22/09/2021 | Como Relator - Para proferir parecer | Senado Federal | PDT/MA | Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5977, de 2019, que "Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos tribunais regionais federais; e altera as Leis nºs 9.967, de 10 de maio de 2000, e 9.968, de 10 de maio de 2000". |
22/09/2021 | Orientação à bancada | Senado Federal | PDT/MA | Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 28, de 2021, que "Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral". |
22/09/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/MA | Solicitação da inclusão em pauta dos Projeto de Lei nºs 5919 e 5977, de 2019, que dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6º Região e sobre a transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos tribunais regionais federais, respectivamente. |
01/09/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/MA | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". |
25/08/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/MA | Solicitação de adiamento da apreciação do Projeto de Lei nº 1416, de 2019, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para garantir isonomia entre homens e mulheres com relação às premiações nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos. |
24/08/2021 | Discurso | Senado Federal | PDT/MA | Satisfação com a decisão da Aneel de definir percentual menor que o da média geral no aumento da tarifa de energia residencial para o Estado do Maranhão. |
17/08/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/MA | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado". |
04/08/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/MA | Apoio ao pronunciamento do Senador Reguffe relacionado ao veto presidencial ao Projeto de Lei nº 6330, de 2019, que altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para ampliar o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde. |
08/07/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/MA | Expectativa em relação à formulação de um orçamento exequível. Apelo à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e aos demais membros do Congresso Nacional pela garantia de recursos a políticas públicas e programas importantes para o País, a exemplo da vacinação contra a Covid-19, do Programa Minha Casa, Minha Vida (Casa Verde e Amarelo) e da política de investimento para os trabalhadores rurais, |
11/05/2021 | Pela ordem | Senado Federal | PDT/MA | Solicitação da retirada de pauta do Projeto de Lei nº 1561, de 2020, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, como modalidades de loterias de prognósticos numéricos, com a destinação do produto da arrecadação que especifica. |