Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
18/12/2024 Pela Liderança Senado Federal PL/RN Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 961, de 2024, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4932/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".
18/12/2024 Discussão Senado Federal PL/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".
18/12/2024 Discussão Senado Federal PL/RN Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".
18/12/2024 Pela ordem Senado Federal PL/RN Preocupação com a situação econômica do Brasil, com destaque para a desvalorização do Real e a perda de reservas internacionais pelo Banco Central. Críticas à falta de credibilidade do Governo Federal. Considerações sobre propostas veiculadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que criariam mecanismos impeditivos para utilização, por parte do Governo, de bandas na meta fiscal.
18/12/2024 Orientação à bancada Senado Federal PL/RN Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 92, de 2024, que "Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS incidente sobre os serviços de guincho intramunicipal, guindaste e içamento é devido no local da execução da obra".
18/12/2024 Orientação à bancada Senado Federal PL/RN Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 92, de 2024, que "Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS incidente sobre os serviços de guincho intramunicipal, guindaste e içamento é devido no local da execução da obra".
12/12/2024 Orientação à bancada Senado Federal PL/RN Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 910, de 2024, (Requer, em nome da liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda 2201 ao PLP 68/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
12/12/2024 Encaminhamento Senado Federal PL/RN Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 910, de 2024, (Requer, em nome da liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda 2201 ao PLP 68/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
12/12/2024 Orientação à bancada Senado Federal PL/RN Orientação à bancada, pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".
12/12/2024 Discussão Senado Federal PL/RN Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências".