Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
16/06/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
10/06/2026 Orientação à bancada Senado Federal PT/AP Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais."
10/06/2026 Orientação à bancada Senado Federal PT/AP Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 128, de 2022, que "Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais."
10/06/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Defesa de que os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se submetam ao controle do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Declaração de assinatura e apoio a Proposta de Emenda Constitucional com este conteúdo.
21/05/2026 Pela ordem Congresso Nacional PT/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
21/05/2026 Pela Liderança Congresso Nacional PT/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
21/05/2026 Pela Liderança Congresso Nacional PT/AP Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
12/05/2026 Discussão Senado Federal PT/AP Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1327, de 2025, Renovação automática CNH, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro". Defesa da aprovação da matéria para por fim ao cenário de exclusão social e a elitização que cercavam o processo de obtenção da CNH antes da edição da medida provisória.
06/05/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Requerimento de voto de aplauso ao Exmo. Sr. Juiz de Direito Heraldo Nascimento da Costa, juiz de direito lotado na Comarca de Oiapoque (AP), pela forma como conduziu a eleição suplementar recentemente realizada no município.
06/05/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Solicitação de adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025".