Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
21/05/2026 Pela Liderança Congresso Nacional PT/AP Pela Liderança sobre o Veto (VET) n° 51, de 2025, que "Veto parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2025, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências"."
12/05/2026 Discussão Senado Federal PT/AP Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1327, de 2025, Renovação automática CNH, que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro". Defesa da aprovação da matéria para por fim ao cenário de exclusão social e a elitização que cercavam o processo de obtenção da CNH antes da edição da medida provisória.
06/05/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Requerimento de voto de aplauso ao Exmo. Sr. Juiz de Direito Heraldo Nascimento da Costa, juiz de direito lotado na Comarca de Oiapoque (AP), pela forma como conduziu a eleição suplementar recentemente realizada no município.
06/05/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Solicitação de adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025".
05/05/2026 Discussão Senado Federal PT/AP Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6132, de 2025, que "Cria a Universidade Federal Indígena." Defesa de aprovação da matéria como medida de reparação histórica, com destaque para a importância de valorizar a cultura e a identidade dos povos originários no Brasil.
30/04/2026 Orientação à bancada Congresso Nacional PT/AP Orientação à bancada, pelo Partido PT, sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)."
30/04/2026 Encaminhamento Congresso Nacional PT/AP Encaminhamento sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)". Defesa da manutenção do veto presidencial, com afirmação de que o verdadeiro patrimônio sob julgamento seria a democracia brasileira, e não apenas os edifícios do STF, do Congresso Nacional ou do Palácio do Planalto.
30/04/2026 Discussão Congresso Nacional PT/AP Discussão sobre o Veto (VET) n° 3, de 2026, aposto ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)." Apelo pela manutenção do veto presidencial sob alegação de que abrandar as penas ou pavimentar o caminho para a anistia dos condenados pelos atos do 8 de janeiro enfraqueceria a República.
30/04/2026 Questão de Ordem Congresso Nacional PT/AP Questão de Ordem acerca do anúncio da Ordem do Dia pela Presidência.
29/04/2026 Discurso Congresso Nacional PT/AP Sessão solene destinada a homenagear os 30 anos do Grupo UOL. Defesa da imprensa profissional, da democracia e da atuação institucional do Congresso Nacional durante a pandemia de Covid-19. Críticas aos abusos nas redes sociais e valorização da ciência e da informação responsável.