Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/12/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4727, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o art. 265 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o art. 71 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor."
12/12/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG
06/12/2023 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PSD/MG Registro da realização de audiência pública interativa na Comissão de Assuntos Sociais, que oficializou o lançamento do Plano de Acessibilidade do Senado Federal.
05/12/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3626, de 2023, que "Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967; e dá outras providências."
21/11/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Registro da presença em Plenário do Deputado Federal Lucio Mosquini, representante do Estado de Rondônia/RO.
21/11/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais".
21/11/2023 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PSD/MG Pesar pelo falecimento do ex-Governador de Minas Gerais Alberto Pinto Coelho.
14/11/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4727, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera o art. 265 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o art. 71 do Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para disciplinar o caso de abandono do processo pelo defensor".
14/11/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Comunicação de retirada pelo Poder Executivo da urgência constitucional do Projeto de Lei nº 3626, de 2023.
08/11/2023 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações e agradecimentos acerca da aprovação da reforma tributária (PEC 45/2019).