Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/06/2022 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Comentários acerca do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, que visa a limitar em 17% o ICMS incidente sobre combustíveis, telecomunicações e eletricidade.
07/06/2022 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Críticas à proposta do Governo Federal de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o óleo diesel e o gás de cozinha, por ser um meio supostamente ineficaz para a redução do preço desses insumos.
31/05/2022 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Destaque para a deliberação da Medida Provisória nº 1085, de 2021, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), que visa a facilitar e desburocratizar o registro de imóveis. Apelo aos Parlamentares pela retirada de emendas, a fim de dar celeridade na tramitação desta matéria.
26/05/2022 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PR Comentário sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1085, de 2021, que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".
26/05/2022 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/PR Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 388, de 2022 (destaque da Emenda nº 1), à Medida Provisória (MPV) n° 1093, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social".
26/05/2022 Discussão Senado Federal PODEMOS/PR Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1091, de 2021, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022".
26/05/2022 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Posicionamento favorável à Medida Provisória nº 1.085, de 2021, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), e contrário à Emenda nº 58 dessa matéria.
25/05/2022 Discussão Senado Federal PODEMOS/PR Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1095, de 2021, que "Revoga dispositivos da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, e da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, referentes à tributação especial da Contribuição para o Programa de Integração Social e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas".
25/05/2022 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/PR Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 372, de 2022 (destaque da Emenda nº 216-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".
25/05/2022 Discussão Senado Federal PODEMOS/PR Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1099, de 2022, que "Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas".