Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
14/12/2021 Presidência Senado Federal PSD/MG Cumprimentos ao Senador Fabiano Contarato pela filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT).
09/12/2021 Presidência Senado Federal PSD/MG Considerações acerca da não nomeação da Senadora Soraya Thronicke, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), como relatora da área da Educação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 (PLN 19/2021).
09/12/2021 Presidência Senado Federal PSD/MG Saudações de boas-vindas à Professora Heloísa Starling ao Senado Federal. Elogios à Professora pelo trabalho no Conselho Editorial do Senado Federal e pela organização das comemorações relativas ao Bicentenário da Independência do Brasil.
08/12/2021 Fala da Presidência Senado Federal PSD/MG Registro do recebimento da homenagem Ordem da Légion d’Honneur, da França, pelo Senador Randolfe Rodrigues.
08/12/2021 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Encerramento da Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências.
08/12/2021 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Assinatura e Promulgação da Emenda Constitucional.
08/12/2021 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Considerações acerca de questionamento do Senador José Aníbal sobre acordo para a promulgação fracionada da referida Emenda Constitucional.
08/12/2021 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Considerações acerca de questionamento da Senadora Simone Tebet sobre acordo para a promulgação fracionada da referida Emenda Constitucional.
08/12/2021 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Decisão da Presidência acerca da promulgação fracionada da referida Emenda Constitucional.
08/12/2021 Presidência Congresso Nacional PSD/MG Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer o novo regime de pagamentos de precatórios, modificar normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios; e dá outras providências. Considerações acerca do pronunciamento da Senadora Simone Tebet sobre acordo para promulgação fracionada da referida Emenda Constitucional.