Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
28/05/2025 Como Relator Senado Federal PL/RJ Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2985, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda."
28/05/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PL/RJ Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2985, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda."
28/05/2025 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1466, de 2025, que "Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências."
27/05/2025 Orientação à bancada Senado Federal PL/RJ Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
27/05/2025 Pela Liderança Senado Federal PL/RJ Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
27/05/2025 Discussão Senado Federal PL/RJ Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
20/05/2025 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".
13/05/2025 Discurso Senado Federal PL/RJ Críticas à alegada inatividade e ao suposto esvaziamento do Senado Federal, paralisando discussões importantes como a reforma do Código Eleitoral e a abertura da CPMI que investigará as denúncias de fraudes contra os beneficiários do INSS. Indignação contra o STF por, segundo S. Exa., interferir nas decisões do Congresso Nacional.
29/04/2025 Pela Liderança Senado Federal PL/RJ Leitura de nota pública assinada por S. Exa. e pelo líder da oposição, Senador Rogério Marinho, que repudia a desobediência ao princípio da separação de Poderes diante de eventual acordo entre o Congresso Nacional e o STF na elaboração de texto alternativo ao projeto de anistia dos presos pelo atos de 8 de janeiro de 2023.
22/04/2025 Discurso Senado Federal PL/RJ Lamento pelo falecimento de S. S., o Papa Francisco, e registro das celebrações com a cruz da primeira missa realizada no Brasil, cuja exibição no Congresso Nacional é defendida por S. Exa.