Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
14/06/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG
06/06/2023 Pela ordem Senado Federal PSD/MG Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 43, de 2022, PEC dos Lotéricos, que "Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência adicional aos instrumentos de permissão lotérica."
01/06/2023 Não classificado Senado Federal PSD/MG Resposta a Questão de Ordem levantada pelo o Senador Jaime Bagattoli, esclarecendo que a matéria foi apreciada pelas duas Casas, mas o entendimento foi de que não há uma redação comum na apreciação desta proposta de emenda à Constituição, de modo que ela não pôde ser promulgada por falta de concordância das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara.
31/05/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Repúdio à agressão sofrida pela jornalista Delis Ortiz por um segurança do Presidente da Venezuela Nicolás Maduro, durante sua visita ao Brasil.
30/05/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Presidência sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 63, de 2023, que "Altera o Regimento Interno do Senado Federal e a Resolução do Senado Federal nº 3, de 2009, para criar a Comissão de Comunicação (CCom), a Comissão de Esporte (CEsp), e a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e redefinir as competências e a denominação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)."
25/05/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Homenagem ao Deputado Federal Ricardo Izar, autor do Projeto de Lei (PL) n° 2730, de 2020, que "Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha".
24/05/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Registro da presença em Plenário do Senador, hoje Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello.
24/05/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Comentário sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1147, de 2022, Redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros, que "Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse, e reduz a zero por cento as alíquotas da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros".
23/05/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações sobre atos de racismo contra o jogador de futebol Vinícius Júnior, que ocorreram durante partida do Campeonato Espanhol, em Valência.
23/05/2023 Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações sobre o julgamento pelo STF sobre a tipicidade do porte de drogas para consumo pessoal.