Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
31/08/2022 Discussão Senado Federal AVANTE/TO Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1117, de 2022, Altera a Lei nº 13.703-2018 - Caminhoneiros, que "Altera a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas."
31/08/2022 Discurso Senado Federal AVANTE/TO Pesar pelo falecimento do ex-líder político soviético Mikhail Gorbachev e destaque do seu legado.
30/08/2022 Discussão Senado Federal AVANTE/TO Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1115, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas".
30/08/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal AVANTE/TO Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1114, de 2022, que "Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas, e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito".
30/08/2022 Discurso Senado Federal AVANTE/TO Homenagem ao Sr. José Wilson Siqueira Campos, fundador do Estado de Tocantins, pelos seus 94 anos de vida.
29/08/2022 Discurso Senado Federal AVANTE/TO Comentários sobre o suposto retorno de medidas bélicas entre os países com viés colonialista, em especial a invasão russa à Ucrânia, bem como as ameaças de invasão da China a Ilha de Formosa e a Ilha de Taiwan.
29/08/2022 Discussão Senado Federal AVANTE/TO Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3.320, de 2020, que estabelece critérios para autorizar a prorrogação do direito de uso de radiofrequência associado à exploração do Serviço Especial de Televisão por Assinatura (TVA), criado pelo Decreto nº 95.744, de 23 de fevereiro de 1988, e ao Serviço de Acesso Condicionado (SeAC); e altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011. Elogio à atuação do Deputado Federal Cezinha de Madureira em razão de sua atuação na temática de sistema de comunicação e migração dos canais de TV por assinatura para o sistema de TV aberta.
29/08/2022 Discussão Senado Federal AVANTE/TO Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1.212, de 2022, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos nos arts. 1.061, 1.063 e 1.076.
29/08/2022 Pela ordem Senado Federal AVANTE/TO Considerações sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 180, de 2017, que acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito. Comentários sobre a necessidade da indicação da fonte de recursos que custeará o pagamento do referido adicional.
29/08/2022 Discussão Senado Federal AVANTE/TO Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 180, de 2017, que acrescenta inciso ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito. Considerações sobre os pareceres contrários da Comissão de Assuntos Econômicos exarados sobre o referido Projeto de lei. Comentários sobre o ônus que a aprovação da matéria causaria aos Estados da Federação, com eventual afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal.