Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
02/09/2026 Pela ordem Senado Federal MDB/AM Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Esclarecimento sobre a aprovação da Emenda nº 30, de autoria da Senadora Roberta, juntamente com a Emenda º 16, do Senador Heinze.
02/09/2026 Como Relator Senado Federal MDB/AM Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Agradecimentos pela aprovação do Projeto de Lei.
02/09/2026 Não classificado Senado Federal MDB/AM Considerações sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 658, de 2026, (Requer, pela Liderança do Partido Liberal, destaque para votação em separado da Emenda nº 41 ao Projeto de Lei nº 2780/2024.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos PL das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Defesa de que as competências de registro, acompanhamento e fiscalização relacionadas aos recursos minerais, consoante a Constituição Federal, não podem ser restringidas a órgãos federais.
02/09/2026 Como Relator Senado Federal MDB/AM Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos PL das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Defesa do Projeto de Lei. Esclarecimentos sobre a composição do conselho e a irretroatividade da norma.
02/09/2026 Como Relator Senado Federal MDB/AM Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Defesa do Projeto de Lei.
02/09/2026 Como Relator Senado Federal MDB/AM Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Indeferimento da emenda proposta pelo Senador Izalci sobre a liberdade econômica.
02/09/2026 Como Relator Senado Federal MDB/AM Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos e das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Defesa do PL, com o aumento de investimentos, geração de renda e segurança jurídica ao investidor. Destaque para potenciais investimentos na Mina de Pitinga e benefícios econômicos para o Amazonas, Presidente Figueiredo e para o país em geral.
02/09/2026 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal MDB/AM Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2780, de 2024, PL dos minerais críticos PL das terras raras, que "Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República; e altera as Leis nº 11.488, de 15 de junho de 2007; 13.334, de 13 de setembro de 2016; 13.575, de 26 de dezembro de 2017; 14.801, de 9 de janeiro de 2024." Destaque para a internalização de etapas produtivas complexas e o combate às exportações de minério bruto sem processamento. Voto pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e boa técnica legislativa.
01/09/2026 Pela ordem Senado Federal MDB/AM Solicitação para votação de matéria votada na CAE, acerca de empréstimo para o Governo Federal.
01/09/2026 Discussão Senado Federal MDB/AM Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 278, de 2026, REDATA , que "Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025."