Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/10/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Informação de recolhimento da Questão de Ordem apresentada pelo Senador Marcelo Castro, acerca da votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2022
17/10/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Solidariedade à população do Afeganistão devido aos abalos sísmicos que atingiram o país.
10/10/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4172, de 2023, que "Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde; e altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001".
05/10/2023 Fala da Presidência Congresso Nacional PSD/MG Encerramento da Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Constituição Federal de 1988.
05/10/2023 Fala da Presidência Congresso Nacional PSD/MG Abertura de Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Constituição Federal de 1988.
04/10/2023 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Encerramento de Sessão Solene destinada a comemorar os 70 anos de criação da Petrobras.
04/10/2023 Fala da Presidência Congresso Nacional PSD/MG Abertura de Sessão Solene destinada a comemorar os 70 anos de criação da Petrobras.
04/10/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Resposta à Questão de Ordem apresentada pelo Senador Rodrigo Cunha acerca da tentativa do Senador Renan Calheiros de instalar Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem. Informação de recolhimento da questão para decisão oportuna da Presidência.
04/10/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 12, de 2022, que "Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos".
03/10/2023 Discurso proferido da Presidência Congresso Nacional PSD/MG Encerramento de Sessão Solene destinada à promulgação das Emendas Constitucionais nº 130/2023, que altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais; e nº 131/2023,que altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar apossibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.