Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
27/10/2021 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Abertura da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 112, de 2021, que altera o art. 159 da Constituição Federal, para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. Registro da presença em Plenário do ex-Senador Raimundo Lira, primeiro subscritor da Proposta de Emenda à Constituição.
27/10/2021 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Comentário acerca do relatório apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), que exerceu os seus trabalhos de forma autônoma.
27/10/2021 Presidência Senado Federal PSD/MG Anúncio da entrega do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). Elogio ao trabalho independente da Comissão.
27/10/2021 Presidência Senado Federal PSD/MG Felicitações pelo aniversário do Senador Jader Barbalho.
26/10/2021 Presidência Senado Federal DEM/MG Considerações da Presidência sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021".
26/10/2021 Presidência Senado Federal DEM/MG Considerações sobre a solicitação de retirada de pauta, do Senador Fernando Bezerra Coelho, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 826, de 2021, que susta dispositivos da Portaria nº 131, de 2021, do Ministério da Infraestrutura, referente à Medida Provisória nº 1065, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório das ferrovias. Registro sobre o envio, à Câmara dos Deputados, dos autógrafos do Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018, que dispõe sobre o mesmo assunto, aprovado no Senado Federal.
21/10/2021 Presidência Senado Federal DEM/MG Saudação à Sra. Carla Jazzar, Embaixadora do Líbano no Brasil.
21/10/2021 Presidência Senado Federal DEM/MG Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5273, de 2020.
20/10/2021 Presidência Senado Federal DEM/MG Registro da presença, no Plenário do Senador Federal, do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro.
19/10/2021 Presidência Senado Federal DEM/MG Solidariedade ao Estado do Mato Grosso do Sul em razão de tempestade que atingiu a região. Solidariedade aos familiares de vítimas da intempérie.