. Eu posso dizer uma coisa: se... O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Não, não, não precisa, sabe por quê? O senhor não me respondeu. Eu perguntei várias vezes. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Com o dinheiro que foi repassado para o seu Estado, podiam ter feito isso lá. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Deixe eu lhe dizer: o meu Estado tem um Governador, tem um Prefeito. Eu não sou Governador e nem Prefeito. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Nem eu. O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE) - Então, pronto. Então, não está em discussão aqui. O que está em discussão aqui é: o senhor o que faria? O senhor não me respondeu. O senhor faria o mesmo que Bolsonaro? Pelo visto, sim. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) - Nós vamos passar a palavra agora para o Senador Marcos do Val. Eu só queria fazer uma pergunta ao ex-Ministro Osmar Terra, Deputado. O senhor compara sempre Araraquara, em São Paulo, com Chapecó, Santa Catarina. Chapecó, se eu não me engano, é uma cidade que adotou o tratamento precoce. É isso? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor. Fora do microfone.) - Não, não é só isso, e não fechou em lockdown. Araraquara, está indo para o terceiro lockdown. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Fale no microfone. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Araraquara está indo para o terceiro lockdown agora, pelo que eu soube. A população não pode nem sair na rua. Mesma população, cidades parecidas, economicamente muito próximas. Uma que não fechou tem esse resultado; outra que fechou tem esse. Eu deixo à disposição aqui da CPI. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Então, em Chapecó, não teve lockdown. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não. Chapecó teve 14 dias, sem fechar a indústria; Araraquara já fez três lockdowns de 40 dias cada um, um negócio completamente... O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O.k. Eu vou chamar agora o Senador Marcos do Val, que está... Saiu a conexão dele? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Então, imediatamente, eu já passo aqui a palavra para o Senador Alessandro Vieira. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE. Para interpelar.) - Obrigado, Sr. Presidente. Deputado Osmar Terra, V. Exa., no início de sua fala, ressaltou que foi gestor da saúde, salvo engano, por oito anos, na Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul. Correto? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Sim. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor enfrentou lá a pandemia do H1N1. Correto? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Só uma correção, Senador: eu enfrentei a febre amarela, uma epidemia; dengue, a maior epidemia, a primeira do Rio Grande do Sul. Bom, lá foi isso. Fora de lá também... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - No cenário do H1N1, como ficou o desempenho do Rio Grande do Sul comparado com o dos outros Estados? O senhor tem esse número? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Tenho. Nós ficamos... O H1N1 atingiu de maneira muito importante o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Paraná. Depois, foi diminuindo e não chegou ao Nordeste. Ao Nordeste chegou... Tem surtos esporádicos no Nordeste, lá naquela... Isso foi uma das coisas também... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Foi o terceiro pior resultado do Brasil. Correto? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, eu não sei, essa conta eu não tenho, mas não foi o pior. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Perfeito. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Com certeza, não foi o pior. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Foi o terceiro pior do Brasil. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Só tinha três Estados atingidos. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Nós estamos falando do Brasil inteiro. Os dados comparam todos. Mas, retomando aqui, por favor. O senhor colocou uma coisa para mim muito importante, eu lhe agradeço: a questão do direito de opinião. E, por muitas vezes, me parece que, por algum erro de condução de todos os envolvidos, estamos discutindo opiniões aqui. Nós não estamos discutindo opiniões. O senhor tem todo o direito de ter sua opinião; o Senador Girão, a dele; eu, a minha; o Presidente da República, uma quarta. Estamos discutindo políticas públicas, se a política pública adequada foi adotada para combate à pandemia.
16:36 R	Aí, de novo pegando a sua fala no início do seu depoimento, o senhor disse que um gestor, numa situação como essa, deve buscar os melhores exemplos, aquilo que funciona pelo mundo afora. Eu lhe pergunto: o senhor acha que o Governo Federal fez isso? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O Governo Federal poderia ter feito isso se tivesse a responsabilidade da gestão do País inteiro, que ele não teve. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O Governo Federal apresentou algum projeto, algum tipo de planejamento de ação que foi impedido de execução pelo Supremo? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Depois da decisão que o Supremo tomou, é uma decisão compartilhada que segue os princípios do SUS, não é? O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sim. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Mas que, se o Governador, no seu caso lá de Sergipe, ou do Rio Grande do Sul, não quiser seguir o que o Presidente orienta, não segue. Então, teve um problema sério de... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Eu retomo a mesma pergunta, precisamente. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor tem conhecimento de algum tipo de política pública ou planejamento desenhado pelo Governo Federal que não tenha sido executado por conta de uma imposição de quem quer que seja? Do Supremo, do Papa? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu não sei o que o Presidente encaminhou ou não encaminhou. Eu estou... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor não tem conhecimento? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu não sou da gestão. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor não tem conhecimento. Correto? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Perfeito. Ao longo do tempo, o senhor fez centenas, talvez milhares de manifestações públicas. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Todas elas no sentido de minimizar os efeitos da doença, as dificuldades... O senhor justifica isso como uma tentativa de tirar o medo da população. Correto? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Não. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu digo que o que aconteceu na grande mídia foi um apavoramento da população que eu nunca tinha visto. E, quando fui gestor de uma pandemia, a primeira coisa que eu fiz foi tirar o medo... Tirar o medo não, informar à população, porque a mídia vive de notícia, vive do medo da audiência. Então, era acalmar a população, porque uma população apavorada tende a aceitar qualquer coisa ou não aceitar qualquer coisa. É uma situação muito grave! É um problema a mais que se tem na pandemia. Tem que se acalmar a população. Agora, a previsão que eu fiz foi baseada em fatos, como eu falei do início - em fatos. Quando apareceram as variantes, aí eu vi que realmente tinha um fato a mais que tinha que ser considerado. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Deputado, por que o senhor... Nós passamos aqui, hoje, vídeos datados de janeiro deste ano, janeiro de 2021, até onde eu prestei atenção exatamente em datas. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - E eu não localizei, em nenhum momento, uma revisão de opinião de V. Exa. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O que eu disse foi antes do surgimento da P1, que foi realmente... Foi bem no início de... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Não, não. Mas, então, eu estou falando agora aqui deste ano já. Nós temos declarações do senhor deste ano. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não. O que eu tenho dito é o seguinte: ali no início de janeiro, por exemplo - você está citando janeiro -, nós não tínhamos ainda a vacina, não é? E estávamos... As pessoas questionando: "Quando é que termina essa pandemia?" Eu disse: "Vai terminar quando tiver - ou com vacina, ou sem vacina - um número grande de pessoas imunizadas". Então, foi essa... E é isso que vai acontecer. Nós vamos somar as pessoas imunizadas com a vacina e termina. Quando que vai acontecer... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Vai depender da competência de cada Governo. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu acho que termina... Não vai demorar muito. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Vamos torcer para que desta vez V. Exa. acerte a previsão. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Está bom.
16:40 R	O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Existe um ponto específico de tudo que o senhor falou, com o qual eu concordo plenamente: o senhor prestou uma grande contribuição pra esta CPI e para o Brasil quando o senhor esclarece pra todos nós que o Presidente da República, se informando pelos meios que ele escolha, é o único responsável pelas decisões que toma. Não é uma pessoa com problemas mentais, até onde se sabe, e toma decisões como gestor desta República. O senhor falou por várias vezes isto: que o senhor é apenas um Deputado, que manifesta opiniões, e o Presidente escuta o que quer e decide como quer, não é? É isso mesmo, não é? E, de novo, pergunto... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Todos os presidentes são assim. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - É, eu espero que sejam, não é? Talvez não tão ineficientes, mas, enfim, espera-se que todos eles façam o que pensam. Essa responsabilidade da Presidência da República deve ser manifestada em políticas públicas no sentido de mitigar os efeitos de uma pandemia. Eu pergunto se o senhor tem alguma dúvida relevante no sentido das medidas que são, de certa forma, consenso: uso de máscara, por exemplo? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não tenho dúvida nenhuma. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor tem alguma dúvida de que o distanciamento social colabora pra reduzir a propagação do vírus? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Depende da interpretação de o que é um distanciamento social. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor pode me dar uma interpretação na qual o distanciamento social não ajude a reduzir a propagação do vírus? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, mas o que é, na sua opinião, o distanciamento social? Explique-me um pouquinho, pra eu poder raciocinar. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Eu vou pedir, Sr. Presidente, que o senhor aumente o tempo, porque, ao invés de perguntar, eu vou ter que explicar. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, não, eu estou... É porque distanciamento social tem várias interpretações. Pode ser o distanciamento que eu estou aqui do Girão, do Senador Girão, o distanciamento que nós estamos aqui. Isso é... Isso é um tipo. Agora, distanciamento social de ficar todo mundo trancado em casa, pra não andar na rua, isso é outra coisa. Então, é isso que... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Eu estou tentando separar, pra que as pessoas que acompanham sejam devidamente informadas. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor, como profissional de saúde, ex-gestor de saúde, tem alguma dúvida de que a redução de mobilidade e medidas de distanciamento social ajudam a reduzir a propagação do vírus, de qualquer vírus? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não... Eu tenho dúvida, sim. Não reduz. Não reduziu. Isso foi feito no Brasil, foi feito em Nova York, foi feito em vários lugares, e aumentou o contágio dentro de casa. É isso o que eu estou falando desde o início, Senador. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor... Eu vou... Eu vou... Enfim, eu acho sempre que a gente sempre tem que tentar dar o benefício da dúvida, no meu entendimento. O senhor está dizendo aqui na CPI que distanciamento e redução de mobilidade não afetam a dinâmica de disseminação de um vírus? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu vou dizer bem claro, Senador, pra ficar claro o que eu estou dizendo: é impossível fazer um isolamento completo das pessoas. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Sim, parece evidente. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Então, mais da metade da força de trabalho sai todo dia de casa pra trabalhar e volta pra casa de noite e pode trazer o vírus. E aí o contágio é na família inteira. O senhor imagina, na Rocinha, cinco, seis pessoas morando numa casa de 40 m². Qual é o isolamento social que tem aí? Qual é o distanciamento social que tem? O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Quando o Governo Federal não cuida das pessoas, não garante meios pra que elas possam se proteger, nenhum. Então, por isto, eu lhe fiz a pergunta apartando os assuntos: para que a gente pudesse ter uma resposta com a devida correção técnica. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu acho que está se criando... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Tecnicamente, eu estou lhe perguntando se o senhor, como médico, tem alguma dúvida de que reduzir a mobilidade e reduzir esse contato frequente reduz a dinâmica do vírus. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Numa pandemia, não reduz, Senador, porque, na pandemia, as pessoas que saem pra trabalhar contaminam as que não trabalham. E a maioria sai pra trabalhar. Isso seria... Aconteceria, Senador, se fosse um isolamento completo, se todo mundo fizesse o que o Imperial College propôs: a supressão, todo mundo fechado em casa, 18 meses. Alguém acha que isso é possível? O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Nós estamos falando de coisas diferentes, eu não sei até que ponto, de forma deliberada. Eu estou falando em redução do ritmo de contágio. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor está levando pra discussão de lockdown completo. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O senhor está dizendo que tem redução do ritmo de contágio? Eu concordo. Qualquer redução do ritmo contágio, eu concordo. Agora, não é dessa maneira que se reduz o ritmo de contágio. É isso que eu estou dizendo. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Então, o senhor entende que a redução do contato entre pessoas não reduz o ritmo? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - E as mortes também. E as mortes que... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Perfeito.
16:44 R	Eu vou encaminhar a V. Exa. estudos publicados na Science, The Lancet e Nature, todos eles apontando eficiência de medidas de redução de mobilidade, para que o senhor tenha oportunidade eventualmente de mudar de opinião. O senhor falou da importância, o senhor falou da cobrança que fez ao Ministério da Saúde no tocante ao estudo sorológico do impacto da Covid e distribuição da Covid no Brasil. E o senhor fez uma referência rápida ao estudo que foi conduzido lá pela Universidade Federal de Pelotas, inclusive se colocou na condição de ter sido a pessoa que fez a apresentação desse estudo, enfim, desses profissionais ao Ministério da Saúde. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Só repete, Senador, porque não peguei... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O estudo da Universidade Federal de Pelotas, o inquérito epidemiológico. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, eu apresentei a Universidade Federal de Pelotas para o Ministro, foi isso que eu fiz. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Perfeito. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sugeri que ele fizesse o inquérito sorológico. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Isso. O Professor Pedro Hallal diz que não reconhece essa apresentação, mas fica na conta, enfim, da boa vontade. Esse estudo foi descontinuado pelo Ministério da Saúde. O senhor tem ciência disso? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, até onde eu sei, Senador, esse estudo, houve uma, vamos dizer assim... O coordenador do estudo, o que vem aqui falar, acho que esta semana ainda, o Pedro Hallal, recebeu dinheiro para fazer o estudo, montou rapidamente... O estudo usou um método que tem uma sensibilidade baixa, na minha opinião, e ele assumiu como se fosse dele, da Universidade Federal de Pelotas. O Ministério da Saúde ficava sabendo pelo jornal do resultado. Então, houve um problema lá que tem que... Eu não sei direito, porque tem que conversar com o Ministro Pazuello, mas houve um problema - o ex-Ministro Pazuello -, houve um problema ali de autoria, parece que ele tomou conta e não dava satisfação para o ministério. A informação que eu tive foi essa. Agora, tem que esclarecer isso com o Ministro Pazuello. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Só para deixar registrado, Sr. Presidente Girão... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu... De alguma forma, fui eu que apresentei. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - ... a gente está falando de um estudo conduzido por uma universidade federal séria, que testou 100 mil brasileiros, entrevistou 100 mil brasileiros, a um custo de R$12 milhões. Esse estudo foi descontinuado por decisão do então Ministro Pazuello e agora nós temos a expectativa de um outro estudo que vai entrevistar e testar 200 mil pessoas, o dobro, só que vai custar R$200 milhões. Esse é um ponto que merece atenção desta CPI e terá essa atenção. O senhor fez, em algumas oportunidades aqui, Deputado Osmar Terra, referência ao indicador de mortos por milhão e sempre mencionou a Argentina, exatamente, enfim, não sei por que essa observação. Para garantir a fidelidade da informação, com os dados de hoje, o Brasil conta 2.360,87 mortos por milhão; é o nono País do mundo nesse indicador, que me parece um indicador relevante de gravidade... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - ... da pandemia no cenário nacional. Entre os países que têm mais de 100 milhões de habitantes, o Brasil é o terceiro com maior número de mortes. Em números absolutos, nós sabemos que já caminhamos rapidamente para atingir o patamar dos Estados Unidos. É dramático. A Argentina, se eu não estiver enganado, está no 16º lugar nesse mesmo ranking macabro. Então, esse comparativo, mesmo que politicamente interessante, na prática não se sustenta. Uma pergunta para finalizar, Sr. Deputado. O senhor é um técnico da saúde, foi Secretário de Saúde. Eu lhe pergunto: o senhor como Secretário de Saúde, na sua relação com o Governador do Estado, o senhor aceitaria uma interferência na sua atuação e no seu trabalho que fosse contrária ao seu entendimento técnico? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - É... Vou falar as duas coisas. É a última pergunta, então eu posso falar tudo agora?
