Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
08/04/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Defesa da votação da Medida Provisória (MPV) n° 1323, de 2025, que "Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal." Ênfase na celeridade da votação para evitar a perda da eficácia do ato normativo por decurso de prazo.
07/04/2026 Discurso Senado Federal PT/AP Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da Comenda Nise Magalhães da Silveira. Defesa apaixonada do Sistema Único de Saúde como um patrimônio imaterial do povo brasileiro.
31/03/2026 Como Relator Senado Federal PT/AP Como Relator, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1326, de 2025, que "Dispõe sobre o reajuste da remuneração das forças de segurança pública do Distrito Federal, da remuneração da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos ex-Territórios Federais e do antigo Distrito Federal e do valor do auxílio-moradia dos militares que especifica e sobre a extinção de cargos efetivos vagos." Afirmação de que a Medida Provisória repara uma injustiça histórica ao garantir a equiparação dos vencimentos dos Policiais e Bombeiros Militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima com os do Distrito Federal.
25/03/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4293, de 2025 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2017), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside."
25/03/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4293, de 2025 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2017), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside."
25/03/2026 Discussão Senado Federal PT/AP Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4293, de 2025 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 264, de 2017), que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir ajuda de custo ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessita realizar tratamento de saúde fora do Município onde reside."
24/03/2026 Orientação à bancada Senado Federal PT/AP Orientação à bancada sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 77, de 2026, que "Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026".
24/03/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Pela ordem sobre a urgência constante do Requerimento nº 229, de 2026, (Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 77/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 77, de 2026, que "Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026".
24/03/2026 Pela ordem Senado Federal PT/AP Pela ordem sobre solicitação de inclusão em pauta do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 77, de 2026, que "Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026".
24/03/2026 Discussão Senado Federal PT/AP Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 896, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia".