05/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
05/06/2024 | Encaminhamento | Senado Federal | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
05/06/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
05/06/2024 | Pela ordem | Senado Federal | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
04/06/2024 | Discussão | Senado Federal | PL/RN | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3905, de 2021, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios". |
04/06/2024 | Pela Liderança | Senado Federal | PL/RN | Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 914, de 2024, que "Institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover); estabelece a política de conteúdo local; altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980; e revoga dispositivos da Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018". |
04/06/2024 | Discurso | Senado Federal | PL/RN | Críticas ao dispositivo do Projeto de Lei nº 914/2024, que trata da tributação das importações de pequeno valor, e à Medida Provisória nº 1227/2024, que versa sobre a compensação de tributos federais. |
28/05/2024 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
28/05/2024 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
28/05/2024 | Orientação à bancada | Congresso Nacional | PL/RN | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |