Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
07/11/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Registro da presença em Plenário do Capitão Augusto, Deputado Federal, do Deputado Fraga e do ex-Deputado Subtenente Gonzaga, de Minas Gerais.
24/10/2023 Não classificado Senado Federal PSD/MG Decisão de questão de ordem, suscitada pelo Senador Rodrigo Cunha, relativa ao Requerimento (RQS) n° 952, de 2023 (CPI da Braskem), questionando se existe a possibilidade de Senador que supostamente tenha interesse pessoal no fato determinado a ser investigado por Comissão Parlamentar de Inquérito ser autor principal de requerimento de criação de CPI ou ser membro, Presidente ou Relator do Colegiado, ou se estaria esse Parlamentar impedido de participar dos trabalhos, por aplicação do art. 306 do Regimento Interno do Senado Federal.
24/10/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Homenagem aos Senadores e Ex-Deputados Constituintes Paulo Paim e Renan Calheiros.
24/10/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Defesa do Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".
24/10/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Comentários sobre o Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos (REQ) n° 185, de 2023, que requer urgência para o Projeto de Lei (PL) n° 334, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar até 31 de dezembro de 2027 os prazos de que tratam os arts. 7º e 8º e o caput do § 21 do art. 8º, respectivamente, e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha devida por Municípios".
20/10/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Encerramento de Sessâo de Debates Temáticos destinada a debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos.
20/10/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Registro da presença em Plenário, do ex-Senador, Deputado Estadual Eduardo Suplicy, do ex-Vice-Governador de Minas Gerais Paulo Brant e do ex-Presidente da Assembleia Legislativa, ex-Deputado Federal Romeu Queiroz.
20/10/2023 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PSD/MG Abertura de Sessâo de Debates Temáticos destinada a debater políticas de combate à fome, de garantia da segurança alimentar e de redução do desperdício de alimentos.
19/10/2023 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PSD/MG Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a PEC 8/2021, que ""Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais."
19/10/2023 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Abertura de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a PEC 8/2021, que ""Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais."