Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
20/05/2025 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".
13/05/2025 Discurso Senado Federal PL/RJ Críticas à alegada inatividade e ao suposto esvaziamento do Senado Federal, paralisando discussões importantes como a reforma do Código Eleitoral e a abertura da CPMI que investigará as denúncias de fraudes contra os beneficiários do INSS. Indignação contra o STF por, segundo S. Exa., interferir nas decisões do Congresso Nacional.
29/04/2025 Pela Liderança Senado Federal PL/RJ Leitura de nota pública assinada por S. Exa. e pelo líder da oposição, Senador Rogério Marinho, que repudia a desobediência ao princípio da separação de Poderes diante de eventual acordo entre o Congresso Nacional e o STF na elaboração de texto alternativo ao projeto de anistia dos presos pelo atos de 8 de janeiro de 2023.
22/04/2025 Discurso Senado Federal PL/RJ Lamento pelo falecimento de S. S., o Papa Francisco, e registro das celebrações com a cruz da primeira missa realizada no Brasil, cuja exibição no Congresso Nacional é defendida por S. Exa.
09/04/2025 Pela Liderança Senado Federal PL/RJ Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4872, de 2024, que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar as penas aplicadas ao furto, roubo e receptação de fios, cabos ou equipamentos utilizados para fornecimento ou transmissão de energia elétrica ou de telefonia ou para transferência de dados e as aplicadas à interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública; e altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, para aumentar a pena dos crimes previstos no seu art. 1º, e 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer sanções aos detentores de serviço de telecomunicações pelo uso de fios, cabos ou equipamentos de telefonia ou transferência de dados que sejam produtos de crime; e dá outras providências".
09/04/2025 Pela Liderança Senado Federal PL/RJ Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".
09/04/2025 Discussão Senado Federal PL/RJ Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5066, de 2020, que "Modifica a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre o estímulo à pesquisa e à adoção de novas tecnologias na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos".
26/03/2025 Pela Liderança Senado Federal PL/RJ Crítica ao STF por, segundo S. Exa., impor um Estado judiciário de exceção e violar direitos de defesa, incluindo limitações à atuação plena da advocacia. Censura à suposta omissão da OAB diante de condenações consideradas desproporcionais e do uso de provas sem contraditório. Questionamento sobre a tipificação das manifestações do dia 8 de janeiro de 2023 como tentativa de golpe de Estado.
19/03/2025 Orientação à bancada Senado Federal PL/RJ Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 22, de 2025, que "Dispõe sobre prazo para liquidação de restos a pagar não processados e dá outras providências."
19/03/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PL/RJ Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 22, de 2025, que "Dispõe sobre prazo para liquidação de restos a pagar não processados e dá outras providências."