06/04/2021 | Discussão | Senado Federal | PSDB/DF | Considerações sobre o Projeto de Lei nº 1075, de 2021, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a convocação, mediante processo seletivo, de servidores das áreas da saúde, educação e segurança pública, inativos há menos de 5 (cinco) anos e voluntários, para prestação de tarefa por tempo certo até 31 de dezembro de 2022. |
06/04/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSDB/DF | Apelo pela inclusão, em pauta de votação, do Projeto de Lei 4554, de 2020, que cria o crime de furto qualificado pela fraude com uso de dispositivo eletrônico ou de dados eletrônicos fornecidos indevidamente, com aumento de pena nos casos de vítima idosa ou de utilização de servidor de rede fora do País. |
31/03/2021 | Discussão | Senado Federal | PSDB/DF | Comentário sobre a identificação das proposições legislativas relacionadas à Covid-19 conforme solicitação do Presidente da Comissão Temporária de acompanhamento da pandemia, Senador Confúcio Moura. Apelo ao líder do governo, Senador Fernando Bezerra Coelho, com o objetivo de aprovar o Projeto de Lei nº 1075, de 2021, de autoria de S. Exa., que dispõe sobre a convocação, mediante processo seletivo, de servidores das áreas da saúde, educação e segurança pública, inativos há menos de 5 (cinco) anos e voluntários, para prestação de tarefa por tempo certo até 31 de dezembro de 2022. |
30/03/2021 | Discussão | Senado Federal | PSDB/DF | Solicitação de apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 5.387, de 2020, que permite a designação de policiais e bombeiros militares da reserva remunerada para a realização de "atividades fins das corporações", em caráter voluntário e temporário, por absoluta necessidade do serviço. |
25/03/2021 | Questão de Ordem | Congresso Nacional | PSDB/DF | Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 131 do Regimento do Congresso Nacional, combinado com os arts. 48 e 403 do Regimento Interno do Senado, acerca da não promulgação no prazo de 48 horas, pelo Presidente da República, dos dispositivos relativos ao Veto nº 2, de 2021, que versa sobre recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), rejeitados pelo Congresso Nacional; e também da não promulgação pelo Presidente do Senado Federal, conforme estabelece o §7º do art. 66 da Constituição Federal. |
24/03/2021 | Interpelação a convidado | Senado Federal | PSDB/DF | Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19. |
24/03/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PSDB/DF | Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19. |
23/03/2021 | Interpelação a convidado | Senado Federal | PSDB/DF | Interpelação a convidado da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19). |
23/03/2021 | Interpelação a convidado | Senado Federal | PSDB/DF | Interpelação a convidado da Sessão de Debates Temáticos destinada à análise, com representantes de instituições e empresas, sobre a viabilidade do fornecimento de vacinas e de oxigênio no Brasil, detalhando quantitativos e prazos conforme as suas estruturas produtivas, de modo a reduzir os efeitos danosos do novo coronavírus (Covid-19). |
16/03/2021 | Discussão | Senado Federal | PSDB/DF | Elogio ao Líder do Congresso, Senador Eduardo Gomes, devido à realização de reunião com os Líderes sobre a pauta da Sessão do Congresso Nacional, na qual foi admitido acordo para a derrubada do Veto nº 2, de 2021, relacionado a recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para pesquisa, ciência e tecnologia. |