Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
03/10/2023 Discurso proferido da Presidência Congresso Nacional PSD/MG Sessão Solene destinada à promulgação das Emendas Constitucionais nº 130/2023, que altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais; e nº 131/2023,que altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar apossibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
03/10/2023 Fala da Presidência Congresso Nacional PSD/MG Abertura de Sessão Solene destinada à promulgação das Emendas Constitucionais nº 130/2023, que altera o art. 93 da Constituição Federal para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais; e nº 131/2023, que altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar apossibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade.
03/10/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações sobre o combate à fome e à miséria no Brasil. Apresentação do Requerimento (RQS) n° 872, de 2023, que "Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 20/10/2023, a fim de debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos."
02/10/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Registro sobre a importância Sindilegis e comemoração aos 35 anos do sindicato.
28/09/2023 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Abertura de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a reforma tributária.
27/09/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2903, de 2023, que "Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973."
27/09/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Registro sobre a promulgação de decreto que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
26/09/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Homenagem ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras, em razão do término de seu mandato.
14/09/2023 Não classificado Senado Federal PSD/MG Cumprimentos ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministro Alexandre Silveira, ao Governo Federal e ao Presidente Lula, pelo lançamento do programa de transição energética Combustível do Futuro.
14/09/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Agredecimento pelas manifestações de parabenização pela decisão da Presidência de apresentar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para criminalizar o porte de drogas. Destaque para a importância de que o tema seja definido pelo Congresso Nacional.