09/03/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/PR | Considerações acerca da ausência de impacto no preço dos combustíveis na hipótese da aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis; e do Projeto de Lei (PL) nº 1472, de 2021, que dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto. |
09/03/2022 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Críticas ao Governo Federal pela suposta falta de visão estratégica para o desenvolvimento do País. |
08/03/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/PR | Pela ordem sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha". Registro do voto de S. Exa. |
08/03/2022 | Orientação à bancada | Senado Federal | PODEMOS/PR | Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 47, de 2012, que "Altera as Leis nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir à mulher idosa vítima de violência prioridade no atendimento policial e aplicação da Lei Maria da Penha". |
23/02/2022 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis". |
23/02/2022 | Discussão | Senado Federal | PODEMOS/PR | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis". |
23/02/2022 | Pela Liderança | Senado Federal | PODEMOS/PR | Pela Liderança sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis". |
23/02/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PODEMOS/PR | Comentário sobre pronunciamento do Senador Omar Aziz acerca de críticas à Petrobras em razão da manutenção dos preços dos combustíveis diante da redução do valor do dólar. |
23/02/2022 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Apelo para o adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, que trata da substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis, e do Projeto de Lei nº 1.472, de 2021, que cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis. |
16/02/2022 | Discurso | Senado Federal | PODEMOS/PR | Considerações acerca de projetos que tratam sobre a estabilização do preço dos combustíveis, o Projeto de Lei nº 1472, de 2021, que cria um fundo para a estabilização dos preços de derivados de petróleo, e o Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020, que estipula cobrança única do ICMS sobre combustíveis. Apelo ao Presidente do Senado para que o relator apresente modificações ao projeto pelo menos dois dias úteis antes de ele ser apreciado pelo Plenário. |