Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/12/2023 Não classificado Congresso Nacional PSD/MG Encerramento da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional (Reforma Tributária).
20/12/2023 Não classificado Congresso Nacional PSD/MG Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional (Reforma Tributária).
20/12/2023 Não classificado Congresso Nacional PSD/MG Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional (Reforma Tributária).
20/12/2023 Não classificado Congresso Nacional PSD/MG Assinatura da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional (Reforma Tributária).
20/12/2023 Fala da Presidência Congresso Nacional PSD/MG Abertura de Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, referente à Proposta de Emenda à Constituição nº 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional (Reforma Tributária).
20/12/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Agradecimento e balanço dos trabalhos dos Senadores durante a sessão legislativa de 2023 e a 57ª Legislatura do Congresso Nacional.
20/12/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2626, de 2023, que "Institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino".
20/12/2023 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PSD/MG Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2626, de 2023, que "Institui o ano de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino".
19/12/2023 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2023, PLDO 2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
14/12/2023 Resposta à Questão de Ordem Congresso Nacional PSD/MG Resposta a Questão de Ordem, confirmando a possibilidade de ocorrerem votações simultâneas na Comissão Mista da Medida Provisória nº 1.185, de 2023, e no Plenário do Congresso Nacional, quando se tratar de Sessão Deliberativa Extraordinária.