Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
13/10/2021 Discussão Senado Federal REDE/ES Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1869, de 2021, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências, e altera a lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências, para regulamentar as faixas marginais de quaisquer cursos d'água natural em áreas urbanas consolidadas". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2012, e com o Projeto de Lei nº 2510, de 2019.
06/10/2021 Como Relator Senado Federal REDE/ES Como Relator para agradecer a Presidência em razão da indicação de S. Exa. para relatar o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 169, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS)".
06/10/2021 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal REDE/ES Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 169, de 2018, que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatória a criação de centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS)".
06/10/2021 Orientação à bancada Senado Federal REDE/ES Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 5, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permitir a prorrogação, por até 15 (quinze) anos, das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais vinculados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) destinados à manutenção ou ao incremento das atividades comerciais, desde que o beneficiário seja o real remetente da mercadoria, às prestações interestaduais com produtos agropecuários e extrativos vegetais in natura e à manutenção ou ao incremento das atividades portuária e aeroportuária vinculadas ao comércio internacional, incluída a operação subsequente à da importação, praticada pelo contribuinte importador; e dá outras providências".
05/10/2021 Discussão Senado Federal REDE/ES Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 46, de 2021, que "Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil".
05/10/2021 Pela ordem Senado Federal REDE/ES Destaque à importância da Constituição Federal e do Estado Democrático de Direito. Crítica à Procuradoria-Geral da República (PGR) por ajuizar 22 ações para reduzir a ação das defensorias públicas.
29/09/2021 Orientação à bancada Senado Federal REDE/ES Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 2087, de 2021 (destaque da Emenda nº 2), ao Projeto de Lei (PL) n° 2505, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa".
29/09/2021 Orientação à bancada Senado Federal REDE/ES Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2505, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa".
27/09/2021 Orientação à bancada Congresso Nacional REDE/ES Orientação à bancada, pelo Partido REDE, sobre o Veto (VET) n° 39, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 1.343, de 2021, que 'Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a covid-19 no Brasil'".
27/09/2021 Discussão Congresso Nacional REDE/ES Discussão sobre o Veto (VET) n° 37, de 2021, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 12, de 2021 (oriundo da MPV nº 1.034/2021), que 'Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido devida pelas pessoas jurídicas do setor financeiro, a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para modificar a concessão da isenção relativa ao Imposto sobre Produtos Industrializados incidente na aquisição de automóveis por pessoa com deficiência, as Leis nºs 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 9.613, de 3 de março de 1998, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967; e revoga a tributação especial relativa à nafta e a outros produtos destinados a centrais petroquímicas'".