Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
26/03/2025 Pela Liderança Senado Federal PL/RJ Crítica ao STF por, segundo S. Exa., impor um Estado judiciário de exceção e violar direitos de defesa, incluindo limitações à atuação plena da advocacia. Censura à suposta omissão da OAB diante de condenações consideradas desproporcionais e do uso de provas sem contraditório. Questionamento sobre a tipificação das manifestações do dia 8 de janeiro de 2023 como tentativa de golpe de Estado.
19/03/2025 Orientação à bancada Senado Federal PL/RJ Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Vanguarda, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 22, de 2025, que "Dispõe sobre prazo para liquidação de restos a pagar não processados e dá outras providências."
19/03/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PL/RJ Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 22, de 2025, que "Dispõe sobre prazo para liquidação de restos a pagar não processados e dá outras providências."
19/03/2025 Discussão Senado Federal PL/RJ Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 206, de 2023, que "Susta o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, da Presidência da República, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019."
18/03/2025 Pela ordem Senado Federal PL/RJ Solicitação de voto de repúdio à Conmebol e seu presidente, Alejandro Domínguez, pela postura complacente diante de atos de racismo no futebol.
18/03/2025 Discussão Senado Federal PL/RJ Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)".
13/03/2025 Pela ordem Congresso Nacional PL/RJ Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 1, de 2025, que "Altera disposições da Resolução n° 1, de 2006-CN, para adequar o rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares."
13/03/2025 Pela ordem Congresso Nacional PL/RJ Pela ordem sobre o Projeto de Resolução do Congresso Nacional (PRN) n° 1, de 2025, que "Altera disposições da Resolução n° 1, de 2006-CN, para adequar o rito de apresentação e indicação de emendas parlamentares."
19/02/2025 Como Relator Senado Federal PL/RJ Agradecimento ao Presidente, Senador Davi Alcolumbre, pelo deferimento da`homenagem aos atletas campeões João Fonseca e Ítalo Ferreira e pela aprovação do Requerimento (RQS) n° 107, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 525 anos da Primeira Missa no Brasil".
19/02/2025 Como Relator Senado Federal PL/RJ Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 22, de 2025, que "Dispõe sobre prazo para liquidação de restos a pagar não processados e dá outras providências".