16:48 R	O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Não, se o senhor... Eu vou usar o tempo na dinâmica. Vai que a sua resposta me motiva. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Com 2.360, teve 502 mil mortes, infelizmente, no Brasil; com 1.963, se fosse aplicado na população brasileira, seriam 420 mil mortes. Para mim, cada morte, cada vida pesa: 420 mil é muito, como é 502 mil também. Então, o que eu falei da Argentina foi isso. Foi essa a conta que eu fiz da Argentina. A Argentina, hoje, junto com o Uruguai são os dois países em que mais cresce a mortalidade no mundo. Então, ela vai, em pouco tempo, chegar ao patamar do Brasil em termos de mortalidade. Eu acredito que vai chegar, porque está crescendo muito mais que a do Brasil. Em relação a... Eu coordenei o enfrentamento à pandemia lá no Rio Grande do Sul, onde a Governadora me chamou e me colocou a responsabilidade de fazer o enfrentamento. Foi uma grande Governadora. Eu agradeço muito a ela por isso. Eu montei a equipe, eu fiz o que tinha que fazer e conversava e explicava pra ela o que eu estava fazendo. E ela concordava. Eu não fiz nada contra a vontade dela. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - A pergunta, me permita, foi oposta. Se o senhor, como um profissional da saúde, aceitaria uma interferência política contrária ao seu entendimento técnico. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, eu ia tentar convencer a pessoa a não fazer: ou eu tenho razão ou o outro tem razão, não é? Agora, eu não entendi essa pergunta, porque nós estamos falando do... O senhor está querendo chegar à questão do Presidente e do Governador, é isso? Os Governadores tomaram uma posição e o Presidente tomou outra. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Não, não. Eu estou tentando aferir aqui para a CPI e para os brasileiros que nos acompanham qual é o nível da independência técnica que o senhor acha correto? Eu, particularmente, sou um técnico da segurança pública... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu nunca fiz nada... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Eu nunca aceitei interferência política. Eu estou perguntando ao senhor, um técnico da saúde: o senhor aceita interferência? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu nunca fiz nada que contrariasse princípios e convicções minhas. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Perfeito. Por último, então - faltam poucos segundos -, eu peço que o senhor explique o conteúdo de uma conversa vazada entre o senhor e o Ministro Onyx Lorenzoni, onde se referia à permanência ou não do então Ministro Mandetta, e o senhor teria afirmado, nesse diálogo vazado - não sei se ele é verídico -, que era importante ou seria o melhor caminho que o Ministro Mandetta se adaptasse ao discurso do Presidente Bolsonaro. Eu queria que o senhor explicasse isso neste contexto da independência técnica do profissional de saúde, considerando que o Presidente Bolsonaro não entende coisa nenhuma de saúde. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, eu respeito o Ministro Mandetta, como ajudei o Ministro Mandetta a ser o Ministro, participei da articulação política, ajudei, dei sugestões, ideias e tal. Então, é uma pessoa por quem eu tenho respeito, embora ele até não tenha o mesmo respeito, talvez, por mim. É uma discussão... Aí é uma outra conversa. Mas eu sempre achei que o mais importante não era trocar o Ministro, era manter o Ministro e ganhar o Ministro, quer dizer, discutir com o Ministro ideias que estivessem de acordo com o que o Presidente... Porque quem manda, quem tem a responsabilidade de conduzir... Se der errado, o culpado sempre vai ser o Presidente. Então, o Ministro teria que se adaptar. Foi isso que eu disse. Eu nunca falei em demitir o Ministro, nunca me posicionei dessa forma. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Perfeito. Sr. Presidente, eu agradeço pelo tempo e só deixo registrado que essa fala de V. Exa. não corresponde àquilo que a nossa legislação determina. Então, na hipótese de o líder político orientar o técnico de forma equivocada, incompatível com aquilo que ele entende como correto, o que cabe ao técnico é não aceitar esse comando. Nunca cabe se adaptar ao político, mais ainda quando a gente está falando de uma situação que gera mortes.
16:52 R	E, quando você tem uma persistência... O senhor falou aqui que é a favor da máscara. O Presidente é contra a máscara; ele fala contra a máscara todo dia. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, eu vi o Presidente... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - O senhor falou que é a favor de vacina; o Presidente trabalha contra a vacina todo dia. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não... O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Então, essa desconexão entre o técnico e o político... Para o técnico, exige postura, coragem e postura, nunca subserviência. Ninguém se elege imperador do Brasil. É importante registrar isso. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Mas o Presidente tem a responsabilidade de conduzir o destino do País, e o Ministro tem que ter diálogo com o Presidente. Não é o Ministro dizer que sabe tudo e o Presidente não sabe nada. Tem que ter... Ele é o responsável político, ele não chegou lá à toa, não é? Essa questão de subestimar a capacidade do Presidente Bolsonaro, que está permeando muitas das coisas que estão sendo faladas aqui, é errada. Ele, contra tudo e contra todos, se elegeu Presidente da República. Nós temos que respeitar isso. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Senador Alessandro Vieira, o senhor, que é sempre muito respeitoso com o tempo, quer fazer mais alguma colocação? Está satisfeito? O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Não, não, só agradecer. Não posso me descrever como satisfeito, seria injusto, mas cumpri meu tempo. Agradeço, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) - Uma dúvida que me surgiu - vou passar a palavra agora para a Senadora Leila Barros -, mas uma dúvida que eu não sei se foi perguntada, pelo menos eu não observei, Ministro Osmar Terra. Nessa sua relação próxima com o Presidente da República - o senhor citou algumas reuniões que teve com ele -, o senhor, como médico, de alguma forma, chegou a falar para ele para usar máscara, não aglomerar, alguma coisa sobre essa recomendação sanitária importante? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Olha, aglomeração... Isso são decisões... O Presidente era instado a... Houve mobilizações populares o tempo todo. Esse processo político instabiliza a política, de alguma maneira. Uma epidemia sempre instabiliza o processo político, não é? E o Presidente foi instado muitas vezes a ir a um grupo grande de pessoas. Ele vai do jeito que ele acha que tem que ir. Eu não... O que eu disse para ele, o que eu sempre procurei dizer é que a máscara, de alguma forma, protege. Ele tem usado máscara. Eu tenho visto ele usar máscara praticamente em todos os eventos em ambiente fechado, não é? Em ambiente aberto, eu via fotos, porque eu não estive junto com ele, nesses eventos. Então, o que eu acho é que o Presidente mede, ele tem instinto para medir o que é importante. E eu tenho certeza de que ele fez tudo o que podia para que essa pandemia tivesse os recursos necessários, as políticas fossem... Ele chamou atenção para mudanças na questão política, da estratégia dos Governadores, que não foi ouvido, não é? Então, eu acho que ele está fazendo o que ele pode, da maneira que ele sabe fazer. O SR. ALESSANDRO VIEIRA (Bloco Parlamentar Senado Independente/CIDADANIA - SE) - Senador Girão, me desculpe o abuso e peço desculpas à querida colega. Só para dar os dados de Araraquara e Chapecó, porque foram citadas várias vezes e só agora me chegaram aqui. Araraquara tem 238 mil habitantes; Chapecó, 224 mil. Araraquara registra 24.071 casos de contaminação pela Covid; Chapecó registra 38.316. Araraquara registra 483 óbitos; Chapecó, 642. São dados referentes aos boletins das Prefeituras. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Só para corrigir, eu queria... O que eu falei foi a partir do momento em que se decreta o lockdown. No dia 23 de março, se não me engano, ou 23 de fevereiro, as duas cidades decretaram lockdown juntas. Quando acontece isso, Chapecó já tinha um número maior de casos. Mas, a partir do momento em que as duas decretaram lockdown, é que a gente tem que acompanhar para ver se funciona ou não funciona. E o desempenho é praticamente o mesmo.
16:56 R	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito. Imediatamente, passo a palavra para a Senadora Leila Barros, do Distrito Federal. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Para interpelar.) - Obrigada, Sr. Presidente Eduardo Girão. Cumprimento também o Deputado Osmar Terra. Deputado, como já foi dito antes, o senhor é um crítico do lockdown e também do isolamento, e já defendeu o tal do isolamento vertical, que, segundo as suas palavras de hoje, foi um termo criado pelo Presidente. Então, eu pergunto para o senhor: o senhor defende o isolamento vertical? E poderia nos informar se essa estratégia já foi adotada em qualquer país ou em qualquer tempo para enfrentamento de pandemias? E nos apontar os resultados obtidos? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - O termo isolamento vertical significa, para quem está nos vendo, as pessoas que têm risco de ter a forma grave da doença, que são as pessoas idosas ou doentes crônicos, terem isolamento. Isso é correto. As pessoas que estão doentes, infectadas, ter isolamento é correto. Mas as pessoas que não têm risco maior e que não têm doença, essas pessoas têm que levar a vida o mais normal possível, usando a proteção individual, usando um protocolo de segurança para não se infectar. Então, é isso aí que eu acho que é a base. E testar bastante, testar o máximo que puder. Voltando à sua pergunta, eu posso lhe dizer que tem vários países que fizeram isso. Um deles foi a Suécia que fez, outro foi a Coreia do Sul que fez, outro foi o Japão que fez, outro foi Taiwan que fez. Não fecharam as escolas nem um dia e não teve nenhum problema com isso. A China fechou a Província de Hubei, fez um lockdown, porque era o único lugar do mundo onde tinha o vírus. Então, naquele momento, ali foi uma política adequada. Ela bloqueou a saída do vírus. Mas o vírus já tinha saído para a Europa, não é? Mas na China, ele foi controlado. Eu imagino que foi isso, com a informação que eu tenho. Ela... Toda a China... Se você andar na China, em qualquer lugar da China hoje, a vida está normal. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Hoje? Hoje? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não. Desde aquela época, desde o dia... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Não, a China promoveu um lockdown lá. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Abril... Desde abril... Não. O lockdown foi de 76 dias. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Então, promoveu. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Do dia 1º de janeiro ao que corresponde a 76 dias depois, em março. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Então, pegando carona... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Há um ano... Há um ano, a China está normal. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Pegando a carona nessa questão da China, que o senhor falou sobre as suas previsões e colocou muito a China como um exemplo... Inclusive as informações que o senhor obtinha vinham muito da China, local em que efetivamente houve poucas mortes, em comparação com o tamanho da população... Isso nós já entendemos. Porém, indago ao senhor por que não usa o exemplo da China com relação aos lockdowns? E, afinal, os números da pandemia na China servem só para orientar as projeções? Porque, até o momento, o senhor falou em várias projeções. Mas teve um lado positivo que não foi analisado pelo senhor e nem foi dado como exemplo, que foi a questão dos lockdowns lá. E Wuhan teve lockdown total durante dias. Isso o senhor não usou; o senhor usou muitas vezes a China como um exemplo das informações que vinham... Inclusive, uma informação que era superpositiva com relação ao que serviria para nós aqui, como uma política ou como uma intervenção, seria o lockdown. E a China fez isso muito bem. Então, por que o senhor usou isso também? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, eu estou dizendo... A China tem 1,4 bilhão de habitantes. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Sim. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O lockdown foi feito numa província de 60 milhões de habitantes. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Nós estamos... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Portanto, 1,34 bilhão ficou fora do lockdown, não é? A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Sim. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Quando se dissemina o vírus, Senadora, o vírus não tem... Ele foge do controle, não é? O vírus entrou no Brasil por São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Zona Franca de Manaus... Ele entrou no Brasil de vários lugares, não tinha mais como fazer esse tipo de lockdown, a não ser que parasse toda a população, fizesse uma supressão, parasse todo mundo em casa, fechados, sem sair de casa, no País inteiro. Isso não tem como fazer, Senadora. Isso aí é uma teoria, não é uma... Na prática isso não existe. Então, o Brasil não podia ter feito isso, não é? Os outros países também não fizeram. Os outros já tinham...
