Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
12/07/2023 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Comentários sobre a aprovação pelo Plenário do Senado, dos projetos PL 2.617/2023, PL 1.372/2022, PL 6.494/2019, PL 2.201/2022 e PL 5.649/2019. Elogios à atuação do Ministro da Educação Camilo Santana.
11/07/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5649, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para proporcionar acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio a alunos, docentes, ocupantes de cargo público efetivo, detentores de função ou emprego público e pesquisadores externos ou de empresas efetivamente envolvidos nessas atividades".
05/07/2023 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Encerramento de Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional no. 129/2023, que acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.
05/07/2023 Fala da Presidência Congresso Nacional PSD/MG Abertura de Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional no. 129/2023, que acrescenta o art. 123 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica.
05/07/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 98, de 2023, que "Susta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e o art. 10 do Decreto nº 11.466, de 5 de abril de 2023, e os §§ 13 a 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que regulamentam dispositivos do marco legal do saneamento básico."
05/07/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Pesar pelo falecimento do ex-Senador e ex-Governador Siqueira Campos. Comentário sobre a vida pública do político do Estado do Tocantins e apresentação de condolências aos familiares.
04/07/2023 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Manifestação de pesar pelos falecimentos do ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal Sr. José Paulo Sepúlveda Pertence, do ex-Ministro de Estado da Agricultura Sr. Alysson Paolinelli e da Sra. Norma Thereza Goussain Haddad.
27/06/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Comunicado de participação de S. Exª. no lançamento do Plano Safra 2023-2024.
21/06/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Elogio ao Senador Omar Aziz pela relatoria do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 93, de 2023, que "Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e no inciso VIII do caput e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002".
20/06/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Manifestação de pesar pelos falecimentos dos Srs. Tereso de Jesus Torres e José Oswaldo Cândido Junior.