Pronunciamentos de Eduardo Braga em 2024
Data do Pronunciamento | Tipo do Pronunciamento | Casa | Partido/UF | Resumo do Pronunciamento |
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19/03/2024 | Pela ordem | Senado Federal | MDB/AM | Apelo para inclusão em pauta, para votação, da urgência constante do Requerimento nº 173, de 2024, ao Projeto de Lei (PL) n° 2221, de 2023, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre o atendimento de mulheres vítimas de violência em ambiente privativo e individualizado nos serviços de saúde prestados no âmbito do Sistema Único de Saúde". |
20/02/2024 | Pela Liderança | Senado Federal | MDB/AM | Congratulações ao Senador Flávio Dino pela trajetória pública e pela futura posse como Ministro do STF. |