17:00 R	Na Itália entrou por Milão. Por que que Milão foi o lugar mais importante da epidemia, no início, lá? Porque Milão é a mesma economia de Wuhan. Eles têm uma relação muito forte na questão de design de modas, de confecções. Tem 20 mil chineses morando na Lombardia, em volta de Milão, que são originários, a maioria, de Wuhan. Então, esses, ao viajarem, trouxeram o vírus. Mesmo depois que se fez o lockdown lá, eles já tinham viajado. O vírus vem antes, ele circula antes de a gente descobrir que ele existe. Então, foi isso que aconteceu lá. Então, é uma particularidade da China, não é uma regra que pode ser seguida pelos países que já estavam com o vírus entrando por tudo que era lado. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Ao longo de toda a pandemia, V. Exa. se manifestou várias vezes acerca do pico da pandemia. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Em setembro do ano passado, o senhor deixava claro em suas redes sociais sua convicção de que o pico da pandemia já havia passado no Brasil. Na época, o senhor defendia a retomada de atividades e comparava o coronavírus ao H1N1 e classificava a imprensa como apocalíptica. O senhor também fez previsões equivocadas sobre o pico da crise no Amazonas e no Rio Grande do Sul. Sobre esse assunto, eu indago ao senhor: por que, afinal, suas previsões sobre o pico da pandemia foram todas erradas? E por que, mesmo diante da sucessão de erros, o senhor continuou fazendo algumas projeções que voltaram a se mostrar equivocadas? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senadora, essa história de que todas foram equivocadas não é verdade. No ano de 2020, se a senhora pegar o site do Ministério da Saúde... O que eu falei é que o vírus contamina rápido no início; em seis semanas ele sobe, ele contamina uma quantidade grande de pessoas, e depois ele começa a diminuir. Esse é o retrato de todas as pandemias anteriores e das epidemias em geral. Então, no Rio Grande do Sul, por exemplo, a gente tem as epidemias de inverno. Todo inverno tem epidemia de gripe, cujo pico é 20 de julho. É quase invariável: 20 de julho é o dia que mais tem casos de gripe, depois começa a diminuir e termina. Sem vacina, porque vacina ou faz antes ou não faz, não é? Então, o que eu disse... Se a senhora pegar o site do Ministério da Saúde, a senhora vai ver que o gráfico das doenças respiratórias agudas graves, da síndrome respiratória aguda grave, que é a SRAG, tem o pico no final de abril, início de maio, no ano todo de 2020. Se a senhora pegar esses gráficos que eu mostrei aqui do Amazonas, a senhora vai ver que o pico, no ano de 2020, foi no final de abril, início de maio. Catorze Estados tiveram pico no final de abril, início de maio. O Rio de Janeiro desapareceu, as pessoas sumiram, esvaziaram os hospitais, esvaziaram os postos de saúde durante os meses de maio e junho; teve um pico alto e depois foi desaparecendo. O que... Qual é... Por que que aconteceu isso? Porque tinha uma cepa viral que estava entrando, estava terminando, estava... Já tinha uma massa de pessoas infectadas, em que ela não conseguiria mais progredir com velocidade, e estava terminando, até que vai... Isso, por exemplo, no Amazonas, vai até o fim do ano. As escolas reabriram em setembro, aula presencial, o comércio voltou; não aconteceu nada, não aumentou contagem, não aumentou nada, até o final do ano. No final do ano surge uma nova cepa. Aí a cepa nova é ultrainfectante - foi o que aconteceu com a cepa britânica, agora com a Índia, aconteceu com a P1, aconteceu em todos os Estados brasileiros - e puxou de novo o percentual que é necessário pra terminar a pandemia pra cima. A gente não sabe. Deve ser 60, 70, 80%, a gente não sabe. A gente vai saber no final. A gente só vai ver a curva cair e terminar. Isso vai acontecer com a vacina - a vacina veio ajudar isso muito - e com o número de pessoas que já têm. Como não é um novo vírus... E é importante dizer isto: não é um outro vírus, a cepa não é um outro vírus; senão teria que começar tudo de novo.
17:04 R	A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - É uma mutação dele, eu sei. É uma mutação dele. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Então, ela soma... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Sim. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - ... todo mundo que tem imunidade pra terminar. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Na verdade, então, esse pico... Na verdade, o vírus nunca acabou no País e, mesmo com essas declarações do senhor, o senhor não acha que o senhor passou a sensação de tranquilidade que não existia e que até o momento não existe, e, provavelmente, contribuindo para o relaxamento das medidas não farmacológicas, como o uso de máscara e higienização, ao anunciar, seguidas vezes, o fim da pandemia? Afinal, o que o senhor espera atingir com esse tipo de comportamento? Já não dava pra ter mudado depois de tantos erros nesse sentido, Deputado? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senadora... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Porque a pandemia não acabou no País. Em nenhum momento ela deu folga pra gente. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, ela deu folga, sim, Senadora. No final do mês de setembro, outubro, tinham muitos poucos casos. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Mas ela nunca, a pandemia não acabou no Brasil, e a gente ficou insistindo nisso. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não, o que eu disse... Senadora, o que eu falei desde o início é que nós não prevíamos as novas cepas, porque não teve nas outras pandemias. Eu estava trabalhando com os dados que eu tinha, os dados das pandemias anteriores e da China, Senadora. Lá na China, subiu, desceu, em 76 dias terminou. Era esse o dado que eu tinha, que, inclusive... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Mas na China desceu porque teve lockdown, porque eles tiveram medidas restritivas. Eles fizeram o papel deles. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Mas o lockdown não evita o ciclo de contágio. Ela subiu e desceu e terminou na China. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Wuhan ficou fechada praticamente. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Na China, o lockdown era na província de Hubei. A China não... Terminou a pandemia na China. A Coreia teve um surto de 185 mortes, logo depois da China, e subiu e desceu. Ainda tem casos na Coreia, mas são muitos poucos. O Japão também teve o seu pico. A Suécia teve o seu pico. Portugal tinha muito menos mortes que a Suécia e hoje tem muito mais mortes que a Suécia, porque fez lockdown e quarentena, e a Suécia, não. Eu quero até dar um, se me permitir, no seu tempo, rapidinho... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Se o Presidente me der pelo menos mais um ou dois minutos a mais. (Pausa.) Obrigada. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Está bom. É um minuto. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Pois não. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu, quando estava... Eu tive sempre... Olha, o que o Presidente fez, eu tiro por mim... Senadora, é muito fácil pegar carona no medo e com a grande mídia, não é? Pra enfrentar isso e contrariar isso e dizer que isso pode estar errado, tem que ter coragem, tem que ter coragem pra fazer isso. Então, eu posso lhe dizer que eu estava... A única entrevista que a Rádio Gaúcha me deu, porque eu pedi para o Presidente da Rádio Gaúcha, porque eles não entrevistavam, só mostravam o outro lado - a imprensa só mostra um lado, e, com isso, cria uma, tenta criar um consenso de que aquilo ali está certo -, o repórter não me deixou falar quase. Ele falou mais do que eu, me atacava, perguntava, eu respondia, e me criticava. E uma frase que ele fez foi esta: "O Rio Grande do Sul tem 150 casos - foi maio do ano passado -, 150 mortes no Rio Grande do Sul. A Suécia tem 3 mil. O senhor acha que a Suécia é um exemplo? O senhor continua acreditando que a Suécia é um exemplo?". Eu disse: "Não, a Suécia está agindo como se tem que agir. A do Rio Grande do Sul ainda está começando". Resultado: hoje o Rio Grande do Sul tem 30,4 mil, e a Suécia tem 14 mil. Então, trabalhar sem lockdown e quarentena é possível, orientando a população, criando protocolos de segurança, orientando como tomar cuidado...
17:08 R	A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Mas isso foi feito desde o início? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Feito. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Nós sabemos que não foi feito, não teve campanha. Nós sabemos, esta CPI tem sido muito esclarecedora nesse sentido, porque, quando o senhor fala e outros que vieram aqui a respeito do que deveria ter sido feito, nós demoramos muito para fazer, muito. E não é de hoje que a gente escuta aqui, nós já estamos há semanas nesta CPI, e o que a gente ouve é isto: poderia ter sido feito, ter sido feito, na verdade, está sendo feito agora em que nós já chegamos a mais de 500 mil brasileiros mortos, Sr. Deputado, entendeu? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim, porque em lockdown e quarentena. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Bom, nesta CPI o senhor falou que fez o uso de tratamento inicial e disse que voltaria a usar se fosse novamente contaminado com a Covid-19. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Porém, eu gostaria de lhe indagar sobre o tratamento preventivo que trata do uso de medicamentos como ivermectina e outros por pessoas que não estão contaminadas com a Covid-19 e acreditam estar evitando a contaminação ao tomá-los, porque eu sei disso, isso acontece muito. E o senhor está falando isso hoje, que tomaria novamente. Como médico, o senhor acredita em qualquer medicação que evite a contaminação pelo novo coronavírus? O senhor acredita? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Há afinal algum tratamento preventivo? Porque falam muito da ivermectina, tem a cloroquina, mas muita gente fala da ivermectina como preventivo. Há afinal um tratamento preventivo, Sr. Ministro médico Osmar Terra, além da vacinação? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senadora, eu não tomei; eu só tomei quando eu tive sintomas, eu só tomei medicamentos quando eu tive sintomas... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Mas o senhor está falando que se se contaminasse tomaria novamente. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu me recusei a ficar esperando piorar tomando dipirona, até porque o meu sintoma principal o tempo todo foi febre, eu não tive outro sintoma. O que eu vejo... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Não, o senhor esteve pior, o senhor teve 80% do pulmão comprometido, Dr. Osmar... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim, sim, sim. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Então foi muito além... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu não tomei só hidroxicloroquina, aí eu tomei ivermectina, aí eu tomei remédio para coagulação do sangue, eu tomei... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Não, isso foi no tratamento. Eu também tomei, eu tive 40% do pulmão tomado... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim, mas deixa eu... Senadora... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Tomei dexametasona, azitromicina, tomei tudo isso aí, mas dizer que ivermectina, cloroquina antes, como preventivo, sabendo que o senhor já pegou, teve 80%, o senhor tomaria novamente? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senadora, eu não sei se... Isso são dados estatísticos, Senadora, eu não sei se isso me salvou a vida, eu acho que pode ter me salvado a vida. É uma discussão, Senadora, tem que ter dados, tem que ter dados... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - É uma discussão, mas o senhor não pode declarar aqui, o senhor é um formador de opinião... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Agora, uma coisa eu tenho certeza: se eu não tivesse feito nada eu teria 80% ou mais, isso eu tenho certeza. Se não interfere eu teria... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Não, eu tive 40%, eu fui internada, tive um ótimo tratamento... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Piorar não piorou, então, eu tive o cuidado de tomar uma coisa que eu sabia que não ia piorar, que eu não ia ter problemas maiores com ela. Agora, ontem foi publicado um artigo muito importante, um grande estudo sobre o uso da ivermectina. Eu não li o estudo, mas eu sei que é um estudo que defende o uso da ivermectina. Eu vou ler e posso lhe dar mais informação. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigada. Só para finalizar aqui, última pergunta. Há controvérsias em relação à publicação da carta contendo a Declaração de Barrington. Haveria entre os supostos signatários o Professor Bananas, o Dr. Nomefalso e ainda cerca de 18 homeopatas autodeclarados e pelo menos uma centena de terapeutas cujas especialidades são massagem e hipnoterapia, isso além de falar de todas as suas projeções sobre números, no caso de óbitos, e o fim da crise sanitária, extremamente otimistas, confrontado pela maioria dos especialistas e, posteriormente, pelos próprios fatos.
17:12 R	Eu pergunto ao senhor, Sr. Ministro, o que o senhor acha de fake news? O que que o senhor acha de fake news num momento desse? O que o senhor acha sobre fake news que está sendo propagada por muitos, muitos agentes, e falo políticos... E me incluo dentro dessa classe aí, mas eu, graças a Deus, tenho pavor de fake news. Eu pergunto ao senhor: o que o senhor acha sobre fake news? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - É claro que fake news, todo mundo é contra, Senadora. Ninguém aqui defende fake news. Agora, eu quero lhe dizer que a Declaração de Great Barrington foi feita... Ela é uma declaração original de três grandes epidemiologistas, o principal de Harvard, o principal de Stanford e a principal epidemiologista de Oxford. Eles fizeram a Declaração de Great Barrington condenando o lockdown e a quarentena e mostrando que tem outras possibilidades, que existe vida inteligente fora do lockdown e da quarentena. Então, é uma... Aí, fizeram um abaixo-assinado na internet em que quem era contra começou a sabotar. Botaram o Joe Banana, não sei o quê, aí isso é fake news. Isso é uma piada, não é? Mas a declaração original são três grandes epidemiologistas do mundo que assinaram e que têm que ser respeitados. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - O senhor não acha que, diante da gravidade desta pandemia, com tantos óbitos, mais de 500 mil, é fundamental, especialmente para autoridades com maior visibilidade, que a comunicação sobre o tema seja confiável? Não acredita que desinformar as pessoas pode ser responsável pelo agravamento dessa situação? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senadora, eu sou francamente favorável a passar informação confiável, informação séria. Aqui não estamos discutindo isso, não é? Não estamos divergindo. O que eu acho é que todo mundo, toda informação que contraria esse senso que a grande mídia criou em torno da epidemia, toda informação que contraria isso é errada, é fake news. E acho que isso é que... A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Mas o senhor checa as suas informações? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Checo todas. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Todas as suas informações o senhor checa? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim, sim, sim. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - O.k. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O.k.? A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Obrigada, Sr. Presidente. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Está satisfeita, Senadora Leila? A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Sim, obrigada. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Está bom. Muito obrigado. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Deixa eu dar uma informação para a Senadora? Senadora, eu tive... Talvez a senhora já tenha informação, mas o Governador parece que fechou o hospital de campanha, porque a curva caiu aqui no DF. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Fora do microfone.) - Boa notícia. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Para interpelar.) - É... Aproveitando as excelentes perguntas da Senadora Leila Barros, eu queria só perguntar ao senhor rapidamente: o senhor acredita que a politização de medidas e tratamentos do combate à pandemia contribuíram para a rejeição de medicamentos de baixo custo que já vêm sendo usados aí há décadas? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Eu acho que o uso do medicamento que seja até para uma outra finalidade que tem alguma comprovação ou alguma informação que pode ser útil, se ele não faz mal, não tem problema usar. A primeira coisa da Medicina é não fazer mal, não é? E pode ser usado. Eu acho que o... O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Mas jamais como automedicação, não é? Sempre com orientação médica. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sempre com orientação médica. O médico é que tem que... Uma doença grave dessas tem que ter orientação médica. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Autonomia médica... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O médico tem que ter autonomia. Eu defendo a posição do Conselho Federal de Medicina. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF) - Só uma colocação aqui... O Deputado Osmar falou sobre o Governador fechar aqui. Espero que ele esteja respaldado pela ciência, porque no ano passado ele fechou, se precipitou, e nós sofremos. Então, assim, eu falei "ótimo", espero que ele esteja respaldado mesmo por critérios técnicos, por números, para fazer... Enfim, a gente está vendo os números crescentes. Fica o registro aqui. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito, Senadora Leila. Eu vou passar agora a palavra para o Senador Heinze. Só fazendo um comunicado, que essa coisa que foi colocada aqui - fecha, não fecha; fecha, não fecha - da questão aí dessa decisão da ADI do Supremo Tribunal Federal, a ADI 6.341, que gerou essa polêmica toda aqui durante o dia de hoje - o Ministro falou várias vezes sobre isso -, que é aquela questão de se retira ou não retira atribuições do Presidente da República e repassa para Estados e Municípios, a decisão do Ministro Marco Aurélio, que foi o Relator, depois confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.
17:16 R	Por isso que eu queria trazer aqui, respeitosamente, convidado para esta CPI - é um requerimento meu que não foi votado ainda -, o Ministro. Que ele possa vir aqui. Ele deve ter monitoramento, se essa decisão foi importante ou não para o País, para que a gente possa... Porque os especialistas, Senadora Soraya, dizem aos quatro cantos que nós teremos outras pandemias, infelizmente, na humanidade. Então, que a gente possa aprender a lição com essa pandemia. Eu acho que o grande legado que a gente precisa buscar também aqui nesta CPI, além de eventuais ações e omissões do Governo Federal, de rastrear os bilhões de reais que foram para Estados e Municípios - isso a gente não tem feito aqui ainda, infelizmente -, também é a lição disso tudo. Deixar um legado, para os nossos filhos, para os nossos netos, de como combater uma pandemia. Então, espero que, quem saiba, a gente possa chamar o Ministro aqui. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador, eu posso pedir um tempinho para ir ao banheiro? O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Pode. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Pela ordem.) - Senador Girão, vamos ver se a gente consegue acelerar o tempo para liberar o Ministro também, porque a Ordem do Dia já começou. Eu tenho uma agenda com a Ministra Flávia, eu não sei se eu vou conseguir, porque eu estou aqui... Justamente para eu poder perguntar, eu estou deixando os demais compromissos, porque é importante. É importante a gente... O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O Ministrou pediu só para ir ao banheiro, volta rapidinho e a gente já começa. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Tá. Obrigada. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O próximo está marcado aqui o Senador Heinze. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Bora, tchê! O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - E depois é a senhora, Senadora Soraya Thronicke. É V. Exa. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Depois, quem vai estar aqui, quem está marcada é a Senadora Zenaide Maia, que eu já estou vendo aqui na tela - Senadora Zenaide Maia; e o Senador Fabiano Contarato também está aqui aguardando a hora de falar. A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Senado Independente/PSB - DF. Pela ordem.) - Sr. Presidente, só pela ordem aqui. O senhor falou aí sobre pensar o futuro, não é? Só lembrando que, no presente, hoje, a pandemia não acabou. E nós temos que ficar alertas, cobrando não só o Governo Federal, mas os governos locais. Essa questão do hospital de campanha me preocupa muito, porque a pandemia não acabou. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito. A Senadora Soraya queria falar alguma coisa? A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Pela ordem.) - Eu quero falar que essa ADI, a 6.341, não retira a responsabilidade de nenhum ente federativo. Ela, pelo contrário, diz o seguinte: Medida cautelar parcialmente concedida para dar interpretação conforme à Constituição ao §9º do art. 3º da Lei 13.979, a fim de explicitar que, preservada a atribuição de cada esfera de governo, nos termos do inciso I do artigo 198 da Constituição, o Presidente da República poderá dispor, mediante decreto, sobre os serviços públicos e atividades essenciais. E, aí, vem: [...] preservada a atribuição de cada esfera de governo, nos termos do inciso I do art. 198 da Constituição, o Presidente da República poderá dispor, mediante decreto, sobre os serviços públicos e atividades essenciais, vencidos, neste ponto, [...] Aí é o acórdão. Mas não tira os poderes da União. É importante deixar... Porque, na verdade, as pessoas falam dessa ADI, e o impressionante é que não leram. São três folhas só - só, somente - essa decisão dessa medida cautelar que foi parcialmente provida e é muito clara no que diz.
17:20 R	Então, o que falam que essa decisão determinou é algo completamente contrário. Meu Deus, é uma avalanche de desinformação. É chocante isso, Senador Girão. A medida fala o contrário. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Perfeito. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Nós precisamos respeitar, entender, mas nós precisamos, acima de tudo, ler. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O.k. Vou passar agora a palavra para o Senador... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senador, eu posso só corrigir uma informação? O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Pode. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu dei uma informação errada, aqui, sobre o hospital de campanha. O hospital de campanha fechou antes e agora o Governador está tentando reabrir. Desculpe. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Ah, tá. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Fechou quando a curva caiu. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Retificação... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Retificação. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - ... sobre o hospital de campanha do Distrito Federal. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Fora do microfone.) - Do Distrito Federal. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - O.k. Senador Heinze, o senhor tem a palavra por 15 minutos. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS. Para interpelar.) - Sr. Presidente, Senador Girão; Senadora Soraya; pessoal que ainda está na tela aí para entrar daqui a pouco mais; colega Osmar Terra... Senador Girão, eu e o Osmar temos uma história longa. Fomos Prefeitos na mesma época. Ele era de Santa Rosa e eu era de São Borja. Na época, ele foi Presidente da Famurs e eu fui Presidente da Comissão de Agricultura da Famurs. Fizemos um grande movimento. Ele tem ressaltado que o agronegócio... Naquela época, fizemos uma grande mobilização chamada caminhonaço. Eu liderei esse movimento. E o meu substituto, o meu suplente, Ireneu Orth, era Prefeito também e era da mesma liderança que nós tínhamos naquele instante. Então, nossa relação vem de muitos anos. Ele se elegeu seis vezes Deputado Federal e eu cinco vezes. E agora estou no Senado. Então, estamos juntos há um bom tempo e a nossa relação é ótima. Mas eu queria, primeiro, iniciar aqui cumprimentando o Sr. Mauro Ribeiro, Presidente do Conselho Federal de Medicina, pela postura correta em um vídeo que ele gravou, falando exatamente, digamos assim, do trabalho que os médicos brasileiros estão fazendo nesse combate à pandemia, no uso off label de diversos tratamentos; afinal, eles é que preconizam. Ninguém é charlatão aqui, ninguém quer mandar de qualquer jeito, não. Então, parabenizar Mauro Ribeiro, em nome dos milhares, milhares de médicos brasileiros, pelo trabalho consciente e sério que estão fazendo. A eles, Senador Girão, Deputado Osmar Terra, se devem 16.288.392 pacientes salvos, com as equipes, claro, com os médicos, com as equipes de enfermagem, fisioterapia, psicologia, enfim, todo mundo. Então, a essa equipe devemos esse respeito. E também lamentar, Senador Girão: no vídeo dele, ele falava que em torno de 700 médicos morreram com Covid, no enfrentamento à pandemia. Então, vamos render homenagem e o respeito também às famílias desses médicos que estão trabalhando dia a dia. Imagina fazer o enfrentamento de uma guerra, dessa pandemia, desse vírus, na frente de batalha, nos hospitais. Essas pessoas têm que ser reconhecidas. E aí, Senador, eu lamento que esta Comissão e também a própria Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negaram o pedido de suspender a quebra de sigilo fiscal e bancário da associação Médicos pela Vida, autorizada pela Covid. Lamentável, porque esse pessoal está na linha de frente em qualquer canto do Brasil. No seu Estado do Ceará, no meu Estado do Rio Grande do Sul, lá no Amapá, em qualquer Estado esses médicos estão fazendo a sua parte. A gente lamenta.
17:24 R	Lamentamos também aqui, desta CPI - e nós não tivemos votos suficientes -, a investigação de profissionais, inclusive médicos, cientistas, que estão aqui com a quebra de sigilo bancário, fiscal, enfim. É lamentável que essas pessoas estejam se expondo. Não tem nada a ver com corrupção, Senador Girão. Na semana passada nós tivemos uma batalha aqui. V. Exa. é autor de um requerimento... O Marcos Rogério e o Senador Ciro são autores dum requerimento para convocação de Carlos Gabas, para que viesse a esta CPI explicar. Infelizmente, sete Senadores votaram para que ele não viesse aqui, Senador, Deputado Osmar Terra. Lamentável, porque isso... O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Só corrigindo: seis. Seis senadores. O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - Seis. O.k. Nós não tivemos voto pra que ele viesse explicar os 48 milhões que jogaram no lixo, no lixo de uma empresa ligada ao tráfico de drogas. E, infelizmente, ele não veio se explicar pra dizer. E, da mesma forma também, lamentar a decisão da própria Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, no que diz respeito aos Governadores. Liberou que não viessem. Se a Polícia Federal, se o Ministério Público Federal já estão fazendo um trabalho, por que nós também não podemos ajudar na investigação? Esse é o nosso papel em cima dos bilhões que foram liberados pelo Governo Federal e, infelizmente, nós não temos condição nenhuma de poder também ajudar na investigação. Então, eu lamento o que a gente faz, nesse sentido. E a questão específica aqui também no que diz respeito a essa investigação em que agora V. Exa. tem insistido muito: que nós possamos ter nesta Comissão, que os colegas Parlamentares digam que nós podemos trazer Prefeitos aqui. Acho que este é um ponto importante que a gente possa investigar: os Prefeitos, já que com Governadores não teremos mais condições de fazer esse trabalho. Então, é importante para nós sabermos o caminho do dinheiro. Isto também mata a vida, isto também é genocídio: essas pessoas que gastaram mal o dinheiro. Deputado Osmar Terra, a guerra em cima do tal de gabinete paralelo, que nunca existiu... Foram comentados aqui, pela Senadora Leila, os fake news. Vocês imaginam que a gente assiste nessa telinha ali montagem de vídeos. O evento com esses médicos pela vida e alguns cientistas que estiveram no Palácio do Planalto foi público. Agora, quando você filtra algum pedaço e diz o que você quer e a gente vê as falas... Vou repetir aqui 200 vezes: nós lamentamos que façam isso duma reunião que foi pública - pública! YouTube, as redes sociais, Facebook, sei lá, passaram todos, não sei que tempo levou, mas ali estava tudo exposto. Agora, quando eu monto um vídeo, é complicado. E, da mesma forma, eu já citei noutra ocasião aqui: o Presidente Bolsonaro... Eu citei todos os fatos de que ele não é contra a vacina, desde o primeiro momento falava das vacinas brasileiras, das vacinas estrangeiras. Está aí o resultado das doses que foram liberadas, das doses que foram aplicadas. E nós chegaremos até setembro, seguramente, com a população já com a primeira dose completa e, depois, a segunda dose virá na sequência. Nós deveremos completar o ano com essa dosagem. Então, o lamento é esse. Agora, infelizmente, Senador Girão, Senadora Soraya, V. Exa. esteve conosco na semana passada, quando tivemos a oportunidade de dois cientistas - cientistas... Osmar, já tem gente, um deles conterrâneo nosso, Zimerman, que aqui estava com Francisco Cardoso, estão trabalhando já na fase aguda da doença.
17:28 R	Quando falam nos detalhes, o que é que nós falamos toda vez? Tratamento... Aí começa o preventivo, o precoce. O pessoal começa a torcer para dizer o que é que é. As narrativas que nós estamos vendo aqui são justamente nesse sentido. Sempre foi dito: quatro, cinco, seis dias. O.k. Se você está no primeiro dia, segundo dia, quarto, quinto, sexto dia, o.k., ainda esse tratamento pode lhe fazer efeito. E hoje... Naquele dia, foi colocado por esses médicos que estavam aqui que já tem tratamento em cima da fase aguda da doença, tratamentos brasileiros, médicos brasileiros, cientistas brasileiros já atuando. E foi relatado um caso aqui que o Dr. Cadegiani, aqui de Brasília, e o Dr. Zimerman, eles explicaram, uma equipe. Cito esses dois, mas tem mais pessoas que já tratam... E V. Exa., inclusive, fez uma pergunta em cima de um colega que fez uma pergunta maldosa de mortes. As mortes foram de quem não recebeu o tratamento - quem não recebeu o tratamento, ocorreu morte. Agora, quem tratou, o resultado foi fantástico. Médicos brasileiros, Dr. Osmar Terra, seus colegas, que estão fazendo isso. Tem que ser ressaltado. É uma pena que esses Parlamentares que aqui não estiveram não estivessem aqui para questionar, questionar os médicos. Nós temos quatro médicos na Comissão; deveriam ter a oportunidade de questionar, afinal aí estava o momento certo para fazer o questionamento. Não vieram! Infelizmente, não vieram aqui. Então, nós lamentamos que perderam essa oportunidade. E, da mesma forma, repito aqui, Senador Girão, que eu continuo pedindo o debate sobre o caso de Manaus - de Manaus - que a Polícia Federal está investigando, que o Ministério Público estadual de Manaus está investigando, para que nós possamos dar resposta aos manauenses das 22 mortes que tiveram lá por uma dose letal. A dose foi dita aqui pelos médicos. Alguém que questionasse eles, que se contrapusesse a eles. Foi bem esclarecido o que foi dito naquele instante aqui da dose letal. Aquilo matou pessoas. E essa dose letal... E esse trabalho de Manaus foi fundamental para a publicação na revista Jama. E já tem um grupo de cientistas brasileiros questionando a Jama - questionando a Jama. Esperamos que a Jama se retrate, assim como foi feito na Lancet e na pesquisa de Harvard - já foi feito também. Harvard e Manaus foram dois fatos fundamentais para a mudança de atitude da Organização Mundial de Saúde, que é tão falada e decantada aqui, como se tudo fosse a OMS. Mas duas pesquisas fraudulentas - repito aqui -, duas pesquisas que nós podemos questionar; em uma já houve a retratação e a segunda seguramente haverá. Então, isso é muito importante para nós botarmos os pingos nos is e fazermos os esclarecimentos necessários. E a gente fala nomes. Tenho aqui... Quando falam no tratamento que não tem... Na semana passada, tivemos a publicação de uma metanálise, que é o nível máximo de evidência científica de excelente qualidade a favor da eficácia da ivermectina para o Covid. Depois da revisão por pares, no dia 17 de junho - 17 de junho agora, semana passada -, foi publicada a revisão sistemática com metanálise e análise sequencial da Dra. Tess Lawrie e colaboradores, uma das maiores especialistas do mundo em Medicina baseada em evidência na revista American Journal of Therapeutics. Essa metanálise tem sido considerada padrão ouro da técnica e tem sido muito elogiada, pela sua excelente qualidade, por vários especialistas. Então, só no caso da ivermectina, já temos duas metanálises publicadas: a do Dr. Pierre Kory e a da Dra. Tess Lawrie, e duas metanálises em preprint, além de dezenas de ensaios clínicos randomizados, duplo-cego, demostrando a sua eficácia contra a Covid-19.
