Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
26/03/2024 Pela Liderança Senado Federal PDT/MA Relato sobre a participação de S. Exa. na 13ª Conferência do Dia Mundial da Síndrome de Down, na sede da ONU, em Nova Iorque. Destaque para marcos históricos na garantia de direitos às pessoas com síndrome de Down no Brasil.
06/03/2024 Discussão Senado Federal PDT/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5206, de 2023, que "Institui marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas de cultura".
06/03/2024 Pela Liderança Senado Federal PDT/MA Apoio à realização da 4ª Conferência Nacional da Cultura e às iniciativas empreendidas pelo Governo Federal que possibilitam a participação direta da sociedade no processo de elaboração de políticas públicas. Defesa do Projeto de Lei nº 580/2024, de autoria de S. Exa., que acrescenta critério de não concentração por região à Lei Rouanet para o incentivo a projetos culturais.
21/02/2024 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Homenagem aos Vereadores do Brasil, em especial aos do Estado do Maranhão/MA.
21/02/2024 Pela ordem Senado Federal PDT/MA Sugestão de solução para o transporte interestadual do Distrito Federal/DF - Goiás/GO, com citação do consórcio entre os municípios de Timon/MA e Teresina/PI para licitar o transporte público local.
21/02/2024 Como Relator Senado Federal PDT/MA Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3453, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício".
21/02/2024 Como Relator Senado Federal PDT/MA Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3453, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício".
20/02/2024 Como Relator Senado Federal PDT/MA Como Relator, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1219, de 2023, que "Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943".
20/02/2024 Orientação à bancada Senado Federal PDT/MA Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 84, de 2024, (Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 2253/2022.) ao Projeto de Lei (PL) n° 2253, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária".
20/02/2024 Presidência Senado Federal PDT/MA Homenagem ao Senador Flávio Dino, que se despede de seu cargo para assumir vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).