27/10/2021 | Presidência | Congresso Nacional | PSD/MG | Abertura da Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 112, de 2021, que altera o art. 159 da Constituição Federal, para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. Registro da presença em Plenário do ex-Senador Raimundo Lira, primeiro subscritor da Proposta de Emenda à Constituição. |
27/10/2021 | Fala da Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Comentário acerca do relatório apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), que exerceu os seus trabalhos de forma autônoma. |
27/10/2021 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Anúncio da entrega do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19). Elogio ao trabalho independente da Comissão. |
27/10/2021 | Presidência | Senado Federal | PSD/MG | Felicitações pelo aniversário do Senador Jader Barbalho. |
26/10/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Considerações da Presidência sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 826, de 2021, que "Susta os §§ 1º e 2º do art. 9º da Portaria nº 131, de 14 de outubro de 2021, Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro, que dispõe sobre os processos administrativos de requerimento para exploração de ferrovias ou pátios ferroviários mediante outorga por autorização, conforme a Medida Provisória nº 1.065, de 30 de agosto de 2021". |
26/10/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Considerações sobre a solicitação de retirada de pauta, do Senador Fernando Bezerra Coelho, referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 826, de 2021, que susta dispositivos da Portaria nº 131, de 2021, do Ministério da Infraestrutura, referente à Medida Provisória nº 1065, de 2021, que dispõe sobre o marco regulatório das ferrovias. Registro sobre o envio, à Câmara dos Deputados, dos autógrafos do Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018, que dispõe sobre o mesmo assunto, aprovado no Senado Federal. |
21/10/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Saudação à Sra. Carla Jazzar, Embaixadora do Líbano no Brasil. |
21/10/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1417, de 2021, que "Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2021, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 5273, de 2020. |
20/10/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Registro da presença, no Plenário do Senador Federal, do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Cláudio Castro. |
19/10/2021 | Presidência | Senado Federal | DEM/MG | Solidariedade ao Estado do Mato Grosso do Sul em razão de tempestade que atingiu a região. Solidariedade aos familiares de vítimas da intempérie. |