17:32 R	Senador Girão, são dezenas de trabalhos, dezenas de trabalhos que, infelizmente, negam a ciência, negam a ciência. Médicos daqui, desta Casa, dizem que não existem. Estou falando aqui de dois casos, dezenas de casos. Digam quem são os contrários. Quando falam: "Ah, deram uma lista de médicos cientistas". Imagina: a Dra. Natalia Pasternak não tem um trabalho publicado, não tratou um paciente. A Dra. Luana não tratou um... Ela nem podia tratar porque ela é bióloga, trabalho até que ela tem, mas não tem tratamento nenhum. Como a Dra. Luana, da mesma forma. Os dois médicos cientistas que aqui estiveram já trataram dezenas, centenas de pacientes. Eles trataram e têm resultados positivos, como milhares de médicos brasileiros têm esse resultado também, milhares de médicos brasileiros têm o resultado. Então, não podemos criminalizar alguma coisa que está dando certo. Agora com relação às vacinas. V. Exa. sabe, inclusive vamos votar agora de tarde, está, neste instante, no Plenário do Senado, aquele projeto com relação ao uso dos laboratórios de medicamentos veterinários para fabricação de vacina. O Senador Wellington Fagundes, que trabalha muito esse assunto... De novo, foi votado aqui no Senado por unanimidade, votado na Câmara. Deputado Osmar Terra, V. Exa. votou esse projeto na Câmara e volta agora ao Senado para os retoques finais. Logo esse projeto será sancionado. Então, nós temos, Senador Girão, 16 grandes laboratórios brasileiros que querem fabricar vacina. Além do Butantan, que é importante, além da Fiocruz, que é importante - nós rendemos homenagens aos pesquisadores da Fiocruz, do Butantan -, nós também temos 16 laboratórios querendo fabricar. Estamos trabalhando com três grandes vacinas brasileiras do Ministério da Ciência e Tecnologia. Render homenagem aqui ao Ministro Marcos Pontes e também ao Dr. Marcelo, em nome da equipe do ministério, que tem trabalhado. Em nome dessas duas pessoas, cito a equipe do ministério. Uma é na Universidade USP, em Ribeirão Preto, a outra é no Instituto de Cardiologia, em São Paulo, e a terceira é na Universidade Federal de Minas Gerais. Já estão tratando para essas vacinas, no momento em que estiverem concluídas - espero que em dois, três, quatro meses, Deputado Osmar Terra, estejam prontas. Nós fabricaremos vacinas de cientistas brasileiros, esse é o ponto importante. Porque essa pandemia deve continuar e, no ano que vem, precisamos vacinar de novo. Então, esse é um ponto importante. E esses 16 laboratórios, Senador Girão, Deputado Osmar Terra, Senadora Soraya, têm interesse na fabricação em escala comercial. A gente sabe que uma universidade não tem escala comercial. Então, já tem também esse interesse. Tudo isso está sendo feito neste instante para o combate à pandemia. Isso é muito importante, são dados importantes. Cumprimentar os cientistas da USP, do Instituto de Cardiologia e da Universidade Federal de Minas Gerais. E tem outras universidades também já continuando as pesquisas sobre esse tema que demorarão mais tempo. Estou falando apenas de três. São outras 13 vacinas que também estão sendo produzidas por cientistas brasileiros, dentro de várias universidades brasileiras. Tem em Santa Catarina, tem no Paraná, tem em vários Estados. Então, esse também é um ponto importante. Nós não estamos dando notícia ruim, nós estamos preocupados com coisas positivas que ajudem a população brasileira. Da mesma forma, as mais de 650 milhões de doses já adquiridas pelo Governo Federal para que nós possamos ter essa apresentação dos dados importantes. Nós temos aqui, Senador Girão, Deputado Osmar Terra, 123 milhões de doses distribuídas, 86 milhões de doses aplicadas: 24 milhões, primeira e segunda doses, 64 milhões só na primeira dose.
17:36 R	Então, isso é um ponto importante. Não vou lhe fazer pergunta, Deputado Osmar Terra, mas apenas referenciar fatos positivos. E V. Exa., no seu trabalho que tem feito como médico e, principalmente, como Deputado e ex-Ministro dessa Casa, desse Governo, sabe da importância que nós temos hoje de trabalharmos pelo bem da nossa comunidade. Vamos deixar de criminalizar esses médicos brasileiros, cientistas brasileiros! Tenho aqui, já falei, quando falo: "Ah, o Drauzio Varella se retratou", eu gostaria que um colega Senador, sobre Didier Raoult, eu busquei uma matéria... Criticaram que a sua clínica havia sido invadida pela Polícia Federal, pela Receita Federal e que o assunto era cloroquina. Não tem nada a ver com cloroquina. Vamos respeitar um dos maiores virologistas do mundo! Vamos respeitar! Eu sou agrônomo, Senador Girão. Vamos respeitar um cientista! Então, esse é o caso. Recebi do seu advogado. É uma questão fiscal e ele garante que, mesmo a questão fiscal do seu laboratório, não tem nada a ver. Vamos respeitar um cientista como o Didier Raoult, que tem hoje inúmeros prêmios pela humanidade, inúmeros trabalhos pela humanidade e vai seguir trabalhando! Não vamos criminalizar pessoas sérias, corretas, decentes só por ideologia! Senador Girão, Senadora Soraya, Deputado Osmar Terra, o meu gabinete já encaminhou ao Senado norte-americano um pedido de informações pra nós estarmos lincados no caso Fauci, porque hoje o grande fato nos Estados Unidos é o caso Fauci, muito sério. Os mais de três mil e-mails que o Fauci trocava com um laboratório de Wuhan. Isso virá à tona - isso virá à tona - e já estamos entrando em contato com eles sobre esse tema também. Muito obrigado, Senador Girão, pelo espaço, um pouquinho mais de tempo. Eu sei que nós temos sessão agora, Senadora Soraya e os demais colegas Senadores que ainda vão se manifestar, mas não podia deixar de registrar essas minhas posições. Muito obrigado e parabéns, Senador, Deputado, Senador, pode ser o nosso Senador na próxima eleição, Osmar Terra, viu? Pode ser um Senador do Rio Grande vindo mais para nos ajudar aqui no Senado, o.k.? Parabéns pelas suas posições firmes, pelo seu estudo, pelo seu trabalho, pelas suas posições. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Muito obrigado, Senador Heinze. Eu não sei se o Deputado Osmar Terra quer fazer algum tipo de colocação sobre... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Eu só quero agradecer as palavras do Senador, ele que é um amigo de longuíssima data, nós fomos Prefeitos 30 anos atrás, quase, Heinze, e dizer que eu... O SR. LUIS CARLOS HEINZE (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/PP - RS) - De 1993 a 1996, Girão. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - É, 28 anos atrás. Nós estamos... Eu acho que essa caminhada é uma caminhada importante. Se tem alguma questão que pesa na vida das pessoas hoje é essa questão da pandemia, porque é a vida de toda a população brasileira. Então, ficar de braços cruzados, ficar assistindo a isso sem se posicionar, eu acho que é um absurdo. Eu acho que é isso o que o Senador Heinze está fazendo, a Senadora Soraya está aqui também, a quem eu respeito muito, o Senador Girão, todos os Senadores aqui, mesmo os com posições contrárias, estão tentando achar um caminho. Muito obrigado aí pelas palavras. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Muito obrigado. Eu passo, imediatamente, a palavra para a Senadora Soraya Thronicke, lá de Mato Grosso do Sul. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS. Para interpelar.) - Do sul, não pode esquecer do sul. Sr. Presidente, Sr. Deputado Osmar Terra, obrigada pela paciência de estar aqui como convidado e estar até este momento aqui conosco. Grata pela sua disponibilidade. Eu quero começar lendo um trecho importante dessa ADI, porque, olha, são três folhinhas apenas, duas e meia, e infelizmente hoje a gente vive um momento de discussão política muito rasa. Estamos avançando na nossa politização, mas, infelizmente, ainda há muito o que caminhar, porque as pessoas discutem de forma superficial e, às vezes, propagando desinformação.
17:40 R	O trecho é simples, mas diz aqui nessa ADI. Primeiro que: "(...) inciso I do art. 198 da Constituição Federal, o Presidente da República poderá dispor, mediante decreto, sobre os serviços públicos e atividades essenciais". E diz o seguinte: O direito à saúde é garantido por meio da obrigação dos Estados partes de adotar medidas necessárias para prevenir e tratar as doenças epidêmicas e os entes públicos devem aderir [isso aqui nunca ninguém comenta] às diretrizes da Organização Mundial da Saúde, não apenas por serem elas obrigatórias, nos termos do art. 22 da Constituição da Organização Mundial da Saúde (o Decreto nº 26.042, de 17 de dezembro de 1948), mas, sobretudo, porque contam com a expertise necessária para dar plena eficácia ao direito à saúde. Como a finalidade da atuação dos entes federativos é comum [comum!], a solução de conflitos sobre o exercício da competência deve pautar-se pela melhor realização do direito à saúde, amparada em evidências científicas e nas recomendações da Organização Mundial da Saúde. Um pequeno trecho, e eu quase li a decisão inteira. Então, eu sugiro que as pessoas se informem antes de abraçar qualquer falácia por aí. Bom, o Senador Girão disse há pouco que nós ainda não conseguimos investigar Estados e Municípios, o que foi objeto do seu requerimento, Senador Girão, mas eu vou insistir num tema, que é o tema da minha formação. Não dou nenhuma opinião sobre remédio, principalmente porque esta CPI não é a CPI da cloroquina, da ivermectina, de seja lá o que for; é a CPI pra analisar os repasses de recursos do Governo Federal para Estados e Municípios também. E aí, por que é que nós não perguntamos apenas... Por que é que nós não nos limitamos principalmente aos limites da CPI, ao fato determinado desta CPI? O tempo passa, não volta, nós perdemos oportunidade, e a oportunidade é quando a pessoa está aqui, um depoente - no caso, um convidado. Nós temos que fazer perguntas focadas no fato determinado da CPI, e a maioria das manifestações não têm nada a ver com isso, nada a ver com o fato determinado da CPI. E aí, nós não vamos colher material e vamos reclamar depois. Mas não tivemos a orientação jurídica necessária. Essas manifestações não nos levam ao que realmente interessa. Então, é um alerta aqui que eu vou fazer mais uma vez. E eu vou ter que alertar aqui ao vivo, porque, senão, não chega. É impressionante! Nós não estamos tendo uma estratégia jurídica que leve a atingir o escopo da CPI. O tempo já passou, muitas pessoas já vieram aqui, não vão voltar, e as perguntas não foram focadas. E eu quero aqui parabenizar o Deputado Osmar Terra, porque foi o primeiro que teve a coragem, porque essa... Eu pergunto sempre a mesma coisa, Deputado, mas o senhor é o primeiro que teve a coragem de criticar a estratégia dos Estados e Municípios. Ninguém aqui falou, ninguém nunca falou. Então, eu pergunto para o senhor e peço para o senhor que decline os nomes. O Maranhão acertou na estratégia ou não acertou? O Rio Grande do Sul acertou ou errou na estratégia? O senhor tem relatos de corrupção pra nos passar? O senhor deve saber muita informação.
17:44 R	A CPI precisa disso. Se o senhor não se sentir à vontade, eu peço que o senhor decline isso em reservado, porque, de repente, o senhor não vai se sentir à vontade, mas é isso que essa CPI busca. O senhor pode declinar nomes? Quem mais errou na gestão da pandemia? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Bom, Senadora Soraya, eu agradeço a sua manifestação. Eu realmente acho que é uma coisa surrealista estar discutindo o que o Presidente acha ou não acha, o que ele faz ou não faz. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Não é o escopo. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - E não discutir o que os Estados estão fazendo e o que os Municípios estão fazendo. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O senhor disse que erraram bem intencionados, mas há culpa e há responsabilização por culpa também. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Claro, claro. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Não só por dolo. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu acho que a sua intervenção está coberta de razão. Eu vejo lá no meu Estado... Pergunta para um gaúcho quem é que interfere na vida dele? Se é o Bolsonaro, o Presidente Bolsonaro, ou se é o Governador Eduardo Leite, é o Eduardo Leite... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Então, eu vou colocar aqui: "Eduardo Leite errou na gestão". Posso? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não. Errou... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Errou. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Errou, criou um sistema de bandeiras que não funcionou. E o resultado, a gente mede como? Pela taxa de mortalidade, a taxa de mortalidade do Rio Grande do Sul é elevadíssima. Um Estado que tem a rede de saúde que tem, que tem toda a estrutura que tem. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Então, vamos chamar o Secretário de Saúde, tem que ser, tem que ser objeto urgente de deliberação... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu posso até lhe dizer o seguinte, eu vou até dizer uma coisa em benefício do... A Secretária de Saúde é ótima, do Rio Grande do Sul, ela não tem culpa. Quem fez a estratégia foi a Secretária de Planejamento e o Governador abraçou e se aconselhou com o Pedro Hallal, que vai vir aqui agora, na sexta-feira. Ele se aconselhou ideologicamente, é um viés completamente ideológico: fecha tudo, tranca tudo.... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - A saúde tem ideologia hoje em dia, não é? Que coisa vergonhosa, que coisa mais triste. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - E o Rio Grande do Sul chegou ao máximo, Senadora, de hoje ser um dos Estados, um dos lugares do mundo com mais mortes. É uma tragédia isso pra mim, gaúcho. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Qual outro Estado também o senhor pode declinar? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu acho que todos erraram. Agora, uns... Por exemplo, o Maranhão... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O Maranhão. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu vou falar aqui... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Quem foi que menos errou, então? Quem não errou? Ou quem... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Os Estados se combinaram de adotar a política que veio lá, importada do Reino Unido, que é o lockdown e a quarentena, que é a primeira vez que se fez isso numa pandemia, não é? Importaram, não deram bola para o que o Presidente falava, não é? E fizeram por sua conta a política. Fecharam, trancaram, quebraram. Se isso tivesse resultado... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Então, a responsabilidade total, mesmo depois... Mesmo depois de a gente ler isso aqui, essa ADI, o senhor diz que a responsabilidade total ou concorrente seria de Estados e Municípios. Eu gostaria que o senhor apontasse os nomes mesmo. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu vou lhe dizer... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Temos o Eduardo Leite, temos aí Wilson Lima. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Não estou acusando ninguém de roubar, porque eu não tenho essa informação, não é? Não tenho... Eu sei que foi uma quantidade grande de recursos... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Foi. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - E eu não estou acusando ninguém, eu só estou dizendo que a estratégia está errada. Quando tu tem uma rede como São Paulo, uma enorme rede de atendimento, referência nacional, todo mundo quer se tratar em São Paulo; tu tem uma quantidade gigantesca de postos de saúde, de ter... E São Paulo está entre o sétimo Estado com maior número de mortes do Brasil, acima de 19 Estados, não é? Alguma coisa está errada! São Paulo era para ser o que tinha menos, proporcionalmente à população.
