Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
21/12/2021 Pela ordem Congresso Nacional REDE/AP Considerações sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 19, de 2021, PLOA 2022, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022".
17/12/2021 Orientação à bancada Congresso Nacional REDE/AP Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.
16/12/2021 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Denúncia sobre a contaminação por cianeto no Município de Pedra Branca do Amapari, nos igarapés Xivete e Silvestre, que resultou na morte de toneladas de peixes. Registro da coincidência da cabeceira desses igarapés com as instalações da mineradora canadense Mina Tucano. Registro do encaminhamento, por S. Exa., de representação ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal para apuração.
16/12/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal REDE/AP Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3820, de 2021, que "Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19".
16/12/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal REDE/AP Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3818, de 2021, que "Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem".
16/12/2021 Orientação à bancada Senado Federal REDE/AP Orientação à bancada, pelo Partido REDE e pela Liderança da Oposição, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 147, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), para modificar a composição e o funcionamento do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e ampliar o âmbito de aplicação de seu regime tributário".
16/12/2021 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Solicitação de inclusão em pauta de votação dos Projetos de Lei (PL) n° 3818, de 2021, que "Altera a Lei nº 1.074, de 24 de março de 1950, que cria a Ordem do Mérito Médico, a fim de ampliar a outras categorias profissionais de saúde a elegibilidade à homenagem"; e nº 3820, de 2021, que "Institui o Livro dos Heróis e Heroínas da Pandemia de Covid-19".
16/12/2021 Orientação à bancada Senado Federal REDE/AP Orientação à bancada, pelo Partido REDE e pela Liderança da Oposição, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".
15/12/2021 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Defesa da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23, de 2021, referente às alterações aprovadas no Senado Federal e confirmadas pela Câmara dos Deputados.
15/12/2021 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Breve histórico sobre a família do Deputado Federal do Lafayette de Andrada.