Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
14/08/2024 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativa”.
14/08/2024 Discussão Senado Federal PL/RJ Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 121, de 2024, que "Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e das Leis Complementares nºs 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023 e prevê instituição de fundo de equalização federativa”.
14/08/2024 Discurso Senado Federal PL/RJ Considerações acerca das denúncias veiculadas pelo jornal Folha de S. Paulo sobre supostas violações do rito processual cometidas pelo Ministro do STF, Alexandre de Moraes, na condução dos inquéritos das “fake news” e milícias digitais. Defesa da abertura do processo de “impeachment” contra o Ministro.
13/08/2024 Discussão Senado Federal PL/RJ Discussão sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) n° 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que "Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências".
06/08/2024 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Manifestação de solidariedade ao povo venezuelano, vítima de governante que promoveu a prisão de mais de duas mil pessoas. Crítica à ausência de transparência e de segurança no processo eleitoral da Venezuela e do Brasil.
17/07/2024 Discurso Senado Federal PL/RJ Reflexão sobre o atentado sofrido pelo candidato à presidência dos Estados Unidos da América, Donald Trump, bem como sobre as causas desse tipo de violência política, no contexto norte-americano e brasileiro. Manifestação de solidariedade a Donald Trump e sua família. Comparação com o ataque ao Presidente Jair Bolsonaro, associando-o a uma suposta influência da extrema-esquerda. Críticas ao papel da mídia, que supostamente demoniza e desumaniza opositores políticos, estimulando o discurso de ódio.
09/07/2024 Discussão Senado Federal PL/RJ Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 26, de 2022, que "Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça”.
18/06/2024 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Congratulações ao Senador Eduardo Girão por sua postura contrária ao aborto. Defesa das ações do Governo Bolsonaro e da então Ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ênfase na importância do alinhamento à ciência e apoio ao Conselho Federal de Medicina (CFM), que não recomenda o aborto após cinco meses e meio de gravidez.
05/06/2024 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1829, de 2019, que "Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977."
05/06/2024 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PL/RJ Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1829, de 2019, que "Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977".