17:48 R	A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Então, João Dória também. Temos que chamar aqui o Secretário de Saúde de São Paulo... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu acho que o Maranhão, por exemplo, de que a Senadora falou, a Senadora... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Eliziane. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - ... a Senadora Eliziane, o Maranhão, realmente, é o Estado que tem menos mortes. Proporcionalmente aos outros é o que tem menos morte. Mas é o Estado também que é o menos urbanizado do Brasil, o que tem menos conglomerados urbanos. A população é mais rural. Talvez isso tenha tido algum impacto. Eu não sei. Aí tem que estudar o caso. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Eu digo isso, Deputado, porque é importante. Eu gostaria que o senhor analisasse esse pedido meu para identificar. Por quê? É importante que o senhor decline esses nomes sob pena de a responsabilidade que recair sobre o Chefe do Executivo, o Presidente Jair Bolsonaro, ou sobre o Ministro de Estado, porque aí podem alegar a tal da culpa grave, que é uma das vertentes aí das teses jurídicas aventadas - culpa grave. Então, se não colocarmos nomes, se não dermos nomes aos bois, a responsabilidade objetiva pode recair sobre o Chefe da Nação. E aí vai ficar complicado, porque nós temos aqui o que apelidaram de tropa de choque do Governo, e eu vou alertar o Governo mais uma vez: a estratégia jurídica não está correta. Se Governadores estão errando na estratégia em relação à saúde, aqui estão errando na estratégia jurídica, porque não fazem as perguntas corretas, discursam, falam de outras coisas, mas não buscam o fato determinado desta CPI. E aí vão dizer que inventaram, que colocaram coisas a mais, a menos no relatório, mas não deram subsídio pra isso, não apuraram os fatos aqui. E, no mundo jurídico, o que não está nos autos não está no mundo. Tem que estar aqui dentro. Não posso trazer de fora, depois que a CPI acabar. Então, tem gente que pensa que está ajudando o Presidente, que está ajudando o Governo, no sentido de fazer justiça e colocar a culpa em quem realmente é responsável, e, na verdade, está fazendo exatamente o contrário. E o Governo acordou. Eu quero acordar a AGU para isso. O senhor veio sem advogado, e eu lastimo, porque o senhor precisa de uma orientação jurídica. Eu não sou médica, não posso falar de remédio, mas eu preciso de orientação médica, caso necessário. Agora, orientação jurídica eu lamento que o senhor não tenha, lamento mesmo. Então, assim, eu gostaria que o senhor declinasse. E eu só gostaria de fazer alguns comentários para terminar. Em relação à questão de lockdown, nós poderíamos fazer, porque ainda dá tempo de se corrigir, de entrar nos trilhos. Humildemente aqui, eu entendo que poderíamos, sim, fazer uma campanha, mobilizar a população para que quem não precisa sair de casa, quem tem esse privilégio de poder trabalhar em casa que não saia e deixe as ruas, sabe? Eu acho que é um ato de compaixão, um ato patriótico de você olhar para o teu irmão e saber que ele precisa, ele é o entregador; o outro é o médico e precisa estar na linha de frente; o outro é policial, os outros precisam vender. Por que não nós que não precisamos sair de casa não deixamos as ruas para aquelas pessoas que precisam nos servir? Por que não trabalhar com a coluna do meio, no meio termo, não haver um equilíbrio?
17:52 R	Não precisa ser abre tudo ou fecha tudo, mas conscientizar a população e trazer a população para a responsabilidade, porque eu cansei de ir para a rua, e nós ficamos desorientados, nós não sabíamos que regra seguir. A população fica na dúvida. Ela não sabe se ela escuta o Marcelo Queiroga, o atual Ministro da Saúde, ou se escuta o Deputado Osmar Terra. Vocês falam coisas completamente diferentes. Falam! O Ministro Queiroga esteve aqui e fala outro tipo de estratégia. Aí nós ficamos numa saia justa. Então, o meio termo, meu Deus! Por que tanta polarização? A rua é para quem precisa estar na rua. Se a gente não precisa sair, poxa, fica em casa. Custa? Nós poderíamos ter um pingo de equilíbrio, neste momento, mas nosso País está dividido. Eu fui lamentar na rede social o meio milhão de mortos. Sabem o que aconteceu? As pessoas riram. Eu apanhei, Senador Girão. Apanha! Você não pode lamentar as mortes. O SR. OSMAR TERRA - Eu também apanhei. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Isso é uma vergonha. Isso é trágico. E isso está fazendo a gente já perder a paciência, porque não é normal. Sinto muito, mas não é normal. A saúde não tem ideologia. Nós somos todos um. O maior gênio que vai surgir neste País é aquele que conseguir unir a população, porque as nossas convergências são maiores do que as nossas divergências. Pelo amor de Deus! Um país onde a gente fala que Deus é brasileiro, meu Deus, que vergonha! Que vergonha que eu sinto! Eu sinto tristeza de olhar para o meu funcionário, que perdeu a esposa, e de milhares de pessoas mortas. E de amigos que fizeram o tratamento precoce e estão entubados! Então, não é uma receita de bolo, Deputado, que eu posso pegar e colocar na internet: cloroquina e ivermectina para todo mundo. Eu entrei nessa, tomei ivermectina e passei muito mal do fígado. Depois, descobri que eu, Soraya, não posso. Passo mal com Annita também. Então, temos de ser claros para a população. "Um estudo da ivermectina deu certo". Para alguns. Cloroquina deu certo? Para alguns. E perguntem aqui, dentro do Senado, o que cada um tomou quando teve Covid. Tem gente que defende uma coisa, mas tomou outra e vice-versa. Então, assim, nós falamos João 8:32, João 8:32. Muita gente em vão! Que vergonha! Que vergonha! Então, desculpe-me o meu desabafo, mas é impossível você ir para a rede social lamentar a morte e ser criticado por isso! Que vergonha! A que ponto nós, brasileiros, chegamos? Nós temos que encontrar o caminhão de que caímos. Não é possível, gente. E pedir a Deus que nos ilumine. Peço a Deus que as pessoas que estão ao lado do Presidente Bolsonaro o orientem com responsabilidade, Senador Girão, porque podem levar o Presidente... Ou são infiltrados ou são burros, porque não é possível.
17:56 R	E tem gente orientando mal. Ele já disse: "Eu não sei tudo". Então, eu preciso do meu posto Ipiranga na economia, eu preciso de fulano, eu preciso de beltrano. Mas tem gente que está passando do limite. Por que é que não se unem numa estratégia só? Não podemos chegar ao ponto de o Ministro falar uma coisa e os outros falarem outra. Então, perdoe o meu desabafo. Quero que o senhor, por favor, decline esses nomes e o que o senhor souber para esta CPI, porque aí, sim, o senhor vai estar ajudando o Presidente Jair Bolsonaro a não assumir uma culpa. Porque se esta CPI não caminhar corretamente pelo lado jurídico também, de que nós não podemos esquecer, porque a ciência jurídica existe, existe. E isso aqui não é uma brincadeira, não. Isso aqui não é uma pizzaria. Cuidado, cuidado, porque eu estou vendo a coisa sair dos trilhos juridicamente. Muito obrigada. Muito obrigada, Deputado. E aguardamos as suas informações. Que sejam anônimas, eu sei lá, mas, de uma forma ou de outra, é possível. Eu acho, não sei na CPI, mas é possível você dar informações anônimas para a polícia num inquérito. Se o senhor se sentir constrangido ou mal, mas esse é o único caminho aqui dentro para que façamos justiça e não deixemos cair a culpa objetiva no colo do Presidente da República. Obrigada. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Senadora, eu só queria agradecer as suas palavras e lhe dizer o seguinte: eu não tenho nenhum conhecimento sigiloso de alguma coisa que é feita, porque não tem sido o objeto do meu trabalho, da minha preocupação e, sim, discutir as estratégias. Isso, sim, eu acho que é importante. Aí, todos os Governadores estão com a mesma estratégia. E não tem um, mas têm uns que erraram mais porque teve mais... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Então, nos ajude com esse estudo. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O que mede é a morte. Infelizmente, o que mede é a taxa de mortalidade. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - A única coisa que esta CPI busca saber é erros na gestão para apurar culpa ou dolo e malversação do recurso público. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - É. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - São essas duas únicas coisas. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Até agora, Senadora... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - É só disso que nós precisamos. Quem quer ajudar, porque houve erro, não é? O senhor disse que erraram e muito. Então, se erraram, quem errou e como errou. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Até agora, Senadora Soraya Thronicke, infelizmente, um mês e meio, mais do que um meio e meio de trabalho, mas só está indo por um caminho. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Mas, Senador, o senhor também precisa focar nisso e com a tropa de choque fazer com que eles façam a pergunta certa e direcionem para o caminho... O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Não, mas aí para fazer a pergunta certa... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - ... que a CPI busca. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - ... para fazer a pergunta certa, tem que ter, a gente tem que conseguir convocar aqui depoentes que saibam. O ex-Ministro Osmar Terra não está na gestão. Então, precisa se ter... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Não. Olha, precisamos de união. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Por exemplo, nós tivemos uma oportunidade ímpar na semana passada de votar o Carlos Gabas aqui, que é do Consórcio Nordeste. E nós perdemos no voto. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Mas não adianta chorar. Eu acho que a gente tem que se reunir e traçar estratégia para conseguir fazer com que venha outro. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Não! Tem muitos requerimentos, Senadora Soraya. Tem muitos para serem votados e nós vamos cobrar. Nós vamos continuar cobrando. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - No dia do Witzel, eu havia escrito tudo sobre o Gabas, quando, infelizmente, nós fomos... A coisa virou do avesso aqui, e simplesmente o resto dos Senadores não puderam fazer as suas perguntas, infelizmente. Isto também, a falta de respeito nesse nível, em que o depoente ou o convidado levante e vá embora, e aí deixa a parte mais importante... Porque chegar aqui e ficar gritando e xingando, isso não é o escopo da CPI.
18:00 R	O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Não. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - O escopo da CPI, o escopo de gente responsável é perguntar o que vai levar ao caminho da verdade. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - E outra coisa de que a senhora tem muita razão no que a senhora falou é com relação à cegueira política que a gente vive hoje. Tudo virou política, não é? Ideologia para um lado, ideologia para o outro. Isso está separando, inclusive, Senadora, famílias. Tem famílias que se desfazem em grupo de zap. Tem uma série de... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Amigos... O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Amigos. Então, o momento do País é o momento de pacificação. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - E, Senador, o recado... O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Eu acho que é o equilíbrio, o caminho do meio. Se você pegar, por exemplo, uma pandemia destas, que é uma tragédia global, que está com repercussão aí para a humanidade durante séculos - isso vai ficar muito marcado na história, e já está -, se você pegar... A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Isso é um divisor de águas. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Qual é o convite - aí, vamos, a senhora é uma cristã também - de Deus para a gente nisso tudo? De reflexão, de fraternidade, de solidariedade, de uns dar as mãos para os outros. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Então, Senador, nós devemos estar preocupados com as vidas e vai um recado. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Com as vidas. Exatamente. A SRA. PRESIDENTE (Soraya Thronicke. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Eu estou preocupada com vidas e não com likes. Não faço questão de alegrar absolutamente ninguém. O meu compromisso é com Deus e com as vidas, acima de tudo. Likes, xingamento na internet, ameaça, isso não me importa. Eu não nasci política, não preciso voltar, não estou preocupada. A minha única preocupação é deitar no travesseiro e dormir, respeitar a vida, acima de tudo. Então, o caminho do meio, Senador Girão, o caminho do meio. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Isso. Exatamente. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Não podemos fechar os olhos nessa cegueira. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Diálogo. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Diálogo e estratégia jurídica, pelo amor de Deus! O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Pronto. A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PSL - MS) - Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Muito obrigado. Eu vou passar agora imediatamente a palavra para a Senadora Zenaide Maia, que vai usar agora 15 minutos. Muito obrigado, Senadora Zenaide. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN. Para interpelar. Por videoconferência.) - Sr. Presidente, colega, convidado, Doutor e Deputado Osmar Terra, eu estou aqui desde que começou esta sessão da CPI e as perguntas vão ser no final. Eu vou dizer o seguinte... Primeiro, eu queria dizer que a mídia não é quem está provocando pânico nas pessoas. Quem está provocando pânico nas pessoas, quem está assustando é uma coisa muito real: mais de meio milhão de brasileiros e brasileiras que morreram da Covid-19 de morte evitável, gente, de morte evitável, porque a gente sabe que, se tivesse tido uma coordenação geral... Ouvi aqui V. Exa., o Deputado Osmar Terra, dizer o seguinte com as perguntas que fizeram: "O Presidente deve agir por instinto para conduzir a pandemia". Dois. Eu quero aqui parabenizar a Senadora Soraya Thronicke por mostrar que realmente a orientação do Supremo foi que seguisse a ciência e a Organização Mundial de Saúde. Fala-se aqui que é muito de decisão política. A decisão do Presidente da República de não comprar vacinas em tempo hábil, de desrespeitar o distanciamento social, o lockdown e não aglomerar foi uma decisão política do Presidente, porque ele insiste até hoje nessa tal de imunidade de rebanho, que é uma coisa grave.
18:04 R	Dois. Eu vi... Eu queria dizer aqui que o senhor, V. Exa., disse que era contra o lockdown e falou no exemplo da China. A China fez um lockdown de meses em Wuhan, uma cidade com uma população igual ou maior que a de Portugal. Os senhores imaginem se onde começou essa pandemia não tivesse fechado! E só tem 4.636 óbitos mesmo, porque, enquanto não tinha vacina, priorizaram o que já se sabe de anos: o distanciamento físico e social. Outra coisa para a qual eu queria chamar a atenção aqui, só falar com o Deputado Osmar Terra, que foi meu colega. O senhor disse aqui, eu observei, por exemplo, que nenhum país importante do mundo - para mim, eu já acho que todos os países, Deputado, são importantes - que fez lockdown passou mais do que 90 dias com suas escolas fechadas. São 126 países, segundo a Unicef, que mantiveram suas escolas fechadas por mais de três meses. E o senhor falou aí... Eu lhe digo o seguinte, quando eu for perguntar aqui. O senhor disse que, a questão da escola, o Governo estava preocupado com a desigualdade social entre os alunos da escola privada e da pública. O senhor acha que convence quem com isso? Porque um Governo que não tem um plano econômico para gerar emprego e renda - essa miséria a gente já tinha em 2019; o IBGE já mostrava mais de 30 milhões na extrema pobreza - e que concentra renda e que desmonta a educação, a saúde, a assistência social, retirando os recursos, como a gente vê, nos orçamentos... Então, essa história de não seguir a ciência, a Organização Mundial da Saúde porque está preocupado com a desigualdade social nunca se teve... É um Governo que nem o aumento real do salário mínimo dá. Outra coisa, quando o senhor falou sobre os abrigos dos idosos. O abrigo dos idosos é uma condição de vida de pessoas que têm outros cuidados. Não foi o Governo estadual ou o municipal que fechou. Agora, querer culpar os Governadores e os Municípios, os Prefeitos, por essa gestão desastrada do Presidente da República, que não é porque ele não sabe; essa condução dele é intencional. Por isso que a gente chegou a mais de meio milhão de óbitos, e vamos chegar a mais se não conseguirmos vacinar, porque todos nós sabemos que, até conseguirmos vacinar pelo menos 70% da população, o vírus vai continuar circulando. Outra coisa. Osmar, com todo o respeito a V. Exa., o senhor usou aquele gráfico. A gente sabe, foi estudado que, no ano passado, aquela curva desceu porque, por incrível que pareça, naquela época, a gente conseguia, em algumas cidades, manter o distanciamento social, o uso de máscara, e só ir para o trabalho essencial uma grande parte da população. E, quando a população resolveu se aglomerar, com incentivo do Presidente da República, que até hoje aglomera e diz: "Vamos esquecer o passado". Como esquecer, Senador Randolfe, se quem errou no passado continua errando? E morrendo mais gente. E essa decisão de deixar a população morrer é política e é do Presidente da República, sim! Não adianta dizer. Estamos aqui todo dia discutindo medicamentos que, em abril do ano passado, a ciência já mostrava que não tinham eficácia terapêutica. E usando essa história de médico ou de autonomia médica - autonomia médica permite que você prescreva aquele medicamento que a ciência já provou que é eficaz para aquela patologia -, insistindo em ivermectina e em cloroquina e esquecendo das vacinas.
18:08 R	Eu digo o seguinte: não tem como negar, não adianta dizer qualquer coisa. Esta CPI veio para mostrar o que a população ouvia falar e hoje ela está provando com documentos que realmente nós chegamos a esse número de brasileiros e brasileiras que morreram da Covid, sem falar nos que estão morrendo de fome, gente... Então, dizer o seguinte, a pergunta para V. Exa. Osmar Terra: o senhor reconhece que essa sua vinda aqui hoje... Eu não considero um desserviço ao povo brasileiro, que fica sem entender e em quem acreditar. O senhor é um médico e fica aqui dizendo que insiste na ivermectina, na hidroxicloroquina e que acha que o Presidente tem o direito de fazer o que quiser. O senhor não disse aqui ao povo brasileiro - e a gente sabe o porquê dessa divisão - se o Ministério da Saúde tivesse feito uma campanha na grande mídia, mostrando o que era necessário -: "Brasileiros e brasileiras, enquanto não temos vacina para todos, mesmo eu sendo culpado, estou aqui pedindo desculpa ao povo brasileiro por não ter comprado, em tempo hábil, mesmo tendo os recursos". Agora eu quero dizer a vocês que, até a gente conseguir vacinar os 70% do nosso povo, estou pedindo aqui que mantenham o distanciamento quem pode. O senhor falou aí: "Tem gente que precisa trabalhar." Realmente precisa nas atividades essenciais. E por que as pessoas estão indo trabalhar? Porque no mundo todo se deu, se ofereceu um auxílio emergencial decente - estão aí os Estados Unidos -, decente para as pessoas terem o direito de sobreviver, incentivar, estimular o financiamento das micro e pequenas empresas para manter os empregos. Então, Osmar, agora é uma pergunta, fora a que eu disse. O que eu vejo aqui é muito preocupante. Eu estou aqui desde 9h da manhã ouvindo voltar a isto: distanciamento fulano fez, ciclano não fez. Oh, meu Deus, por favor, é claro que a mãe de família já fazia isso, mesmo sem ter deficiência. Sarampo deu em alguém, enquanto não tinha vacina, ficava no quarto trancado para não pegar nos irmãos. Esse vírus circulando... Não tem como esta CPI não provar quem são os culpados, as ações e omissões, e chegam ao Governo Federal, que não assumiu o controle - e não foi por causa dessa ADI, não -, porque, como eu e a Soraya lemos, os Estados e Municípios participaram.
18:12 R	Graças a Deus, os Estados brasileiros, quando viram que o Presidente da República não ia tomar nenhuma conduta, resolveram fazer algo porque eles estão, principalmente o Município, não é um número. Ele sabe o nome daquela mãe que está pedindo socorro para o filho dela. Então, eu perguntaria: o senhor insiste que existe esse tratamento precoce e que a hidroxicloroquina tem eficiência para a Covid-19? E o senhor ainda insiste em dizer que distanciamento, não aglomerar, o uso de máscara não são essenciais para a gente ter o número de óbitos cada vez maior? Porque vocês podem maquiar o que quiserem, mas o número de óbitos de brasileiros e brasileiras, o número de órfãos que a gente já está aqui estudando como proteger esses órfãos... Tem culpados sim, tem culpados sim. E esta CPI está escancarando com papéis, com documentos, provando à população por que chegamos a isso. Então, as perguntas são essas. Primeiro, o senhor me desculpe, foi meu colega Deputado. Eu também sou médica e digo o seguinte, acho que isso aqui foi um desserviço, porque o senhor insiste nessa história de dizer que o Presidente não tem culpa, que ele age por instinto, por instinto. Isso é muito grave, gente. Não obedece a ciência, não obedece a Organização Mundial da Saúde, como está aqui provado, como a colega falou, e ainda insiste em medicamentos. Meu Deus, gostaria muito que tivesse medicamentos para isso, mas com certeza não tem e já se sabe desde abril do ano passado. Mulheres na ciência e são 32 instituições. Todas já estudaram. Tudo bem que alguém errou no início porque todo mundo estudou essas drogas, mas agora que tem certeza, insiste em enganar o povo. Para mim o mais grave não são as hepatopatias, as sequelas, os problemas cardíacos dessas drogas, é a falsa ilusão que se dá ao povo brasileiro de que, tomando esses medicamentos, ou não tem a doença e, se tiver, não se agrava. A única coisa que resolve tudo deste País se chama vacina; vacina para todos é que vai alavancar essa economia. País doente não resolve os seus problemas econômicos. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senadora Zenaide. Deputado Osmar. O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Querida Senadora Zenaide, minha colega de Câmara. Eu já estou naquela quilometragem. Eu fico feliz de ver meus colegas de Câmara estarem aqui no Senado. Mas eu queria só fazer uma reflexão, Senadora Zenaide. A senhora coloca toda a responsabilidade no Presidente, que não pôde interferir nisso. Ele não pôde interferir nas decisões dos Governos estaduais. Então, os Governos estaduais, para mim, têm uma importância estratégica. Eles é que estão determinando como agir. E a senhora acha que eles estão agindo certo, com a ciência, e que quem pensa diferente não usa a ciência. Eu quero dizer que é uma questão de opinião. Eu acho, eu tenho convicção de que as coisas que eu estou falando têm base na ciência. Agora, eu concordo com a senhora que a vacina é a grande solução. Nós estamos trabalhando para que tenha vacina para todos o mais rápido possível. O Governo eu acho que está fazendo isso também.
18:16 R	Eu estou acompanhando, embora eu não seja funcionário do Governo Federal. Eu sou Deputado Federal e estou exercendo meu mandato. Então eu acompanho. Agora, eu quero... A vacina é muito mais importante do que qualquer remédio também, se ela for feita em tempo hábil e tal. Agora, se não há outra saída... E nós tivemos, Senadora Zenaide, até dezembro, até janeiro, mas até dezembro, dia 8 de dezembro, foi a primeira pessoa vacinada no mundo. Então essa epidemia começou, no Brasil começou em março. Março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro, não havia vacina, não é? Então a estratégia de mitigação, de como prevenir o contágio é que tinha importância. Os Governadores optaram por uma maneira. E eu acho que é uma maneira que em vez de reduzir o contágio, pode aumentar. E eu não defendo, em nenhum momento eu defendi a imunidade de rebanho como estratégia. Eu defendo a segurança, os protocolos de segurança individuais, o isolamento do grupo de risco, o isolamento dos infectados, a testagem maciça. Eu acho que isso é muito mais importante do que quarentena e lockdown, fechar escolas e tal, que nunca deveriam ter fechado, na minha opinião. Agora, eu lhe pergunto o seguinte também, a senhora vai me desculpar de fazer uma pergunta, Senadora, a senhora está me perguntando, eu estou respondendo, mas os Governadores não tiveram importância nenhuma? Nada? Tudo que os Governadores falaram não tem importância nenhuma para a população? A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Não, não disse... Espere aí. O senhor está distorcendo. Os Governadores têm importância. Pelo contrário, eu disse que, graças a Deus, havia os Governadores e os Prefeitos, que, quando viram que a coordenação nacional não havia, não existia, porque o fato de o Presidente não ter conhecimento da saúde não justifica... Ele é cercado de pessoas, como se está vendo essa história do gabinete paralelo. E outra coisa que eu... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - O gabinete não existe, Senadora. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Qualquer Ministro da Saúde que discordar sai. Um ministro, o senhor vai ver que não tem, a gente está aí com o colega Queiroga, que é médico, mas eu duvido de que ele vá conseguir fazer uma campanha publicitária, de massa, dizendo o que é necessário fazer. Então como defender o Governo que mesmo não comprou vacina... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Senadora Zenaide, concluindo, por gentileza. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - Então, o que eu queria dizer é... Não está ouvindo? O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Estamos, só para a senhora concluir. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PROS - RN) - O que eu queria dizer é que quando o Governo sabia, ou não quis comprar, não incentivou o Instituto Butantan, não quis comprar a vacina da Pfizer, pelo menos que fizesse o distanciamento social, porque a gente sabe que o que existe hoje é vacina, as medidas não farmacológicas e um atendimento bom em hospitais. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senadora Zenaide. Após a Senadora Zenaide então, o nosso último inscrito é o Senador Fabiano Contarato, para nós concluirmos esta longuíssima oitiva do dia de hoje com o Deputado Osmar Terra. Senador Fabiano Contarato, V. Exa. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES. Para interpelar.) - Obrigado, Senador. Senhoras e senhores, a população brasileira está acompanhando os trabalhos desta CPI, de extrema importância, porque está jogando luz em cima de uma das principais violações ao principal bem jurídico, que é a vida humana.
18:20 R	E o que mais me impressiona e me assusta - e aí eu quero trazer essa reflexão ao convidado Osmar Terra - é que hoje um Parlamentar iniciou a inquirição com uma fala do Dr. Drauzio Varella. Ora, é importante ressaltar que esse vídeo apresentado é de janeiro de 2020 - isso já foi dito aqui -, ou seja, antes de a OMS ter decretado estado de pandemia, o que aconteceu em 11 de março de 2020, e antes de qualquer brasileiro ter morrido da doença. A primeira morte aconteceu em 12 de março de 2020. Então, houve uma grande distorção com a veiculação dessa fala absolutamente descontextualizada. O Senador Randolfe, com bastante propriedade, apresentou um vídeo recente com a fala do Dr. Drauzio Varella pedindo desculpas pelo equívoco. Certamente, especialistas também cometeram erros ao longo da pandemia. O que buscamos demonstrar aqui com esta CPI é a responsabilidade por insistir nos erros e formular políticas públicas com base nesses erros. E aqui eu quero ressaltar que eu achei curioso o fato de o vídeo ter sido utilizado pra justificar os erros do Governo Federal. Vejam bem, colegas Senadores e população brasileira, o próprio Parlamentar da base governista admitiu os erros da gestão Bolsonaro; consequentemente, comprometeu o Sr. Osmar Terra. Eu cito aqui alguns destes erros: foi admitido o erro de o Presidente ter dito gripezinha - diga-se de passagem, foi posterior... O Presidente falou isso posteriormente à decretação do estado de pandemia e à morte de brasileiros; foi admitido também o desastroso plano governamental de imunidade de rebanho através da contaminação da população brasileira; foi admitido também que o Governo Bolsonaro não via a pandemia com o grau de seriedade necessário; foi admitido que o Governo Bolsonaro foi e ainda é contrário ao distanciamento social. Veja que são provas irrefutáveis. Contra fatos, não há argumentos, e isso não é uma fala de um Senador do partido A, B ou C. O que se busca aqui é apurar os fatos, trazendo provas de natureza objetiva e subjetiva, e atribuir a responsabilidade penal, civil e administrativa. E o senhor está equivocado quando transfere isso para os Governadores, porque quem tem personalidade jurídica de direito público externo pra celebrar contrato pra aquisição de insumos e vacinas é o Estado brasileiro, através do Presidente da República e do Ministério da Saúde. E, na decisão do Supremo, o próprio Supremo desmentiu o Presidente da República e o Ministério da Saúde, quando vocês têm o argumento de que isso tirou a responsabilidade do Governo Federal. Muito pelo contrário, a competência é concorrente. O que o Supremo disse foi simplesmente que a competência é de União, Estados e Municípios. Em uma expressão muito simples, eu creio que o tiro saiu pela culatra, quando utilizaram esse vídeo do Drauzio Varella querendo justificar todos os erros do Governo Bolsonaro, que é que tem essa digital nas 503 mil mortes - eu não tenho dúvida. E, se o Estado brasileiro, através de sua instituição, como é o Ministério Público Federal, não tiver hombridade de deflagrar um crime de responsabilidade do Presidente, o Tribunal Penal Internacional assim o fará.
