Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
15/03/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/MA Comentário sobre a Questão de Ordem apresentada por S. Exa. acerca de requerimento para criação da CPI das ONGS.
15/03/2023 Não classificado Senado Federal PSD/MA Comentário sobre a Questão de Ordem apresentada por S. Exa. acerca de requerimento para criação da CPI das ONGS.
15/03/2023 Questão de Ordem Senado Federal PSD/MA Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 403 e seguintes, bem como no art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, acerca da criação da conhecida CPI das ONGs, para que seja esclarecida dúvida sobre o fato a ser apurado.
15/03/2023 Discussão Senado Federal PSD/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 316, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para reduzir a pena imputada aos crimes contra as relações de consumo, e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para estabelecer a inversão do ônus da prova para a comprovação pelos fornecedores da adequação dos seus produtos ou serviços ao consumo e ao uso".
09/03/2023 Discussão Senado Federal PSD/MA Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 175, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas pluviais e de reúso das águas servidas".
09/03/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/MA Comentário acerca da audiência de outra comissão constante do Requerimento nº 140, de 2023, (Oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o PL nº 4915/2019.) ao Projeto de Lei (PL) n° 4915, de 2019, que "Determina a desconsideração de valores recebidos em decorrência do rompimento de barragem de rejeitos de mineração no Município de Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, para cálculo da renda familiar mensal usada como critério para fins de elegibilidade ao Programa Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada e à Renda Mensal Vitalícia".
09/03/2023 Pela Liderança Senado Federal PSD/MA Registro da quantidade histórica de mulheres em exercício de mandato de Senador no exercício de 2023. Destaque para a criação da Bancada Feminina no Senado Federal, que ampliou a apresentação e aprovação de projetos em defesa das mulheres. Satisfação com a realização da Sessão Especial de entrega do prêmio Bertha Lutz pelo Senado Federal. Aplauso às iniciativas do Presidente Lula, que incluem a edição de decretos pertinentes à mulher brasileira, além do envio à Câmara dos Deputados de projeto de lei que aumenta a multa para a empresa que descumprir a igualdade salarial entre homens e mulheres.
08/03/2023 Presidência Senado Federal PSD/MA Homenagem "in memoriam" à jornalista Glória Maria. Cumprimentos às agraciadas com o diploma Bertha Lutz.
08/03/2023 Presidência Senado Federal PSD/MA
28/02/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/MA Solicitação junto ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, de inserção em pauta do Requerimento (RQS) nº 83, de 2023, que trata da Inclusão de três membros na composição da CTEYANOMAMI – Comissão Temporária Externa para acompanhar "in loco" a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros de suas terras, no prazo de 120 (cento e vinte) dias.