03/03/2021 | Resposta à Questão de Ordem | Senado Federal | DEM/MG | Esclarecimento ao questionamento do Senador Jean Paul Prates acerca do indeferimento da Questão de Ordem apresentada referente a direito de apresentação de destaques à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186, de 2019, PEC Emergencial. |
03/03/2021 | Resposta à Questão de Ordem | Senado Federal | DEM/MG | Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Jean Paul Prates acerca do direito de apresentação de destaques à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186, de 2019, PEC Emergencial, indeferindo-a em razão da prorrogação do prazo para a subscrição de emendas e apresentação de destaques, em conformidade com o Regimento Interno do Senado, e complementação do voto do Relator, que indeferiu destaques apenas que não atenderam a requisitos formais. |
02/03/2021 | Resposta à Questão de Ordem | Senado Federal | DEM/MG | Resposta à Questão de Ordem suscitada pelo Senador Esperidião Amin acerca do encerramento do prazo para apresentação de emendas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186, de 2019, denominada PEC Emergencial. |
02/03/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Designação das Senadoras e dos Senadores para compor a Comissão Temporária destinada a acompanharas questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus, nos termos do Requerimento nº 105, de 2021. |
02/03/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Solidariedade, em nome do Senado Federal e do Congresso Nacional, aos brasileiros que sofrem e padecem com a pandemia, em especial as famílias que perderam e estão perdendo os seus entes queridos. Considerações acerca da atuação do Senado Federal no enfrentamento das questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. |
02/03/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Solidariedade e votos de melhoras aos Senadores Major Olímpio, Alessandro Vieira e Lasier Martins, além da filha do Senador Paulo Paim, em razão de terem contraído o novo coronavírus (Covid-19). |
25/02/2021 | Resposta à Questão de Ordem | Senado Federal | DEM/MG | Resposta à Questão de Ordem suscitada pelo Senador Esperidião Amin, na qual solicita a prejudicialidade do inciso VI do §1º do art. 7º do Projeto de Lei nº 317, de 2021, em razão de versar sobre matéria objeto de deliberação pelo Plenário em outra oportunidade, nos termos do art. 334, inciso II, do Regimento Interno do Senado. |
24/02/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 91, de 2019, que dispõe sobre o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional. |
23/02/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Considerações sobre o funcionamento das Sessões Deliberativas Semipresenciais no Senado. |
11/02/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Encerramento da Sessão de Debates Temáticos destinada ao comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, convidado a prestar informações sobre as dificuldades enfrentadas pelo País para imunizar a população contra o novo coronavírus (Covid-19) e sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde para promover a vacinação em todo o território nacional. |