18:24 R	Eu queria aqui deixar claro que V. Sa. fez inúmeras previsões e nenhuma delas funcionou. Entre essas previsões, eu pontuo que o senhor disse que era impossível prever a progressão da doença, da Covid-19, mas o senhor se enganou, porque uma pesquisa da Universidade de Oxford, de maio de 2020, previu 478 milhões de mortes no Brasil, marca que já ultrapassamos. Mesmo com as informações limitadas disponíveis à época, foram capazes de acertar a previsão. Então, eu fico aqui e quero questionar. O Brasil é o país com mais mortes por milhão entre os mais populosos do mundo. Eu cito aqui: Indonésia tem 270 milhões de habitantes, morreram 54 mil; Paquistão, 216 milhões, morreram 22 mil; Brasil, 211 milhões, morreram 503 mil; Nigéria, 201 milhões de habitantes, morreram dois mil; Bangladesh, 163 milhões de pessoas, morreram 13.548. Osmar Terra, meu querido Deputado, a que V. Exa. atribui essa diferença? Países que eu citei aqui - Indonésia, Paquistão, Nigéria, Bangladesh - oscilam entre 163 milhões e 270 milhões da sua população, sendo que o Brasil aponta 503 mil brasileiros e brasileiras enlutados, famílias enlutadas que estão chorando pelos seus pais, mães, tios. A que V. Exa. atribui essa diferença? Houve falha do Governo Federal na condução das políticas de combate à pandemia? O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS. Para expor.) - Senador, eu queria agradecer a sua pergunta e dizer o seguinte: Senador, eu não parto do princípio de que tudo que eu falo é correto como a ciência manda. Mas eu procuro fazer isto: buscar a ciência. Como eu também não admito que... Quer dizer, não admito... Eu não aceito quem acha que, trancando as pessoas em casa, fechando as lojas, fazendo lockdown e quarentena, está fazendo ciência. Não existe comprovação disso. Eu tenho dados, eu tenho 32 trabalhos publicados, que eu vou deixar à disposição da CPI, inclusive da Universidade Stanford, comparando um ano de pandemia, mostrando que não tem nenhum impacto fechar, trancar, porque o contágio acaba sendo maior na aglomeração dentro de casa. Este é o maior contágio que tem hoje no Brasil: por pessoas que saem pra trabalhar, que não podem deixar de trabalhar, porque são serviços essenciais, e que são mais da metade da força de trabalho do Brasil. Então, os Estados se fecharam e acharam que com isso estavam... Com o "fique em casa", só estavam resolvendo o problema, não resolveram. Nessa cota das mortes, nós temos que analisar qual é a importância dos Governadores. Ou os Governadores não têm importância nenhuma? Sumiram os Governadores, é só o Presidente que comanda alguma coisa? Ou a estratégia que foi feita no Espírito Santo, que é um Estado muito comprometido, com número elevado de mortes... Acho que até pela vizinhança que tem com o Rio de Janeiro, que foi muito comprometido também. Mas o Espírito Santo é um Estado que está entre os que têm maior número de casos de morte no Brasil. Então, nessa diferença, por que um Estado tem menos, outro Estado tem mais? O Brasil é como se fosse um continente, cada Estado funciona como um país.
18:28 R	E hoje, com a decisão do Supremo, eles ficaram muito mais dependendo das decisões dos Governadores, em que o Presidente não pode interferir, do que qualquer outra coisa. Então, não dá para eliminar... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Por gentileza, não... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Sim... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Só para contribuir... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Por favor, Senador. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - ... à população brasileira. O Supremo Tribunal Federal declarou por nota - e eu leu vou ler para o senhor: A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclarece que não é verdadeira a afirmação que circula em redes sociais de que a Corte proibiu o Governo Federal de agir no enfrentamento da pandemia do Covid-19. Na verdade, o Plenário decidiu, no início da pandemia, em 2020, que União, Estados, Distrito Federal e Municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. Esse entendimento foi reafirmado pelos ministros do STF em diversas ocasiões. Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da Federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia. E aqui eu quero fazer um esclarecimento de que o Estado do Espírito Santo está sendo um exemplo no País no combate ao Covid-19. O Governador Casagrande tem feito o enfrentamento; ao contrário do Presidente da República, ele não é negacionista, acredita na ciência; se for necessário lockdown, faz; se for necessário distanciamento, faz; a utilização de máscaras, faz. Agora, este Governo não acredita em distanciamento social, não acredita em vacina, difunde a utilização de vermífugo, de hidroxicloroquina, de ivermectina, de azitromicina, é contra a vacina, nega a ciência! Espere aí! Nós estamos aqui... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu... O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Não... O senhor, por gentileza... Eu estou inquirindo o senhor. O senhor tem que entender que o senhor está na qualidade aqui de prestar um depoimento, porque o senhor está falando do Espírito Santo, e o Espírito Santo está tendo um comprometimento com o principal bem jurídico que é a vida humana, o que não aconteceu com o Governo Federal, do qual V. Exa. fez parte. Então, quem de qualquer forma concorre para um crime deve responder. Eu não estou excluindo responsabilidade de Prefeitos e Governadores. Isso é uma premissa do art. 29 do Código Penal que diz que quem de qualquer forma concorre para o crime responde pelo mesmo crime na medida de sua culpabilidade, seja autor, coautor ou partícipe, seja por ação ou omissão, porque a responsabilidade de proteger o principal bem jurídico é do Estado brasileiro, porque a saúde pública é um direito de todos, mas é dever do Estado - isso está expresso no art. 6º da Constituição Federal e no art. 196. A omissão do Governo Federal é relevante - daí a responsabilidade criminal. Isso não sou eu que estou falando, Deputado, isso está no art. 13, §2º, alínea "a", do Código Penal, que diz que a omissão é penalmente relevante, quando o agente tenha por lei obrigação de proteção, vigilância e cuidado. E diz mais: o resultado de que depende a existência de um crime somente é imputável a quem lhe deu causa. E considera-se causa a ação ou a omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. O Governo Federal teve o comportamento positivo por ação devendo ser responsabilizado criminalmente por essas mortes e também o comportamento por inação, por omissão, quando ele não adquiriu os insumos, as vacinações, quando ele incentiva aglomeração, quando ele difunde a imunidade de rebanho, quando ele nega a ciência e difunde a utilização de medicação sem nenhuma comprovação científica.
18:32 R	O senhor pode trazer quantos artigos o senhor quiser, mas eu pergunto: de todos que você tem aí... O senhor mesmo disse que tomou cloroquina e tomaria novamente, porque não há outra alternativa. No entanto, todas as sociedades médicas especializadas, assim como a OMS e a Opas, são contrárias à indicação da cloroquina e de todos os outros medicamentos do chamado kit Covid. A que o senhor atribui essa posição unânime das organizações médicas contra esses medicamentos? Está havendo uma conspiração contra os brasileiros? É uma conspiração do mundo? A ciência está contra o Brasil? É isso? Então, nós temos que dar à população brasileira ivermectina, azitromicina. O que salvou o senhor não foi a cloroquina, foram os brilhantes médicos que o atenderam, coisa que a população pobre não tem, porque a população pobre morre no Sistema Único de Saúde. A população pobre está morrendo nos corredores dos hospitais públicos, porque o senhor não precisa de fazer uma tomografia, uma cintilografia, uma ressonância magnética, como a população pobre precisa. E sabe quando ela vai fazer isso? Daqui a um ano, dois anos, quando já não estiver mais aqui. Essa pandemia só veio agravar a situação dos pobres. E isso tem que ser dito. Agora, não me faça... Não cometa essa injustiça com a população brasileira. Por favor, o senhor é um médico, respeite a ciência. Todo médico... Um médico pode ser um cientista, mas nem todo médico é um cientista. Ciência se faz dentro do laboratório, com pesquisa aprofundada com seus pares. O senhor não pode utilizar a população, o paciente no consultório como cobaia pra difundir uma medicação sem nenhuma comprovação científica. Por favor, tenha hombridade e respeite a ciência. O senhor não está respeitando a ciência quando difunde a utilização dessa medicação sem nenhuma comprovação científica. O senhor tinha que estar defendendo, tinha que estar falando para o Presidente: "Por gentileza, use máscara. Não aglomere. Não participe de movimentos antidemocráticos. Respeite o principal bem jurídico, que é a vida humana". Mas esse principal bem jurídico está sendo violado, quer seja por ação, quer seja por omissão. E essa digital, mais cedo ou mais tarde, vai alcançar a responsabilidade do Presidente da República, e não só dele, dos ministros que por lá passaram, de qualquer Governador que fez mal-uso de verba pública, porque eu volto a falar: quem, de qualquer forma, concorre para o crime deve responder pelo mesmo crime. Então, por favor, só um desabafo pra concluir: respeite a ciência, respeite a Medicina. O senhor é formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, salvo engano, no que pese a especialização do senhor não seja em infectologia ou epidemiologia, mas, então, respeite a ciência, por favor. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Concluindo, Senador Fabiano. O SR. FABIANO CONTARATO (Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - ES) - Sr. Presidente, sem mais perguntas. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senador Fabiano. Deputado Osmar Terra... O SR. OSMAR TERRA (Bloco/MDB - RS) - Eu só quero dizer que eu respeito a ciência, que realmente o Supremo Tribunal não proibiu o Presidente de agir. E ele agiu. Ele repassou recursos como nunca se repassou para Estados e Municípios. Ele repassou recursos para as pessoas não morrerem de fome, uma quantidade gigantesca, mais do que toda história quase, a maior parte da história do Bolsa Família junto. O Presidente agiu. O problema é que o Presidente não pode interferir na decisão do Governador. Se o Governador achar que tem que fazer quarentena e lockdown, e ele não, o Governador vai fazer quarentena e lockdown. Por isso que eu falei que o Governador também... E eu não estou falando isso porque o Governador é mal-intencionado, nem o Presidente é mal-intencionado. Todo mundo quer salvar vidas, Senador Contarato. Todo mundo quer salvar vidas. Nós também queremos salvar vidas. Todo mundo está aqui pra ver se tem uma maneira melhor de salvar vidas e não de ficar acusando politicamente um, outro; tirando a responsabilidade de um, jogando para o outro. O que nós precisamos saber é o que funciona e o que não funciona. Aí, entra a tal da ciência.
18:36 R	E o Conselho Federal de Medicina, até onde eu sei, autorizou que os médicos decidam o que eles têm que fazer em relação à pandemia, se receitam ou não receitam. Então, é uma decisão do médico. E o médico trabalha muito com a ciência, sim, principalmente, nesse caso, com medicação off-label, porque não tem outra, não tem outra! Se tivesse outra, estava usando. Aliás, o tamiflu é um exemplo disso. O tamiflu foi usado, exigido, e cobrado, e tinha que ser tamiflu de qualquer jeito e tal. Eu vivi isso, na coordenação, no enfrentamento ao H1N1. E, até hoje, o tamiflu não tem efeito, não tem estudos de nível "a", de padrão ouro, provando que ele tem algum efeito que reduz mortes na pandemia. Era o que tinha. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Deputado Osmar Terra. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - Pela ordem, rapidamente, querido... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Rapidamente, para que possamos concluir. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE. Pela ordem.) - ... Senador Randolfe, Presidente desta sessão. Eu acho que, em tudo isso que a gente está observando aqui, nesses discursos que, muitas vezes, encaminham para narrativas, a gente precisa colocar um ponto final nisso, porque está ficando chato. Nós tivemos a oportunidade de ouvir cientistas aqui - de ouvir cientistas! -, na última sexta-feira, com publicações que mostraram resultados clínicos. E a gente excluiu o debate, mas ouvir a gente não quer ouvir. Então, a gente não pode dizer que a gente é o arauto da ciência, o dono da verdade. Eu quero fazer uma sugestão, Presidente, sei que o senhor vai apenas encaminhar para o Presidente amanhã - mas para a gente tentar colocar um ponto final nisso; eu sei que é difícil, porque existe uma contaminação ideológica nisso tudo, virou um fla-flu, como eu disse aqui - o Requerimento do Senador Humberto Costa, nº 215; o Requerimento do Senador Marcos Rogério, 715; o Requerimento do Senador Marcos do Val, 728; e o meu também - olha só, a mesma pessoa! -, Requerimento 99, que é para a gente chamar justamente o Presidente do Conselho Federal de Medicina, como convite, para que ele possa vir aqui dialogar conosco sobre esse tema que tem dividido. Eu vou reafirmar aqui, por todos os debates de que eu participei - eu participei, durante a CPI e antes da CPI, realizei um debate com cientistas e médicos renomados pró-tratamento precoce contra cientistas e médicos renomados a favor do tratamento precoce -, então, eu queria sugerir para o senhor que fizesse esse encaminhamento... O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Pró? O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL/PODEMOS - CE) - ... pró e contra, pró e contra, porque a ciência caminha, mas os cientistas estão divididos. Você tem 14 mil médicos que a gente não tem como esconder, não tem como fazer de conta que eles não existem. Então, eu acho que a gente poderia ouvir o Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Mauro Ribeiro, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, para que a gente possa definitivamente buscar a verdade, de alguma forma, aqui nesta CPI, e não ter uma sentença do que é verdade, do que não é. Isso não é papel nosso. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Randolfe Rodrigues. Bloco Parlamentar Senado Independente/REDE - AP) - Obrigado, Senador Girão. A pauta de amanhã, Senador, já foi publicada, mas vamos encaminhar os requerimentos e a requisição de V. Exa. para a Presidência, para, no momento mais oportuno, melhor dizendo, para ulterior deliberação desta Presidência. Havendo número regimental, coloco em votação a Ata da 23ª Reunião, solicitando a dispensa de sua leitura. Os Srs. Senadores e Senadoras que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
18:40 R	Nada mais havendo a tratar, eu quero inicialmente agradecer ao Deputado Osmar Terra a sua disposição, boa vontade... S. Exa. veio a esta Comissão na condição de convidado. Nós tivemos um exaustivo e longo depoimento aqui, foram mais de dez horas, quase dez horas de depoimento. Então, quero agradecer sua disposição para contribuir e colaborar com esta Comissão Parlamentar de Inquérito. Nada mais havendo a tratar, agradeço a presença de todos, convidando para a próxima reunião, a ser realizada amanhã, dia 23 de junho, às 9h30min para deliberarmos sobre requerimentos. Declaro encerrada a presente reunião. (Iniciada às 9 horas e 33 minutos, a reunião é encerrada às 18 horas e 41 minutos.)

Atividade Legislativa

Notas Taquigráficas

22/06/2021 - 24ª - CPI da Pandemia