12/07/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/MA | Comentários sobre a comemoração do aniversário do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). |
06/06/2023 | Discussão | Senado Federal | PSD/MA | Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)." |
01/06/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/MA | Comemoração pela aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1085, de 2023, que "Dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943". |
17/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/MA | Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 456, de 2023, que "Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 180 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB". |
16/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/MA | Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1150, de 2022, Prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental - PRAs, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa." |
16/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/MA | Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1150, de 2022, Prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental - PRAs, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa." |
16/05/2023 | Discussão | Senado Federal | PSD/MA | Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1150, de 2022, Prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental - PRAs, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa." |
03/05/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/MA | Solicitação à presidência do Senado de impugnação das redações dadas aos arts. 4º, 29 e 78-B da Lei nº 12.651, de 2012, e também dos arts. 14, 17, 25 e 31 da Lei nº 11.428, de 2006, da Lei da Mata Atlântica. |
25/04/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/MA | Cumprimentos ao Presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, pela referência à comemoração do aniversário do ex-Presidente da República José Sarney. |
15/03/2023 | Pela ordem | Senado Federal | PSD/MA | Defesa da aprovação da Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, que obtiveram grande contribuição nas ações sociais do Estado do Pará e do Brasil. |