Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
30/11/2022 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PR Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".
30/11/2022 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PR Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".
29/11/2022 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/PR Considerações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências."
29/11/2022 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Solicitação ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para que retire de pauta a PEC nº 63, de 2013, que visa instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público.
29/11/2022 Discussão Senado Federal PODEMOS/PR Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1998, de 2020, que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para autorizar e disciplinar a prática da telessaúde em todo o território nacional; e revoga a Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020."
09/11/2022 Discussão Senado Federal PODEMOS/PR Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1128, de 2022, que "Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil".
08/11/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PODEMOS/PR Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5999, de 2019 (Emenda(s) da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 39, de 2017), que “altera a Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, para prever que constituirão recursos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) os oriundos dos contratos de transferência de tecnologias e dos licenciamentos para exploração comercial de tecnologias, de produtos, inclusive cultivares protegidos, de serviços e de direitos de uso da marca e para dispor sobre a aplicação desses recursos”"
25/10/2022 Discussão Senado Federal PODEMOS/PR Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1127, de 2022, que "Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores".
25/10/2022 Discurso Senado Federal PODEMOS/PR Lamento pela ausência de debate sobre os importantes temas para o País durante a campanha eleitoral de 2022. .
11/10/2022 Discussão Senado Federal PODEMOS/PR Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1121, de 2022, que "Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas."