Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/06/2024 Pela Liderança Senado Federal PL/RN Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997."
18/06/2024 Discurso Senado Federal PL/RN Anúncio de licença dos trabalhos do Senado Federal durante a qual S. Exa. se dedicará a atividades político-partidárias para o fortalecimento do PL nas eleições municipais deste ano.
11/06/2024 Pela ordem Senado Federal PL/RN Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1227, de 2024, Alterações na legislação tributária federal, que "Prevê condições para fruição de benefícios fiscais, delega competência para julgamento de processo administrativo fiscal relativo ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, limita a compensação de créditos relativos a tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e revoga hipóteses de ressarcimento e de compensação de créditos presumidos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins."
05/06/2024 Pela ordem Senado Federal PL/RN
05/06/2024 Encaminhamento Senado Federal PL/RN Encaminhamento sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."
05/06/2024 Discussão Senado Federal PL/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018."
05/06/2024 Pela ordem Senado Federal PL/RN Homenagem ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF) por sua atuação no resgate e salvamento das vítimas da tragédia que assolou o Estado do Rio Grande do Sul (RS).
04/06/2024 Discussão Senado Federal PL/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3905, de 2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
04/06/2024 Pela Liderança Senado Federal PL/RN Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018".
04/06/2024 Discurso Senado Federal PL/RN Críticas ao dispositivo do Projeto de Lei nº 914/2024, que trata da tributação das importações de pequeno valor, e à Medida Provisória nº 1227/2024, que versa sobre a compensação de tributos federais.