Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
22/12/2023 Encaminhamento Congresso Nacional REDE/AP Encaminhamento sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 29, de 2023, PLOA 2024, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024".
22/12/2023 Discussão Congresso Nacional REDE/AP Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 29, de 2023, PLOA 2024, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024".
20/12/2023 Discussão Senado Federal REDE/AP Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2626, de 2023, que "Institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino".
20/12/2023 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Agradecimento aos Senador Renan Filho e Carlos Fávaro, ministros do Governo do Presidente Lula, pela importante atuação em favor do país.
19/12/2023 Orientação à bancada Congresso Nacional REDE/AP Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 31, de 2023, (Destaque para votação em separado da Emenda nº 30880002.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
19/12/2023 Orientação à bancada Congresso Nacional REDE/AP Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
19/12/2023 Discussão Congresso Nacional REDE/AP Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
14/12/2023 Orientação à bancada Congresso Nacional REDE/AP Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre o Veto (VET) n° 23, de 2023, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do "caput" e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)".
14/12/2023 Orientação à bancada Congresso Nacional REDE/AP Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Veto (VET) n° 23, de 2023, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do "caput" e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)".
14/12/2023 Orientação à bancada Congresso Nacional REDE/AP Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Veto (VET) n° 30, de 2023, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 2.903, de 2023 (nº 490/2007, na Câmara dos Deputados), que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973".