Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
11/09/2023 Presidência Senado Federal REDE/AP Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da criação do Território Federal do Amapá.
11/09/2023 Presidência Senado Federal REDE/AP Considerações sobre o relançamento da obra "Amapá: a Terra onde o Brasil Começa", do ex-Presidente e ex-Senador José Sarney, em coautoria com o historiador Pedro Costa.
11/09/2023 Fala da Presidência Senado Federal REDE/AP Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar os 80 anos da criação do Território Federal do Amapá.
30/08/2023 Discussão Senado Federal REDE/AP Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2384, de 2023, que "Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf); dispõe sobre a autorregularização de débitos e a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, sobre o contencioso administrativo fiscal e sobre a transação na cobrança de créditos da Fazenda Pública; altera o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, e as Leis nºs 6.830, de 22 de setembro de 1980 (Lei de Execução Fiscal), 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 13.988, de 14 de abril de 2020, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000; e revoga dispositivo da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002".
30/08/2023 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Homenagem à Polícia Legislativa do Senado, por ocasião da cerimônia de formatura do Curso de Formação da Polícia Legislativa do Senado Federal, e comentário acerca do Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.
29/08/2023 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 257, de 2019, que "Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicas."
24/08/2023 Discussão Senado Federal REDE/AP Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1172, de 2023, Reajuste do valor do salário mínimo, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023."
15/08/2023 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Crítica ao elevado valor das passagens aéreas para o o Estado do Amapá.
10/08/2023 Interpelação a Ministro de Estado Senado Federal REDE/AP Satisfação com a decisão do Conselho de Política Monetária (COPOM), que, em reunião realizada em 02 de agosto de 2023, reduziu em 0,5% a taxa Selic. Defesa da atuação do Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, na condução da política fiscal do país. Defesa de medidas de responsabilidade fiscal necessárias.
02/08/2023 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Cumprimentos ao Presidente do Banco Central, Campos Neto, pelo voto favorável à redução da taxa básica de juros da Selic.