Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
13/04/2021 Contradita a Questão de Ordem Senado Federal REDE/AP Contradita à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Eduardo Gomes acerca do possível funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19. Manifestação favorável à instalação da referida CPI no formato semipresencial.
08/04/2021 Discussão Senado Federal REDE/AP Registro sobre a ocorrência de falta de energia no Estado do Amapá (AP). Preocupação com a segurança dos imunizantes, vacinas para o uso no combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), que dependem da baixa temperatura para o seu acondicionamento. Registro do pedido de informações, Requerimento nº 1349, de 2021, ao Ministro de Minas e Energia, ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e ao Diretor do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre as razões do novo apagão no Amapá no dia 08 de abril e as providências tomadas para evitar que os apagões não se tornem uma rotina no estado.
07/04/2021 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Considerações acerca do cronograma de fornecimento de vacinas contra a Covid-19. Comentário sobre a análise, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das vacinas Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, e Sputnik.
06/04/2021 Discussão Senado Federal REDE/AP Crítica à votação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 948, de 2021, que flexibiliza a Lei nº 14125, de 2021, permitindo às pessoas jurídicas de direito privado a aquisição de vacinas contra a Covid-19 para vacinação de seus colaboradores e a doação da mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS), para uso no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
31/03/2021 Discussão Senado Federal REDE/AP Apreensão de S. Exa. em razão da possibilidade de alteração da Lei 14124, de 2021, objetivando o estabelecimento de medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos pela iniciativa privada, conforme Projeto de Lei nº 1033, de 2021, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso.
31/03/2021 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Crítica à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, em especial sobre possibilidade do manejo da emenda de relator em momento posterior à aprovação da Lei Orçamentária.
30/03/2021 Pela ordem Senado Federal REDE/AP Considerações sobre o Requerimento nº 1238, de 2021, que requer Voto de Censura ao Sr. Filipe Garcia Martins Pereira, Assessor-Chefe da Secretaria de Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
25/03/2021 Pela ordem Congresso Nacional REDE/AP Considerações acerca da possibilidade de colapso no fornecimento de oxigênio às Unidades Básicas de Saúde de Macapá (AP). Apelo pela intervenção do Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, junto ao governo da Venezuela com o objetivo da viabilização do transporte do oxigênio disponibilizado pelo referido país estrangeiro.
24/03/2021 Interpelação a convidado Senado Federal REDE/AP Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.
24/03/2021 Interpelação a convidado Senado Federal REDE/AP Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Sr. Ernesto Araújo, Ministro das Relações Exteriores, a fim de prestar informações sobre a atuação do Ministério nos esforços para obtenção de vacinas contra a Covid-19.