Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
30/04/2024 Pela ordem Senado Federal PL/RN Críticas ao Governo Federal por suposta violação de acordo ao judicializar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos trazida pela Lei nº 14.784/2023.
30/04/2024 Discussão Senado Federal PL/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1026, de 2024, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, para estabelecer alíquotas reduzidas no âmbito do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos – Perse; e revoga dispositivo da Medida Provisória nº 1.202, de 28 de dezembro de 2023".
23/04/2024 Discurso Senado Federal PL/RN Aplauso à manifestação de apoio ao ex-Presidente da República Jair Bolsonaro, realizada no último domingo no município do Rio de Janeiro. Necessidade de preservar o direito à liberdade de expressão e evitar a censura em debates sobre regulação da internet.
23/04/2024 Pela ordem Senado Federal PL/RN Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 255, de 2024, que "Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar n° 233/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal".
16/04/2024 Discussão Senado Federal PL/RN Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 45, de 2023, que "Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar".
09/04/2024 Discurso Senado Federal PL/RN Exposição sobre a importância da liberdade de expressão, em tese, relativizada pelo arbítrio da Suprema Corte. Críticas ao STF pela atuação supostamente casuística, com destaque para a possível mudança de entendimento quanto ao foro por prerrogativa de função. Necessidade de apuração das denúncias feitas pelo empresário americano Elon Musk contra o Ministro Alexandre de Moraes. Defesa das prerrogativas do Congresso Nacional.
26/03/2024 Discurso Senado Federal PL/RN Satisfação com o anúncio da filiação do Senador Izalci Lucas ao PL.
19/03/2024 Pela ordem Senado Federal PL/RN Comemoração pela aprovação do Requerimento (RQS) n° 186, de 2024, que "Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção".
19/03/2024 Pela ordem Senado Federal PL/RN Pedido de inclusão em pauta do Requerimento (RQS) n° 186, de 2024, que "Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção."
12/03/2024 Discurso Senado Federal PL/RN Críticas ao Governo do Partido dos Trabalhadores, especialmente no que tange à tentativa de reverter no STF a privatização da Eletrobras e ao suposto aparelhamento das empresas estatais. Anúncio de ações ingressadas por S. Exa. com vistas à apuração de ingerência indevida do Governo Federal e prática de possíveis ilícitos na gestão da Petrobras.